Governo
autoriza reajuste de
até 4,76% no preço dos
remédios
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| Remédios podem aumentar de preço até 4,76% a partir desta sexta-feira (31) Foto: divulgação |
Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%.
Em 2015, foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.
De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, cuja taxa foi de
4,76% no período de março de 2016 a fevereiro de 2017.
Grupos
Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de
concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com
um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o
aumento também pode ser maior.
De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo é o dos
medicamentos de maior concorrência, são aqueles que possuem mais
laboratórios produzindo diversas marcas ou genéricos substitutos. São,
por exemplo, os medicamentos inibidores da bomba de prótons (omeprazol,
pantoprazol, etc.) e estatinas (sinvastatinas, atorvastatina, etc.).
Esses produtos podem aumentar em até 4,76%.
O segundo grupo de medicamentos são os que têm concorrência moderada,
como antifúngicos sistêmicos (cetoconazol, fluconazol, etc.) e
analgésicos narcóticos (tramadol, morfina, etc.). Esses medicamentos vão
poder ter aumentos de seus preços máximos em até 3,06%.
Já o terceiro grupo é o dos medicamentos com baixa concorrência, como
os corticosteroides oral puro (betametasona, dexametasona, etc.) e
penicilinas injetáveis (ampicilina, amoxicilina, etc.). Os medicamentos
desse grupo respondem por mais da metade do mercado de medicamentos e
terão os menores ajustes, em no máximo 1,36%.
Menor reajuste em 10 anos
De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste é o menor registrado
nos últimos 10 anos. Para este ano, o ajuste médio autorizado pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ficou em 2,63%, valor
abaixo da inflação acumulada de 4,76%.
De acordo com o ministério, nos últimos 10 anos, enquanto o IPCA variou
82,30%, o ajuste dos medicamentos medido pelo IPCA farmacêutico foi de
64,88%. “Descontando-se a inflação, portanto, observa-se uma queda real
nos preços autorizados pela Cmed ao longo dos últimos anos”, diz o
ministério em nota.
O ministério informou que a fórmula do reajuste leva em conta o IPCA e
fatores relacionados à concorrência de mercado, produtividade da
indústria farmacêutica e os custos de produção. O ministro da Saúde,
Ricardo Barros, avalia que a queda nas taxas da energia elétrica e do
câmbio impactaram nos cálculos deste ano.
O Ministério da Saúde esclarece que o percentual de ajuste publicado
pela Cmed não é um índice automático de aumento de preços, uma vez que é
aplicado ao valor máximo para a venda dos medicamentos. Para ter
direito ao ajuste, as fabricantes devem encaminhar as informações de
vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e informar qual
percentual de ajuste pretende aplicar, o que não pode ultrapassar o
máximo autorizado para cada classe de medicamentos.
Reajuste não deve ser total
Para a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o
índice máximo será aplicado aos medicamentos com maior oferta no
mercado. Assim, por conta da concorrência e dos descontos em farmácias, o
reajuste não deve ser aplicado em sua totalidade.
A Interfarma afirma ainda que a média dos reajustes está novamente
abaixo da inflação, fato que se repetiu quase todos os anos desde 2005.
“O reajuste não é totalmente aplicado, na prática, porque a concorrência
de mercado resulta em descontos expressivos nas vendas em farmácias. E
existem descontos obrigatórios para o governo, além de abatimentos
negociados”, explica o presidente-executivo, Antônio Britto.
A entidade diz que os índices de reajuste são calculados com base no
IPCA e também levam em conta fatores de produtividade e de concorrência
apontados pela CMED. Segundo a associação, no ano passado, o índice
acabou sendo mais alto porque o país passava por um período de alta na
inflação. “A indústria farmacêutica também havia sido impactada pelas
variações do câmbio e pela alta da energia elétrica – todos fatores
previstos no cálculo oficial para o índice de reajuste”, afirma.
Reajuste não é imediato
De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no
Estado de São Paulo (Sindusfarma), o reajuste atualiza a tabela de
Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera aumentos automáticos nem
imediatos nas farmácias e drogarias, principalmente em relação aos
medicamentos que apresentam grande concorrência.
Em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As
primeiras variações de preço acontecem frequentemente em junho ou julho,
quando começam as reposições de estoque, já que o varejo costuma
antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste, segundo o
Sindusfarma.
Para o Sindusfarma, com o reajuste médio de 2,63%, esses índices
autorizados "não repõem a inflação passada (IPCA), no acumulado de 12
meses (março de 2016 a fevereiro de 2017) e muito menos os aumentos
incorporados à estrutura de custos do setor".
"Entre 2008 a 2016, para um reajuste de preços dos medicamentos
acumulado de 58,83%, a inflação geral acumulada atingiu 77,20%
(INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram
93,41%. Se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas
pelos índices máximos autorizados, o aumento médio de preços dos
medicamentos deverá ficar abaixo da inflação geral", informou.
Dicas para o consumidor
Veja as dicas da Proteste Associação de Consumidores para os consumidores:
- Pesquise em diferentes redes, e não deixe de pechinchar. Há diferenças mesmo dentro da mesma rede, de uma loja para outra.
- Consulte seu médico sobre a possibilidade de usar a versão genérica
do medicamento. O genérico, em regra, é mais barato. E lembre que também
há diferenças nos preços cobrados por diferentes laboratórios.
- Peça para seu médico receitar o medicamento pelo nome do princípio
ativo e não pelo nome de marca. Assim, será mais fácil verificar a
existência de genéricos e optar pelo mais barato.
- Consulte o médico sobre a possibilidade de utilizar medicamentos que
constam da lista do Programa Farmácia Popular, que oferece remédios
gratuitos e com preços até 90% mais baratos. Há uma série de farmácias e
drogarias que participam do programa.
- Para quem tem doença crônica, também outra forma de economia é a
adesão a programas de fidelização de laboratórios. A adesão é feita pelo
site das empresas ou por um telefone 0800, identificado nos rótulos dos
produtos. Dependendo do medicamento, os descontos chegam até 70%.
Fonte: G1
