ENTREVISTA Arlete Sampaio fala ao Jornal da Comunidade
Queda de produtividade
Para a deputada, o trabalho do Legislativo poderia melhorar se os parlamentares se comprometessem um pouco mais. Ela acredita que o momento político, que antecede às eleições de 2014, contribuiu para a queda na produtividade da Casa
Como estão os trabalhos da Câmara Legislativa?
Tudo depende do ângulo que a gente analisa. Do ponto de vista dos projetos do Poder Executivo, eu considero que o andamento está muito positivo. A gente tem conseguido aprovar todas as matérias importantes que o governo encaminha, à exceção evidentemente de projetos complexos, como a Luos e o PPCUB, que ainda estamos iniciando a tramitação. Mas, todos os projetos que importam para o governo, matérias orçamentárias e tributárias, nós estamos praticamente em dia. Entretanto, é possível constatar que o nível de produtividade da Câmara caiu, do ponto de vista do funcionamento das comissões, da aprovação de projetos de parlamentares e da votação desses projetos.
Tudo depende do ângulo que a gente analisa. Do ponto de vista dos projetos do Poder Executivo, eu considero que o andamento está muito positivo. A gente tem conseguido aprovar todas as matérias importantes que o governo encaminha, à exceção evidentemente de projetos complexos, como a Luos e o PPCUB, que ainda estamos iniciando a tramitação. Mas, todos os projetos que importam para o governo, matérias orçamentárias e tributárias, nós estamos praticamente em dia. Entretanto, é possível constatar que o nível de produtividade da Câmara caiu, do ponto de vista do funcionamento das comissões, da aprovação de projetos de parlamentares e da votação desses projetos.
Por que houve essa queda?
Não por falta de vontade da mesa, que tem se empenhado muito e cobrado muito que esse funcionamento aconteça, mas porque a gente vive um momento político muito importante, que é o período que antecede as eleições de 2014. Houve toda uma movimentação para as mudanças partidárias, os deputados tiveram que fazer várias reuniões para decidir para quais partidos iam migrar e, tudo isso atrapalhou um pouco o semestre e o andamento dos trabalhos rotineiros. Mas, do ponto de vista geral, estamos indo bem.
Não por falta de vontade da mesa, que tem se empenhado muito e cobrado muito que esse funcionamento aconteça, mas porque a gente vive um momento político muito importante, que é o período que antecede as eleições de 2014. Houve toda uma movimentação para as mudanças partidárias, os deputados tiveram que fazer várias reuniões para decidir para quais partidos iam migrar e, tudo isso atrapalhou um pouco o semestre e o andamento dos trabalhos rotineiros. Mas, do ponto de vista geral, estamos indo bem.
Como está a tramitação da Luos e do PPCUB?
Na quarta-feira (6) começaram as audiências para discutir o PPCUB, no total serão três. A Luos já realizou várias audiências públicas. Portanto, as comissões e os relatores já estão trabalhando sobre as reivindicações, as demandas que vêm da população. Então, eu acredito que o andamento desses projetos se dará de maneira satisfatória do ponto de vista da relação do debate com a sociedade. Claro que são projetos complexos, que a gente ainda não sabe dimensionar como vai ser a votação deles, se realmente vamos conseguir no tempo solicitado pelo governo colocá-los em votação aqui na Câmara.
Na quarta-feira (6) começaram as audiências para discutir o PPCUB, no total serão três. A Luos já realizou várias audiências públicas. Portanto, as comissões e os relatores já estão trabalhando sobre as reivindicações, as demandas que vêm da população. Então, eu acredito que o andamento desses projetos se dará de maneira satisfatória do ponto de vista da relação do debate com a sociedade. Claro que são projetos complexos, que a gente ainda não sabe dimensionar como vai ser a votação deles, se realmente vamos conseguir no tempo solicitado pelo governo colocá-los em votação aqui na Câmara.
Acredita que os dois projetos serão votados ainda este ano?
Eu prefiro não emitir nenhum juízo a respeito, eu acho que temos que cumprir as metas imediatas, que são as audiências públicas e procurar verificar a possibilidade de superar em particular, em relação ao PPCUB, as grandes polêmicas e divergências que existem. Se formos capazes de fazer isso, acho que é possível votar ainda este ano.
Eu prefiro não emitir nenhum juízo a respeito, eu acho que temos que cumprir as metas imediatas, que são as audiências públicas e procurar verificar a possibilidade de superar em particular, em relação ao PPCUB, as grandes polêmicas e divergências que existem. Se formos capazes de fazer isso, acho que é possível votar ainda este ano.
