POLÍTICA

Base aliada quer votar cassação de Cunha após impeachment, diz Maia

Presidente da Câmara disse que anunciará data da votação nesta quarta.

Oposicionistas querem que processo de Cunha seja concluído em agosto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala sobre as pressões em torno do processo de cassação de Eduardo Cunha (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que a base de apoio ao presidente em exercício Michel Temer quer votar a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ressaltou, entretanto, que há pressão de oposicionistas para que a votação aconteça antes do julgamento final da petista, que deve ocorrer no final deste mês.

Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que vai anunciar ainda nesta quarta-feira a data em que colocará em votação no plenário da Casa o relatório do Conselho de Ética que recomenda que Cunha perca o mandato de deputado federal. O deputado do DEM, no entanto, ressaltou que ainda falta ouvir alguns líderes.

“Vou definir hoje [a data]. Vamos esperar a parte da tarde. Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, como exemplo. A base do governo quer votar [a cassação de Cunha] depois do impeachment. Do ponto de vista político, tudo é legítimo”, disse o parlamentar.

Procurada, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o governo "respeita a independência dos poderes e não se manifesta sobre o assunto".

O presidente da Câmara também destacou que vai escolher uma data para o plenário analisar o processo de quebra de decoro dentro do prazo médio que outros processos de cassação levaram para sair das comissões para o plenário.

“Não haverá nenhuma decisão que saia da curva histórica dos processos de votação de cassação desta Casa [...] Dentro da média histórica dos prazos dos processos que vieram a plenário, eu vou respeitar tudo, e assim será feito”, enfatizou.

“Não vou sair da média para estar beneficiando, nem vou antecipar para estar prejudicando, eu disse isso desde que fui eleito. A média histórica são quatro ou cinco semanas, é o que tem acontecido nos últimos 13 processos”, complementou Maia.

Eleições municipais
O presidente da Câmara disse que é “fundamental”, em termos de quórum, que o processo de cassação de Eduardo Cunha seja concluído antes das eleições municipais de outubro.

“Eu acho que antes da eleição eu garanto mais quórum do que depois da eleição. Antes da eleição, todos os deputados vão para as urnas tendo que responder como votaram na cassação de Cunha”, ponderou o presidente da Câmara.

Protesto da oposição 

Nesta terça (9), deputados do PSOL, do PT e da Rede fizeram um ato na Câmara para pedir a votação do processo de cassação de Cunha. Com um cartaz, os parlamentares lembraram que nesta terça completou 300 dias desde que o caso do peemedebista chegou ao Conselho de Ética.

Os parlamentares oposicionista também cobraram uma data para a conclusão do processo. Mais tarde, repetiram o protesto no plenário.

O parecer aprovado no Conselho de Ética e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o recurso do ex-presidente da Câmara foram lidos na última segunda-feira (8) no plenário da casa.

No dia seguinte, as decisões foram publicadas no Diário Oficial da Câmara, habilitando o processo de Cunha a entrar na pauta da Casa em até duas sessões. Ao final deste prazo, o processo passa a ter preferência na fila de votações.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal

Atual vice-presidente, ela toma posse em setembro para mandato de 2 anos.

Natural de Montes Claros (MG), ministra foi nomeada em 2006 por Lula.

Mineira de Montes Claros, a ministra Cármen Lúcia está no STF desde 2006 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (10) a ministra Cármen Lúcia para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Ela foi eleita com 10 votos favoráveis e um contrário. É comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice.

A eleição foi protocolar, na medida em que o tribunal adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando do Supremo o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Também na sessão desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após a proclamação do resultado, Cármen Lúcia agradeceu aos colegas. “Como fiz dez anos atrás, como fazemos todos, continuo e reitero meu juramento de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir, me dedicar integralmente, nos termos da Constituição e das leis da República, a que o jurisdicionado brasileiro possa ter o melhor do que eu puder fazer no desempenho com a ajuda, claro, de todos os ministros”, discursou.

Integrante do STF desde 2006, Cármen Lúcia deverá tomar posse na presidência do STF em meados de setembro, quando o ministro Ricardo Lewandowski deixa o comando do tribunal.

