RIO 2016

Bellucci vence Goffin, iguala Guga e encara Nadal nas quartas no Rio

O tenista brasileiro Thomaz Bellucci venceu o belga David Goffin, oitavo cabeça de chave, e se classificou para as quartas de final dos Jogos do Rio de Janeiro, em que terá pela frente o espanhol Rafael Nadal, campeão olímpico em Pequim 2008 e atual número 5 do mundo.

O tenista da casa derrotou o 13º colocado do ranking da ATP por 2 sets a 0, com parciais de 7-6(10) e 6-4, em 1h59min, e igualou a melhor participação em Olimpíada do ídolo Gustavo Kuerten, que se colocou entre os oito dos Jogos de Sydney, em 2000. O melhor brasileiro no evento até hoje foi Fernando Meligeni, quarto colocado em Atlanta 1996.

Bellucci começou a partida na quadra 1 do Centro Olímpico de Tênis nervoso e sofreu uma quebra de saque logo no terceiro game, com dupla falta, além de ter sido obrigado a sair de um 0-40 no quinto. O primeiro set então seguiu serviço a serviço até Goffin sacar para vencer.

Foi então que começou o drama para os dois lados, com três quebras seguidas, o que levou a parcial para o tie-break. O belga foi o primeiro a ter um set point, mas Thomaz tomou a dianteira e, apesar de ter disputado duas chances de fechar servindo, levou a melhor por 12 a 10.

Com mais moral que o adversário, o paulista teve 30-40 no serviço de Goffin no quinto game, mas oitavo favorito confirmou. Porém, na nova passagem do visitante pelo saque, Bellucci não vacilou e fez 4-3 para depois vencer por 6-4, salvando break point no game derradeiro.

Nas quartas de final, o tenista da casa terá Nadal pela frente. O terceiro cabeça de chave eliminou o francês Gilles Simon também em sets diretos mais cedo.

Fonte: EFE 

ECONOMIA

BNDES DEVE ANUNCIAR SEU PRIMEIRO PREJUÍZO SEMESTRAL DESDE 2003

PREJUÍZO SERÁ EM TORNO DE R$ 2,5 BILHÕES NO ACUMULADO DO PRIMEIRO SEMESTRE

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá anunciar, provavelmente ainda nesta semana, um prejuízo em torno de R$ 2,5 bilhões no acumulado do primeiro semestre. Será o primeiro prejuízo desde o período de janeiro a junho de 2003, quando a perda foi de R$ 2,4 bilhões.

As perdas da primeira metade foram concentradas no segundo trimestre, pois nos três primeiros meses do ano a instituição de fomento registrou lucro de R$ 1,598 bilhão. Baixas contábeis e provisões para perdas foram os principais vilões, segundo informou uma fonte, sob condição do anonimato.

O destaque nesse caso ficou com a operadora de telefonia Oi, que entrou em 20 de junho com o maior pedido de recuperação judicial da história, na tentativa de sanar uma dívida de R$ 65,4 bilhões. O BNDES tem exposição de R$ 3,3 bilhões à Oi e ainda tem uma participação acionária de 4,63% no capital total da empresa, fatia que encerrou o primeiro trimestre avaliada em R$ 40,932 milhões.

O BNDES é o único credor da Oi que tem garantia real da dívida, mas não quer dizer que o banco não precise fazer provisões para perdas em seu balanço – quando uma instituição já separa recursos para cobrir um calote –, disse o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho. Garantia real, em geral, é dada na forma de bens da empresa, mas o banco pode ter perdas se esses bens não puderem ser vendidos para cobrir a dívida. “Não é por que tem garantia que não tem de provisionar”.

Procurado, o BNDES informou por meio da assessoria de imprensa que só se manifestará sobre os resultados após a divulgação do balanço financeiro.

Segundo Salles, as perdas com a Oi deverão manchar os balanços financeiros do segundo trimestre de vários bancos. Na lista de credores da Oi também estão Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander.

De acordo com o analista, desde os balanços do terceiro trimestre do ano passado, o setor bancário como um todo vem aumentando as provisões para perdas com inadimplência, exercício após exercício, num movimento preventivo por causa das dificuldades das empresas com a recessão. As empreiteiras envolvidas em suspeitas de corrupção e a Sete Brasil, já em recuperação judicial, eram os principais motivos. Com a recuperação judicial, a Oi entrou no rol para agravar o quadro

Fonte: Diário do Poder

ECONOMIA

SETOR DE SERVIÇOS TEM A MAIOR QUEDA PARA JUNHO DESDE O INÍCIO DA SÉRIE: 3,4%

VOLUME DE SERVIÇOS PRESTADOS CAIU 0,5% EM JUNHO ANTE MAIO

O volume de serviços prestados recuou 0,5% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com junho do ano anterior, houve recuo de 3,4%, já descontado o efeito da inflação, maior queda para meses de junho da série histórica, iniciada em 2012. Em maio ante abril deste ano, a taxa com ajuste sazonal foi revisada de -0,1% para +0,2%.

Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal subiu 0,6% em junho ante igual mês de 2015. Com o resultado de junho, o volume de serviços prestados acumulou queda de 4,9% no ano e recuo de 4,9% em 12 meses.

