quinta-feira, 4 de agosto de 2016

ECONOMIA

AB InBev dominará principais cargos após acordo com SABMiller

Acordo foi melhorado para ajudar a compensar a queda na moeda britânica.
Absorção da SABMiller pela AB InBev deve se concretizar em outubro.

Gestores da Anheuser Busch InBev assumirão todos, exceto um, dos 19 cargos mais importantes após a aquisição por mais de US$ 100 bilhões da rival SABMiller, segundo detalhes da transação anunciados nesta quinta-feira (4).
O acordo, melhorado para ajudar a compensar a queda na moeda britânica – com o aumento da proposta de 44 para 45 libras por ação –, foi aprovado por ambos os Conselhos das companhias, mas ainda precisa ser votado por acionistas. Alguns deles se opõem à operação.
A AB InBev é conhecida por seus cortes de custos e controle centralizado, o que alguns analistas afirmam ser difícil impor sobre todos os nichos do negócio da SAB, com suas joint ventures e fatias acionárias em mercados como Turquia e África.
A AB InBev, fabricante da Budweiser e da Stella Artois, disse que a nova empresa - que ainda precisa ser batizada - continuará a ser baseada em sua cidade natal de Leuven, Bélgica, enquanto as operações serão administradas em Nova York.
Os escritórios da SAB em Woking, fora de Londres, serão mantidos abertos por um período de tansição, mas sua sede central em Londres será desativada. A maior parte do negócio europeu da SAB está sendo vendido como parte do acordo.
A nova empresa será gerida por equipes de "chefes funcionais" e "presidentes regionais", que se reportarão ao presidente-executivo da AB InBev, Carlos Brito. Todos, exceto um, desses 19 cargos serão detidos por executivos atuais da AB InBev.
SABMiller é a segunda maior cervejaria do mundo e dona de marcas como Miller, Peroni (Foto: AP)SABMiller é a segunda maior cervejaria do mundo e dona de marcas como Miller, Peroni (Foto: AP)


Fonte: G1 

ECONOMIA

Poupança perde R$ 43,7 bilhões e tem saída recorde de recursos até julho

Somente no mês passado, retirada de recursos somou R$ 1,11 bilhão.
Movimento é provocado por crise econômica e baixa rentabilidade.