Atual vice-presidente do Supremo, Cármen Lúcia será a segunda mulher a comandar a mais alta instância do Judiciário. A primeira mulher a presidir o tribunal foi a ministra aposentada Ellen Gracie, que ocupou uma cadeira na mais alta Corte do país entre 2006 e 2008.

Nos dois anos em que presidirá o STF, Cármen Lúcia acumulará a função com o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais.

Perfil
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha, 62 anos, foi nomeada para o STF, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela assumiu a cadeira do ministro aposentado Nelson Jobim.

A magistrada se formou em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ela começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar à Suprema Corte, atuava como procuradora do estado de Minas.

Cármen Lúcia é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em direito empresarial pela Fundação Dom Cabral. Ela é autora de sete livros focados, sobretudo, em direito de Estado e administração pública.

Atualmente, ela concilia as atividades no STF com o cargo de professora na PUC-MG.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Seis deputadas pedem a Maia para Conselho de Ética investigar Feliciano

Deputado PSC é acusado por jovem do DF de tentativa de estupro.

Caso precisará passar pela Corregedoria antes de ir para o conselho.

Seis deputadas da oposição entregaram nesta quarta-feira (10) ao presidente da Câmara,Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma representação solicitando que o Conselho de Ética da Casa investigue o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O deputado do PSC é acusado por uma militante de seu partido de tentativa de estupro, lesão corporal e cárcere privado.

Patrícia Lélis, 22 anos, afirma que as agressões teriam ocorrido no dia 15 de junho no apartamento funcional de Feliciano em Brasília.

A representação entregue a Rodrigo Maia pedindo que o parlamentar do PSC seja investigado por quebra de decoro é assinada pelas deputadas Ana Perugini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF),Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luzianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS).

Como apenas partidos políticos e o corregedor-geral da Câmara podem acionar o Conselho de Ética para investigar deputados, o caso de Feliciano terá de passar por análise da Corregedoria da Casa antes de, eventualmente, ser submetido ao conselho.

Se for constatada quebra de decoro parlamentar, o deputado do PSC pode vir a responder a um processo disciplinar que pode culminar em sua cassação.

As acusações
Patrícia Lélis relatou que foi ao apartamento funcional em junho a convite de Feliciano para, supostamente, participar de uma reunião política com o parlamentar e outras pessoas. No entanto, segundo a jovem, quando ela chegou ao encontro se surpreendeu ao constatar que apenas o deputado estava no imóvel.

Ainda de acordo com Patrícia, Feliciano tentou convencê-la a ser sua amante em troca de um cargo com alta remuneração. Conforme a militante do PSC, como ela recusou a proposta o parlamentar teria começado a agredi-la e tentou estuprá-la.

Diante das supostas agressões, Patrícia Lélis disse que começou a gritar e, segundo ela, uma vizinha do deputado tocou a campainha do apartamento para saber o que estava acontecendo. Nesse momento, a jovem diz ter conseguido escapar do local.

Patrícia diz que em vez de procurar a polícia no mesmo dia das agressões preferiu, em primeiro lugar, ir ao PSC pedir ajuda.

Ela contou que o presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, teria oferecido dinheiro para ela “ficar quieta”. Depois disso, a estudante relatou o caso a jornalistas.

Feliciano nega acusações
No último sábado (6), Marco Feliciano divulgou um vídeo em que nega as acusações e diz que Patrícia fez uma “falsa comunicação de crime”.

O deputado pediu para não ser condenado pelas pessoas antes que os fatos sejam esclarecidos. Na gravação, ele chorou ao falar do apoio que está recebendo de sua família.

O PSC registrou nesta terça (9) uma ocorrência contra Patrícia Lélis por difamação e denunciação caluniosa na 1ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal.

O partido também divulgou uma nota na qual afirma que as declarações da jovem militante "passam longe da verdade".

"Houvesse qualquer base factual inquestionável, o partido já teria tomado uma atitude punitiva contra seus próprios membros", diz trecho da nota.