A série da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi iniciada em janeiro de 2012. A divulgação de hoje foi a segunda a trazer dados com ajuste sazonal (que permitem a análise do mês contra o mês imediatamente anterior), porque, segundo o IBGE, a dessazonalização necessitava de uma série histórica de aproximadamente quatro anos.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVO AFASTAMENTO DA PREFEITA "OSTENTAÇÃO"

ACUSADA DE DESVIAR VERBAS DA EDUCAÇÃO, ELA FOI REEMPOSSADA NA TERÇA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu novo afastamento da prefeita “ostentação” de Bom Jardim, Lidiane Leite. Acusada de desviar verbas da educação, ela foi reempossada na última terça-feira (9). O promotor de Justiça titular da Comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira é o autor do pedido de reconsideração ao Poder Judiciário. Ele pede que seja julgada a ação civil de improbidade administrativa, que foi ajuizada em 26 de agosto do ano passado.

Lidiane ficou conhecida após postar fotos na internet em que ostentava luxo, enquanto as escolas da região estavam caindo aos pedaços. Ela ficou 39 dias foragida da Polícia Federal. No ano passado, após o caso vir à tona, no MP-MA havia pedido o afastamento da política por conta do prejuízo causado aos cofres públicos. Pediu ainda a indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário. Lidiane foi afastada por meio de um decreto legislativo e, por esse motivo, a Justiça afirmou que a apreciação do pedido acabou prejudicada.

A decisão que devolveu o cargo à prefeita “ostentação” partiu do presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Aarão Sousa Silva, que revogou o decreto que havia decidido pela perda do mandato. Segundo Aarão, o clima na cidade com a volta de Lidiane é de "satisfação".

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ASSANGE, DO WIKILEAKS, SERÁ QUESTIONADO NA EMBAIXADA DO EQUADOR EM LONDRES

ELE É ACUSADO DE ESTUPRAR UMA MULHER EM VIAGEM PARA A SUÉCIA

Promotores da Suécia poderão questionar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, na embaixada equatoriana em Londres, após o governo do Equador demonstrar disposição para romper o impasse no caso. Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores equatoriano disse que o escritório da procuradoria geral fechará uma data nas próximas semanas na qual Assange será questionado sobre as alegações de que estuprou uma mulher durante uma viagem em 2010 para a Suécia.

Assange não foi acusado formalmente e nega as alegações. O governo de Quito disse que o interrogatório não afeta as conclusões do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas, que recentemente concluiu que Assange era detido arbitrariamente. Aos 45 anos, Assange passou os últimos quatro preso na embaixada equatoriana em Londres, onde conseguiu asilo, para evitar a extradição para a Suécia.

O ativista argumenta que os esforços das autoridades suecas para levá-lo a território sueco para interrogatório é apenas um pretexto para extraditá-lo depois para os Estados Unidos, onde Assange é procurado por ter vazado dezenas de milhares de documentos secretos do governo norte-americano. Os EUA não acusaram formalmente Assange nem emitiram um pedido de extradição contra ele.

Nesta semana, a equipe de advogados de Assange apelou a um tribunal de Estocolmo para tentar reverter um mandado de prisão europeu contra ele. O tribunal distrital disse que Assange ainda é suspeito de estupro e que há o risco de que ele fuja. Fonte: Dow Jones Newswires.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

IRMANDADE APONTA PROPINAS VIA CAIXA 2 DA ANDRADE GUTIERREZ

CAIXA 2 TERIA ABASTECIDO CORRUPÇÃO INSTALADA NA ELETRONUCLEAR

A denúncia da Operação Irmandade, desdobramento da Lava Jato no Rio, mira o caixa 2 da empreiteira Andrade Gutierrez que teria abastecido esquema de corrupção instalado na Eletronuclear, no âmbito das obras da Usina de Angra 3. Executivos-delatores ligados à companhia relataram que o fundo de recursos financeiros ilícitos ‘era único e alimentava o pagamento de propina em diversas frentes’.

Na lista de ‘frentes’ estão, além da Usina de Angra 3, alvo da acusação da força-tarefa, a Usina de Belo Monte, as obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Ferrovia norte-sul.

O Ministério Público Federal acusa 11 investigados por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica.

Esta denúncia faz parte da Operação Irmandade, etapa da Lava Jato desencadeada no Rio e que pegou suspeitos de, sob orientação da Andrade Gutierrez, operarem esquema de propinas na Eletronuclear – Adir Assad, seu irmão Samir Assad, Marcello José Abbud, Mauro José Abbud e Sônia Mariza Branco.

“A investigação identificou, a partir da colaboração da Andrade Gutierrez, que os pagamentos de propina realizados em espécie para funcionários da Eletronuclear eram suportados pelo caixa 2 da empreiteira. Esse esquema de lavagem de dinheiro era sustentado na celebração de contratos fictícios e expedição de notas fiscais falsas com várias empresas, dentre elas pessoas jurídicas somente constituídas no papel, controladas pelos irmãos Adir Assad e Samir Assad”, aponta a denúncia.

