quarta-feira, 12 de julho de 2017

SAÚDE



Superbactérias avançam no Brasil e levam autoridades de saúde a correr contra o tempo



Estudo revela que praticar atos de generosidade traz felicidade Foto: Reprodução


Bactérias que não respondem a antibióticos vêm aumentando a taxas alarmantes no Brasil e já são responsáveis por ao menos 23 mil mortes anuais no país, afirmam especialistas.
Capazes de criar escudos contra os medicamentos mais potentes, esses organismos infectam pacientes geralmente debilitados em camas de hospitais e se espalham rapidamente pela falta de antibióticos capazes de contê-los. Por isso, as chamadas superbactérias são consideradas a próxima grande ameaça global em saúde pública pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
"Estamos numa situação de alerta", diz Ana Paula Assef, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que faz a estimativa sobre mortes anuais no país com base nos dados oficiais dos Estados Unidos. No Brasil, ainda não há um compilado nacional sobre o número de vítimas por bactérias resistentes.

"Sabemos que, assim como vários países em desenvolvimento, o Brasil tem alguns dos maiores índices de resistência em determinados organismos. Há bactérias aqui que não respondem mais a nenhum antibiótico", aponta Assef.
Perigosas


Um exemplo é a Acinetobacter spp. A bactéria pode causar infecções de urina, da corrente sanguínea e pneumonia e foi incluída na lista da OMS como uma das 12 bactérias de maior risco à saúde humana pelo seu alto poder de resistência.
De acordo com a Anvisa, 77,4% das infecções da corrente sanguínea registradas em hospitais por essa bactéria em 2015 foram causadas por uma versão resistente a antibióticos poderosos, como os carbapenems.
Essa família de antibióticos é uma das últimas opções que restam aos médicos no caso de infecções graves.
"Quando as bactérias se tornam resistentes a eles, praticamente não restam alternativas de tratamento", explica Assef.

Outro exemplo é a Klebsiella pneumoniae. Naturalmente encontrada na flora intestinal humana, é considerada endêmica no Brasil e foi a principal causa de infecções sanguíneas em pacientes internados em unidades de terapia intensiva em 2015, segundo dados da Anvisa.
O mais preocupante é que ela tem se tornado mais forte com o passar do tempo. Nos últimos cinco anos, a sua taxa de resistência aos antibióticos carbapenêmicos (aqueles usados em pacientes já infectados por bactérias resistentes) praticamente quadruplicou no Estado de São Paulo - foi de 14% para 53%, segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica paulista.
"Os dados do Estado de São Paulo são um retrato do Brasil. É um problema crescente e muito grave, principalmente pela rápida disseminação dessas bactérias resistentes", diz Jorge Luiz Mello Sampaio, professor de microbiologia clínica da USP e consultor da Câmara Técnica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde da Anvisa.

Resistência

A capacidade de bactérias de passar por mutações para vencer medicamentos desenvolvidos para matá-las é chamada de resistência antimicrobiana -- ou resistência a antibióticos.
Essa extraordinária habilidade é algo natural: os remédios, ao atacar essas bactérias, exercem uma "pressão seletiva" sobre elas, que lutam para sobreviver. Aquelas que não são extintas nessa batalha são chamadas de resistentes. Elas, então, se multiplicam aos milhares, passando o gene da resistência a sua prole.

Esse processo natural pode ser acelerado por alguns fatores, como o uso excessivo de antibióticos. Um agravante é o emprego desses medicamentos também na agricultura, na pecuária e em outras atividades de produção de proteína animal.

Muitos fazendeiros injetam regularmente medicamentos em animais saudáveis como um aditivo de performance. Isso acelera a seleção de bactérias no ambiente e em animais, que podem vir a contaminar humanos.
De acordo com especialistas, o número crescente de infecções - que poderiam ser barradas por mais higiene e saneamento básico - também é um problema, porque demanda maior uso de antibióticos, o que, por sua vez, seleciona mais bactérias resistentes, perpetuando um círculo vicioso.
Um estudo encomendado pelo governo britânico no ano passado estima que tais organismos irão causar mais de 10 milhões de mortes por ano após 2050. Atualmente, 700 mil pessoas morrem todos os anos vítimas de bactérias resistentes no mundo.
Os efeitos na economia também podem ser devastadores. Países como o Brasil estariam sob o risco de perder até 4,4% de seu PIB em 2050, segundo estimativas do Banco Mundial.