Segundo a legenda, Patrícia mente ao dizer que é líder do PSC Jovem. De acordo com a sigla, ela jamais foi filiada ao PSC.

No texto, o partido diz ainda que foi procurado por Patrícia, que teria relatado a suposta tentativa de abuso, e foi orientada a procurar a Justiça.

"O seu relato atual é confuso e descomprometido com as provas. Diz que sofreu, além da tentativa de estupro, agressão física e lesão corporal, mas não apresentou qualquer laudo de corpo de delito. Promoveu acusações, desmentiu e depois desmentiu o desmentido", destaca outro trecho do comunicado.

"A mentira e o oportunismo político não podem prosperar. O PSC irá até as últimas consequências para garantir que os fatos sejam corretamente apurados", diz a nota.

Fonte: G1 

ECONOMIA

Venda de cachaça aumenta com pior expectativa econômica, diz estudo

Consumo da bebida chegou ao topo com maior pessimismo do brasileiro.

Estudo também mostrou que a classe alta tem mais propensão a ir a bares.

O brasileiro consome mais cachaça quando a expectativa com a economia brasileira piora. Essa foi a conclusão de um estudo do PeopleScope divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Ibope DTM, unidade do IBOPE Inteligência e do SPC Brasil.

A pesquisa mostrou que foram vendidas mais garrafas da tradicional bebida brasileira em três redes de varejo quando o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) – medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – estava 12,2% abaixo de sua média histórica, em dezembro do ano passado.

Cachaça produzida no alambique passa por processo que elimina os metais pesados da cana de açúcar (Foto: Jonathan Lins/G1)

Nesse período, o estudo mostrou que as vendas de cachaça chegaram ao seu maior nível, no mesmo período em que o índice acumulava queda de 11,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Por nota, o diretor do Ibope DTM comparou o resultado ao "Índice do Batom", que aconteceu na recessão nos Estados Unidos, no início dos anos 2000. "Ele percebeu que as vendas de batom dispararam, pois em tempos de incerteza financeira, em vez das consumidoras comprarem um artigo de luxo de maior custo que lhes proporcionasse uma sensação de bem estar, optaram por produtos mais baratos, como os cosméticos”, comentou.

A análise do Ibope DTM revela ainda que bebidas alcóolicas, junto com frutas, legumes e verduras, foram os únicos, dentre sete categorias de produtos vendidos em mercado, que tiveram aumento no desembolso do brasileiro na comparação de 2015 com o ano anterior.

Enquanto a quantidade de itens comprados caiu 4,6%, o valor médio gasto com alcoólicos subiu 1,1% e a ida ao mercado para comprá-los aumentou 4,4%.

Classe alta era a mais pessimista
O Índice da Cachaça, como foi batizado pelo PeopleScope, dividiu a população brasileira em 13 macrosegmentos e 42 segmentos para concluir que, quanto mais pessimista é um grupo social, maior a propensão de sair para beber ou ir a bares e restaurantes.

Essa tendência ficou mais evidente entre as classes mais altas, especialmente na categoria "elite metropolitana", composta por domicílios com uma das maiores rendas médias e famílias pequenas que residem em apartamentos localizados em bairros nobres, diz o estudo.

Outro grupo propenso a frequentar a bares ou sair para beber – e com a segunda pior expectativa em relação à economia – é o que "vive em mansões", segmento com a maior quantidade de leitores de jornais dominicais e maior proporção de domicílios com empregadas domésticas.

Entre a população conhecida como "legado estabelecido", com alta proporção de idosos que vivem em apartamentos com um ou dois moradores em bairros nobres de grandes metrópoles, está a segunda confiança mais baixa nas questões econômicas e a maior propensão a sair para beber ou ir a bares e restaurantes.