As retiradas de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 43,72 bilhões no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, informou o Banco Central nesta quinta-feira (4). Foi a maior evasão de recursos para este período desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 22 anos.
O movimento acontece em meio à recessão da economia brasileira, ao aumento do desemprego e da inadimplência. A baixa rentabilidade frente a outras opções de investimentos também tem levado poupadores a fazer retiradas.
Poupança - meses de julho
Em R$ bilhões
3,52,26,66,86,18,29,34-2,4-1,120102015-5-2,502,557,510
Fonte: Banco Central
Em todo ano passado, R$ 53,36 bilhões deixaram a poupança. Foi a primeira vez em dez anos que mais recursos saíram que entraram da caderneta. Também foi a maior fuga de valores desde o início da série histórica do BC para um ano fechado.
Somente em julho, a saída de recursos da poupança somou R$ 1,11 bilhão, valor menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando as retiradas ficaram em R$ 2,45 bilhões.
O volume total aplicado, ou seja, o estoque da caderneta, recuou ao final de julho para R$ 641 bilhões. No fim do ano passado, estava em R$ 656 bilhões. A queda no estoque é inferior ao valor total das retiradas porque àquele se somam os rendimentos pagos aos aplicadores da poupança, que foram de R$ 28,42 bilhões nos primeiros sete meses do ano.
Baixo rendimento
Enquanto o rendimento dos fundos de renda fixa sobe junto com a Selic (a taxa básica de juros determinada pelo Banco Central), o das cadernetas fica limitado a 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR) quando a Selic está acima de 8,5% ao ano.
Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), como a Selic está em 14,25% ao ano (o maior nível em dez anos), as aplicações em renda fixa, como fundos de investimento, ganham mais atratividade porque o rendimento fica acima do da poupança na maioria das situações. A poupança continua atrativa somente para fundos com taxas de administração acima de 2,5% ao ano.
Poupança - janeiro a julho
Em R$ bilhões
12,26,69,119323,737,613,6-40,9-43,720102015-60-40-200204060
Fonte: Banco Central
No ano passado, a rentabilidade da poupança foi de 8,15%. Ou seja, ficou abaixo da inflação, que alcançou 10,67%. Descontada a inflação, portanto, quem manteve recursos na poupança ao longo de 2015 viu o dinheiro perder 2,28% do poder aquisitivo, de acordo com a consultoria Economatica. É o pior resultado desde 2002.
Apesar do baixo rendimento, especialistas avaliam que a caderneta de poupança ainda pode ser uma boa opção, mas somente em poucos casos. Por exemplo: para pequenos poupadores (com pouco dinheiro guardado), para pessoas que buscam aplicações de curto prazo (poucos meses) ou que procuram formar um "fundo de reserva" para emergências.
A vantagem da poupança em relação a outros investimentos é que não incide Imposto de Renda sobre a aplicação.
Nos fundos de investimento, ou até mesmo no Tesouro Direto (programa do governo de compra de títulos públicos pela internet) há cobrança do IR e, na maior parte dos casos, de taxa de administração. Nos fundos de investimento e no Tesouro Direto, o IR incide com alíquota regressiva, ou seja, quanto mais tempo os recursos ficarem aplicados, menor é o valor da alíquota incidente no resgate.
Menos recursos para casa própria
O menor interesse na poupança também afeta os financiamentos imobiliários, uma vez que a modalidade é fonte de recursos para a casa própria. Pelas regras, os bancos precisam destinar parte dos saldos da poupança (SBPE) para o crédito imobiliário.
Em março deste ano, a Caixa Econômica Federal informou que aumentou os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. Foi a primeira vez no ano em que a Caixa subiu os juros para crédito imobiliário. O aumento, informou o banco, foi "decorrente de alinhamento ao atual cenário econômico".
Segundo números da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o volume de crédito para a construção e aquisição de imóveis, com recursos da poupança, caiu 49,5% no primeiro semestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado – de R$ 44,8 bilhões para R$ 22,6 bilhões.
Fonte: G1 

ECONOMIA

Deloitte perde posto de administrador judicial da Sete Brasil

Empresa foi substituída pela Licks Contadores Associados, decidiu juiz.
Sete Brasil está em recuperação judicial desde junho.


O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), decidiu destituir a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores da função de administrador judicial da empresa de sondas de perfuração Sete Brasil Participações, que pediu recuperação judicial em abril.
Na decisão, o juiz nomeou a empresa Licks Contadores Associados como substituta no processo.
Em junho, o mesmo juiz aceitou o pedido de recuperação judicial da Sete Brasil, a segunda maior já registrada no país, com o objetivo de reestruturar uma dívida de R$ 19,3 bilhões e evitar uma falência.
Recuperação e balanço
A Sete Brasil, empresa criada para oferecer sondas para o pré-sal e que está em recuperação judicial desde junho, quando o pedido de abril foi aceito pela justiça, registrou no ano passado um prejuízo de R$ 26,028 bilhões.
A empresa inverteu um lucro de R$ 820,6 milhões em 2014, segundo balanço publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.

Em mensagem no balanço, a Sete Brasil destacou que o plano de recuperação judicial seria apresentado até 12 de agosto e afirmou que a Petrobras, sua única cliente, convidou a empresa, em março, para iniciar um processo de mediação extrajudicial para buscar alternativas e viabilizar a construção das sondas inicialmente contratadas pela estatal.
A Sete Brasil tem contratos bilionários com a Petrobras para a contratação de sondas de perfuração e foi impactada pelos desdobramentos da operação Lava Jato. A empresa foi citada nas delações premiadas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

O escândalo fechou o mercado de financiamento de longo prazo para a Sete Brasil, forçando os maiores bancos do Brasil a estender o vencimento de mais de R$ 14 bilhões em empréstimos.