Fonte: Bem Estar

BEM ESTAR



Estudo revela que praticar atos de generosidade traz felicidade



Fonte France Presse
Resultado de imagem para FELICIDADE
Segundo estudo, atos de generosidade levam à felicidade Foto: Reprodução

que inspira os humanos a praticarem atos de generosidade? Economistas, psicólogos e filósofos refletem sobre esta questão há milênios.
Se pressupormos que o comportamento humano é motivado principalmente pelo interesse pessoal, parece ilógico sacrificar voluntariamente os recursos pelos outros.Na tentativa de resolver esse paradoxo, alguns especialistas formularam a teoria de que doar ou presentear satisfaz o desejo de elevar a posição do indivíduo em um grupo.
Outros sugeriram que o ato promove a cooperação tribal e a coesão - um elemento-chave na sobrevivência dos mamíferos. Outra explicação é que doamos apenas porque esperamos receber algo em troca.
Um estudo publicado nesta terça-feira (11) sugere que a resposta pode ser muito mais simples: doar nos deixa feliz.
Os cientistas realizaram um experimento em um laboratório em Zurique, na Suíça, com 50 pessoas que relataram seus próprios níveis de felicidade após atos de generosidade. Consistentemente, eles indicaram que doar era uma experiência de bem-estar.

Imagem do cérebro

Ao mesmo tempo, os exames de ressonância magnética revelaram que uma área do cérebro ligada à generosidade desencadeou uma resposta em outra parte relacionada à felicidade.
"Nosso estudo fornece evidências comportamentais e neurais que apoiam a ligação entre generosidade e felicidade", escreveu a equipe na revista científica "Nature Communications".
Os pesquisadores informaram aos participantes que cada um deles teria à disposição um valor de 25 francos suíços (US$ 26) por semana durante quatro semanas.
Metade dos participantes foram convidados a se comprometer a gastar o dinheiro com outras pessoas, enquanto o resto poderia planejar como gastariam o dinheiro com eles próprios. Nenhum dinheiro foi realmente recebido ou gasto por nenhum dos dois grupos.
Os pesquisadores examinaram a atividade em três áreas do cérebro - uma ligada ao altruísmo e ao comportamento social, uma segunda à felicidade e uma terceira área envolvida na tomada de decisões.
A equipe descobriu que o grupo que se comprometeu a doar o dinheiro relatou estar mais feliz do que os que iam gastar a quantia com eles próprios.
As descobertas têm implicações para a educação, política, economia e saúde pública, segundo os pesquisadores. "A generosidade e a felicidade melhoram o bem-estar individual e podem facilitar o sucesso social", escreveram.

Fonte: Bem Estar

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Política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis é tema de audiência na Câmara

O projeto da Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15) será discutido hoje em audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A proposta, que está sendo examinada pela Câmara dos Deputados desde 2015, busca proteger grupos mais vulneráveis da população, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e, principalmente, os idosos. 

O texto garante a esses segmentos o direito à dignidade, à autonomia e a independência, à convivência familiar e comunitária, atendimento humanizado e individualizado e o respeito às diferenças. Além disso prepara o País para a mudança de perfil demográfico que já está acontecendo, com um envelhecimento cada vez mais acelerado.
O projeto, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), também salienta a responsabilidade do Poder Público, com uma atuação integrada de políticas públicas em vários setores, e propõe uma oferta de serviços que promova o envelhecimento ativo, em locais com acessibilidade e próximos das populações alvo. A ideia é manter uma rede de cuidados, com profissionais capacitados para atender aos mais vulneráveis. 

Outra novidade do texto é a obrigação de se regulamentar no País a atividade profissional de cuidador. "Com certeza a qualificação profissional do cuidador soma muito no atendimento de qualidade, na dignidade da pessoa dependente, daquele que precisa de cuidado principalmente de longa permanência", reforça a deputada Flávia Morais (PDT-GO), presidente da Comissão de Legislação Participativa.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a representante da Secretaria dos Direitos Humanos Maria Cavalcanti Vicente;
- o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Mariana de Souza Machado Neris;
- a coordenadora-geral da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Elizabete Ana Bonavigo;
- a gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Cidadã de Goiás, Luciana Amorim de Santana Mota;
- a doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Iadya Gama Maio;
- o representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Cornelis Johanes Van Stralen ; e 
- o representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Paulo Fernando Melo da Costa.

Participação popular

A reunião será realizada no plenário 3, a partir das 14h30.

O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia. 