Fonte: G1 

RIO 2016

Lado a lado, Phelps e Thiago Pereira avançam às semi dos 200m medley

Americano inicia busca por inédito tetra da prova apenas 14 horas depois do 25º pódio; Lochte lidera eliminatórias e Thiago Pereira e Henrique Rodrigues também passam

Já virou rotina. Se tem 200m medley em Olimpíada, tem Michael Phelps, Ryan Lochte e Thiago Pereira na piscina. É assim desde Atenas 2004. E na tarde desta quarta-feira, no Estádio Aquático da Barra da Tijuca, os três veteranos iniciaram a disputa da prova juntos pela última vez. Em busca de um inédito tetracampeonato olímpico, Phelps caiu na água pouco mais de 14 horas depois dos dois mais recentes ouros de sua histórica coleção de 25 medalhas. Evitando se desgastar, nadou em um ritmo relativamente leve e avançou às semifinais na terceira colocação (1m58s41). Nadando exatamente ao lado do americano, Thiago Pereira fez boa prova, manteve a mesma toada e ficou com o quinto tempo (1m58s63). Ao fim, os dois conhecidos de longa data trocaram algumas palavras e, segundo o brasileiro, Michael está impressionado com o público na Rio 2016.

Phelps e Thiago nadaram lado a lado e avançaram às semi dos 200m medley (Foto: Satiro Sodré/SSPress)

Tivemos uma conversa normal de depois de prova (ele e Phelps). Comentou da arquibancada, de estar perto por causa do barulho, da torcida. Acho que ele também vem sentindo isso em cada prova"

Thiago Pereira,
sobre papo com Phelps após a prova

- Foi boa a prova. Primeira caída na água. Dá aquela ansiedade. Nunca nadei com a casa tão cheia. Agora é descansar e focar nessa semifinal. Tivemos uma conversa normal de depois de prova (ele e Phelps). Comentou da arquibancada, de estar perto por causa do barulho, da torcida. Acho que ele também vem sentindo isso em cada prova. Acho que a gente vão estar junto na semifinal de novo. Eu, ele e o Ryan (Ryan Lochte). Mais uma Olimpíada com os três juntos. Já é a quarta. É bem legal estar com eles disputando essa prova - afirmou Thiago Pereira.

Michael Phelps, que deixou o Estádio Aquático mais de 1h da madrugada desta quarta, após levar os ouros dos 200m borboleta e 4x200m livre, admitiu que não está sendo fácil enfrentar a maratona de provas aos 31 anos. Mas saiu satisfeito com o terceiro tempo da eliminatória.

- Definitivamente, cansa um pouco. Mas meu nado não foi tão ruim. Meu corpo doeu um pouquinho, mas acho que um bom descanso agora à tarde e vai ficar tudo bem - disse o mito americano.

Michael Phelps e Thiago Pereira posicionados no bloco antes da prova dos 200m medley (Foto: Satiro Sodré/SSPress)

Ryan Lochte, que como Phelps, ajudou o time dos Estados Unidos a conquistar o ouro do 4x200m livre na noite de terça, liderou a eliminatória com 1m57s38. Outro que avançou para as semifinais foi o brasileiro Henrique Rodrigues, que também fez boa prova e terminou logo à frente de Thiago Pereira, com o quarto melhor tempo da fase de classificação 1m58s56. Eles voltam à piscina ainda na noite desta quarta, a partir das 22h (de Brasília), quando serão definidos os oito finalistas da prova.

Posicionados nas raias 4 e 5 da última bateria da prova, Michael Phelps e Thiago Pereira levantaram a torcida na arena. Com uma boa largada, o brasileiro virou os primeiros 50m do nado borboleta em primeiro. Phelps, que teve o segundo pior de tempo de reação na saída do bloco, acordou a partir do segundo estilo, costas, e colou em Pereira. O nadador de Volta Redonda ainda conseguiu manter a ponta no nado peito, mas viu o maior atleta olímpico de todos os tempos assumir a frente para vencer a bateria, com Thiago chegando logo na sequência, para delírio do público na arena.

Henrique Rodrigues também fez boa prova e avançou para as semi com o quarto tempo (Foto: Satiro Sodré / SSPress)

Nadando na série mais forte da eliminatória, Henrique Rodrigues chegou a liderar metade da bateria. No entanto, foi ultrapassado por Ryan Lochte e pelo alemão Philip Heintz, que anotaram os dois melhores tempos. A marca do brasileiro, no entanto, foi suficiente para ficar com a quarta colocação, se posicionando entre Michael Phelps (3º) e Thiago Pereira (5º) na classificação geral.