Histórico
Criada em 2010 para construir e alugar sondas para a Petrobras, a empresa tem como acionistas o Fundo de Investimento em Participações – FIP Sondas, com 95% do capital, e a Petrobras, com 5%. O FIP Sondas reúne quatro fundos de pensão (Petros, Funcef,  Previ e Valia), três bancos de investimentos privados (BTG Pactual, Santander e Bradesco), o FI-FGTS, alem de outros fundos.

A Petrobras ajudou a criar a Sete Brasil para gerir a maior frota de perfuração em águas profundas do mundo, com US$ 89 bilhões em encomendas prometidas. Mas a Petrobras precisa assinar o contrato, que está em discussão há dois anos.

A estatal queria fazer uma proposta reformulada, bem menor, após ter sido alvo das investigações da operação Lava Jato.

Um eventual colapso da Sete Brasil poria em risco mais de 800 mil empregos diretos na construção naval, provocando quase R$ 40 bilhões em perdas, segundo estimativas da indústria, destaca a Reuters.
Fonte: G1 

POLÍTICA

Serra diz que acredita em 'solução negociada' para o Mercosul

Brasil, Argentina e Paraguai são contra repassar presidência para Venezuela.
Ministro das Relações Exteriores já havia declarado vago comando do bloco.


O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse esperar que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai cheguem a um consenso nesta quinta-feira (4), para uma presidência transitória do Mercosul até janeiro, quando a Argentina assume o comando do bloco.
Pelo critério de rodízio, a Venezuela seria o próximo país a presidir o Mercosul. No entanto, por divergências políticas e ideológicas, os governos de Brasil, Argentina e Paraguai são contra a possibilidade de Maduro assumir a chefia temporária do bloco. Na última sexta-feira (29), o Uruguai, que até então comandava o Mercosul, afirmou que seu período na presidência do bloco havia terminado, sem transferir o mandato para um país sucessor.
Representantes dos quatro países estão reunidos em Montevideu nesta quinta para tratar do assunto.
"É uma reunião que procura encontrar um caminho. O próprio fato de a reunião ter sido feita já é um bom sinal. Acredito que vamos chegar a uma decisão negociada", disse Serra, após encontro com o presidente da Confederação Suíça, Johann Schneider-Ammann.
Nesta segunda (1º), a Venezuela rejeitou uma proposta da Argentina para que fosse realizada uma reunião com diplomatas brasileiros, argentinos e paraguaios para tentar resolver as divergências em torno da presidência do Mercosul.

Fonte: G1 

MATO GROSSO

Véu de Noiva é fechado após fogo destruir 1,2 mil hectares em parque

Cachoeira Véu de Noiva, em Mato Grosso, tem 86 metros de altura.
Incêndios começaram no final de semana e são combatidos por brigadistas.