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, recebeu a denúncia. A acusação atribui a Samir Assad 223 crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além de organização criminosa. Os irmãos Assad são suspeitos de liderarem o núcleo financeiro operacional responsável por empresas de fachada que intermediavam o repasse de vantagens indevidas e geravam “caixa 2” para pagamentos de propina em espécie pela construtora Andrade Gutierrez a diretores da Eletronuclear na construção de Angra III.

“Integravam esse núcleo, em posição de destaque, Marcello Abbud e Mauro Abbud. Esses quatro acusados (Adir e Samir Assad, Marcello e Mauro Abbud) utilizaram durante anos uma cadeia de empresas de fachada especializada em fornecer recibos falsos e notas fiscais frias para grandes construtoras, sendo que na Operação Irmandade, foram usadas pela Andrade Gutierrez as empresas Legend Engenheiros Associados, SP Terraplenagem, JSM Engenharia e Terraplenagem e Alpha Taxi Aéreo Ltda”, aponta a acusação.

De acordo com a Procuradoria da República, no Rio, essas empresas abasteceram o caixa 2 da construtora em mais de R$ 176 milhões, também usados para pagar propinas nas obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Ferrovia norte-sul.

A denúncia diz que o esquema ‘era e ainda é constituído por diversas empresas fictícias, algumas já baixadas e outras em franca atividade formal, numa sucessão de constituições societárias só no papel, para a venda de notas fiscais de serviços nunca realizados, a fim de permitir que grandes empreiteiras formassem uma milionária reserva de dinheiro não contabilizado para ocultar e dissimular o pagamento de propina a agentes públicos e políticos’.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PADILHA ANUNCIA RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O ANÚNCIO DO MINISTRO FOI SAUDADO COM VOTO DE APLAUSO NO SENADO

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (11) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado.

A pasta foi extinta no primeiro ato do governo de Michel Temer, que reduziu o número de ministérios, e deverá ser recriada em setembro, conforme informou o ministro.

"O presidente determinou que, em o Senado da República confirmando ele como presidente da República, deixando a interinidade, a gente volte a ter um ministério que vai cuidar desta área muito sensível, que é o desenvolvimento agrário e social, da área da agricultura, especialmente do pequeno agricultor, do agricultor familiar", afirmou, segundo a Agência Senado.

Eliseu Padilha respondeu a manifestação do senador Roberto Muniz (PP-BA), preocupado com a continuidade das políticas promovidas pelo MDA. O ministro destacou a importância da produção da agricultura familiar para a estabilidade do abastecimento alimentar no mercado interno.

"O grande agricultor, que já passou a ser um homem do agribusiness, mira na exportação ou no mercado interno em momento de conveniência de mercado, guarda a produção, espera o melhor momento de vender. É outra perspectiva", frisou Padilha.

O anúncio do ministro foi saudado com voto de aplauso aprovado pela CRA, encaminhado à Mesa do Senado pela presidente da comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS). A atenção do governo federal ao setor foi destacada pelos senadores José Medeiros (PSD-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ESTADOS TERÃO QUE CONTER PRESSÃO POR REAJUSTES PARA CUMPRIR TETO

CONTRAPARTIDA EXIGE A LIMITAÇÃO DO CRESCIMENTO DAS DESPESAS

Os Estados que aderirem à renegociação das dívidas com a União terão um grande desafio para cumprir a contrapartida que exige a limitação do crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Na avaliação da secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, os governadores passarão a sofrer pressão para reajustes acima da inflação por parte das categorias mais fortes e não terão base legal para negar. Isso porque foi retirado do projeto que trata da renegociação da dívida o dispositivo que proibia a concessão de aumentos acima da inflação a servidores estaduais por dois anos.

"A capacidade de resistência de um governador com uma polícia em greve vai ser mínima. O governador que terá problema, quem perdeu foram os governadores e os Estados", avaliou a secretária que estava presente durante a votação do texto-base do projeto no plenário da Câmara. Para Ana Carla, os servidores públicos com menor poder sindical acabarão prejudicados.

Ela ressaltou ainda que a derrota do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se deve também à forte pressão dos sindicalistas que estavam presentes na Câmara. "Os deputados foram sensíveis aos argumentos dos sindicatos e não quiseram comprar essa briga", disse antes de lembrar que o Congresso tem "toda a legitimidade" para tomar suas decisões e que os congressistas são "soberanos".

Caso os Estados não consigam cumprir com a contrapartida de crescimento das despesas à inflação do ano anterior, eles terão que devolver em 12 parcelas todos os alívios e vantagens que tiveram com o desconto, além de perderem o alongamento proposto no projeto. Essa missão ficará mais difícil sem a base legal retirada da matéria pela Câmara.

"Quem perde se não cumprir é o Estado, em particular, o chefe do Executivo (estadual)", ressaltou Ana Carla. Segundo ela, o governador precisará rearranjar as despesas para cumprir o teto sem a limitação de aumento real de salários, não só no Executivo, mas também dos outros Poderes que ele não tem controle.

Os parlamentares foram fortemente pressionados, durante a votação, para retirar o dispositivo que proibia a concessão de aumentos acima da inflação a servidores estaduais por dois anos. Esse era um dos pontos que o ministro da Fazenda considerava como "inegociável".