- Prova muito boa, controlada. Nadando bem, nadando fácil. Previsão é isso mesmo. Ainda meio dormindo, ideia mais tarde é nadar melhor. Esta todo mundo equilibrado, à noite melhora, a prova semifinal vai ser muito boa. Se tudo ocorrer bem, vai ser minha primeira final olímpica. Treinei bastante para isso, treinei bastante para estar aqui. Agora é relaxar a cabeça e nadar feliz - avaliou Henrique.

Phelps em busca de feito inédito  

Com a aposentadoria marcada para o fim da Rio 2016, o maior atleta olímpico de todos os tempos segue aumentando seu repertório de marcas históricas. Campeão dos 200m medley em Atenas 2004, Pequim 2008 e Londres 2012, Michael Phelps tem a oportunidade nos 200m medley de se tornar o primeiro nadador com quatro ouros em uma mesma prova individual. 

Um dos principais candidatos a atrapalhar os planos é justamente o compatriota Ryan Lochte, que também sempre esteve no pódio nas três ocasiões: duas pratas e um bronze. Presente com Phelps e Lochte nas três últimas finais olímpicas, o brasileiro Thiago Pereira tenta quebrar o jejum na prova após dois quartos lugares (2008 e 2012) e um quinto (2004).  

Michael Phelps busca feito inédito no Rio de Janeiro (Foto: Reuters)

Fonte: GE 

ECONOMIA

Dólar opera em queda e chega a R$ 3,11, após votações no Congresso

Na véspera, moeda perdeu 0,83% frente ao real, vendida a R$ 3,1411.

No mês de agosto, o dólar cai 3,1%; em 2016, moeda perde 20,4%.

Dólar chegou a ser vendido a R$ 3,11 nesta quarta-feira (Foto: André Paixão / G1)

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (10), em linha com o exterior, com a queda nos preços do petróleo e após o Senado aprovar o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa. A queda era limitada por preocupações depois da aprovação na Câmara do texto principal do projeto de lei sobre a renegociação das dívidas estaduais.

Às 15h25, a moeda norte-americana caía 0,52%, vendida a R$ 3,1246.

Acompanhe a cotação ao longo do dia:
Às 9h09, queda de 0,63%, a R$ 3,1213
Às 9h39, queda de 0,77%, a R$ 3,1168
Às 9h49, queda de 0,44%, a R$ 3,1273
Às 10h39, queda de 0,44%, a R$ 3,1274
Às 11h20, queda de 0,26%, a R$ 3,1328
Às 12h10, queda de 0,2%, a R$ 3,1347
Às 12h59, queda de 0,36%, a R$ 3,1296
Às 14h40, queda de 0,38%, a R$ 3,1290

A moeda norte-americana chegou a R$ 3,1132 na mínima da sessão, o menor nível intradia desde 14 de julho de 2015 (R$ 3,1114), segundo a Reuters.

O dólar recuou nas últimas seis sessões, acumulando queda de 4% frente ao real.

Cenário externo
"A queda do petróleo apagou um pouco a euforia da manhã. Sempre que há um movimento unidirecional no dólar, como nos últimos dias, há espaço para alguma consolidação (das cotações)", disse o estrategista de um banco internacional à Reuters, sob condição de anonimato.

Após chegarem a subir mais cedo, os preços do petróleo passaram a recuar quase 2% nesta quarta-feira após surpreendente aumento nos estoques da commodity nos EUA.

O movimento tirou força do apetite por risco nos mercados internacionais, levando o dólar a reduzir as perdas em relação às principais moedas emergentes.

A demanda por ativos de alto risco nos mercados globais tem permanecido forte e ganhou mais impulso na sexta-feira passada, quando dados mais fortes que o esperado sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos alimentaram otimismo sobre a recuperação econômica global.

