sexta-feira, 2 de setembro de 2016

MATO GROSSO

Anvisa vai liberar lote de achocolatado que havia sido suspenso no país

Órgão descartou a contaminação do produto e suspendeu interdição.
Comercialização tinha sido proibida após morte de menino, em Cuiabá.


Lote de achocolatado havia sido recolhido de mercados após interdição da Anvisa (Foto: Carlos Palmeira/G1)Lote de achocolatado havia sido recolhido de mercados após interdição da Anvisa (Foto: Carlos Palmeira/G1)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou nesta sexta-feira (2) a suspensão da interdição cautelar que determinava o recolhimento e comercialização do lote M4 21:18 do achocolatado Itambezinho, da marca Itambé. O anúncio foi feito após laudo divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), nesta quinta-feira (1º), identificar veneno em bebida ingerida por menino de 2 anos, que morreu na semana passada, em Cuiabá. A contaminação do produto foi descartada.
“A Anvisa reitera que a empresa Itambé não foi responsável pelo ocorrido e que a hipótese de contaminação decorrente do processo de fabricação do produto está descartada”, diz trecho da nota.
A comercialização do lote estava suspensa desde o dia 29 de agosto, depois da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a revogação da resolução será publicada na próxima segunda-feira (5).
Após a comprovação do envenenamento da bebida consumida pela criança, a Itambé publicou nota lamentando o ocorrido, afirmando que se solidariza com a dor da família e que reforça o compromisso com os consumidores ao entregar produtos com qualidade.
A suspensão da interdição é necessária devido à comprovação de que cinco unidades do achocolatado haviam sido adulteradas, de acordo com a Anvisa. A partir da publicação da revogação, o lote do produto poderá ser comercializado normalmente.
“A Anvisa reitera que a empresa Itambé não foi responsável pelo ocorrido e que a hipótese de contaminação decorrente do processo de fabricação do produto está descartada”, diz trecho da nota.
Rhayron Christian da Silva Santos  (Foto: Arquivo pessoal)Rhayron Christian da Silva Santos, de 2 anos, morreu no dia 25 de agosto (Foto: Arquivo pessoal)
Morte de criança
Rhayron Christian da Silva Santos morreu no dia 25 de agosto, uma hora após ingerir o achocolatado. A mãe, Dani Cristina dos Santos, de 26 anos, informou que ela deu a bebida ao garoto. Ela disse, ainda, que também tomou um pouco e passou mal, mas não chegou a ser internada. Um amigo da família que bebeu o achocolatado passou mal e foi hospitalizado.
A Polícia Civil informou que a bebida foi envenenada por Adônis José Negri, de 61 anos, como vingaça contra Deuel de Rezende Soares, de 27 anos, que teria furtado a casa dele. Os dois foram presos na quinta-feira (1º).
Dois suspeitos são presos na morte de criança após beber achocolatado (Foto: Thainá Paz/ G1)Adônis Negri (à esquerda) teria envenenado achocolatado furtado por Deuel Soares  (Foto: Thainá Paz/ G1)
Segundo a polícia, tanto os suspeitos quanto a família moram no Bairro Parque Cuiabá e, após furtar o achocolatado, Deuel vendeu cinco caixinhas do produto para o pai da criança por R$ 10. O inquérito está na Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital, sob a responsabilidade do delegado Eduardo Botelho, e deve ser concluído em até 15 dias.
Conforme o delegado, Adônis deverá responder por homicídio qualificado e tentativa de assassinato e Deuel, por furto qualificado. Os dois foram levados para o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo presídio do Carumbé. Deuel já tem condenação na Justiça por furto.
Fonte: G1

ECONOMIA

Bovespa sobe e fecha no maior patamar em dois anos

O Ibovespa, principal indicador da bolsa, subiu 2,37%, aos 59.616
Ações da Petrobras contribuíram para o avanço do índice.