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Comissão do Esporte debate obesidade infantojuvenil

A Comissão do Esporte, com apoio da Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil, realiza nesta quarta-feira (12) audiência pública para debater a obesidade infantojuvenil.
O debate foi proposto pelos deputados Evandro Roman (PSD-PR), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Evandro Roman citou dados do Ministério da Saúde que mostram que 72% das mortes no País são em decorrência de doenças crônicas causadas pela obesidade. “No Brasil, o excesso de peso triplicou nos últimos três anos; 33,5% das crianças brasileiras estão com sobrepeso e 14,3% são obesas”, completou.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema:
- um representante do Ministério do Esporte; 
- a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa; 
- a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Gláucia Barbosa Pinto Campos; e
- um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Participação popular
A audiência pública será realizada no plenário 4, a partir das 15 horas. 

O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-

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Parecer parcial sobre mudanças no Código de Processo Penal será apresentado hoje

comissão especial que analisa modificações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para leitura do parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), um dos cinco sub-relatores do colegiado.
O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 7.
Novo código
O PL 8045/10 foi elaborado por uma comissão de juristas e já foi aprovado pelo Senado. Mais de 220 propostas sobre o tema tramitam apensadas.
O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - MB

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Comissão discute com cientistas políticos PEC que restringe coligações partidárias

comissão especial que analisa proposta sobre o fim de coligações em eleições proporcionais realiza hoje mais uma audiência pública para discutir o assunto.
A pedido da relatora do colegiado, deputada Shéridan (PSDB-RR), foram convidados o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) André Borges Carvalho; e a mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília Marcela Machado.
“A contribuição da ciência política para o debate sobre a proposta é crucial para a construção de soluções que tenham o respaldo teórico e empírico daqueles que se dedicam ao estudo da política”, disse Shéridan.
Proposta
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos.
Pela proposta, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% de votos válidos em cada um deles, terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cláusula de barreira subiria para 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.
A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 14, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - MB

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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o nanismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, debate em audiência pública, na quarta-feira (12), as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, no caso mais específico pessoas com nanismo.
O evento foi proposto pela deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Ela destaca que existem cerca de 200 tipos de nanismo em todo o mundo: “O mais comum é a acondroplasia. Ela é uma anomalia genética, não necessariamente hereditária. A estatura dos anões varia de 70 cm e 1,40 m, e sua capacidade intelectual é normal.”
A parlamentar afirma que “um dos principais problemas que os portadores de nanismo enfrentam é a dificuldade de acessibilidade em alguns locais, onde há produtos e serviços ao público, como prateleiras, degraus de transportes, balcões de atendimento, caixas eletrônicos, entre outros”.
“Outro problema é a falta de respeito e reconhecimento como indivíduos, sendo por vezes tratados como crianças ou ridicularizados. Vale ressaltar que o nanismo pode acometer qualquer pessoa, mesmo sem antecedente familiar”, alerta Rosinha de Adefal.
ConvidadosForam convidados para participar da audiência:
- a presidente da Associação de Nanismo do Rio de Janeiro, Kênia Rio;
- a jornalista Kátia Maria Fonseca Dias Pinto;
- Gisele Rocha, mãe de criança com nanismo;
- a vereadora de Irecê (BA) Meire Joyce Souza Figueiredo;
- o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e
- o especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina.
A audiência está prevista para começar às 15 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhada pelo WebCâmara.
Da Redação - NA

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Liberdade de expressão e jornalismo serão debatidos nesta tarde

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute hoje a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País.
Presidente da comissão, o deputado Paulão (PT-AL) requereu o debate. Dados da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) citados por ele informam que, em 2015, oito jornalistas foram assassinados, 64 agredidos e houve 44 casos de ataques, seja por meio de ameaças, intimidações, ofensas e vandalismo.
“Os números de 2016 apresentados pela Abert são igualmente preocupantes. Se por um lado os homicídios caíram de oito para dois, as agressões subiram para 205 casos, o que coloca o Brasil como o quinto país no mundo com mais ataques a jornalistas, à frente de países em guerra civil, como o Iêmen”, afirma Paulão.
Já o relatório anual da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) citado pelo deputado, revela que 2016 “foi um ano marcado pela ‘violência simbólica, com censuras, desvirtuamento da realidade dos fatos, meias-verdades e mentiras: tudo aquilo que o Jornalismo não é. Nesses casos, os jornalistas foram duplamente agredidos pois foram submetidos à lei do silêncio’”.
A audiência pública terá duas mesas de debate. A 1ª Mesa discutirá o tema "Um panorama da comunicação no Brasil: concentração, censura judicial e perseguição aos profissionais de imprensa". 