Desde então, outros indicadores econômicos em países como EUA e China vêm sustentando o bom humor e a percepção de que, mesmo com o ritmo atual de recuperação econômica, os juros norte-americanos não devem subir tão cedo.

"O dólar não para de cair em todo o mundo e o Brasil não é exceção", resumiu à Reuters o superintendente de câmbio da corretora Intercam, Jaime Ferreira.

Política continua sob as atenções
Pela manhã, contribuiu para o tom positivo no Brasil a aprovação do parecer pela continuidade do processo de impeachment de Dilma.

A perspectiva de que o impeachment seja confirmado em julgamento no fim deste mês tem animado investidores, que vêm recebendo bem as promessas de contenção de gastos do presidente interino Michel Temer.

Alguns, no entanto, preocupam-se com os recentes recuos do governo em relação ao ajuste fiscal, como a retirada do bloqueio a reajustes salariais ao funcionalismo público estadual em troca da renegociação da dívida dos Estados.

Ainda predomina a leitura de que o governo só terá margem de manobra suficiente para encabeçar os esforços fiscais no Congresso Nacional quando o impeachment for confirmado, no que analistas da corretora Lerosa Investimentos descreveram como uma "atitude mais pró-ativa".

"Com isso, o fluxo está garantido e as cotações podem sim romper os patamares de R$ 3,10 no curto prazo", escreveram eles em nota a clientes.

Dados do Banco Central mostram, porém, que o Brasil tem apresentado saídas líquidas de divisas, com fluxo negativo de US$ 2,251 bilhões só na semana passada, concentrado na conta financeira. Muitos operadores acreditam que essa tendência deve mudar após a votação do impeachment.

Intervenção do BC
Nesta manhã, o Banco Central brasileiro vendeu novamente a oferta total de até 10 mil swaps reversos, que equivalem à compra futura de dólares. Na véspera, o BC vendeu novamente a oferta total de até 10 mil swaps reversos, que servem para minimizar a queda da moeda no mercado.

Último fechamento
Na terça-feira (9), o dólar caiu 0,83%, a R$ 3,1411. Foi o menor patamar desde 15 de julho de 2015, quando o dólar foi cotado a R$ 3,1360 no fechamento, segundo a Reuters.

No mês de agosto, a moeda dos EUA acumula queda de 3,1%. No ano, o dólar tem variação negativa de 20,4%.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment

Documento de nove páginas será encaminhado para o presidente do STF.

Agora, advogados de Dilma terão 48 horas para apresentar nova defesa.

Doze horas após o Senado decidir levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento final, os autores do pedido de impeachment protocolaram na tarde desta quarta-feira (10) na Casa um resumo de nove páginas da acusação contra a petista, o chamado libelo acusatório.

Na madrugada desta quarta, o Senado aprovou, por 59 votos a favor e 21 contra, o relatório da comissão especial do impeachment elaborado pelo senado Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomendava que a presidente afastada fosse julgada pela Casa.

O libelo acusatório entregue nesta quarta-feira é uma consolidação das acusações e provas produzidas durante o processo de afastamento.

Uma cópia do documento, que foi protocolado pelo advogado João Berchmans Serra, será enviada para Dilma acompanhada de uma intimação para que ela responda em até 48 horas. Segundo a Secretaria-Geral do Senado, a presidente afastada terá até sexta-feira (12) para entregar sua defesa final.

Assim que receber as manifestações da acusação e da defesa, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento, intimar as partes envolvidas no processo e também as testemunhas. O julgamento de Dilma só poderá ser realizado daqui, no mínimo, dez dias.

Com base no rito de impeachment, já haveria condições legais de realizar o julgamento a partir do dia 23 de agosto. Porém, ainda há uma indefinição em relação à data.

A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Contudo, aliados do presidente em exercício, Michel Temer, pressionam para que seja antecipado o julgamento de Dilma.

A sessão comandada por Lewandowski que analisou o relatório de Anastasia teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10). A previsão inicial era de que a sessão duraria pelo menos 20 horas, no entanto, os trabalhos foram encurtados depois que vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar no plenário do Senado.