A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta nesta sexta-feira (2), renovando máxima desde 05 de setembro de 2014, após números do mercado de trabalho dos Estados Unidos esfriarem apostas de uma alta iminente dos juros norte-americanos, segundo a Reuters.
As ações da Petrobras também contribuíram fortemente para o avanço do índice, apoiadas na elevação do petróleo no exterior e dados sobre a adesão ao plano de demissão da companhia.
O Ibovespa, principal indicador da bolsa, subiu 2,37%, aos 59.616 pontos. 
A moeda norte-americana avançou 0,12%, a R$ 3,2534 na venda, após chegar a R$ 3,2709 na máxima e R$ 3,2245 na mínima do dia. 
Destaques
As ações da Petrobras subiram 4,38% nas preferenciais, em dia de alta nos preços internacionais do petróleo. A empresa informou nesta sexta que 11.704 empregados aderiram ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário de 2016. "Considerando a adesão de 11.704 empregados, a melhor estimativa da Companhia, no momento, para o custo total do programa é de aproximadamente R$ 4 bilhões. O valor final será consolidado após o término do prazo para os desligamentos", disse a estatal em comunicado.
Já a Vale subiu 3,96%. Nesta sexta, a empresa informou que os investimentos deverão cair para menos de US$ 4,5 bilhões em 2017, ante US$ 5,8 bilhões neste ano. A Vale informou ainda que potenciais transações de desinvestimentos em 2016 e 2017 poderão envolver entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões de ativos considerados "core", ou principais, reiterando sua forte disciplina na alocação de capital diante de preços relativamente mais baixos do minério de ferro, seu principal produto., segundo a Reuters.
As ações da CPFL Energia subiram 153%, tendo no radar oficialização pela chinesa State Grid da compra da fatia de 23% da Camargo Corrêa na maior elétrica privada do Brasil. O acordo envolveu a participação da companhia na subsidiária CPFL Renováveis.
Usiminas e CSN lideravam as altas do Ibovespa, com valorização de mais de 10%.
Bradesco e Itaú Unibanco, que possuem forte peso no índice, subiram 2,85 e 1,46%, respectivamente.
Último fechamento
A bolsa fechou em alta na quinta-feira (1), em sessão volátil, marcada pelo declínio dos preços de commodities no exterior e com agentes financeiros ainda digerindo o noticiário político nacional após a votação final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
O Ibovespa, principal indicador da Bolsa de São Paulo, subiu 0,58%, a 58.236 pontos.
Fonte: G1 

TECNOLOGIA

'Pokémon Go': Jogador poderá eleger 'pokémon amigo' em atualização

Usuários poderão escolher monstrinho favorito e ganhar recompensas.
Desenvolvedora não revelou quando novidade estará disponível.


Sistema 'Pokémon Amigo' estará em atualização de 'Pokémon Go' (Foto: Reprodução/Facebook/Pokémon Go)Sistema 'Pokémon Amigo' estará em atualização de 'Pokémon Go' (Foto: Reprodução/Facebook/Pokémon Go)
"Pokémon Go" irá incluir um sistema de "pokémon amigo" em sua próxima atualização, anunciaram os canais oficiais do jogo nesta sexta-feira (2). Com a novidade, usuários poderão escolher seu monstrinho favorito e, assim, ganhar recompensas.
O companheiro selecionado aparecerá ao lado do avatar do jogador, "passeando" com ele na tela principal do jogo. O instrutor poderá ganhar candies para seu amigo ao caminhar certas distâncias.
O usuário poderá ainda escolher um novo monstrinho parceiro sempre que quiser.
A Niantic, desenvolvedora do jogo, não revelou outros detalhes sobre a ferramenta, nem quando a atualização estará disponível.
Fenômeno mundial, "Pokémon Go" foi lançado no Brasil em agosto. O game usa realidade aumentada e GPS para levar os monstrinhos da Nintendo para o mundo real.
A dinâmica é mais ou menos a mesma dos outros jogos da série: caçar, capturar e treinar todos os 151 pokémons. Dessa vez, porém, os jogadores precisam levantar do sofá e andar pelas ruas de sua cidade para encontrar as criaturas.
Fonte: G1

MUNDO

Cachorro é resgatado de escombros nove dias após terremoto na Itália

Golden Retriever Romeo estava sem ferimentos e reencontrou o dono.
Bombeiros ouviram latidos quando tentavam recuperar objetos de casa.


O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)
Bombeiros italianos resgataram um cachorro dos escombros de uma casa em Amatrice na sexta (2), nove dias depois de um terremoto de magnitude 6.2. A cidade foi a mais atingida e registrou 232 das 292 mortes causadas no país pelo abalo.

De acordo com a agência AP, um homem retornou à sua casa, destruída na madrugada de 24 de agosto, acompanhado por bombeiros, para tentar recuperar alguns de seus pertences. Eles então ouviram latidos e iniciaram a operação de resgate, que teve um trecho gravado em vídeo (assista).

Romeo, um Golden Retriever, foi retirado dos escombros aparentemente sem ferimentos. Ele recebeu água imediatamente e foi carregado até um ponto seguro. Logo em seguida o cão abanou o rabo, farejou e correu até o dono, segundo os bombeiros.