Foram convidados:
- a representante do coletivo Intervozes Beatriz Barbosa;
- a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga;
- o vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Thiago Correia;
- o jornalista do portal Diário do Poder David Soares;
- e o jornalista e blogueiro do GGN Luis Nassif.
A 2ª Mesa terá como tema "Novas formas de comunicação: o jornalismo ativista e a imprensa alternativa".
Foram convidados:
- o representante do Mídia Ninja Clayton Nobre;
- a representante do Brasil 247 Tereza Cruvinel;
- a representante do Jornalistas Livres Juliana Castro; e
- o representante da Rede Brasil Atual, Paulo Donizete.
A audiência ocorrerá às 14 horas, no plenário 9.
Os debatem poderão ser acompanhados ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação/SC

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Impactos do Plano Agrícola 2017/18 para o cooperativismo será tema de audiência hoje

vschlichting/Fotolia
Agropecuária - plantações - máquinas agrícolas colheitas lavouras fazendas agricultores
No 1º trimestre do ano, o setor agrícola registrou um crescimento de 13,4%.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta quarta-feira (12) os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu a realização da audiência, afirma que as cooperativas representam um modelo societário que amplia o número de produtores, reduzindo os fortes impactos da concentração dos mercados. 

“Além de distribuir os resultados aos milhares de cooperados, as cooperativas agregam valor por meio da prestação de vários serviços assistenciais, como assistência técnica aos produtores e assistência educacional e social aos cooperados, empregados e seus familiares”, acrescenta Colatto. 

Na sexta-feira passada, o governo federal anunciou a destinação de R$190,25 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. De acordo com o ministério, o volume de crédito para custeio e comercialização ficará em R$ 150,25 bilhões.

Colatto, no entanto, reclama de resoluções do Banco Central publicadas em junho que fazem ajustes em normas do Plano Agrícola de 2017/18 que “fragilizam e desestruturam toda a arquitetura histórica de décadas de política agrícola orientadas em prol dos produtores agropecuários e suas cooperativas”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas;
- o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente, Ivandré Montiel da Silva;
- o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara;
- o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central, Cláudio Filgueiras;
- o diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo; e
- o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente, Ivandré Montiel da Silva.

A audiência, que tem o apoio do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), será realizada a partir das 11 horas, no plenário 6.

O debate poderá ser acompanhado pelo WebCâmara.
Da Redação - ND

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Especialistas pedem mais investimento em ciência e tecnologia

Em seminário na Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas defenderam investimento regular e de valor fixo no setor de ciência e tecnologia. Eles alertaram que o País já teve avanços na área, mas tem perdido pesquisadores e regredido em pesquisa e inovação quando comparado a outras nações.
O seminário, promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, teve como objetivo discutir a situação orçamentária do setor. Segundo o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), com a crise econômica no Brasil e por não ter uma política de investimento fixo, as verbas de ciência e tecnologia sofreram um corte "drástico".
"A saúde e a educação têm um índice constitucional. O ideal é que nós tivéssemos algo nesse estilo para a área de P&D [pesquisa e desenvolvimento] e ciência. Que tivesse um índice, um valor, uma proporção do PIB[Produto Interno Bruto], que não se mexesse. Se você já tem o orçamento, já separa ele para o setor”, disse o deputado.
Celso Pansera ressaltou que, atualmente, é difícil fazer o planejamento orçamentário para pesquisas que, em sua maioria, necessitam de vários anos para serem concluídas. “Não dá para fazer o investimento e não ter certeza de que daqui a dois, três anos, você vai ter o dinheiro, muito menos daqui a dez anos”, declarou.
Ainda segundo o deputado, há perspectiva de que, em setembro, institutos de pesquisa ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia não tenham orçamento para o restante do ano. Dados do Índice Global de Inovação indicam que o Brasil já perdeu 22 posições entre 127 países, nos últimos 7 anos.
Perda de recursos
O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane, destacou que a falta de investimento pode comprometer o que foi construído. Para ele, agora é o momento de tirar proveito dos investimentos já realizados. “Nós fizemos um esforço de décadas, mas devemos continuar. Porque é isso que os países com os quais nós concorremos no mercado mundial estão fazendo”, afirmou.
Laplane criticou a situação atual do setor. “Nós já estamos perdendo recursos humanos, jovens cientistas estão indo para o exterior. Estamos perdendo capacidade de infraestrutura laboratorial porque não há recursos para a manutenção dos equipamentos que quebram. Estamos desinvestindo”, lamentou.
Estratégia de desenvolvimento
A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, ressaltou que países mais competitivos têm elegido a inovação como estratégia principal para o desenvolvimento econômico. Segundo ela, o Brasil pode se destacar e crescer no setor. Para isso, precisa priorizar esse tipo de investimento.
“Nós somos um país grande, um país rico, temos um setor empresarial sofisticado, uma produção acadêmica de excelente nível se comparada a outros países, mas precisamos canalizar tudo isso de forma a alavancar a ciência, a tecnologia e a inovação. Como fazer isso? Através de políticas públicas e de investimentos públicos e privados”, afirmou.
Para o representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza, além dos pesquisadores, as próprias agências estão desmotivadas.
Já o presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcelo Morales, ressaltou que é preciso investimento, se não o País estará fadado ao fracasso.
Para chamar atenção sobre o tema e sensibilizar as pessoas da necessidade de mais investimentos no setor, será realizada uma comissão geral na Câmara nesta quarta-feira (12).
Reportagem – Leilane Gama
Edição – Pierre Triboli