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

REDE QUER ANTECIPAR VOTAÇÃO DO PROCESSO CONTRA CUNHA

DEPUTADO MOLON VAI APRESENTAR REQUERIMENTO PARA CUNHA SER CASSADO EM 24 HORAS

Insatisfeito com a data marcada para a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que vai apresentar na próxima sessão deliberativa da Casa um requerimento pedindo para que o futuro do peemedebista seja decidido em até 24 horas. A estratégia para antecipar a decisão sobre o caso, agendada para o dia 12 de setembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ocorrer, de acordo com a agenda da Secretaria Geral da Câmara, na semana do dia 22 de agosto.

“É inaceitável o dia 12 de setembro, uma data que está a 19 dias das eleições. É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade das eleições, seja por ser em uma segunda-feira”, disse Molon ao lembrar que poucos parlamentares ficam na Casa no primeiro dia da semana.

Rede, PSOL, PT, PCdoB, PDT e PPS tentaram, nas últimas semanas, pressionar Maia para que o processo fosse levado a voto ainda em agosto, mas aliados de Cunha defendiam que a decisão deveria ocorrer depois das eleições municipais de outubro. Maia disse que estava ouvindo líderes e ontem definiu a data, agradando a base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a votação ocorresse depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.

“Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha e parece que há pressão do Planalto e de boa parte da base do governo, que quer, a todo custo, salvar o mandato de Eduardo Cunha”, afirmou Molon. Segundo ele, ao colocar em votação o requerimento, cada parlamentar vai expor sua posição. “Assim, o Brasil vai saber quem quer votar a cassação de Eduardo Cunha e quem quer salvar seu mandato”, acrescentou.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), apesar da pressão explícita dos partidos de oposição, outras legendas também querem que Cunha perca o mandato, “mas se omitem”, em função das pressões que estão sendo feitas por aliados e pelo Planalto. O governo já declarou que não interfere na questão. Líder de Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE) têm reiterado, em diversas declarações à imprensa, que não há qualquer orientação do Planalto sobre esta decisão. Mas oposicionistas ainda não se convenceram desta neutralidade.

“Este 12 de setembro é algo muito estranho. Tem um conluio”, avaliou Chico Alencar, que aposta que o “jogo” foi montado para que a cassação só seja votada depois das eleições, o que reduziria a pressão sobre parlamentares que são candidatos no pleito de outubro. “Esperar o impeachment é como ter uma erva daninha no jardim, e não cuidar, para esperar que o vizinho cuide antes do jardim dele”, disse.

Para antecipar a votação, o requerimento de Molon tem que ser apresentado em uma sessão com a presença de no minimo 257 dos 513 deputados e a maioria simples precisa votar a favor do pedido.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

TEMER DIZ QUE GOVERNO NÃO AFROUXOU REGRAS COM ESTADOS NA RENEGOCIAÇÃO

TEXTO BASE FOI APROVADO SEM UMA DAS CONTRAPARTIDAS "INEGOCIÁVEIS"

O presidente em exercício Michel Temer aproveitou, nesta quinta-feira, 11, uma plateia repleta de empresários da construção civil para repetir as explicações de quarta-feira do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que o governo não teria afrouxado as exigências para os Estados no projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União. O texto base do projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem uma das contrapartidas antes consideradas “inegociáveis” pela equipe econômica, mas, para Temer, esse dispositivo retirado do texto era apenas “uma repetição” do que já está na Constituição.

“No caso da dívida dos Estados, verificou-se a colocação de um dispositivo para que durante dois anos não houvesse aumentos salariais, promoções e novas admissões nos governos estaduais, mas isso começou a gerar na Câmara muitos embaraços”, admitiu Temer.

Segundo o presidente em exercício, quando o problema foi identificado, ele chamou Meirelles e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para mostrar que essa proibição já constava na Constituição, que veta novas contratações e a concessão de reajustes salariais caso não haja espaço nos orçamentos estaduais. “Era mera repetição, então decidi não embaraçar a aprovação do projeto porque já há uma regra mais robusta, que está na Constituição”, argumentou.

Temer enfatizou que a principal contrapartida do acordo com os Estados foi mantida, e que os entes vão cumprir o teto para o crescimento de gastos proposto para o governo federal, que limita a expansão das despesas à inflação do ano anterior. “Fizemos a repactuação das dívidas dos Estados oferecendo a eles a possibilidade de um respiro. Estamos atentos ao princípio federativo e temos que prestigiar os Estados”, completou.

Temer tentou mostrar que a retirada pelos parlamentares de contrapartidas antes consideradas “inegociáveis” não foi uma derrota do governo. “Na democracia o Poder Executivo não é autoritário, mas compreende a equação dos poderes. Toda a negociação é para aprimorar as instituições nacionais e quero reiterar a absoluta interação entre os poderes Executivo e Legislativo”, acrescentou.