Testemunhas
Na peça de acusação entregue nesta quarta-feira, os autores do processo de impeachment também apresentaram uma lista com as testemunhas que desejam ouvir no julgamento final.

Foram indicadas três testemunhas, das seis que a acusação tinha direito: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os auditores da Corte de fiscalização Antônio Carlos Costa D’ávila e Leonardo Rodrigues Albernaz.

Responsável pela defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo já afirmou que vai indicar as seis testemunhas que tem direito e vai entregar a resposta ao libelo no prazo máximo possível.

Fonte: G1 

POLÍTICA

APÓS DERROTA, DILMA ALMOÇA COM SENADORES QUE A APOIARAM

NO ENCONTRO, ELA DEVE APRESENTAR UM ESBOÇO DA CARTA AOS SENADORES

A presidente afastada, Dilma Rousseff, almoça no início da tarde desta quarta-feira, 10, no Palácio do Alvorada, com senadores que a apoiaram na votação encerrada durante a madrugada que aprovou a continuidade do processo de impeachment contra ela. A expectativa é que, no encontro, Dilma apresente um esboço ou o texto final da carta que ela vai divulgar aos senadores em que defenderá a realização de novas eleições caso permaneça à frente do Palácio do Planalto, na votação final do processo de impedimento.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no Alvorada na terça-feira à noite durante a sessão de pronúncia do Senado, não deverá participar do encontro. Na ocasião, Lula e ex-ministros de Dilma, como Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Aloizio Mercadante discutiram os termos da carta que Dilma vai apresentar aos senadores.

Lula deve se reunir no período da noite desta quarta com as bancadas do PT da Câmara e do Senado para conversar, entre outros assuntos, sobre o processo de afastamento de Dilma e a estratégia do partido para as eleições municipais. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

COMISSÃO ADIA NOVAMENTE A VOTAÇÃO DO PROJETO SOBRE JOGOS DE AZAR

A Comissão Especial instalada para analisar o Projeto de Lei (PL) 442, de 1991, que abrange o marco regulatório dos jogos no Brasil, adiou, mais uma vez, a votação da matéria. Agora, o presidente do colegiado, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), convocou nova reunião para a próxima quarta-feira, 17, para tratar do tema.

O relator do projeto, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), utilizará esta semana para analisar quais sugestões irá adotar em seu relatório e pretende que o tema seja votado na próxima semana. “Vou analisar o que irei acatar, acrescentaram muitos pedidos ao projeto”, disse após o fim da sessão de hoje. O relator é a favor da legalização.

Esta não é a primeira vez que a comissão tenta votar o projeto, mas desta vez o presidente está confiante. “Estamos bem perto de chegar a um consenso”, afirmou ele ao encerrar os trabalhos de hoje.

A comissão está trabalhando há mais de oito meses no tema, que já tramita no Congresso Nacional há 21 anos.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

DEPUTADAS PEDEM QUE FELICIANO SEJA INVESTIGADO PELO CONSELHO DE ÉTICA

DEPUTADO É ACUSADO POR SUPOSTA TENTATIVA DE ESTUPRO, ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO

Deputadas de diferentes partidos apresentaram nesta quarta-feira, 10, uma representação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) seja investigado pelo Conselho de Ética da Casa. O parlamentar é acusado por suposta tentativa de estupro, assédio sexual e agressão.

A petição foi assinada por 22 deputadas e apoiada por entidades representativas. A partir de agora, segue para a Corregedoria da Casa, que posteriormente retorna o pedido ao presidente, para que ele finalmente encaminhe ao Conselho de Ética.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano foi acusado pela jornalista Patrícia Lellis. Ela afirmou em entrevista que foi atraída por Feliciano para seu apartamento funcional, em Brasília, onde ele teria proposto que ela fosse sua amante em troca de um cargo no partido e um salário de R$ 15 mil. “Ele tentou me arrastar para o quarto e tirar meu vestido. Como eu resisti, ele me deu um soco na boca e um chute na perna”, disse Patrícia, na última semana.