Fumaça na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (Foto: Luiz Gustavo Gonçalves/ICMBio)Fumaça na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (Foto: Luiz Gustavo Gonçalves/ICMBio)
O incêndio florestal que atinge a região do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, já destruiu 1,2 mil hectares de vegetação da área, segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com o instituto, o incêndio começou no domingo (31) e ainda é combatido por brigadistas nesta quinta-feira (4). A visitação na Cachoeira Véu de Noiva, que tem 86 metros de altura, teve que ser suspensa. O local é considerado um dos mais belos cartões-postais de Mato Grosso.
Segundo o ICMBio, a visitação na cachoeira foi fechada pois o local abrigará as equipes externas, viaturas, equipamentos e hospedagem de pessoas que trabalham diretamente no combate ao incêndio. Não há previsão de reabertura do ponto turístico.
Cachoeira Véu de Noiva fica no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso (Foto: Rafaella Zanol - Gcom/MT)Cachoeira Véu de Noiva fica no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso (Foto: Rafaella Zanol - Gcom/MT)
As equipes estão divididas em duas frentes de trabalho, uma combatendo a lateral direita nas proximidades da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) e outra combatendo a 'cabeça' do incêndio próximo à margem esquerda do Rio Paciência. A visibilidade na rodovia está comprometida por conta da fumaça concentrada na região.
As chamas também atingiram o Portão do Inferno, um precipício de 75 metros de altura que fica às margens da MT-251. Reforços de equipes da Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal, e do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense estão previstos para ajudarem no incêndio em Chapada.
Incêndios
Os incêndios florestais no entorno e no interior do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães começaram a aparecer em meados de julho, a maioria às margens da MT-251. Na semana passada dois incêndios foram combatidos por brigadistas do ICMBio e bombeiros, sendo controlados no dia 27 de julho. No final de semana dois novos incêndios tiveram início, sendo um prontamente controlado e outro ainda em combate.
Incêndios começaram no final de semana e são combatidos por brigadistas na região de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso (Foto: Luiz Gustavo Gonçalves/ICMBio)Incêndios começaram no final de semana e são combatidos por brigadistas na região de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso (Foto: Luiz Gustavo Gonçalves/ICMBio)
O Parque
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é Unidade de Conservação Federal com 33 mil hectares, localizada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, MT. Criado em abril de 1989, o parque protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais e sítios arqueológicos existentes, proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa.
Fonte: G1 

MUNDO

Juiz ordena prisão da líder das Mães da Praça de Maio na Argentina

Ela foi intimada a depor em um caso de suposto desvio de dinheiro.
'Se tiverem que me prender, que me prendam', desafiou a veterana ativista.


Um juiz ordenou nesta quinta-feira a prisão da líder da organização argentina Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, que se negou a ir depor pela segunda vez ante a justiça, em um caso de suposto desvio de fundos públicos.
O juiz Marcelo Martínez de Giorgi, encarregado do caso, ordenou a detenção, confirmou à AFP seu secretário, depois que Bonafini, de 87 anos, se negou a comparecer ante o tribunal.
"Se tiverem que me prender, que me prendam", desafiou a veterana ativista apoiada por uma multidão na praça de Buenos Aires, onde marcha há 40 anos pedindo justiça por seus filhos desaparecidos na ditadura argentina (1976-83).
Fonte: G1 

MUNDO

Mulher morta em ataque em Londres era americana, diz universidade

Universidade do Estadual da Flórida emitiu comunicado nesta quinta-feira.
Ataque ocorreu na noite de quarta e deixou cinco pessoas feridas.