Para dizer que a relação com o Congresso é boa, o presidente em exercício alegou que nos três meses em que ocupa a chefia do governo, o parlamento votou matérias que estavam paralisadas há 10 ou 12 meses. “O Congresso tem nos dado apoio e, quando está integrado com o Executivo, ajuda a conduzir o País. Quando não está integrado, gera uma paralisia que prejudica o Brasil”, concluiu.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MEIRELLES DIZ QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA PRECISA SER VOTADA ATÉ FIM DE 2017

"É IMPORTANTE QUE SEJA APRESENTADA E APROVADA NO DEVIDO TEMPO"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que é bem relevante que a reforma da Previdência Social seja aprovada pelo Congresso até o final de 2017. “É muito importante que a reforma da Previdência seja aprovada num período de tempo que não exceda o próximo ano. Para os anos seguintes, particularmente para 2019, 2020, já começa a inviabilizar-se um ajuste pelo teto se não houver um ajuste da Previdência”, disse.

Meirelles destacou que espera que nos próximos meses a proposta de reforma da Previdência seja apresentada aos parlamentares da Câmara e Senado. “É importante que a Previdência seja apresentada e aprovada no devido tempo”, disse Meirelles, durante evento em São Paulo no Jockey Club.

“Mas não tem o mesmo nível de urgência que a votação do teto (de gastos oficiais), que precisa ser implementado o mais rápido possível”, afirmou o ministro. “Na minha opinião, e acredito que é opinião comum a muitos analistas, é de que quanto mais rápido for aprovado, maior confiança na economia e, portanto, mais rápida a recuperação da economia. Existe aí, sim, um sentido de urgência em função da recuperação econômica.”

O ministro da Fazenda ressaltou que espera a aprovação do teto de gastos oficiais até o final deste ano. “A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o teto seja aprovado na Câmara em segundo turno até o final de outubro. E que seja analisado e votado pelo Senado nos últimos dois meses do ano”, disse.

“Por via das dúvidas, na proposta Orçamentária de 2017 já adotamos o teto. Portanto, o teto para 2017 já está em vigor. O que significa em último caso, se por ventura viesse a acontecer que não fosse aprovado neste ano, ele já estaria em vigor em 2017 porque há espaço para isso dentro do Orçamento da União”, apontou Meirelles. “Nos anos seguintes, é absolutamente necessária a aprovação do teto. Mas nos esperamos que seja aprovado neste ano. Mas tem que se respeitar o rito legislativo.”

“É um processo legislativo longo, vivemos numa democracia e o importante é que esse processo legislativo seja prosseguido de uma forma satisfatória como está. O importante é que todos cumpram o teto, seja no governo federal, seja nos demais poderes federais e governos estaduais”, afirmou. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MORO NEGA AMPLIAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR E MANDA BUMLAI DE VOLTA À PRISÃO

BUMLAI, QUE CUMPRE PRISÃO DOMICILIAR, DEVE SE APRESENTAR À PF

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10, e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto.

Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

O magistrado, a pedido da defesa de Bumlai e contrariamente à manifestação do Ministério Público Federal, em março deste ano, concedeu prisão domiciliar para que o pecuarista tratasse um tumor na bexiga. Durante o tratamento, Bumlai passou por uma cirurgia cardíaca e teve a prisão domiciliar ampliada até 19 de agosto.

A defesa de Bumlai pediu nova ampliação do prazo e a Procuradoria da República se manifestou de maneira contrária. Desta vez, Moro negou a prorrogação da prisão domiciliar do pecuarista e ordenou que Bumlai se apresente à Polícia Federal.

“No momento, após cinco meses de prisão domiciliar, a situação de saúde do acusado mostra-se estabilizada. Houve ressecção do tumor e o tratamento medicamentoso posterior foi quase totalmente finalizado. O tratamento medicamentoso do tumor foi interrompido e é possível que sequer seja retomado, passando o acusado apenas a ser submetido a exames periódicos para acompanhar o controle da doença”, afirmou Moro.

“Quanto ao programa de reabilitação cardíaca, uma hora de exercícios, três vezes por semana, com monitoramento, trata-se igualmente de procedimento pós operatório, sem maior complexidade ou riscos ao acusado. Ambos, os exames periódicos para acompanhar o controle do tumor e o programa de reabilitação cardíaca, não justificam, por si só, a prisão domiciliar.”

O juiz da Lava Jato declarou que os exames, a reabilitação cardíaca e o recebimento de medicamentos para controle dos problemas de saúde podem ser feitos, ‘sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico Penal, no qual o acusado estava previamente recolhido, ou, eventualmente, se necessário por saídas periódicas para hospitais privados em Curitiba’.

“Agregue-se que, recentemente, este Juízo ouviu o acusado José Carlos Costa Marques Bumlai em audiência na ação penal (inclusive registrado em vídeo e que pode ser examinado por qualquer um), e pôde constatar diretamente que se encontra em boas condições de saúde”, anotou Moro.

O magistrado registrou que Bumlai ‘não tem mais de oitenta anos’ e ‘não se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”’.

“Não mais se enquadrando o acusado José Carlos Costa Marques Bumlai nas hipóteses legais que permitem o regime de prisão domiciliar, persistindo e inclusive reforçados os pressupostos e fundamentos da preventiva, cuja necessidade foi reconhecida inclusive pelas instâncias recursais, e superado o tratamento e intervenção cirúrgica que motivaram a concessão do benefício, deve o acusado retornar à prisão. Assim, superado o prazo, inclusive a prorrogação, do benefício da prisão domiciliar, fica restabelecida a prisão preventiva, o que faço com base no ora exposto e ainda no já fundamentado na decisão de 19 novembro de 2015”, decretou Moro.

