GOIÁS

Governador de Goiás nega relação entre recursos da Saneago e o PSDB

'Não estou sendo acusado de nada', diz governador Marconi Perillo.

Segundo ele, prisões de diretores da Saneago foram desnecessárias.

Governador de Goiás, Marconi Perillo, em Goiânia
(Foto: Paula Resende/ G1)

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (26) que não está sendo acusado de nada e que não há "um centavo" que possa estabelecer "qualquer nexo" entre o Governo de Goiás, a campanha do PSDB e recursos da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).

"Eu não estou sendo acusado de nada. Não tem nada chegando perto de mim. Não há uma vírgula, um centavo que possa estabelecer qualquer nexo entre o governo de Goiás, a campanha do PSDB e recursos do saneago. Zero. Não há nenhuma possibilidade disso. Nennuma possibilidade [de chegar em mim]", afirmou o governador de Goiás, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

Na quarta-feira (24), a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 4,5 milhões em recursos federais por meio da Saneago. Segundo as investigações, as verbas eram destinadas ao pagamento de dívidas políticas. Entre os 14 presos estão o presidente estadual do PSDB, Afrêni Gonçalves, e ex-secretário da Fazenda de Goiás e presidente afastado da Saneago, José Taveira Rocha.

Não há uma vírgula, um centavo que possa estabelecer qualquer nexo entre o governo de Goiás, a campanha do PSDB e recursos da Saneago"

Marconi Perillo
Governador de Goiás

Marconi Perillo afirmou ainda que, em sua visão, os diretores da Saneago não precisavam estar presos. "Bastava chamá-los para fazer o depoimento, para serem indagados em relação aos fatos. Não vejo nenhum fato que possa suscitar esse fato. [As prisões] foram desnecessárias", acrescentou o governador de Goiás.

Na quarta-feira, a Polícia Federal informou que o dinheiro desviado da Saneago foiusado para pagar campanhas políticas, propinas a servidores do órgão e até uma Organização Social (OS) na área da saúde. Ainda de acordo com as investigações, a presidência e a direção da companhia sabiam de todo o crime.

“A direção da companhia sabia desses desvios e participava do esquema por meio de atos administrativos, como aprovação de pareceres técnicos, que possibilitavam os desvios de verba”, disse o chefe da CGU, Valmir Gomes Dias, em Goiânia, naquele momento.

Escutas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça durante a Operação Decantação mostram que dívidas de campanhas eleitorais foram pagas com verba da Saneago. O governador Marconi Perillo é citado em alguns diálogos de José Taveira Rocha e de Afrêni Gonçalves.

O PSDB se pronunciou sobre as denúncias por meio de nota, enviada nesta tarde. "O PSDB vem informar que confia na idoneidade do presidente Afrêni Gonçalves e que tem contribuído com as investigações da Polícia Federal. Todas as doações de campanha do partido são legais e foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas do partido. Aguardamos confiantes a fase de inquéritos e a apuração das investigações", disse o comunicado.

Ação da Polícia Federal prendeu Afrêni Gonçalves, presidente do PSDB-GO, e José Taveira, presidente afastado da Saneago (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Fonte: G1 

POLÍTICA

Eleição municipal pode fazer Dilma perder voto contra impeachment

Telmário Mota (PDT) se sentiu traído com candidatura do PT em Boa Vista.

Nas últimas votações, senador se posicionou contra afastamento de petista.

Defensor dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Telmário Mota (PDT-RR) estuda mudar de posição na votação final do processo de impeachment da petista.

Nas duas votações do impeachment já realizadas no Senado, a da abertura do processo e a que levou Dilma Rousseff para julgamento, Telmário Mota havia se posicionado a favor de Dilma Rousseff, contra o afastamento.

Mas, segundo pessoas próximas ao parlamentar, ele se sentiu “traído” com o fato de o PT ter lançado candidatura própria para concorrer à prefeitura de Boa Vista (RR). Ele queria apoio petista ao candidato do PDT nas eleições marcadas para outubro deste ano.

“Havia um pré-acordo para que o PT apoiasse a candidatura do PDT, estava certo. Quando o PT anunciou que iria concorrer às eleições, o senador Telmário ficou muito chateado. Ele se sentiu traído”, disse um interlocutor do parlamentar.