Policiais em alerta após homem esfaquear pessoas em Russell Square (Foto: Neil Hall / Reuters)Policiais em alerta após homem esfaquear pessoas em Russell Square (Foto: Neil Hall / Reuters)
A mulher morta em um ataque a faca na noite de quarta-feira (3) era americana e casada com um professor de psicologia da Universidade do Estado da Flórida (FSU, na sigla em inglês), afirmou nesta quinta-feira (4) a própria universidade, em um comunicado, segundo a agência de notícias Reuters.
O marido dela é Richard Wagner, um eminente professor da instituição. No comunicado divulgado, a FSU não informou o nome ou a idade da esposa do professor. A polícia londrina informou que a vítima tinha cerca de 60 anos.
Segundo a Reuters, Wagner e a esposa estavam em Londres porque ele dava aulas lá no verão, por meio do Programa de Estudos de Londres da FSU.
Prefeito pede calma
O prefeito de Londres, o trabalhista Sadiq Khan, pediu nesta quinta-feira (4) para que a população mantenha a calma e que fique em alerta, enquanto as autoridade investigam o ataque com faca da noite de quarta (3), que deixou uma mulher morta e cinco feridos.
Khan expressou solidariedade "para as vítimas do incidente em Russell Square e seus entes queridos", e ressaltou que a segurança dos londrinos é sua "prioridade número um".
"Falei com o comissário e com o subcomissário, que me asseguram que nossos policiais estão trabalhando muito duro para descobrir exatamente que aconteceu e manter a população em segurança", disse. "Um homem foi preso na cena do crime. A polícia falou com ele e agora tenta descobrir todos os fatos e motivos do ataque", acrescentou. "Peço a todos os londrinos que mantenham a calma e permaneçam em alerta. Por favor, denunciem qualquer fato suspeito. Todos temos um papel importante a desempenhar como olhos e ouvidos da polícia e dos serviços de segurança, para ajudar a proteger a cidade de Londres", emendou.
Entenda o ataque
Uma mulher de aproximadamente 60 anos morreu e outras duas mulheres e três homens ficaram feridos ao serem esfaquado por um homem de 19 anos perto do Museu Britânico.
O suspeito foi detido depois que a polícia o atingiu com uma pistola elétrica.
O rapaz está sendo interrogado no hospital para onde foi levado ao ser preso, enquanto em Londres teve um aumento na segurança, com helicópteros sobrevoando a cidade. A área onde aconteceu o ataque permanece isolada.
Embora não se descarta que o ataque esteja relacionado com o terrorismo, o comissário-adjunto de operações especiais da polícia londrina, Mark Rowley, assegurou que a "saúde mental" do suspeito é a "principal linha de investigação" sobre os agentes estão trabalhando.
Rowley revelou que a investigação está com a unidade de homicídios, apesar de receber apoio da equipe antiterrorista.
Fonte: G1 

POLÍTICA

STF prevê 20 horas de sessão do Senado na 2ª fase do impeachment

Senadores decidirão na próxima terça se Dilma irá a julgamento no plenário.
Presidente afastada responde a processo de impeachment no Senado.


A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa.
A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado.
Nesta quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão.
Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.
As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá recurso.
Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.
Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.
Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff disporão de 30 minutos para apresentar seus argumentos.
Logo depois, será a vez da defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.
Encaminhamento
Antes da votação, cinco senadores favoráveis ao julgamento de Dilma e cinco contrários terão direito a cinco minutos cada um para encaminhar a votação.
Concluídos os encaminhamentos, os senadores poderão, finalmente, votar, por meio do sistema eletrônico, o que está previsto para acontecer no começo da manhã de quarta-feira (10).
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2) que não pretende votar na sessão de terça-feira.
Para a aprovação do parecer, são necessários votos da maioria simples dos senadores presentes à sessão (metade dos presentes mais um).
Seis testemunhas
Se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia é arquivada. Caso receba, o processo irá a julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.
Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal, já comunicaram ao Senado que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Na reunião desta quinta-feira, ficou acordado que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contrários ao impeachment para que o número fosse aumentado.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.
Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.
Fonte: G1 

SÃO PAULO

Justiça aceita denúncia e ex-ministro Paulo Bernardo vira réu

Mais 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari.
Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.