Acha que daria para acelerar um pouco mais o ritmo para o PPCUB e a Luos?
Eu acho que no caso da Luos está sendo um calendário muito pesado para os parlamentares, praticamente três vezes por semana eles têm um trabalho extenso, precisam visitar as cidades, ouvir as demandas de cada uma delas. Do ponto de vista do PPCUB, pela complexidade do tema e pela mobilização da população residente na área tombada, a gente percebe que não vai ser um assunto fácil, porque há muitas questões que precisam ser esclarecidas, até do ponto de vista do texto, modificadas, para que a gente tenha condição de votar.
Eu acho que no caso da Luos está sendo um calendário muito pesado para os parlamentares, praticamente três vezes por semana eles têm um trabalho extenso, precisam visitar as cidades, ouvir as demandas de cada uma delas. Do ponto de vista do PPCUB, pela complexidade do tema e pela mobilização da população residente na área tombada, a gente percebe que não vai ser um assunto fácil, porque há muitas questões que precisam ser esclarecidas, até do ponto de vista do texto, modificadas, para que a gente tenha condição de votar.
Como está o andamento para a votação da Lei Orçamentária Anual?
Agora nós estamos trabalhando os relatórios oficiais e eu acredito que não haverá dificuldades por parte da Câmara de votar o orçamento em tempo hábil, com tranquilidade.
Agora nós estamos trabalhando os relatórios oficiais e eu acredito que não haverá dificuldades por parte da Câmara de votar o orçamento em tempo hábil, com tranquilidade.
Vai ficar muita coisa para ser votada na última semana?
Sempre ficam muitos projetos, porque chega o fim do período legislativo os parlamentares querem aprovar todos os projetos que não foram aprovados ao longo do ano. Então, fica aquela pauta extremamente extensa e todos querem votar tudo. É preciso toda uma disciplina, e o presidente da Casa tem procurado desde agora começar a pressionar para que saiam os projetos, para que os deputados indiquem os projetos que querem que sejam votados. Tudo isso para que não haja esse atropelo de última hora, porque às vezes acontece de se votar os projetos sem muita clareza.
Sempre ficam muitos projetos, porque chega o fim do período legislativo os parlamentares querem aprovar todos os projetos que não foram aprovados ao longo do ano. Então, fica aquela pauta extremamente extensa e todos querem votar tudo. É preciso toda uma disciplina, e o presidente da Casa tem procurado desde agora começar a pressionar para que saiam os projetos, para que os deputados indiquem os projetos que querem que sejam votados. Tudo isso para que não haja esse atropelo de última hora, porque às vezes acontece de se votar os projetos sem muita clareza.
Quais as perspectivas para o fim do semestre?
Considerando que ano que vem será um ano eleitoral, eu acho que todo mundo está com aquela vontade de dar uma descansadinha no Natal e no ano novo, antes da batalha do ano que vem. Por isso, acredito que vamos terminar este semestre com tranquilidade, porque todos estão a merecer um tempo pra se preparar para as eleições. Acredito que não teremos problemas com votações nessa reta final.
Considerando que ano que vem será um ano eleitoral, eu acho que todo mundo está com aquela vontade de dar uma descansadinha no Natal e no ano novo, antes da batalha do ano que vem. Por isso, acredito que vamos terminar este semestre com tranquilidade, porque todos estão a merecer um tempo pra se preparar para as eleições. Acredito que não teremos problemas com votações nessa reta final.
Qual a sua opinião sobre o trabalho da Casa? Poderia melhorar?
Sempre é possível melhorar. Eu acho que os parlamentares precisavam ter um compromisso maior com as reuniões das comissões, com os projetos de sua relatoria e evitar muitas vezes a marcação de várias reuniões, que são necessárias, em horários coincidentes com os compromissos internos da Casa. Eu acho que as comissões e o plenário são obrigações indispensáveis de serem cumpridas pelos deputados. Às vezes, se marca atividades justas, necessárias,reuniões com eleitores ou com o governo, nos mesmos horários do expediente formal da Casa. Eu acho que esse é um ponto que precisa ser melhorado aqui. Também acho que o debate político precisa melhorar muito, às vezes é um debate muito restrito a questões pontuais e a gente deixa de ter um posicionamento mais firme sobre os grandes temas que a sociedade brasileira debate hoje.