O juiz da Lava Jato foi taxativo. “Na prisão, poderá o acusado persistir nos exames e tratamentos necessários, seja no Complexo Médico Penal, seja eventualmente por saídas provisórias para exame em hospitais privados, com a necessária escolta. Deverá se apresentar à Polícia Federal em Curitiba no dia 23 de agosto de 2016. Até então, sua Defesa terá condições de proceder às verificações e arranjos necessários para exames e continuidade do tratamento médico em Curitiba.”

Ao indeferir o pedido da defesa de Bumlai, o juiz Moro se amparou em ação penal da Justiça Federal, de Brasília. Neste processo, o pecuarista, o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-sem partido-MS) e mais quatro são réus por ‘agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato’. Os investigados teriam tentado comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, para que o executivo não fizesse delação premiada.

“A acusação tem por objeto o crime de obstrução da Justiça”, afirma Moro. “Além da tipificação, o fato caracteriza interferência indevida nas investigações, um caso clássico de risco à investigação ou à instrução, a autorizar a prisão preventiva. Assim, o risco à instrução e à investigação que, em conjunto
com o risco à ordem pública, motivaram a decretação da prisão preventiva em 19 de novembro de 2015 foi reforçada.”

Segundo o juiz da Lava Jato, ‘há outros ilícitos criminais em investigação em relação a José Carlos Costa Marques Bumlai’. Moro lembrou que ‘o envolvimento, sob investigação, de José Carlos Costa Marques Bumlai em reformas e benfeitorias no Sítio de Atibaia’, propriedade atribuída ao ex-presidente Lula e investigada pela Lava Jato.

“Então o risco à instrução e à investigação que motivou a preventiva não só é atual, como foi reforçado. O mesmo pode ser dito em relação ao risco à ordem pública, já que a tentativa de obstrução à Justiça também representa reiteração delitiva, embora por crime de diferente espécie”, afirmou Moro.

Criminalista Daniella Meggiolaro, defensora de José Carlos Bumlai

A advogada Daniella Meggiolaro, que defende José Carlos Bumlai, afirma que o pecuarista não vai criar obstáculos às investigações.

“Nos últimos cinco meses Bumlai cumpre prisão domiciliar, sendo monitorado 24 horas por dia, comparecendo a todos os atos aos quais é chamado e prestando relevantes informações às autoridades, como reconheceu, inclusive, o próprio Juízo de Curitiba. Não há, como nunca existiu, nenhuma necessidade de retorno ao Complexo Médico Penal, muito menos indicativos de que ele possa criar qualquer obstáculo às investigações.”

Fonte: Diário do poder

POLÍTICA

ESVAZIADO APÓS PRONÚNCIA DE DILMA, CONGRESSO ADIA VOTAÇÃO DA LDO

SEM QUORUM MÍNIMO PARA DELIBERAR, CONGRESSO FICOU ÀS MOSCAS

Depois da longa sessão de pronúncia de Dilma no Senado, ontem, o governo não conseguiu garantir a presença mínima de parlamentares na sessão do Congresso na tarde desta quarta-feira, 10, marcada para analisar vetos presidenciais e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Para que a deliberação fosse iniciada, era necessário um quórum mínimo de 86 deputados e 14 senadores, mas os parlamentares não compareceram e, após 30 minutos, os trabalhos foram encerrados. Para o ano que vem, o governo estima uma meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Por causa da pendência da votação do texto, os parlamentares tiveram em julho um período de "recesso branco", já que a pausa oficial não é permitida sem a aprovação da LDO do ano seguinte.

Mais cedo, também não foi possível votar os destaques e o texto final do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União, porque não houve quórum suficiente. O texto base foi aprovado na madrugada de hoje. A expectativa é que novas sessão deliberativas da Câmara e do Congresso não ocorram nem nesta semana, nem na próxima.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

JANOT PEDE INQUÉRITO CONTRA TELMÁRIO MOTA POR AGRESSÃO

JANOT QUER INVESTIGAR SENADOR POR SUPOSTA AGRESSÃO A GAROTA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Telmário Mota (PDT-RR) para investigar a denúncia de que teria agredido uma estudante de 19 anos até ela perder a consciência. Na manifestação, enviada em 9 de agosto ao Supremo, Janot aponta que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser usada no caso.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.

A estudante Maria Aparecida Nery de Melo registrou boletim de ocorrência contra o senador em 31 de dezembro de 2015, informando que a agressão ocorreu no dia 26 daquele mês. No exame de corpo de delito foram constatadas lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.

Depois, a vítima apresentou petição se retratando e negando a existência das supostas agressões e ameaças. Ao prestar informações, o senador aderiu a uma terceira versão apresentada por ela.

Para o procurador-geral da República, ‘há elementos suficientes para a instauração de inquérito’.