O senador tem dito a auxiliares que, depois da atitude do PT, passou a "avaliar todas as questões políticas relacionadas ao impeachment”, indo além da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. O parlamentar, no entanto, ainda não teria definido o voto que vai dar.

Para Dilma ser definitivamente afastada, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores favoráveis ao impeachment. Caso o placar não seja alcançado, o processo é arquivado e a presidente afastada reassume a Presidência da República.

Na votação que tornou Dilma Rousseff ré e decidiu que ela deveria ser julgada, 59 senadores votaram contra a presidente afastada e 21 a favor, entre eles Telmário Mota.

Eleição em Boa Vista
Nove partidos lançaram candidatura à prefeitura de Boa Vista neste ano. O PDT vai disputar o com Jeferson Alves, candidato apoiado por Telmário Mota. O PT lançou Roberto Ramos. Os outros candidatos são Abel Galinha (DEM), Alex Ladislau (PRP), Kalil Coelho (PV), Luís Oca (PSOL), Márcio Junqueira (PROS), Sandro Baré (PP) e Teresa Surita (PMDB), ex-esposa do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e atual prefeita da cidade.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Bate-boca entre Renan e Gleisi antecipa intervalo para almoço

Na manhã desta sexta, sessão do impeachment foi marcada por tumultos.

Renan afirmou que interveio para evitar indiciamento de Gleisi Hoffmann.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, antecipou nesta sexta-feira (26), por volta das 11h15, o intervalo de almoço da sessão de julgamento do processo de impeachment após uma confusão generalizada no plenário do Senado motivada por comentários do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Minutos antes, Renan havia pedido a palavra a Lewandowski para fazer um apelo aos colegas por bom senso e compostura durante o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Nesta manhã, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) protagonizaram uma nova troca de ofensas no plenário do Senado.

Inicialmente, o senador do PMDB pediu desculpas a Lewandowski, aos senadores e à sociedade pelo “espetáculo” que a Casa estava protagonizando ao longo do julgamento.

“Queria pedir desculpa à vossa excelência, aos senadores e ao país. Não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade. O Senado que tem se comportado com isenção, não pode apresentar essa imagem”, ressaltou Renan.

Ele disse ainda que os parlamentares estavam passando “ao Brasil e ao mundo” a imagem de que o Senado é um “hospício”. Segundo o peemedebista, a confrontação política na sessão de julgamento é uma “demonstração de que a burrice é infinita”.

“Esse confronto político não acrescenta nada, absolutamente nem para um lado nem para o outro. Se continuarmos dessa forma, teremos que cancelar o depoimento da presidente [Dilma Rousseff] que acontecerá na segunda feira. Eu fico triste porque essa sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita”, disparou.

Aspas de Renan Calheiros e Lindbergh Farias em bate-boca no Senado (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Na sequência, depois de fazer um discurso em tom conciliatório, o presidente do Senado surpreendeu a todos ao desferir uma dura crítica a Gleisi em razão do comentário da senador petista de que a Casa “não tinha moral” para julgar a presidente da República.

A parlamentar fez a acusação nesta quinta (25), primeiro dia do julgamento final do impeachment. Na ocasião, a fala de Gleisi revoltou entre os senadores, gerou tumulto no plenário e obrigou Lewandowski a interromper por cinco minutos a sessão.

“Ontem [quinta] a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado não tinha moral para julgar a presidente da República. [...] Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou Renan.

Nesse momento, o presidente do Senado afirmou que, no mês passado, ele conseguiu, "no Supremo Tribunal Federal", desfazer o inidiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF).

Paulo Bernardo é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro arrecadado com empréstimos consignados de aposentados.

“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan.

Ele se referia ao fato de o Senado ter apresentado uma queixa-crime pedindo a nulidade e a devolução de provas recolhidas no momento em que os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora do PT no dia em que foi deflagrada a Operação Custo Brasil.

Mais tarde, a assessoria do Senador divulgou uma nota para esclarecer o comentário de Renan(leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado).