Como está o relacionamento entre o governo e a CLDF?
Nós temos aqui a representação do governo, uma espécie de secretário parlamentar, que tem construído ótimas relações entre os deputados e o governo. A liderança do governo, no caso sou eu quem represento, tem procurado sempre que o deputado demanda alguma questão em relação ao governo, fazer com que as coisas ocorram da melhor maneira possível. Eu acho que não há dificuldades em relação a isso. Nós temos uma oposição pequena e a oposição, ainda sim, é colaborativa. Muitas vezes nós precisamos e contamos com o apoio da bancada de oposição para dar quórum nas seções, para votar os projetos, desde que eles compreendam que esses projetos são necessários não há dificuldade. Portanto, o ambiente político da Câmara não é ruim, posso dizer que é muito colaborativo.
Sempre é possível melhorar. Eu acho que os parlamentares precisavam ter um compromisso maior com as reuniões das comissões, com os projetos de sua relatoria e evitar muitas vezes a marcação de várias reuniões, que são necessárias, em horários coincidentes com os compromissos internos da Casa. Eu acho que as comissões e o plenário são obrigações indispensáveis de serem cumpridas pelos deputados. Às vezes, se marca atividades justas, necessárias,reuniões com eleitores ou com o governo, nos mesmos horários do expediente formal da Casa. Eu acho que esse é um ponto que precisa ser melhorado aqui. Também acho que o debate político precisa melhorar muito, às vezes é um debate muito restrito a questões pontuais e a gente deixa de ter um posicionamento mais firme sobre os grandes temas que a sociedade brasileira debate hoje.
Como está o relacionamento entre o governo e a CLDF?
Nós temos aqui a representação do governo, uma espécie de secretário parlamentar, que tem construído ótimas relações entre os deputados e o governo. A liderança do governo, no caso sou eu quem represento, tem procurado sempre que o deputado demanda alguma questão em relação ao governo, fazer com que as coisas ocorram da melhor maneira possível. Eu acho que não há dificuldades em relação a isso. Nós temos uma oposição pequena e a oposição, ainda sim, é colaborativa. Muitas vezes nós precisamos e contamos com o apoio da bancada de oposição para dar quórum nas seções, para votar os projetos, desde que eles compreendam que esses projetos são necessários não há dificuldade. Portanto, o ambiente político da Câmara não é ruim, posso dizer que é muito colaborativo.
A base governista está unida?
Eu acho que a base aliada tem sido muito importante para votar os projetos que interessam ao governo, mas como só ia acontecer em uma base tão ampla e com tantos partidos políticos envolvidos, não há, evidentemente, uma unidade plena dessa base. Às vezes, a gente tem que telefonar para os deputados irem votar, conversar bastante. Então, eu acho que é da natureza humana. Cada parlamentar tem uma necessidade, precisa de um carinho a mais. Às vezes eles se queixam da falta desse carinho, desse contato, dessa relação com o próprio governador. Então, a gente comunica o governador, ele chama para conversar, é uma situação sempre crítica nesse sentido porque todos gostariam de ter a possibilidade de estar conversando quase que permanentemente com o governador. O governador Agnelo, por sua vez, tem feito contatos tanto individuais como coletivos com os parlamentares, mas nunca na quantidade e velocidade desejada por eles.
Eu acho que a base aliada tem sido muito importante para votar os projetos que interessam ao governo, mas como só ia acontecer em uma base tão ampla e com tantos partidos políticos envolvidos, não há, evidentemente, uma unidade plena dessa base. Às vezes, a gente tem que telefonar para os deputados irem votar, conversar bastante. Então, eu acho que é da natureza humana. Cada parlamentar tem uma necessidade, precisa de um carinho a mais. Às vezes eles se queixam da falta desse carinho, desse contato, dessa relação com o próprio governador. Então, a gente comunica o governador, ele chama para conversar, é uma situação sempre crítica nesse sentido porque todos gostariam de ter a possibilidade de estar conversando quase que permanentemente com o governador. O governador Agnelo, por sua vez, tem feito contatos tanto individuais como coletivos com os parlamentares, mas nunca na quantidade e velocidade desejada por eles.
Por que decidiu não disputar as eleições de 2014?
Porque eu defendo a renovação geracional. Está na hora de passar o bastão para os mais jovens.
Porque eu defendo a renovação geracional. Está na hora de passar o bastão para os mais jovens.
FONTE: BLOG DONNY SILVA