No dia 29 de agosto os bombeiros já haviam publicado em seu perfil no Twitter um vídeo em que mostravam um gato, que sobreviveu cinco dias embaixo de escombros, recebendo água após ser resgatado. Assista.
O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)
Gato foi resgatado de escombros de terremoto em Amatrice em 29 de agosto (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)Gato foi resgatado de escombros de terremoto em Amatrice em 29 de agosto (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)
Fonte: G1 

AMAZONAS

Suspeito de integrar facção e matar 26 pessoas é preso em Manaus

Deivid de Souza Pantoja seria integrante de facção, diz SSP. 
Suspeito nega crimes; padrasto foi preso com armas.


Caseiro (esquerda) e Deivid (direita) foram presos em flagrante (Foto: Ísis Capistrano/ G1)Caseiro (esquerda) e Deivid (direita) foram presos em flagrante (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Suspeito de integrar uma facção criminosa na Zona Norte e ter matado 26 pessoas, Deivid de Souza Pantoja, de 26 anos, foi preso na quinta-feira (1º) na altura do km 15 da BR-174 ( Manaus/BoaVista). A polícia chegou até o suspeito após uma força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) ser criada para apurar crimes. Deivid nega os homicídios.

A investigação da polícia aponta que ele entrou no mundo do crime após ser apadrinhado por um traficante e primeiro gerente de uma facção preso na Operação La Muralha e morto. Pantoja foi quem assumiu a posição dele na facção. "Aí começaram as execuções que se tornaram banalizadas após um tempo”, explicou a delegada da SSP, Emília Ferraz.
Inicialmente, os homicídios praticados por Pantoja eram relacionados a tomadas de território na zona Norte da cidade por conta de tráfico. Mas após a mudança de poder dentro da facção, ele teria começado a matar desafetos por ciúmes ou desentendimentos em partidas de futebol. Há investigações que apontam o envolvimento dele na morte de três pessoas da mesma família. Ele também é suspeito de ter matado uma pessoa na semana passada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
A investigação chegou até o suspeito após a operação "Nova Aliança 2", realizada na comunidade Nossa Senhora de Fátima, no dia 25 de agosto. Os policiais mapearam a comunidade para posteriores ações de combate ao tráfico de drogas na área à época.
Segundo o titular do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Juan Valério, foram duas semanas de campana e buscas para prender Deivid Pantoja. Ele foi detido na estrada quando voltava do próprio sítio com a família, localizado no Ramal da Fazenda Nova Esperança. Dentro do carro havia uma pistola calibre 380. A polícia voltou ao sítio e lá encontrou mais armas escondidas pelo padrasto de Deivid, Edilson de Souza Pantoja, que também foi preso por "guardar as armas".

Em coletiva com a imprensa, Pantoja disse que não praticou nenhum dos homicídios. “Fui investigado por causa do meu nome, porque sou chamado de "Mano D", mas não matei ninguém. Agora terei que esclarecer tudo", disse.

O padrasto dele, Edilson, disse que era apenas o caseiro do sítio e não sabia que havia armas dentro da casa, muito menos que trabalhava para um criminoso.
Armas foram encontradas em sítio de Deivid (Foto: Ísis Capistrano/ G1)Armas foram encontradas em sítio de Deivid (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Fonte: G1

POLÍTICA

Presidente da EBC exonerado recorre ao STF para tentar voltar ao cargo

Ricardo Melo foi demitido apesar de ter mandato de quatro anos em vigor.
Governo modificou nesta sexta, por meio de uma MP, a lei que criou a EBC.