Paulo Bernardo atende a imprensa após deixar a carceragem da PF na Lapa, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (29) (Foto: Reprodução/GloboNews)Paulo Bernardo atende a imprensa após deixar a
carceragem da PF (Foto: Reprodução/GloboNews)
O ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 pessoas viraram réus montar organização criminosa no Ministério do Planejamento, entre 2009 e 2015, informou a Justiça Federal em São Paulo nesta quinta-feira (4). Eles foram investigados durante a Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), e são acusados de fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo era responsável por lavagem de dinheiro e pagamento de propinas para o PT e agentes públicos e privados que superam R$ 100 milhões.
Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma Rousseff, virou réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
Veja a lista dos réus:
1) Paulo Bernardo Silva
2) Guilherme de Salles Gonçalves
3) Marcelo Maran
4) Washington Luiz Vianna
5) Nelson Luiz Oliveira de Freitas
6) Alexandre Correa de Oliveira Romano
7) Pablo Alejandro Kipersmit
8) Valter Silvério Pereira
9) João Vaccari Neto
10) Daisson Silva Portanova
11) Paulo Adalberto Alves Ferreira
12) Helio Santos de Oliveira
13) Carlos Roberto Cortegoso
"O acordo de cooperação técnica foi celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e as associações privadas. Não houve qualquer benefício, direto ou indireto, a Paulo Bernardo decorrente desse acordo. Acredito que isso ficará claro ao final do processo."
Segundo o juiz federal que aceitou a denúncia, a peça acusatória “descreve de forma suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de valores". "Ela também descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, disse o magistrado Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Preso no dia 23 de junho, Bernardo foi solto no dia 29, após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele prestou depoimento no dia 19 de julho.
Custo Brasil
A Operação Custo Brasil foi deflagrada em 23 de junho para apurar o pagamento de propina a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A fraude teria ocorrido em contratos de prestação de serviços de informática entre os anos de 2010 e 2015.
Ele e mais 21 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) no esquema, desarticulado na Operação Custo Brasil em 23 de junho, um desdobramento das fases 17 e 18 da Lava Jato. O ex-ministro foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
De sexta-feira (29) a segunda (1º), o MPF ofereceu três denúncias. Na primeira, que foi aceita nesta quinta e trata do contrato fraudulento da empresa Consist no Ministério do Planejamento, 13 pessoas foram denunciadas, entre elas Paulo Bernardo e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Todas respondem por integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da investigação. Na ocasião da prisão, a defesa de Vaccari não quis se pronunciar.
Outras denúncias
Na segunda denúncia, colaboradores eventuais e funcionários de Paulo Bernardo foram denunciados por lavagem de dinheiro.
"Paulo Bernardo tem ciência de tudo no esquema, ele nomeia as pessoas chaves para os cargos e ele tem ciência de tudo e participa ativamente nos bastidores, ele não aparece formalmente, mas tomava as decisões", disse o procurador Andrey Borges de Mendonça.
Na terceira denúncia, aparece o fundador da Consist, que foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. "O Ministério Público  tem a perspectiva que as denúncias sejam recebidas e que até o fim do ano tenhamos as sentenças condenatórias em relação à Operação Custo Brasil", diz o procurador Rodrigo de Grandis.

A Consist, por meio de nota, informou que "sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação e considerando que o processo corre em segredo de justiça nada tem a declarar".
Como funcionava o esquema
A empresa contratada para o serviço, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
O núcleo de Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, segundo o MPF. Para a procuradoria, Paulo Bernardo sabia de tudo, só não aparecia formalmente porque era uma pessoa pública visada.
Os pagamentos começam em 2010  e só cessam com a operação Pixuleco em 2015
Andrey Borges de Mendonça, procurador
"Os pagamentos começam em 2010 (aos parceiros do contrato da Consist com o Ministério do Planejamento e agentes políticos) e só cessam com a operação Pixuleco em 2015. Os valores foram continuamente pagos", disse o procurador Andrey Borges de Mendonça.
Os pagamentos a Bernardo ocorriam por meio do advogado Guilherme Gonçalves, que tinha um chamado "fundo Consist". As despesas de Paulo Bernardo eram pagas por três contas bancárias de Guilherme Gonçalves, disse o procurador.
"Em cinco anos fica [Guilherme Gonçalves] colocando nas planilhas aparecendo 'PB', pagamentos 'PB'. Tudo isso é vantagem indevida que o Paulo Bernardo recebeu por meio do acordo para a manutenção da Consist no Ministério do Planejamento", disse Andrey. Por e-mail, Gonçalves afirmou "que não procedem as acusações feitas pelo Ministério Público e seguiremos nos manifestabdo apenas nos autos".
A PF conseguiu provar pelo menos R$ 500 mil pagos orientados pelo advogado para funcionários de Paulo Bernardo.

Em junho, o PT divulgou uma nota à imprensa sobre a "Operação Custo Brasil", em que a sede do partido foi alvo de um mandado de busca. Na ocasião, o partido afirmou que "a respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência. O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos".
Fonte: G1