A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que não haverá prejulgamento. “Esperamos apuração isenta do Conselho de Ética”, afirmou. “Omissão da Casa não é aceitável.” Segundo ela, se houver comprovação de crimes, o regimento da Câmara prevê punições.

A deputada lamentou que o PSC tenha decidido manter o parlamentar na liderança da sigla e disse que esse não é um caso que envolve religião. “O PSC deveria pedir para apurar o caso”, afirmou. “Não considero que os evangélicos concordem com qualquer omissão com relação a isso.”

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ALMIRANTE CORRUPTO DA ELETRONUCLEAR PERDERÁ SUA PATENTE

JUSTIÇA MILITAR VAI RETIRAR PATENTE DO EX-CHEFE DA ELETRONUCLEAR

Deverá ser agravada pela Justiça Militar, e não atenuada, como muita gente chegou a afirmar até por ignorância, a condenação a 43 anos de prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da estatal Eletronuclear. Ele foi considerado culpado por vários crimes, inclusive de corrupção passiva, e após o trânsito em julgado da sentença, a Justiça Militar vai condená-lo também a perder a patente de almirante. 

É civil o crime pelo qual o almirante Othon Pinheiro foi condenado, por isso não pode vir a ser requisitado, analisado ou revisto.

Pelo Estatuto dos Militares, perde a patente o condenado a mais de 2 anos de reclusão. O almirante Othon Pinheiro foi condenado a 43.

Caberá à Procuradoria da Justiça Militar requerer a perda de patente do almirante, pelo crime de natureza civil pelo qual foi condenado.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CÂMARA APROVA PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS

DEPUTADOS PROTEGEM FUNCIONALISMO E TIRAM ESTADOS DO SUFOCO

O Plenário aprovou, por 282 votos a 140, o projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo) na forma de emenda substitutiva do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC).

O projeto prevê o alongamento de até 20 anos para o pagamento dessas dívidas. Durante toda a tarde, os partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer obstruíram a votação do texto de Amin.

Muitas negociações para a votação do projeto foram feitas durante todo o dia e também nas sessões da Câmara destinadas à votação da proposta. Essas negociações levaram a modificações no texto para permitir que ele fosse votado, como a retirada do texto da exigência de que estados e o DF não concedessem reajuste salarial a servidores por dois anos.

Porém, permaneceu no texto a exigência de que os gastos primários nos estados não ultrapassem os do ano anterior acrescidos da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) ou por outro índice que venha a substituí-lo.

Os partidos de oposição apresentaram vários requerimentos de adiamento e de retirada de pauta do projeto. A votação desses dispositivos vem se arrastando e atrasando a votação do texto principal. Como se trata de projeto de lei complementar, para ser aprovado o texto precisava de, no mínimo, 257 votos favoráveis.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

SENADO APROVA PRONÚNCIA DE DILMA, QUE SERÁ JULGADA NO FIM DO MÊS

GOLEADA DE 59 X 21 MOSTRA COMO SERÁ O JULGAMENTO DA PETISTA

Após uma longa sessão, iniciada pelas 10h da manhã desta terça-feira (9), o Senado Federal decidiu pronunciar a presidente afastada Dilma Rousseff pelo placar de 59x21 votos, na madrugada desta quarta-feira (10). Apesar de sua longa duração, a sessão plenária durou bem menos que as 30 horas estimadas. Participaram da votação 80 senadores.

A sessão do Senado, comoprevê a Constituição, foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que estabeleceu intervalos de meia hora de descanso a cada quatro horas de discursos e discussões.

Durante todo o dia, senadores do PT e seus partidos associados tentaram todas as formas de manobra para retardar e obstruir os trabalhos. Aproximava-se da 1h da madrugada quando foram colocadas em dissão e vitação, com novos discurso, preliminares bizarras e extemporâneas, como a que pretendia considerar "suspeito" o relator do caso na Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Lewandowski manteve-se sempre generoso no encaminhamento dessas manobras, e até se referiu ao ex-ministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, como "nosso advogado".

Fonte: Diário do Poder