Exonerado da presidência da Empresa Pública de Comunicação (EBC) nesta sexta-feira (2), o jornalista Ricardo Melo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Dias Toffoli, relator do caso, reitere decisão liminar (provisória) que o manteve no comando da companhia quando o presidente Michel Temer tentou demití-lo do cargo em maio.
Na primeira demissão, Melo obteve, em junho, uma liminar do Supremo que o reconduziu ao comando da EBC até que o caso fosse julgado pelo plenário do tribunal. Até hoje, a liminar não foi analisada pelos demais ministros da Corte.
Desta vez, Ricardo Melo foi exonerado por meio de um decreto assinado pelo presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no comando do Palácio do Planalto por conta da viagem oficial de Temer à China para o encontro de cúpula dos países do G20. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".
Na mesma edição do "DOU", Rodrigo Maia nomeou o jornalista Laerte de Lima Rimoli para a presidência da EBC. Ele já havia sido nomeado para o cargo quando Melo foi demitido pela primeira vez.
A exoneração foi possível após o presidente em exercício assinar uma medida provisória que altera regras do estatuto da EBC. Apesar de ter entrar em vigor imediatamente, a MP terá de ser confirmada pela Câmara e pelo Senado.
A medida provisória estabelece que o presidente da Empresa Pública de Comunicação pode ser nomeado e exonerado pelo presidente da República a qualquer momento.
Antes, a lei que criou a EBC dizia que o presidente da emissora, após nomeado, tinha mandato de quatro anos e só poderia ser destituído "nas hipóteses legais ou se receberem dois votos de desconfiança do Conselho Curador". Esse trecho foi retirado da lei por meio da MP.
A medida provisória também altera um decreto de 2008 sobre o estatuto da EBC. Nessa alteração, o governo extinguiu o Conselho Curador do canal e alterou a composição Conselho de Administração.
Antes, a lei previa que o Conselho seria formado por: um presidente, indicado pela Secretaria de Comunicação Social; pelo diretor-presidente da empresa; um conselheiro indicado pelo Ministério do Planejamento; um conselheiro indicado pelo Ministério das Comunicações e por um representante dos empregados.
Agora, o presidente do conselho será indicado pela Casa Civil e, além do presidente da empresa e dos conselheiros indicados pelo Planejamento, das Comunicações e pelos funcionários, participarão também conselheiros indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério da Cultura.
Protesto
Um grupo com cerca de 50 manifestantes fez um ato na tarde desta sexta-feiraem uma das entradas do prédio da EBC, em Brasília, contra a decisão do governo Michel Temer de acabar com o Conselho Curador da instituição.
O colegiado era formado por 22 integrantes, sendo 15 indicados por setores da sociedade civil, quatro pelo governo, um pelos funcionários e dois pelo Congresso (servidores da Câmara e outro do Senado), e tinha como responsabilidade definir o conteúdo veiculado com o objetivo de garantir diversidade na programação.
Na avaliação da presidente do conselho extinto, Rita Freire, a medida provisória publicada nesta sexta acaba com o caráter de empresa de comunicação pública da EBC e vai permitir que o governo federal tenha total comando da programação.
Empunhando cartazes com os dizeres “Pública # Governamental” e “Fica, EBC”, participaram do ato membros do Conselho Curador, funcionários da empresa e representantes de movimentos da sociedade civil.
Eles também protestavam contra a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da empresa.
Fonte: G1 

ECONOMIA

Dólar fecha em leve alta, a R$ 3,25

Moeda norte-americana subiu 0,12%, a R$ 3,2534.
Na semana, dólar acumulou queda de 0,57%.


O dólar fechou em leve alta nesta sexta-feira (2), após mais uma sessão volátil, e voltou ao patamar de R$ 3,25.
A moeda norte-americana avançou 0,12%, a R$ 3,2534 na venda, após chegar a R$ 3,2709 na máxima e R$ 3,2245 na mínima do dia. 
Segundo a agência Reuters, incertezas sobre as perspectivas fiscais do Brasil ofuscaram parcialmente o efeito de dados mais fracos que o esperado sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos, o que reduziu as as expectativas de alta dos juros na maior economia do mundo no curto prazo.
Na semana, o dólar recuou 0,57%. No acumulado do ano, a moeda acumula queda de 17,4%.
Acompanhe a cotação ao longo do dia:
Às 9h09, alta de 0,47%, a R$ 3,2647
Às 9h40, queda de 0,53%, a R$ 3,2324
Às 10h40, queda de 0,53%, a R$ 3,2322
Às 11h30, queda de 0,11%, a R$ 3,2458
Às 12h40, queda de 0,025%, a R$ 3,2487

Às 13h30, alta de 0,26%, a R$ 3,2579
Às 14h26, alta de 0,01%, a R$ 3,2499
Às 15h21, alta de 0,18%, a R$ 3,2434
Às 16h19, alta de 0,206%, a R$ 3,2428

Cenário externo
O crescimento do emprego nos Estados Unidos desacelerou mais que o esperado em agosto, após dois meses consecutivos de ganhos robustos e ganhos salariais moderados, o que pode levar o Federal Reserve, banco central norte-americano, a desconsiderar aumento da taxa de juros neste mês.
"O mercado vinha em um embalo muito positivo em relação aos dados dos Estados Unidos e ficou surpreso com esse resultado ruim. O cenário para o juro norte-americano continua muito incerto", disse à Reuters o operador da corretora Intercam Glauber Romano.
Investidores vinham aumentando suas apostas em aumento de juros iminente nos EUA após autoridades do Fed sugerirem que isso poderia ocorrer até mesmo no mês que vem. Juros mais altos nos Estados Unidos atrairiam para o país recursos aplicados atualmente em outros mercados, motivando assim uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real.
Preocupações no Brasil
No cenário local, investidores citavam cautela em relação às perspectivas fiscais no Brasil, após ruídos relacionados à base governista alimentarem preocupações com a capacidade do recém-empossado presidente Michel Temer aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional.
Segundo a reuters, operadores aguardam demonstrações de força política de Temer para que voltem a apostar consistentemente na recuperação da credibilidade do Brasil.
"Clima político perde atratividade no curto prazo, uma vez que nada de importante deve ser decidido até o retorno do presidente na semana que vem", escreveram analistas da corretora Lerosa Investimentos em nota a clientes.
Atuação do BC
Nesta manhã, o Banco Central brasileiro voltou a vender a oferta total de até 10 mil swaps reversos, que equivalem a compra futura de dólares.
Fonte: G1 

POLÍTICA

Governo preservará direito adquirido na reforma da Previdência, diz Padilha

Ministro da Casa Civil divulgou vídeo para falar da reforma da Previdência.
Quem tiver direito adquirido não vai perder 'nem um centavinho', afirmou.


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, divulgou um vídeo na tarde desta sexta-feira (2) no microblog Twitter para dizer que o governo do presidente Michel Temer não vai retirar os direitos previstos da Constituição. Ele afirmou que, quem tem direito adquirido, mesmo com a reforma da Previdência Social, não perderá “um centavo”.
Padilha coordena um grupo interministerial no governo que discute com representantes de trabalhadores e empregadores a proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso Nacional. No Palácio do Planalto, a expectativa é aprovar as mudanças no sistema previdenciário ainda neste ano. Segundo o Jornal Nacional, o texto da reforma já está pronto e prevê o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres.
“Na Previdência, todos aqueles que têm direito adquirido, não se preocupem. O seu direito será assegurado na plenitude. Não vai perder um centavo, nem um centavinho. O que é a preocupação do presidente Michel é que nós tenhamos uma reforma que garanta o pagamento todos os benefícios. Teremos de fazer mudanças pontuais, preservando os direitos adquiridos por todos. Ninguém vai perder direito nenhum”, diz Padilha no vídeo divulgado nesta sexta.
No último dia 12, o chefe da Casa Civil também utilizou as redes sociais para divulgar um vídeo no qual abordou a reforma. Na ocasião, ele chegou a dizer que, se não houver as mudanças no sistema previdenciário, não haverá garantias de que as aposentadorias serão pagas.
Conforme a proposta orçamentária de 2017 enviada pelo governo nesta semana ao Congresso, a Previdência Social deverá ter um déficit em suas contas no ano que vem acima dos R$ 180 bilhões. Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esse número mostra a “urgência” da reforma.
Temer
Nesta quarta-feira (31), quando o Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff e levou Temer à condição de presidente da República, ele fez um pronunciamento de cerca de cinco minutos em rede nacional de rádio e TV no qual também falou sobre a reforma da Previdência.
Em um dos trechos do pronunciamento, Temer declarou que a reforma é necessária para o governo continuar garantindo o pagamento das aposentadorias. Sem modificações, disse, "em poucos anos" não será possível pagar os aposentados.
"Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes e sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens", disse o presidente da República.
Regras atuais
Em 2015, o Congresso Nacional instituiu a chamada "Fórmula 85/95", por meio da qual a mulher se aposenta quando a soma da idade e do tempo de contribuição resulta 85 e o homem, 95.
À época, o Executivo concordou com o cálculo, mas acrescentou a chamada "fórmula progressiva", na qual, com o passar dos anos, o número de pontos aumenta. Por exemplo, em dezembro de 2018, a fórmula será "86/96" e em dezembro de 2026, "90/100".
Caso o contribuinte queira se aposentar antes de atingir os pontos necessários, incidirá no cálculo o chamado fator previdenciário, criado com o objetivo de evitar o que o governo considera como “aposentarias precoces” e que limita o valor do benefício a ser recebido.
Fonte: G1 

SÃO PAULO

PT anuncia defesa de eleições diretas já para presidente

Reunião da executiva do partido definiu diretrizes de oposição a Temer.
Ex-presidente Lula participa de encontro; Rui Falcão defende reflexão.


O presidente do PT, Rui Falcão, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (Foto: Tahiane Stochero/G1)O presidente do PT, Rui Falcão, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (Foto: Tahiane Stochero/G1)
O Partido dos Trabalhadores anunciou nesta sexta-feira (2) que defende a realização de eleições diretas antecipadas para presidente. Em nota divulgada durante a reunião da executiva nacional em São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) participaram da reunião.
As próximas eleições presidenciais estão previstas para 2018. Nesta quarta-feira (31), votação do Senado definiu o afastamento de Dilma Rousseff (PT) da presidência. Em seguida, Michel Temer tomou posse como presidente da República.
"Nosso objetivo central é colocar fim ao governo do usurpador Michel Temer e conquistar o direito do povo eleger, direta e imediatamente, um novo presidente da República", diz a nota do partido. "Se antes havia divergências sobre a proposta de antecipação de eleições presidenciais, agora a situação é outra, pois o Estado tem à frente um governo usurpador, ilegítimo, sem votos, com um programa antipopular e antinacional".
"A recuperação da legalidade e o restabelecimento da democracia, nessas condições, somente se efetivarão quando as urnas voltarem a se pronunciar e o povo decidir os caminhos da Nação. O que exige construir uma ação conjunta e iniciativas práticas com partidos e entidades populares, capazes de mobilizar e dar efetividade a este objetivo rumo à normalização democrática, como a diretas já."
Ainda segundo a nota, a Comissão Executiva Nacional "conclama deputados federais petistas para entrarem em acordo com as demais bancadas democráticas a fim de exigirem, já no dia 12 de setembro, a cassação do mandato do corrupto Eduardo Cunha".
Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, está havendo uso de forte repressão policial às manifestações e afirmou que o partido está apoiando a fotógrafa que perdeu a visão durante um protesto em São Paulo.
"Vamos prosseguir na denúncia do golpe e de todos aqueles que querem a defesa da democracia e não querem ter os seus direitos suprimidos. Diante de um governo usurpador,  entendemos que a única maneira de se restabelecer a democracia no país é através do voto popular", disse Rui Falcão.
"Não temos nenhum candidato à eleição ainda. Até porque pode ser que as eleições se realizem antes", acrescentou.
Rui Falcão e Lula em reunião da executiva do PT (Foto: Tahiane Stochero/G1)Rui Falcão e Lula em reunião da executiva do PT (Foto: Tahiane Stochero/G1)
A ideia do PT é conversar com outros partidos, movimentos sociais e sindicais e apoio popular à proposta. Em nota em que critica o presidente Michel Temer, o PT "convoca a militância para, junto com o movimento sindical, contribuir para a resistência nas manifestações de 7 de setembro e o Grito dos Excluídos".
"Nós vamos continuar com esta bandeira para defender os valores e direitos sociais, trabalhistas e econômicos que já foeam conquistados", disse Rui Falcão.
A bancada do PT foi orientada a "enfrentar a agenda do golpismo" e também os candidatos de outubro foram convocados a defender o legado dos governos petistas, além de exigiram a cassação de Eduardo Cunha.
O presidente do PT negou que tivesse mudado de ideia, já que, durante o período antecedente ao impeachment, falou que não havia a possibilidade de fazer um plebiscito, já que este pedido dependeria do Congresso para aprovação na ocasião e afirmou que "o cenário mudou".
A proposta de novas eleições poderia ser por meio de pedido popular. Falcão falou que haverá negociação com outros partidos."Não iremos ser a vanguarda solidária de nós mesmos".
Na oposição, Rui Falcão falou que a bancada da esquerda irá votar "contra todos projetos que pretendem entregar o país à ganância internacional, incitem a repressão e violem a soberania. É mais difícil achar o que podemos apoiar", defendeu.
"Nós queremos reformar o sistema político no país. Mas está ideia de que vamos nos aliar ao PDT não foi cogitada. 2018 precisamos ver o quadro para nos manifestar. Não temos plano B para 2018 para presidente da República", afirmou Falcão em relação à pergunta de que poderiam se associar a Ciro Gomes.
PT quer reflexão
Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que é preciso “reflexão profunda que resulte na mais ampla unidade”.
“Pela gravidade da situação do país nós entramos em acordo, com as representações das forças políticas que compõem esta executiva, de nos atermos à discussão da conjuntura política, iniciativas que devamos tomar para restabelecer a democracia que foi cortada neste momento no país. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de companheiros parlamentares nos impõe a necessidade de uma reflexão profunda que resulte na mais ampla unidade de ação do nosso partido, com todas as forças que marchem conosco em defesa da democracia contra o golpe e contra o governo usurpador”, disse na sede do partido no Centro da capital paulista.
Rui Falcão abriu os trabalhos da executiva e disse que haverá coletiva depois da reunião.
Pouco antes, o senador Humberto Costa negou que tenha ocorrido um acordão com o PMDB para votar separadamente do impeachment a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Segundo ele, a ideia foi levantada uma semana antes da votação.


Fonte: G1 

POLÍTICA

Temer diz que direitos de Dilma agora são questão jurídica, e não política

Comitiva presidencial chegou à China, onde participará de cúpula do G20.
Renan Calheiros defendeu decisão de Dilma poder ocupar cargo público.


O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (2) que a manutenção do direito da ex-presidente Dilma Rousseff ocupar cargo público, garantida por decisão do Senado, agora passa a ser uma questão da Justiça, e não mais da esfera política. Ele deu a declaração emXangai, onde participou de encontro entre empresários chineses e brasileiros. A partir de domingo, Temer participa de reunião de cúpula do G20 na China.
Na quarta-feira (31), quando votou o impeachment da ex-presidente Dilma, o Senado decidiu analisar separadamente a perda do cargo e a perda do direito de ocupar cargo público. A atitude  foi vista como ilegal por adversários da ex-presidente, que acionaram o Supremo Tribunal Federal. Para Temer, agora não importa se a ação do Senado foi "certa ou errada".
"O Senado tomou a decisão, certa ou errada, não importa, o Senado tomou a decisão. Me parece que está sendo questionada agora juridicamente. Então ela sai do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica", disse o presidente a jornalistas que acompanham a comitiva brasileira em Xangai.
Ele ainda afirmou, segundo a agência Reuters, que Dilma ter mantido o direito de ocupar cargo público é um "pequeno" embaraço e que o fato não afeta a estabilidade do governo. 
Temer chega à China (Foto: Beto Barata/PR)Michel Temer e a comitiva brasileira chegaram à China na manhã desta sexta-feira (Foto: Beto Barata/PR)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que viajou com a equipe de Temer para a China, também foi questionado sobe a manutenção dos direitos de Dilma e defendeu a decisão dos senadores. Apesar de ser do mesmo partido de Temer, Renan foi um do parlamentares que deu apoio à votação que beneficiou a ex-presidente.
"Há um processo no STF [sobre o tema] em que os ministros ficaram divididos, 4 a 4. É o melhor momento para que nós de uma vez por todas possamos decidir sobre isso", afirmou Renan. Perguntado sobre se a decisão do Senado foi correta, ele respondeu: "correta e  absolutamente defensável".
Cúpula do G20
Na passagem da comitiva brasileira em Xangai, empresários chineses anunciaram investimento de mais de R$ 10 bilhões no Brasil nos próximos anos. Entre esses investimentos estão a construção de projetos siderúrgicos no Maranhão, compra de aviões da Embraer e obras de melhoramento da infraestrutura do setor agrícola.
No discurso no evento com empresários chineses e brasileiros, Temer destacou que essa é sua primeira missão oficial como presidente efetivado, disse que os indicadores econômicos no Brasil estão melhorando e que o país vai superar a crise.
Depois a comitiva presidencial foi para a cidade de Huangzhou, sede do encontro do G20. Lá, Temer terá uma reunião bilateral com o presidente chinês, Xi Jinping.
Fonte: G1 

POLÍTICA

Dupla votação do Senado foi 'estranhíssima', afirma Dilma

Ex-presidente concedeu entrevista nesta sexta (2) à imprensa estrangeira.
Petista disse ainda que senadores a condenaram à 'pena de morte política'.


Dilma concede entrevista a jornalistas de veículos estrangeiros no Palácio da Alvorada (Foto: Reprodução / Facebook)Dilma concede entrevista a jornalistas de veículos estrangeiros no Palácio da Alvorada (Foto: Reprodução / Facebook)
A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (2), durante entrevista a jornalistas de veículos estrangeiros, no Palácio da Alvorada, que achou "estranhíssima" a dupla votação no julgamento final do Senado que aprovou seu afastamento do comando do Palácio do Planalto, mas manteve sua elegibilidade.
A petista questionou, principalmente, o fato de 16 senadores terem se posicionado a favor do impeachment na primeira votação e terem rejeitado, em uma segunda consulta por voto, que ela ficasse impedida de concorrer a cargos eletivos e ocupar funções na administração pública.
Em outro trecho da entrevista, Dilma afirmou que a aprovação do seu afastamento do governo representou sua "pena de morte política" e a decisão que autorizou que ela possa vir a ocupar funções públicas "não atenua" isso.
"Eu acho que é estranhíssima essa dupla votação. Esta é a discussão. Vota de um jeito numa votação e depois vota de outro em outra? Em Minas, a gente ficaria desconfiado. Nós mineiros somos muito desconfiados. Acho que a estrada de votos é muito tortuosa", declarou a ex-presidente.
Embora tenha feito um pronunciamento à imprensa horas após a decisão do plenário, esta foi a primeira entrevista de Dilma como ex-presidente da República.
"Você tem um impeachment sem crime de responsabilidade, afasta uma pessoa inocente do cargo e, além disso, tira os direitos políticos por 8 anos também sem crime? E, aí? O que acontece? O maior contrato que existe neste país, que é entre o governo e seu povo, é rompido de todas as formas. Não acho que [a manutenção da elegibilidade] atenua ou não atenua o que eles fizeram, não acho. Acho oque são detalhes e decorrências do que fizeram. Poderiam ter feito diferente. Me condenaram à pena de morte política ao me tirar da Presidência. Está é a maior pena que um brasileiro pode ter", declarou.
Em outro trecho da entrevista, Dilma mencionou o agora presidente da República Michel Temer e afirmou que, se ele não cumprir o programa de governo prometido por ela durante a campanha de 2014, fará um governo "ilegítimo".
"Eles começaram a executar [antes mesmo do impeachment] um programa de governo que não tem o menor respaldo das urnas. Não foi este o programa de governo que eles estão implementando que me levou [à presidência] e levou comigo junto o vice [Temer]. Não foi este. Se ele se dá o direito de utilizar a Vice-presidência para assumir a Presidência, tem também de usar a condição de vice para cumprir o programa que me deu o mandato nas urnas. caso contrário a ilegitimidade é total", afirmou.
Oposição a Temer
Questionada sobre se tem "projetos políticos" para o futuro, Dilma afirmou que não tem projeto político eleitoral, mas fará "oposição" a Temer.
"Não tenho projeto político no sentido eleitoral, não tenho isso elaborado. Tenho um projeto político no sentido de que farei oposição ao governo [Temer], independentemente de onde esteja", enfatizou.
Mudança para Porto Alegre
Em meio à entrevista, Dilma informou que pretende se mudar para Porto Alegre após deixar o Palácio da Alvorada, mas informou que só deve deixar a residência oficial da Presidência no início da semana que vem.
No dia em que o Senado aprovou o impeachment, a assessoria da petista informou que ela sairia do Alvorada até o fim desta semana. Dilma explicou que vai adiar um pouco a mudança porque tem que levar todos os seus pertences que estão na residência oficial. "Isso requer um pouco de logística e suor", ressaltou.
A presidente disse ainda que há a possibilidade de ela "ficar um tempo" no Rio de Janeiro, cidade onde a mãe dela, Dilma Jane, tem um apartamento.
Fonte: G1 

POLÍTICA

Rosa Weber, Teori e Fachin relatarão ações que questionam impeachment

Oito ações ajuizadas no STF contestam Dilma ter mantido direitos políticos.
Teori foi sorteado para relatar ação da petista que questiona afastamento.


Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.

Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.
Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.
A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.
Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.
As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.
Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.
A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.
Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.
Base de Temer
Além das 10 ações que já estão protocoladas no STF questionando o resultado do julgamento final do impeachment, deverá ser apresentada ainda nesta sexta-feira um novo mandado judicial, de autoria de PSDB, PMDB, DEM e PPS, questionando a elegibilidade da ex-presidente.
Os quatro partidos da base aliada de Michel Temer decidiram ingressar com uma ação depois que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os convenceu de que era necessário ir ao Supremo questionar o fatiamento da votação. A peça judicial está sendo elaborada pela assessoria jurídica do PSDB.
Inicialmente, as legendas governistas estavam em dúvida sobre se judicializavam ou não o resultado final do processo de impeachment com receio de que uma disputa na Justiça pudesse abrir espaço para uma eventual anulação de todo o julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência.
No entanto, como a própria defesa da petista já ingressou com recurso na Suprema Corte pedindo a anulação de seu impeachment, Aécio argumentou que devia ser apresentado o recurso.
Fonte: G1