O comentário do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposição ao governo Michel Temer. Em meio à fala de Renan, Lindbergh classificou a declaração de "baixaria". Já Gleisi gritou que “não era verdade” a afirmação do senador do PMDB.

Diante da confusão generalizada, o presidente do STF anunciou que estava antecipando o intervalo do almoço, que estava previsto, inicialmente, para começar às 13h.

Mesmo depois de a sessão ter sido interrompida, Gleisi e Renan continuaram discutindo duramente no plenário. Em meio ao bate-boca, Lindbergh se aproximou do presidente do Senado e afirmou que era uma “vergonha” o que ele havia dito para a senadora do PT.

Renan continou no plenário por mais uns 10 minutos. Ao deixar o recinto, não quis falar com a imprensa.

Testemunhas de defesa
No retorno dos trabalhos, os senadores tentarão, finalmente, ouvir a primeira testemunha de defesa do dia, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo.

A assessoria de Lewandowski informou que, apesar dos tumultos registrados no plenário, o presidente do STF pretende dar andamento à sessão até conseguir ouvir todas as cinco testemunhas de defesa, mesmo que seja necessário virar a madrugada no plenário do Senado.

No intervalo da sessão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os integrantes da base aliada de Temer decidiram que não irão fazer perguntas para as testemunhas de defesa que serão ouvidas no turno da tarde. A ideia dos governistas é economizar tempo e fazer com que a fase de depoimentos das testemunhas não se alongue muito, como querem os aliados de Dilma.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado:

Nota da Presidência do Senado

As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal.

Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.

A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki,  no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979.

Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo e lamenta as recorrentes provocações em Plenário.

Assessoria de Imprensa 
Presidência do Senado Federal

Fonte: G1 

POLÍTICA

Aécio diz que senadores da base não farão perguntas a testemunhas

Partidos a favor do impeachment querem tornar depoimentos mais rápidos.

Estão previstas cinco testemunhas de defesa para esta sexta.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou no intervalo do almoço da sessão do impeachment nesta sexta-feira (26) que senadores da base governista não farão perguntas para as testemunhas da defesa, que serão ouvidas na parte da tarde.

A ideia dos partidos a favor do impeachment é economizar tempo e fazer com que a fase de depoimentos das testemunhas não se alongue muito, como quer a oposição.

O senador afirmou que os senadores da acusação só farão intervenções caso alguma questão colocada justifique.

“Conversamos com todas as lideranças e resolvemos retirar as nossas inscrições no questionamento às próximas testemunhas de defesa até porque, com exceção do senho Beluzzo, todas as outras já depuseram na comissão especial”, afirmou.

Para esta sexta, segundo dia do julgamento final da presidente Dilma Rousseff no Senado, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas de defesa.

Ao deixar o plenário, Aécio criticou os defensores da presidente afastada Dilma Rousseff por tentarem postergar o julgamento.

“É essencial que os que defendem a presidente Dilma Rousseff permitam que o processo caminhe. Ele não vai caminhar com sucessivas palavras de ordem para fazer discurso político”, disse.

O senador disse que tem se controlado para não ir ao microfone fazer intervenções e que espera que esse seja o espírito dos senadores quando voltarem depois de tomarem “chazinho de camomila e um suco de maracujá”, em referência aos bate-bocas que ocorreram no plenário na quinta-feira e nesta sexta-feira.

Testemunhas de defesa
Para esta sexta-feira, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas de defesa. Na parte da manhã, antes do intervalo do almoço, nenhuma delas foi ouvida, já que o período foi usado para debates entre os senadores.

Foram chamados pela defesa de Dilma as seguintes testemunhas:

- Luiz Gonzaga Belluzzo, economista (convertido em informante);
- Geraldo Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda;
- Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação;
- Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (convertido em informante).

Inicialmente, também estava previsto o depoimento de Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo. No entanto, o advogado de defesa, o ex-ministro de Dilma José Eduardo Cardozo, afirmou que desistiu de ouvir Esther para não expor a ex-secretária do governo Dilma.

A acusação afirma que a ex-secretária do Ministério do Planejamento foi aliciada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) – uma das principais aliadas de Dilma no Senado – ao ser contratada para trabalhar no gabinete da parlamentar.

A senadora esclareceu que convidou a ex-secretária para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), colegiado que é presidido pela parlamentar do PT, porque ela tem muita experiência no assunto.

“O fato de eu ter chamado ela para a CAE, e veja bem, ela ainda não foi nomeada, não quer dizer que ela vai falar a favor da presidenta. Ela foi parte envolvida no processo, ela era secretária do Orçamento”, explicou Gleisi.

Lista de inscritos para fazer perguntas para a primeira testemunha no início da sessão (à esquerda); e a lista no início da tarde, após a retirada das inscrições (á direita). (Foto: Laís Lis/G1)

Fonte: G1 

POLÍTICA

Economista nega crime de Dilma e fala em 'excesso de responsabilidade'

Luiz Gonzaga Belluzzo é ouvido no julgamento de impeachment de Dilma.

Ele fala na condição de informante da defesa.

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, disse nesta sexta-feira (26) que houve um "excesso de responsabilidade fiscal" no governo Dilma Rousseff, que cometeu uma "despedalada" em 2015, contigenciando recursos em um momento de queda da arrecadação. Belluzzo é ouvido na condição de informante da defesa no julgamento de impeachment de Dilma, que ocorre no Senado.

"Em 2015 não houve pedalada, houve uma 'despedalada'. Num momento em que a economia estava se contraindo, perdendo receita, a presidente fez um contingenciamento de mais R$ 8,5 bilhões em cima de um contingenciamento que já tinha ocorrido, de R$ 70 bilhões", afirmou Belluzzo.

"Isso foi um erro de avaliação. Ela [Dilma] não cometeu esse erro porque foi irresponsável. Diante dos cânones, dos auditores, ela estaria fazendo uma restrição fiscal mais aguda", afirmou.

Segundo o economista, em um momento difícil da economia, o corte de gastos significou agravar ainda mais a queda da arrecadação. "Ao contrário do aconteceu, da suposição de que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal, na verdade, ela procurou correr atrás da queda [para cumprir as metas fiscais]. E correr atrás da queda não deu certo. Ela foi excessivamente responsável. Infelizmente, não deu certo."

"Ela [Dilma] não fez pedaladas. Não teve crime de responsabilidade. Foi um erro de política econômica", afirmou. "Foi a ideia de que era preciso ser mais austero que gerou um déficit maior."

Belluzzo se disse muito favorável à disciplina fiscal. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal funciona bem nas situações normais, mas tem um "gatilho" que aprofunda a recessão em tempos em que a economia se desacelera e, por isso, precisa de ajustes.

Para ele, o Brasil sentiu os efeitos da crise econômica mundial, demorou para tomar as medidas certas e ainda fez um ajuste fiscal que agravou a situação do país.

O economista também citou as iniciativas do governo, como o Refis, para negociar impostos atrasados. Segundo ele, isso acaba incentivando a sonegação, já que as empresas podem resolver as dívidas com a União no futuro.

O afastamento da presidente Dilma pelos motivos alegados é um atentado à democracia"  - Luiz Gonzaga Belluzzo, economista

'Atentado à democracia'
Belluzzo disse que só aceitou testemunhar porque considera que o "afastamento da presidente Dilma pelos motivos alegados é um atentado à democracia". Ele disse que tem 74 anos e viu pelo menos seis atentados à democracia, começando com Getúlio Vargas, em 1954. "Tenho grande cuidado com a sobrevivência da democracia."

Para ele, o processo do impeachment vai agravar a crise. O economista afirmou que o Brasil precisaria de uma experiência democrática mais prolongada.

Operação fiscal
Ao comentar a parte da denúncia contra Dilma que trata das "pedaladas fiscais", o economista afirmou que os atrasos em repasses para bancos públicos não configura uma operação de crédito, como afirmam os favoráveis ao impeachment.

"Operação de crédito está estabelecida entre banco e mutuário. É impróprio chamar essa operação [do Plano Safra] de operação de crédito", disse ele, afirmando que os subsídios que o Banco do Brasil concede, em razão do Plano Safra, tratam-se de uma operação fiscal.

O economista foi questionado sobre esse por uma das autoras do pedido de impeachment, Janaína Paschoal. Ela disse que houve maquiagem das contas públicas e perguntou se Belluzzo leu a íntegra dos documentos que embasam o pedido.

O economista disse que parte das 700 páginas. Ele afirmou que o governo atrasou para pagar os subsídios, mas pagou, e explicou que analisa a questão do ponto de vista dos efeitos econômicos e fiscais, e não do ponto de vista jurídico.

Testemunhas de defesa
Para esta sexta-feira, estão previstos cinco depoimentos da defesa. Na parte da manhã, antes do intervalo do almoço, nenhuma das testemunhas foi ouvida, já que o período foi usado para debates entre os senadores.

Foram chamados pela defesa de Dilma as seguintes testemunhas:

- Luiz Gonzaga Belluzzo, economista (convertido em informante);
- Geraldo Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda;
- Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação;
- Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (convertido em informante).

Inicialmente, também estava previsto o depoimento de Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo. No entanto, o advogado de defesa, o ex-ministro de Dilma José Eduardo Cardozo, afirmou que desistiu de ouvir Esther para não expor a ex-secretária do governo Dilma.

Fonte: G1

ECONOMIA

Conta de luz continuará sem cobrança extra em setembro

Bandeira tarifária seguirá na cor verde pelo 6º mês seguido, decide Aneel.

Agência cita melhora nos reservatórios e adição de novas usinas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em setembro. Isso significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz pelo uso de termelétricas.

Desde abril a bandeira tarifária está na cor verde. O mês de setembro será o sexto consecutivo sem a cobrança extra na conta de luz.

A manutenção da bandeira verde se deve, segundo a Aneel, à evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Para o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, o nível dos reservatórios aponta que a bandeira verde deverá ser mantida até o final do ano. "Acho que vamos ficar com a verde até o fim, até porque em outubro e novembro começa a chover. Além disso, no período seco está chovendo. Ou seja, o balanço da carga de geração permite dizer que não será necessário gerar tanta térmica", disse Barata a jornalistas no Rio se Janeiro, segundo informa a agência Reuters.

Entenda o sistema

O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015. O mecanismo foi criado para permitir a arrecadação imediata de recursos para cobrir gastos extras com o aumento do uso de eletricidade produzida pelas termelétricas.

A energia de termelétricas custa mais caro que a das hidrelétricas porque é produzida pela queima de combustíveis, como óleo e gás natural.

Entre o final de 2012 e o início de 2016, foi preciso aumentar o uso das termelétricas no Brasil por conta da falta de chuvas, que deixou os reservatórios das hidrelétricas nos níveis mais baixos em anos.

O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha. Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.

A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.

Se ela for amarela, o adicional é de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Já na bandeira vermelha há 2 patamares. No patamar 1, o adicional é de R$ 3 aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. No patamar 2, a cobrança extra é de R$ 4,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora).

Fonte: G1 

PARANÁ

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). 

Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado: 

Lula - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro - corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais

"Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex.

O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona "estranheza" pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Granero
De acordo com a Polícia Federal, foi possível depreender que a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. Segundo ele, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Conforme a PF, as obras de reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, são objeto de apuração em outro inquérito. O mesmo ocorre em relação às suspeitas de que a Lils Palestras – empresa do ex-presidente – foi utilizada para receber valores de empresas citadas na Lava Jato.

O ex-presidente da OAS já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro lado
O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Fonte: G1 

POLÍTICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF PEDE QUE STF PROSSIGA COM INVESTIGAÇÃO SOBRE ROMÁRIO

SUPREMO VAI AGUARDAR O POSICIONAMENTO DA PGR PARA DECIDIR SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso Nacional.

O STF vai aguardar posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir pela abertura ou não de inquérito contra o senador.

Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística do Departamento da Polícia Civil do Distrito Federal, foi feita uma reforma em campo de futebol e outro de futevôlei, além da construção de um píer na mansão, localizada à beira do Lago Paranoá, em Brasília.

As reformas teriam sido conduzidas na época em que o então deputado federal inicialmente alugou a casa, entre 2012 e 2013. Romário segue morando na mesma mansão.

“Extrai-se da leitura do caderno apuratório que há fortes indícios de que o senador Romário de Souza Faria tenha causado danos ambientais em unidade de conservação e, em razão das referidas construções, tenha impedido e dificultado a regeneração natural da vegetação”, sustenta a promotora de Justiça Luciana Leitão.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do senador informou que Romário não construiu as quadras, realizando “apenas adequações depois que alugou o imóvel”.

“O píer foi autorizado pela Marinha, ao passo que, a toda prova, se houve algum dano ambiental, ocorrera antes mesmo da locação do imóvel, não podendo ser a ele imputado”, informou a assessoria.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

GLEISI PEDE ANULAÇÃO DE DEPOIMENTO DE AUDITOR DO TCU OCORRIDO ONTEM

O AUDITOR ADMITIU QUE DISCUTIU A ELABORAÇÃO DO TEXTO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA DILMA

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu nesta sexta-feira, 26, que o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho seja desqualificado como testemunha no julgamento final do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Durante seu depoimento, na noite de quinta-feira, 25, como testemunha de acusação, Carvalho admitiu que discutiu com o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a elaboração do texto da representação contra Dilma.

Base para o pedido de impeachment

O documento preparado por Júlio Marcelo de Oliveira serviu de base do pedido de impeachment de Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.

"Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação", disse na quinta-feira o auditor do TCU.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

LEWANDOWSKI SUSPENDE SESSÃO APÓS BATE-BOCA DE SENADORES

BATE-BOCA E EMPURRÃO MARCAM SEGUNDO DIA DE JULGAMENTO

Os ânimos se exaltaram por volta das 11h desta sexta-feira (26) no segundo dia de julgamento do processo de impeachment e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão duas horas antes do previsto, liberando os senadores para o almoço.

O bate-boca começou quando Lindbergh Farias (PT-RJ) ofendeu Ronaldo Caiado (DEM-GO). "Esse senador que me antecedeu é um desqualificado". Houve rebate e tumulto, até que Lewandowski precisou intervir. "Vou usar meu poder de polícia para exigir o respeito", disse, e desligou os microfones.

Até Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, entrou na confusão ao considerar um absurdo a fala de Gleisi Hoffmann ontem, ao dizer que "nenhum senador tinha moral para julgar a presidente afastada".

"Exatamente há 30 dias eu consegui no STF desfazer seu indiciamento (de Gleisi) e de seu esposo, que havia sido preso pela Polícia Federal", esbravejou. Os petistas não gostaram e Lindbergh chegou perto do microfone, mas Renan o empurrou. O grupo de defensores de Dilma cercou o presidente do Senado e começou o bate-boca.

O ministro Lewandowski precisou suspender a sessão por cinco minutos e em seguida suspendeu a sessão por inteiro.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

HOUVE EQUÍVOCO NAS DECLARAÇÕES SOBRE A LAVA-JATO, DIZ GILMAR MENDES

O MINISTRO VOLTOU A DEFENDER LIMITES À ATUAÇÃO DE PROCURADORES

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a tecer comentários sobre a Operação Lava-Jato. Segundo ele, "houve equívoco" nas informações veiculadas sobre as suas declarações em relação às investigações. Embora afirme apoiar a operação, o ministro do STF voltou a defender limites à atuação de procuradores.

Mendes causou polêmica por ter declarado, no início da semana, ao dizer que era preciso "colocar freios" na conduta dos investigadores. "Eu não sou contrário à Lava-Jato. Pelo contrário, eu tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações. Acho que elas contribuíram decisivamente para mudanças no Brasil", afirmou o ministro.

No entanto, o ministro defendeu que "não se combate crime cometendo crime". "Devemos observar os parâmetros legais", declarou ele, quando questionando sobre suas posições sobre a Lava-Jato. "Temos que evitar abusos e excessos, tem que evitar qualquer tipo de constrangimento ilegal", acrescentou o ministro

A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira, 26, no cartório da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Mendes esteve no local para tratar dos assassinatos sucessivos de candidatos a vereador na região. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CAIADO VAI DENUNCIAR GLEISI HOFFMANN POR CORRUPÇÃO DE TESTEMUNHA

O SENADOR SE REFERE A SENHORA ESTER DWECK NOMEADA ASSESSORA

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), vai entrar uma representação no Ministério Público Federal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção de testemunha. Durante o segundo dia do julgamento do impeachment, o parlamentar argumentou que a senadora praticou o crime descrito no artigo 343 do Código Penal: “Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação”. O senador se refere a senhora Ester Dweck nomeada assessora parlamentar no gabinete da senadora paranaense e ao mesmo tempo, testemunha da defesa de Dilma Rousseff, caso revelado pelo Diário do Poder.