Janot explica que o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 pelo STF afastou a aplicação da Lei 9.099/1995 aos casos de violência doméstica, transformando o delito de lesões corporais leves, ‘praticado nesse contexto, em crime de ação pública condicionada, dispensando a representação da vítima’.

Segundo a estudante, ela e o senador relacionam-se há três anos e meio e, durante esse período, ocorreram ‘outras agressões físicas e ameaças’.

Para Janot, a Lei Maria da Penha pode ser usada no caso. “Ou havia coabitação, pois a vítima afirmou, primeiramente, que vivia maritalmente com Telmário Mota há cerca de três anos e meio, ou havia relação íntima de afeto, pois a vítima afirmou posteriormente que considerava-se namorada do congressista”, afirma Janot.

Na manifestação, o procurador-geral pede que o senador e a estudante sejam ouvidos, bem como o advogado que a acompanhou quando foi feito o registro do boletim de ocorrência.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFINE VOTAÇÃO DO CASO CUNHA PARA DEPOIS DO IMPEACHMENT

CASSAÇÃO DE CUNHA SERÁ VOTADA EM 12 DE SETEMBRO, DECIDE MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai marcar a votação final da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o próximo dia 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso, portanto, será levado ao plenário da Casa depois da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, prevista para o fim de agosto.

Maia já tinha sinalizado nesta terça-feira, 9, a líderes partidários que deixaria a votação para a semana entre 12 e 16 de setembro. A justificativa é de que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação sobre Cunha.

De 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício, Michel Temer, para a reunião do G-20 na China. Com isso, não poderia presidir a votação e a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por causa do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum.

Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. De acordo com parlamentares próximos do presidente da Câmara, ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais. Mais cedo, Maia descartou as críticas de que a data teria sido escolhida para ajudar Cunha. Disse que garante mais quórum ante das eleições do que depois. "Duvido que este plenário não estará presente para a votação", afirmou.

Para além da exclusão das datas, pesou na decisão do presidente da Câmara a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação depois do impedimento de Dilma.

O discurso único da base foi acertado durante café da manhã nesta terça-feira entre Rodrigo Maia e líderes do Centrão e da antiga oposição. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. O único líder da antiga oposição que diz ter se posicionado contra a maioria foi o do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). "Não concordei. Coloquei a minha posição de continuar cobrando a votação o mais rápido possível", afirmou o parlamentar.

Assim como Bueno, líderes da oposição a Temer defendiam que Maia marcasse a votação para o mais rápido possível, antes da votação final do impeachment. "Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, a base do governo quer votar depois do impeachment", minimizou o presidente da Câmara. Ele argumenta que sua decisão respeita a "média dos prazos" de outras votações de cassações, segundo ele, de quatro a cinco semanas.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

DILMA CUMPRIU PROMESSA DE NÃO NOMEAR PAULISTAS PARA O STF

ELA RECUSOU TODAS AS OPÇÕES PAULISTAS PARA MINISTRO DO STF

Dilma Rousseff é conhecida pelas idiossincrasias contra pessoas, partidos e até Estados. Detesta paulistas em geral, por exemplo, e não esconde. Sabe-se lá por que, jurou que jamais nomearia alguém de São Paulo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em seus dois governos, até ser afastada, Dilma nomeou cinco ministros para o STF: dois cariocas, dois gaúchos e um catarinense. 

Foram nomeados por Dilma os cariocas Luiz Fux e Luís Barroso, os gaúchos Rosa Weber e Edson Fachin e o catarinense Teori Zavascki.

Dilma deve suas eleições aos nordestinos, mas se recusou a escolher alguém da região. É a única sem representação na Suprema Corte.

O jurista e poeta sergipano Carlos Ayres Britto não foi substituído por outro nordestino, ao se aposentar, apesar de sonhar com isso.

Fonte: Diário do Poder.

POLÍTICA

GOVERNO JÁ PAGOU ESTE ANO R$850 MILHÕES A EMPREITEIRAS QUE ROUBARAM A PETROBRAS

EMPREITEIRAS DO 'PETROLÃO' CONTINUAM FATURANDO NO GOVERNO

As oito empreiteiras enroladas na Lava Jato já receberam cerca de R$ 850 milhões do governo federal desde o início deste ano. Preferida dos governos petistas de Lula e Dilma, a Odebrecht levou R$ 417 milhões, quase metade do total e mais do dobro dos R$ 197 milhões pagos a Queiroz Galvão. O restante foi dividido entre Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia, Engevix, OAS e Andrade Gutierrez. 

A Mendes Júnior, declarada inidônea e proibida de contratar com o poder público por 2 anos, faturou mais de R$ 120 milhões do governo.

A UTC do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, recebeu mais de R$ 72 milhões do governo federal, sob o nome de Constran.

A empreiteira baiana OAS recebeu R$ 853 mil este ano e, se depender do governo, a recuperação judicial corre sério risco de não acontecer.

Antiga rival da Odebrecht como maior detentora de contratos públicos, a Andrade Gutierrez foi para o fim da fila e faturou apenas R$ 555 mil.