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Comissão de Orçamento pode votar LDO 2018 nesta tarde

Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta tarde para votar o relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). 

O relatório consagra a preocupação manifestada pelo relator em diversas ocasiões com o crescimento do deficit público e contém dispositivos que visam controlar os gastos no próximo ano.
O mais importante proíbe que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos, como pagamento de pessoal, sejam elevadas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória.

O parecer já recebeu 128 destaques de deputados e senadores. O prazo para apresentação só termina com o encerramento da discussão. Pestana já adiantou que deve apresentar uma complementação de voto, acolhendo alguns dos destaques apresentados.

Teto de gastos 
A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica onde deverão ser executados os gastos para, em seguida, no segundo semestre, serem detalhados os seus valores na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018. O que não entrar agora na LDO, dificilmente entrará na LOA do ano que vem.

O orçamento de 2018 deverá obedecer ao limite do teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional 95. Tal determinação está gerando uma disputa entre gastos com pessoal, investimentos e o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

A Comissão de Orçamento reúne-se no plenário 2, a partir das 14h30. 

O debate poderá ser acompanhado pelo WebCâmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – ND

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Comissão de Orçamento pode votar LDO 2018 nesta tarde

Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta tarde para votar o relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). 

O relatório consagra a preocupação manifestada pelo relator em diversas ocasiões com o crescimento do deficit público e contém dispositivos que visam controlar os gastos no próximo ano.
O mais importante proíbe que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos, como pagamento de pessoal, sejam elevadas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória.

O parecer já recebeu 128 destaques de deputados e senadores. O prazo para apresentação só termina com o encerramento da discussão. Pestana já adiantou que deve apresentar uma complementação de voto, acolhendo alguns dos destaques apresentados.

Teto de gastos 
A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica onde deverão ser executados os gastos para, em seguida, no segundo semestre, serem detalhados os seus valores na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018. O que não entrar agora na LDO, dificilmente entrará na LOA do ano que vem.

O orçamento de 2018 deverá obedecer ao limite do teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional 95. Tal determinação está gerando uma disputa entre gastos com pessoal, investimentos e o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

A Comissão de Orçamento reúne-se no plenário 2, a partir das 14h30. 

O debate poderá ser acompanhado pelo WebCâmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – ND

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Relações Exteriores realiza audiência para debater comércio internacional

Novos arranjos comerciais globais, tais como o Tratado Transpacífico (TPP) e o Acordo Transatlântico, serão tema de audiência pública que acontece hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O autor do requerimento, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), disse que a audiência é destinada à discussão sobre esses novos acordos firmados em âmbito global e a inserção do Brasil neste contexto. Segundo ele, o Mercosul vem perdendo importância diante dos novos arranjos globais e o Brasil precisa debater uma nova estratégia de reinserção no mercado global.
Foram convidados para o debate:
- o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey;
- o diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alexandre Sampaio Lobo; e 
- o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi.
A audiência ocorrerá às 10 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo WebCâmara.
Da Redação/RS

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Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário faz balanço em reunião na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se nesta quarta-feira (12) para ouvir o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Ele deverá fazer um balanço de sua gestão à frente da pasta.
O encontro está marcado para as 9h30, no plenário 7.
Da Redação - SC

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ancelado debate com Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Foi cancelada a audiência para ouvir o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (12). Ele deveria fazer um balanço de sua gestão à frente da pasta, mas não pôde comparecer em razão de problemas de agenda.
Os deputados da comissão deverão comparecer nesta quinta-feira (13), às 9 horas, ao gabinete do ministro para discutir os assuntos do ministério. Futuramente, uma nova audiência com Terra deverá ser marcada.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein