BRASIL

Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff, mas mantém direitos políticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira o impeachment da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade financeira à frente do governo por 61 votos a favor e 20 contra, mas manteve seus direitos políticos em votação à parte, na qual 42 parlamentares decidiram a favor de que ela não pudesse exercer funções públicas por oito anos, e 36 foram contra.

Para a inabilitação, era necessária a aprovação de pelo menos 54 parlamentares, o equivalente a dois terços da Casa. A votação ocorreu em duas etapas separadas por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que dirigiu o julgamento de Dilma no Senado.

A cassação do mandato de Dilma também tem como efeito a efetivação de Michel Temer na presidência, a qual já ocupava interinamente, até 1º de janeiro de 2019.

Dilma Rousseff foi considerada culpada de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas a produtores referentes ao Plano Safra. A agora ex-presidente negou as manobras durante todo o processo, o qual classifica como "golpe".

Em "ruptura constitucional" e "golpe" falaram hoje os senadores que fizeram a última defesa de Dilma. Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, chamou de "canalhas" os parlamentares que apoiavam o impeachment.

"Isto é uma farsa, farsa, farsa. É um processo baseado só em pretextos que será julgado pela história", afirmou.

Por sua vez, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse que "canalhas são os que enriqueceram ilicitamente".

"Canalhas são aqueles que quebraram a Petrobras, canalhas são aqueles que deixam o Brasil em uma situação crítica", acrescentou.

Fonte: EFE 

POLÍTICA

MINISTRO DA CASA CIVIL NÃO VAI MAIS À CHINA COM MICHEL TEMER

PADILHA VAI FICAR NO PAÍS PARA AJUDAR A TOCAR PRIMEIRAS MEDIDAS

 ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não vai mais embarcar para a China com o presidente em exercício Michel Temer, assim que ele for confirmado no cargo. A viagem está marcada para o final da tarde desta quarta-feira, 31. Os dois entenderam que era melhor que Padilha, que é uma espécie de gerente do governo, ficasse no País para ajudar a tocar as primeiras medidas que o governo quer anunciar depois de sua volta de viagem, assim como monitorar as votações no Congresso.

Padilha e Temer ficaram juntos no gabinete presidencial até depois das 23 horas da terça-feira, 30, quando Temer saiu para o Jaburu e eles decidiram de Padilha deveria ficar. O governo sabe da dificuldade de segurar os parlamentares em Brasília depois do processo de votação do impeachment, já que todos estão em plena campanha eleitoral, em suas bases e querem ajudar seus candidatos. As MPs perdem a validade na semana que vem.

Padilha, assim como Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira LIma, ficaram até de madrugada assistindo a sessão no plenário do Senado, que se estendeu até depois das duas da manhã. Ficando em Brasília, Padilha vai fazer dobradinha com Geddel para ajudar nestas votações no Congresso. Temer só retorna ao Brasil na manhã do dia 7 de setembro, quando participa da cerimônia do dia da Pátria e depois, segue para o Rio para a abertura das Paralimpíadas.

O governo quer acompanhar as votações das Medidas Provisórias que estão próximas de vencer. A primeira, é a que cria o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos, que foi criado por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura em seu governo e que vai servir para a “ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

A outra MP é a que trata da reestruturação do governo com enxugamento dos ministérios. O governo quer aproveitar o quórum alto desta quarta-feira, que terá sessão do impeachment, para, em seguida, conseguir fazer a votação. Governo quer dar prosseguimento também às votações de outras medidas do ajuste fiscal. Temer está pressionando para aprovação de medidas do ajuste porque acredita que só com isso será possível o País voltar a crescer.

O presidente quer ainda que seja adiantada a preparação das reformas que o governo quer encaminhar para o Congresso, uma delas é da Previdência, que Temer tem insistido que quer mandar para o Congresso, antes das eleições municipais, para que seu governo não seja acusado de estelionato eleitoral. Mas aliados de Temer, candidatos às prefeituras, pressionam para que esse envio fique para depois porque temem que isso possa atrapalhar seus planos junto aos eleitores.

Fonte: Diário do Poder 

POLÍTICA

DIÁRIO OFICIAL EXTRA TERÁ QUE SER PUBLICADO PARA CONVOCAR POSSE DE TEMER

PUBLICAÇÃO DEVE ACONTECER ASSIM QUE O RESULTADO FOR PROMULGADO

Caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja confirmado nesta quarta-feira, 31, pelo Senado, além de ter que ser notificado da decisão da Casa, o presidente em exercício Michel Temer, terá que se convocar sua posse via publicação em edição extra do Diário Oficial. A informação foi confirmada por uma fonte do Planalto na manhã desta quarta. A publicação está prevista para acontecer assim que o resultado da votação for promulgado.

O rito da sessão solene de posse é definido pelo presidente do Senado, mas há pontos previstos na Constituição e, como Temer pretende fazer uma cerimônia rápida, não há previsão de fala, além do juramento que tem que ser feito.

O modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil", conforme previsto no artigo 78 da Constituição.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CAIADO: PRESIDENTE TEM QUE RESPEITAR ORÇAMENTO E NÃO TRATÁ-LO COMO FICÇÃO

PARA ELE, TAL POSTURA LEVOU O PAÍS “À SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA”

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou nesta quarta-feira, 31, que, do processo de impeachment, se tira a lição de que um presidente da República tem de respeitar o Orçamento e “não tratá-lo como peça de ficção”. O senador também disse que o governo não pode “avançar no dinheiro público para fazer populismo e demagogia. Para ele, tal postura levou o País “à situação caótica em que se encontra”.

“É o momento de deixar claro, sim, que (esta sessão) é histórica, sim, e definir corretamente quais são os verdadeiros canalhas da política brasileira”, afirmou o senador. “Canalhas são os que assaltaram a Petrobras e enriqueceram com dinheiro público”, emendou Caiado, que disse que o Brasil volta os olhos para o Senado, “que está vestido de prerrogativas para julgar crimes”.

Para o senador, “o populismo bolivariano defendido pela presidente Dilma e pelo ex-presidente Lula levaram o Brasil a esse processo de desemprego”. “Vivemos momento de tirar modelo que naufragou o Brasil e dar esperança”, disse, que ressaltou que “populismo irresponsável chegará hoje ao fim”.

“Ao final da tarde, o povo brasileiro já vai respirar alegre e aliviado”, disse, afirmando que representa milhões de brasileiros que foram às ruas.

Caiado afirmou que, com o impeachment de Dilma, os próximos governantes terão de ter responsabilidade com aquilo que se comprometem, dizendo que a campanha eleitoral de 2014 foi “o maior processo de estelionato eleitoral”. Já sem microfone, porque seu tempo havia se esgotado, o senador pediu o encaminhamento da votação final.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

É HORA DE RECUPERAR O TEMPO PERDIDO, DIZ RUBENS BUENO

BUENO DEFENDE QUE O CONGRESSO E O EXECUTIVO CENTREM SEUS ESFORÇOS

A aprovação pelo Senado Federal, por 61 votos a 20, do impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade representa uma vitória da população brasileira que foi às ruas protestar contra a corrupção e a incompetência dos governos do PT e fortalece ainda mais a democracia no Brasil. A avaliação foi feita pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que defende que a partir de agora o Congresso e o Executivo centrem seus esforços nas reformas necessárias para retomada do desenvolvimento no país.

“Com Dilma fora é hora de recuperar o tempo perdido, de consertar os estragos provocados pelo governo do PT em nossa economia, de intensificar o combate e aprovar novas medidas de controle e punição para os atos de corrupção e discutir e aprovar reformas que devolvam ao país a capacidade de desenvolvimento. Não se trata de uma tarefa fácil diante da situação em que deixaram o país, mas é um desafio que iremos enfrentar em parceria com toda a sociedade brasileira. É hora de controlar a farra do gasto público, acabar com o desperdício e focar os investimentos nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do país e para o atendimento do cidadão”, afirmou Rubens Bueno.

Entre as reformas necessárias, Rubens Bueno destaca as da previdência, tributária e trabalhista. “A Previdência não sobreviverá sem mudanças em seu sistema. A reforma precisa conciliar os direitos conquistados com um novo modelo que leve em conta o aumento da expectativa de vida da população. Na questão trabalhista, não podemos fingir que no mundo atual não existam novos modelos de relação de trabalho que precisam ser regulamentados. E aqui não se trata de retirar direitos de nenhum trabalhador e sim modernizar a legislação brasileira, de sairmos do atraso”, defendeu o deputado.

Com relação a reforma tributária, Rubens Bueno destacou que o país precisa reduzir o número de impostos e desburocratizar o sistema. “Hoje temos a mais alta carga tributária do mundo pesando sobre o bolso do cidadão e um emaranhado burocrático para o pagamento de taxas, contribuições e impostos que eleva ainda mais o custo do setor produtivo. Tudo isso precisa ser revisto em conjunto com o combate a sonegação e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização”, afirmou.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

TEMER NÃO FARÁ REFORMA MINISTERIAL OU ECONÔMICA

ELE NÃO FARÁ REFORMA MINISTERIAL NEM EDITARÁ PACOTE ECONÔMICO

O presidente Michel Temer não fará reforma ministerial, caso venha a ser confirmado na presidência da República em substituição a Dilma Rousseff, também não editará pacotes econômicos. “Não penso nisso”, disse ele a esta coluna, ao ser indagado sobre esses assuntos. Temer tampouco pretende enxugar mais a máquina administrativa, como esperam aliados como o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. 

Aécio Neves afirmou ontem, entre um discurso e outro no julgamento de Dilma, que espera de Michel Temer a redução do peso do Estado.

Michel Temer afirmou a esta coluna que considera suficiente o enxugamento que já promoveu na maquina administrativa.

O presidente propôs e o Congresso aprovou a redução de ministérios, o corte de 4.200 cargos de confiança e 10 mil funções gratificadas.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PT PEDE A DILMA PARA SÓ SAIR DO ALVORADA À FORÇA

ALIADOS DE DILMA QUEREM QUE ELA SÓ DEIXE O ALVORADA À FORÇA

Após reunião em que concluíram ser irreversível o impeachment, aliados de Dilma Rousseff passaram a defender que ela somente saia do Palácio da Alvorada à força, transformando a residência oficial em “símbolo de resistência”. A ideia era que ela entregasse o palácio 30 dias após a destituição, como prevê a lei, mas aliados radicais acham que a “ocupação” chamará a atenção do mundo para o “golpe”.

Como Dilma ainda resiste a essa presepada, aliados radicalizados pretendem que ela só deixe o Alvorada no fim do prazo de um mês.

Em protesto contra Dilma, o Solidariedade mandará, nesta quarta (31), um caminhão de mudança para a porta do Alvorada.

Petistas acreditam na fantasia de que o Supremo Tribunal Federal seria instância de recurso do impeachment, e querem que fique no palácio.

Petistas dizem que é de Lula a ideia de “ocupar” o Alvorada, criando um fato capaz de minimizar os efeitos do impeachment nas eleições.

Fonte: Diário do Poder

DISTRITO FEDERAL

Incêndio destrói cômodo de casa no Sol Nascente, no DF

Morador da residência conseguiu escapar sem ferimentos.

Espaço fica no térreo; causas do fogo não foram identificadas.

Cômodo de residência no Setor Sol Nascente, no Distrito Federal, atingido por incêndio na madrugada desta sexta-feira (31) (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um incêndio destruiu um cômodo de uma casa na madrugada desta quarta-feira (31) em Ceilândia, no Distrito Federal. Não havia pessoas no espaço, que fica no térreo da residência, no momento do acidente. As causas do fogo ainda não foram identificadas.

Por volta de 2h da madrugada, o Corpo de Bombeiros chegou à casa, no Sol Nascente. Segundo a corporação, um morador estava no primeiro andar no momento que o fogo começou, mas conseguiu escapar sem ferimentos.

Três carros e 12 militares da corporação foram enviados ao local. O combate às chamas durou 20 minutos e apenas um quarto ficou queimado.

Fonte: G1

DISTRITO FEDERAL

Ladrões põem fogo em lotérica no DF após descobrirem caixa 'quase vazio'

Tentativa de assalto ocorreu pouco depois da abertura do estabelecimento.

Funcionários apagaram chamas com extintor; um homem foi preso pela PM.

Ladrões atearam fogo a uma lotérica de São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, na manhã desta quarta-feira (31) depois de descobrirem que o caixa do estabelecimento estava "quase vazio". Eles chegaram ao local por volta de 8h20, pouco depois da abertura do estabelecimento. Um homem foi preso pela Polícia Militar suspeito de cometer o crime. A PM procura outros dois que teriam envolvimento com a ocorrência.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os homens jogaram gasolina com a gerente e duas funcionárias dentro da lotérica e em seguida atearam fogo. As chamas queimaram parte do balcão e um teclado de computador. Funcionários conseguiram apagar o incêndio usando um extintor. Ninguém ficou ferido.

Os bombeiros fizeram o rescaldo do incêndio. O local ficou sob os cuidados da Polícia Militar, à espera da chegada da perícia. O crime aconteceu na quadra 16 da Vila São José. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram a fumaça dentro da lotérica.

Fonte: G1

DISTRITO FEDERAL

Prazo para negociação de dívida com GDF acaba nesta quarta-feira

Mais de 29 mil pessoas físicas e jurídicas estão aptas a negociar com GDF.

Fazenda oferece desconto de até 99% em juros e multas para quita à vista.

População recebe atendimento do Refis no ano passado (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Moradores do Distrito Federal em dívida com o governo têm até as 23h59 desta quarta-feira (31) para negociar os débitos no Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N). Segundo a Secretaria de Fazenda, 29 mil pessoas físicas e jurídicas estão aptas a participar. O valor total devido ao GDF é de R$ 1,031 bilhão.

Descontos	Número de parcelas
99%	Á vista
90%	2
85%	3
80%	4
75%	5 a 12
70%	13 a 24
65%	25 a 36
60%	37 a 48
55%	49 a 60
50%	61 a 120

Aqueles que negociarem até o fim do dia podem conseguir descontos de até 99% nos juros e multas. Também é possível dividir o valor dos débitos em até 120 parcelas –  que não podem ser inferiores a R$ 50 para pessoas físicas e R$ 200 para jurídicas. Quanto menor o tempo para pagar, maior é o desconto concedido (veja tabela).

Interessados devem acessar a página da Secretaria de Fazenda para visualizar os débitos e escolher como quitá-los. O contribuinte tem dez opções de prazo para pagamento, incluindo a quitação à vista. Quem não tiver acesso à internet deve ir a agências da Receita do DF ou a postos do Na Hora.

Quem não está em dia com o governo não pode, por exemplo, tomar posse em cargo publico ou assinar contrato de licitação ou prestação de serviço com o Estado.

Os órgãos do governo que participam do Refis e permitem o parcelamento de dívidas são Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Brasíliax Ambiental (Ibram), a Defensoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, o Transporte Urbano do DF (DFTrans) e as administrações regionais.

Dívidas com multas do Departamento de Trânsito (Detran) não entram na lista do Refis, pois tem regulamentação federal. Débitos com a Companhia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) não podem ser negociados, pois as empresas têm programas específicos para regularização de pagamentos em atraso.

Fonte: G1 

DISTRITO FEDERAL

Detran compra óculos que simulam embriaguez para campanhas no DF

Modelos simulam efeitos de drogas em diferentes concentrações no sangue.

Equipamento será usado em blitze educativa, palestras e cursos, diz Detran.

Itens comprados pelo Detran do DF para ações educativas; os óculos de alça verde oliva simulam os efeitos do uso da maconha, o de alça camuflada simulam os efeitos de outras drogas e os equipamentos de alça azul e preta simulam efeitos de álcool em diferentes concentrações no sangue (Foto: Detran-DF/Divulgação)

O Detran do Distrito Federal anunciou nesta quarta-feira (31) a compra de quatro óculos que simulam o efeito do uso de álcool e drogas por motoristas e pedestres, por R$ 7.960. De acordo com o órgão, o equipamento “DrunkBuster” é produzido e largamente utilizado nos Estados Unidos, mas chega ao Brasil primeiro no DF.

O Detran pretende utilizar os óculos em blitze educativas, palestras em empresas e escolas, cursos de reciclagens e também na formação de novos condutores. Ainda não há um plano de como serão utilizados, mas a ideia é realizar parceria com autoescolas. Entre janeiro e junho deste ano, o DF registrou 6.325 casos de embriaguez ao volante.

De acordo com a autarquia, a pessoa que põe os óculos tem alteradas as percepções de distância e velocidade. Com o equipamento, os condutores passam a andar ziguezagueando e têm tempo de resposta a estímulos semelhantes ao comportamento de uma pessoa embriagada.

Ainda não há um projeto detalhado de uso dos equipamentos, mas o Núcleo de Programa Educativo de Trânsito diz que a apresentação ocorrerá em breve. “Nosso objetivo é desestimular a direção sob efeito de álcool e outras drogas, por meio da conscientização dos riscos a que se expõem condutores e pedestres alcoolizados ou que tenham feito uso de entorpecentes”, explicou o chefe do núcleo, Tiago Moreira.

Qualquer motorista flagrado sob efeito de álcool recebe punição administrativa, com multa de R$ 1.915 e perda de sete pontos na carteira. De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, ele também pode responder criminalmente pela infração quando, ao soprar o bafômetro, o teor alcoólico presente no sangue superar o valor de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar.

Fonte: G1 

DISTRITO FEDERAL

Gás de cozinha fica até 21,4% mais caro no DF a partir desta quinta

Aumento considera custo de produção e com pessoal, dizem empresas.

Botijão de gás é mais caro no Plano Piloto; último aumento foi em 2015.

Botijões de gás enfileirados (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, vai ficar mais caro a partir desta quinta-feira (1º) em todo o país. No Distrito Federal, a Associação Brasiliense das Empresas de Gás estima um reajuste de R$ 12 a R$ 15 no valor do botijão, que até então era vendido por preços entre R$ 55 e R$ 70, respectivamente. Na prática, o consumidor pode sentir um impacto de até 21,4% no gasto.

Diretora da entidade, Cyntia Moura Santo afirma que o aumento é anual e ocorre sempre em setembro para repassar reajustes no custo de produção e com pessoal, desde as distribuidoras até as revendedoras. De acordo com a Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), as distribuidoras comunicaram um reajuste de 10% em média em todo o país.

O botijão de gás mais barato é encontrado em regiões mais afastadas do centro, comoSamambaia e Recanto das Emas. No Plano Piloto, o gás é mais caro porque o empresário tem um gasto maior para manter o negócio, afirmou Cyntia. O aluguel é mais caro, por exemplo.

"Agora, o consumidor tem que ficar atento para não se deixar enganar por revenda clandestina. Aqui no DF é muito comum", disse. "[O profissional] Tem que entregar nota fiscal, tem que ter veículo identificado, funcionário uniformizado. Até porque coloca em risco a segurança do cliente, que põe um desconhecido em casa, e do seu patrimônio, já que é um produto de alto risco."

Em setembro do ano passado, a Petrobras reajustou os preços do GLP em 15%. Foi o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

Condenação
Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça do DF condenou três empresas distribuidoras de gás de cozinha por formação de cartel. A Liquigás, a Supergasbrás e a Nacional Gás terão de pagar cada uma R$ 250 mil por danos morais coletivos.

O processo corre na Justiça desde 2013. Na decisão, os desembargadores afirmam que as distribuidoras uniformizam preços de venda e revenda do gás de cozinha, gerando prejuízo ao livre direito da concorrência e ao consumidor. No processo, o Ministério Público do DF alegou que as empresas aumentavam o preço em 4,5% para revenda.

Ainda segundo o MP, as três empresas se valeram do poder econômico que detinham para “promover a divisão de seus clientes” e se recusaram a comercializar botijões de gás com revendedores abastecidos por uma distribuidora concorrente. Como provas, a acusação usou interceptações telefônicas que revelam, segundo o MP, a existência de acordo entre as empresas.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Lewandowski aceita separar votação de perda de mandato e direitos políticos de Dilma

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu o requerimento do PT para que ocorram duas votações no processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

A primeira para decidir sobre a cassação do mandato presidencial e outra votação que decidirá se Dilma terá ou não os direitos políticos suspensos, por oito anos.

Ouça as argumentações de Lewandowski sobre o assunto na sessão de julgamento do impeachment de Dilma, nesta quarta-feira (31).

Fonte: EBC

POLÍTICA

Rodrigo Maia assume interinamente a presidência com viagem de Temer à China

Momentos após assumir de forma efetiva o cargo de presidente do Brasil, caso se confirme oimpeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, Michel Temer repassará, em caráter interino, o comando do país ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).

De acordo com o Planalto, a cerimônia será rápida, protocolar e fechada à imprensa, na Base Aérea de Brasília, pouco antes de Temer embarcar para China, onde participará da reunião da Cúpula de Líderes do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro.

Não há até o momento definição sobre o horário da cerimônia, uma vez que depende da conclusão do julgamento no qual o Senado decidirá se a presidenta Dilma perderá ou não o mandato.

Na China, além de participar das reuniões do G-20, Temer pretende se reunir com investidores e participar do encerramento de um seminário previsto para 2 de setembro, em Xangai, do qual participarão empresários brasileiros e investidores chineses. A viagem para a China deve durar cerca de 30 horas.

Nas reuniões com investidores estrangeiros – e nos encontros bilaterais que deverá ter com os líderes da China (Xi Jinping), da Espanha (Mariano Rajoy) e da Itália (Matteo Renzi), além do príncipe da Arábia Saudida (Mohammed Bin Nayef –, Temer pretende sinalizar que o Brasil está retomando sua atividade econômica e, assim, transmitir a ideia de que o país é seguro para receber investimentos.

Nesse sentido, a equipe econômica dispõe de uma lista de projetos que serão concedidos nos próximos meses à iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, para que sejaa apresentada aos empresários.

Os chineses têm especial interesse em investir na infraestrutura brasileira, principalmente em ferrovias para o escoamento de commodities brasileiras com destino àquele país. O interesse chinês abrange, além de estradas de ferros, aviação, petróleo, e obras de metrô, entre outras áreas de negócios.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá às 16h no Senado.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Fonte: EBC

POLÍTICA

"Estamos fazendo a história", diz Renan no último dia do julgamento de Dilma

“Raríssimas vezes na vida, podemos dizer, sem sermos pretensiosos, que estamos fazendo a história. Hoje é uma destas escassas ocasiões”. A afirmação abriu o discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último dia de julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Segundo o senador, como presidente do Senado Federal, cabe a ele dialogar não com as paixões do momento, mas com o perene espírito do tempo. “A democracia não é o melhor regime porque é infalível, mas porque corrige suas próprias imperfeiçoes sobre o mando do único soberano ao qual as democracias se curvam: o povo”.

Ainda segundo Calheiros os senadores podem estar cometendo um erro. “Se errarmos, a democracia nos corrigirá, o povo nos corrigirá" , afirmou.

O senador lembrou ainda que presidiu várias etapas do processo. “Demonstramos à nação o que a política tem de mais elevado. Discordamos sim, cometemos excessos sim. Peço desculpas ao país por qualquer atitude mais contundente ou passional”, disse acrescentando que os senadores ratificaram a política “no mais alto e grandioso nível, com confronto de ideias, posições antagônicas, com ênfase das paixões, com o rompante dos corações”.

Renan lembrou ainda uma forte simbologia da sessão de hoje: “Estão aqui em comunhão os três Poderes da República. Estamos julgando o chefe do poder Executivo (..) e isto tudo transcorre na Câmara mais alta do Poder Legislativo. É a unanimidade dos poderes democráticos que juntos estarão decidindo o destino da nação. É algo mais sólido do que maiorias momentâneas”, destacou.

Renan também aproveitou a fala para enaltecer o que classificou como “invejável sobriedade” demonstrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Primeira mulher eleita presidente, Dilma deixa cargo a 2 anos do fim do mandato

Posse de Dilma em 2011José Cruz/Agência Brasil 

Em 1° de janeiro de 2011, ao assumir o mandato como primeira presidente mulher do Brasil no Congresso Nacional, Dilma citou em seu discurso palavras do escritor mineiro Guimarães Rosa: "A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem".

Cinco anos e meio depois, ela voltou ao cenário em que foi empossada para enfrentar o julgamento do impeachment que a afastou em definitivo do cargo, mais de dois anos antes do fim de seu segundo mandato. Ex-ministra do governo Lula e presa política durante a ditadura militar, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947. Filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Resende, no Rio de Janeiro, Dilma tem uma filha, Paula, e dois netos, Gabriel e Guilherme.

Ditadura militar

Dilma Rousseff iniciou os estudos no tradicional colégio de freiras Nossa Senhora de Sion (atual Santa Dorotéia) e fez o ensino médio no Colégio Estadual Central, ambos na capital mineira. 

No ensino médio, em 1964, ela conheceu o primeiro marido, Claudio Galeno, com quem se casou em 1967, ano em que entrou no curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e aderiu ao Comando de Libertação Nacional (Colina), organização que combatia a ditadura e que se fundiu com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), formando a VAR-Palmares.  A VAR-Palmares fez algumas ações armadas contra a ditadura, mas Dilma, que atuava em estratégia e planejamento, não participou de nenhuma delas. Nas campanhas eleitorais, essa passagem de sua vida era muito explorada.

No ano seguinte, ela e o marido passaram a ser perseguidos pelo regime em Minas Gerais, entraram na clandestinidade e acabaram se separando. Na clandestinidade, como mandavam os manuais de segurança, Dilma usou vários codinomes. Chamou-se Luiza, Wanda, Marina, Estela, Maria e Lúcia. Galeno foi para o exílio.

Em 1969, Dilma conheceu o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, com quem se casou e teve a única filha. Juntos, eles foram perseguidos pela ditadura. Condenada por subversão, Dilma passou quase três anos – de 1970 a 1972 – no Presídio Tiradentes, na capital paulista.

Tortura

No discurso dessa segunda-feira (29) em que foi ao Senado apresentar sua defesa no processo de impeachment, Dilma lembrou a perseguição, a prisão e a tortura sofrida durante o regime militar, episódios que sempre citou ao longa da vida pública. "Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados, e até assassinados", disse.

A jornalista Rose Nogueira, de 70 anos, foi companheira de prisão de Dilma. Presa em novembro de 1969, separada do filho recém-nascido e torturada, Rose foi levada ao Presídio Tiradentes, em São Paulo, onde conheceu Dilma. As duas dividiram a cela com mais 50 presas políticas.

“Dilma chegou com mais duas moças. Ela era mais jovem que eu e logo marcou presença porque estudava muito. Era muito disciplinada e participava de todas as organizações coletivas. Era o único jeito de suportar aquilo ali. Éramos todas muito machucadas, inclusive com lembranças. Dilma chamava a atenção por isso”, lembrou a jornalista.

“Passei só alguns meses com ela. Saí e fiquei em liberdade vigiada por dois anos e pouco. Dilma ficou três anos presa, mas tudo o que a gente discutia, sobretudo política, tudo para ela era o Brasil primeiro. 'Isso é bom para o Brasil?', perguntava.”

Vida política

Livre da prisão, Dilma mudou-se para Porto Alegre em 1973. Fez novo vestibular e retomou os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, em 1975, começou a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística do governo gaúcho. No ano seguinte, deu à luz a filha Paula Rousseff Araújo.

Com o marido Carlos Araújo, participou da fundação do PDT no Rio Grande do Sul e trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre 1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito de Porto Alegre, Alceu Collares, escolheu Dilma para a Secretaria da Fazenda.

Dilma também foi diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando participou da campanha de Leonel Brizola pelo PDT ao Palácio do Planalto em 1989 – ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, foi às ruas defender o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi derrotado pelo representante do PRN, Fernando Collor.

No início da década de 1990, Dilma retornou à Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, como presidente da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo gaúcho tornou-se secretária de Energia, Minas e Comunicação.

Em 1998, iniciou curso de doutorado em Economia na Universidade Estadual de Campinas, mas, já envolvida na campanha sucessória no Rio Grande do Sul, não chegou a defender tese. A aliança entre PDT e PT elegeu Olívio Dutra governador e Dilma ocupou, mais uma vez, a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação do estado. Dois anos depois, filiou-se ao PT.

Em 2002, Dilma foi convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). 

Lula a conheceu no Rio Grande do Sul, como secretária de Minas e Energia do governo de Olívio Dutra. No governo Lula, tornou-se ministra de Minas e Energia.

Entre 2003 e 2005, com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas), comandou uma ampla reformulação no setor. Além disso, presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e criou o programa Luz para Todos.

Dilma e Lula em 2009Arquivo/Agência Brasil

Em 2005, Lula escolheu Dilma para a chefia da Casa Civil. Nesse cargo, ela assumiu o comando de programas estratégicos como o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, e Minha Casa, Minha Vida - chegou a ser chamada de "mãe do PAC".

Ela também coordenou a comissão interministerial encarregada de definir as regras para exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo.

O ex-ministro das Cidades e ex-governador gaúcho Olívio Dutra, de 75 anos, que conheceu Dilma na década de 70, quando presidia o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, falou sobre a capacidade técnica de Dilma.

“Dilma tinha um acúmulo de senso crítico, um bom cabedal de informações e conhecimento. Lembro bem que, na época, laptop era coisa rara. Ela foi uma das primeiras pessoas a utilizar muito bem essa ferramenta. Tinha um arquivo considerável, uma avaliação sempre segura.”

Câncer 

Com perfil enérgico e gerencial, Dilma abandonou o ar sisudo ao revelar que estava com câncer linfático, em 2009.  Fez sessões de quimioterapia, perdeu o cabelo e usou peruca por uns tempos. No final daquele ano, os médicos a declararam curada.

Eleição

No dia 3 de abril de 2010, Dilma, que nunca havia disputado um cargo eletivo, deixou a equipe ministerial para se candidatar à Presidência da República pelo PT, com apoio de Lula.

No segundo turno das eleições, em 31 de outubro de 2010, Dilma derrotou o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Aos 63 anos, Dilma Rousseff foi, então, eleita presidenta da República, com quase 56 milhões de votos. A primeira mulher a presidir o Brasil.

Em 2013, foi considerada pela revista Forbes a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel.

A reeleição, conquistada também em segundo turno, veio em 2014. No dia 25 de outubro daquele ano, com 54.501.118 votos (51,64%), Dilma foi reeleita, derrotando o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que teve 51.041.155 votos (48,36%).

A presidenta Dilma Rousseff assumiu o segundo mandato em 2015Marcelo Camargo/Agência Brasil

Impeachment

Dos mais de 30 pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que chegaram à Câmara dos Deputados no ano passado, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu apenas o que foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, no dia 21 de outubro. A presidenta foi acusada de crime de responsabilidade fiscal e de edição de decretos sem autorização do Legislativo.

Dilma alega inocência, afirmando que não infringiu a lei, e diz que é vítima de um golpeliderado por Eduardo Cunha e Michel Temer, seu vice-presidente, com quem teve uma relação conturbada.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment.

Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo. Aprovado na Câmara e no Senado, o processo entrou na fase de julgamento na última quinta-feira (25). Em maio, ela foi afastada temporariamente da Presidência da República após os senadores acatarem o processo.

Com a saída de Dilma, encerra-se um ciclo de 13 anos de governos petistas.

Fonte: EBC