Caiado ainda apontou que a testemunha em questão infringe o artigo 214 do Código de Processo Penal que proíbe o testemunho de pessoa suspeita de parcialidade.

“Vou recorrer ao Ministério Público pela situação absurda e ilegal da funcionária da senadora petista Gleisi Hoffmann e testemunha da defesa, Dra. Ester Dweck. A situação da Dra. Ester é bem diversa do auditor Antônio Carlos D´Ávila. Ela deu entrada no processo de nomeação no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann dia 24/5, após o início do processo de impeachment no Senado. Dia 23/6, ela falou como testemunha da defesa na Comissão Especial do Impeachment. Dia 26/8, a Dra. Ester foi arrolada como testemunha no julgamento do impeachment, oito dias depois de ter sido publicada sua cessão para o gabinete da senadora Gleisi", explicou Cauadi.

O senador diz que recorre a 2 pontos: o Código de Processo Penal 214 diz que é proibido o testemunho de pessoa suspeita de parcialidade e o Código Penal no artigo 343 impede o oferecimento de dinheiro ou outra vantagem para testemunha. "A pena é de reclusão de 3 a 4 anos. Vejam a gravidade”, explicou o parlamentar em plenário.

O líder ainda rebateu a tentativa de impugnação da testemunha de acusação, Antônio Carlos D´Ávila, auditor do Tribunal de Contas da União. “Querem desqualificar o auditor do TCU, Antônio Carlos D´Ávila como testemunha. D´Ávila não foi quem apreciou ou julgou as contas da presidente Dilma. Ele, como especialista da área de contas públicas, foi consultado cumprindo uma de suas atribuições como auditor do TCU, conforme resolução do órgão nº 227 de 2009. Está claro que entre suas prerrogativas está a assessoria do Congresso, Poder Judiciário e órgãos da administração pública. Ora, nós senadores sempre recorremos a nossos assessores em projetos e outros temas e isso não tem nada de ilegal. Quem responde pelo TCU são os ministros assim como aqui no Senado somos nós senadores. Estão tentando transformar o auditor em juiz. É apenas mais forma de confundir a população verdadeira vítima dos 13 anos do governo do PT”, argumentou o senador goiano.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

AÉCIO DIZ QUE ALIADOS DE TEMER NÃO FARÃO PERGUNTAS A TESTEMUNHAS DE DEFESA

“POR ECONOMIA PROCESSUAL, SÓ IREMOS INTERVIR SE FOR NECESSÁRIO", DISSE

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou que os senadores da base de Michel Temer entraram em acordo para não fazer perguntas às testemunhas da defesa, que devem ser ouvidas durante a tarde desta sexta-feira (26), no plenário do Senado.

“A nossa decisão é de não perguntar. Todos aqueles que apoiam abertamente o impeachment estão retirando suas inscrições para questionamentos”, afirmou. A decisão inclui líderes de partido que, até a última estratégia, estavam liberados para questionar em nome de suas bancadas.

O senador alegou que o objetivo é acelerar o processo e argumentou que as testemunhas já foram ouvidas na Comissão Especial do Impeachment. “Por economia processual, só iremos intervir se for necessário. O objetivo é adiantar o processo e chegarmos ao ponto final, que é ouvir a presidente”, disse.

Confusão

O senador comentou a grande confusão que se instaurou no plenário após a intervenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, com o objetivo de acalmar os ânimos, atacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e intensificou as discussões.

“É difícil analisar uma manifestação pessoal. A atitude de Renan foi precedida por outra de Gleisi. Muitos senadores se excederam. Agora, com o intervalo, talvez com um chazinho de camomila ou um suquinho de maracujá, os senadores voltem mais calmos”, disse Aécio.

Fonte: Diário do Poder