Fonte:  Diário do Poder

ECONOMIA

Procura por crédito cai 6,8% em julho, revela pesquisa

Pesquisa indica que o recuo no movimento em busca por crédito foi mais expressivo (-6,7%) na faixa de renda até R$ 500 mensaisAgencia Brasil

A busca por crédito no país diminuiu 6,8% em julho último, na comparação com julho de 2015, e 5,3% sobre junho último, diz pesquisa do Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Já no acumulado dos sete primeiros meses do ano, houve alta de 1,7%.

Por meio de nota, os economistas da Serasa afirmaram que, “apesar de discretas melhoras recentes no grau de confiança dos consumidores, inflação alta (puxada por alimentos), juros em elevação e desemprego crescente continuam desestimulando os consumidores a assumir novos compromissos creditícios”.

Queda maior entre os mais pobres

A pesquisa indica que o recuo no movimento em busca por crédito foi mais expressivo na faixa de renda até R$ 500 mensais (-6,7%). Entre os que recebem, mensalmente, de R$ 500 a R$ 1.000, houve uma baixa de 5,3%.

Para os que ganham entre R$ 1.000 e R$ 2.000 mensais, a procura diminuiu 5,1%, o mesmo percentual de queda observada nos ganhos entre R$ 2.000 e R$ 5.000 por mês. No caso dos consumidores com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a procura caiu em 6% e, na faixa acima de R$ 10 mil, houve retração de 6,4%.

Já de janeiro a julho deste ano comparado ao mesmo período de 2015, ocorreu recuo apenas na classe mais pobre (renda de até R$ 500 mensais) com redução de 2,2%. Na faixa entre R$ 500 e R$ 1.000, houve elevação de 1,1%; R$ 1.000 e R$ 2.000 (2,6%); renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 5 mil (3,0%); renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil (3,1%) e renda mensal acima de R$ 10 mil (2,4%).

Por região, o maior declínio em julho sobre junho último ocorreu no Sudeste (-6,1%), seguido pelas regiões do Nordeste (-5,6%); Sul (-5,0%); Centro-Oeste (-2,9%) e Norte (-2,8%). No acumulado do ano, a demanda do consumidor por crédito subiu 4,0% na região Sul, 2,5% no Sudeste e no Centro-Oeste. Foram registradas quedas de 3,9% no Norte e de 1,7%, no Nordeste.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Rede anuncia requerimento para antecipar votação do processo contra Cunha

Insatisfeito com a data marcada para a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que vai apresentar na próxima sessão deliberativa da Casa um requerimento pedindo para que o futuro do peemedebista seja decidido em até 24 horas. A estratégia para antecipar a decisão sobre o caso, agendada para o dia 12 de setembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ocorrer, de acordo com a agenda da Secretaria Geral da Câmara, na semana do dia 22 de agosto.

“É inaceitável o dia 12 de setembro, uma data que está a 19 dias das eleições. É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade das eleições, seja por ser em uma segunda-feira”, disse Molon ao lembrar que poucos parlamentares ficam na Casa no primeiro dia da semana.

Rede, PSOL, PT, PCdoB, PDT e PPS tentaram, nas últimas semanas, pressionar Maia para que o processo fosse levado a voto ainda em agosto, mas aliados de Cunha defendiam que a decisão deveria ocorrer depois das eleições municipais de outubro. Maia disse que estava ouvindo líderes e ontem definiu a data, agradando a base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a votação ocorresse depois da conclusão do processo de impeachmentde Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.

“Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha e parece que há pressão do Planalto e de boa parte da base do governo, que quer, a todo custo, salvar o mandato de Eduardo Cunha”, afirmou Molon. Segundo ele, ao colocar em votação o requerimento, cada parlamentar vai expor sua posição. “Assim, o Brasil vai saber quem quer votar a cassação de Eduardo Cunha e quem quer salvar seu mandato”, acrescentou.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), apesar da pressão explícita dos partidos de oposição, outras legendas também querem que Cunha perca o mandato, “mas se omitem”, em função das pressões que estão sendo feitas por aliados e pelo Planalto. O governo já declarou que não interfere na questão. Líder de Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE) têm reiterado, em diversas declarações à imprensa, que não há qualquer orientação do Planalto sobre esta decisão. Mas oposicionistas ainda não se convenceram desta neutralidade.

“Este 12 de setembro é algo muito estranho. Tem um conluio”, avaliou Chico Alencar, que aposta que o “jogo” foi montado para que a cassação só seja votada depois das eleições, o que reduziria a pressão sobre parlamentares que são candidatos no pleito de outubro. “Esperar oimpeachment é como ter uma erva daninha no jardim, e não cuidar, para esperar que o vizinho cuide antes do jardim dele”, disse.

Para antecipar a votação, o requerimento de Molon tem que ser apresentado em uma sessão com a presença de no minimo 257 dos 513 deputados e a maioria simples precisa votar a favor do pedido.

Fonte: EBC 

RIO 2016

Tiro esportivo: brasileira é eliminada na competição de carabina

A brasileira Rosane Sibele Budag foi eliminada hoje (11) na prova de carabina três posições 50 m feminino, do tiro esportivo. Rosane ficou na última posição.

Oito atletas disputarão a final. A italiana Petra Zublasing passou na primeira colocação com um recorde olímpico.

Fonte: EBC