terça-feira, 5 de novembro de 2013

Itaú vende ações da OGX, de Eike, em fundos de investimento

Soma das ações em fundos de investimentos caiu de 7,27% para 0,52%.
Petroleira de OGX está em recuperação judicial.


Itaú Unibanco vendeu ações da petroleira OGX, de Eike Batista. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta segunda-feira (4), a soma de ações dos fundos de investimentos sob a gestão do banco foi reduzida de 7,27% em 30 de agosto deste ano para 0,52%.
"A soma das ações detidas pelo conjunto de fundos de investimento sob sua gestão atingiu 16.698.200 ações, equivalentes a 0,52% do total das ações ordinárias (OGXP3) emitidas por essa Companhia, configurando alienação de participação acionária relevante, nos termos do art. 12 da Instrução CVM 358/2002", diz o comunicado.
Em nota do Itaú endereçada à OGX, divulgada no comunicado da petroleira, a alienação dessa participação reflete "o rebalanceamento da carteira dos fundos passivos", em função da exclusão da ação OGXP3 dos índices de ações da BM&FBovespa a partir desta segunda-feira (1º).
Na última quarta-feira (30), a petroleira entrou com pedido de recuperação judicial. "Em vista da situação financeira desfavorável em que se encontra, dos prejuízos por ela já acumulados, bem como do vencimento recente e vindouro de grande parte de seu endividamento", segundo informou o fato relevante na ocasião.
A medida já vinha sendo aguardada pelo mercado, com a proximidade do fim do prazo para que a empresa agisse e evitasse um calote formal de sua dívida. O processo de recuperação judicial da petroleira é o maior da história de uma empresa latino-americana, segundo dados da Thomson Reuters.
A recuperação judicial é um instrumento da legislação brasileira que permite que empresas que perderam a capacidade para pagar suas dívidas possam continuar operando enquanto negociam com seus credores, com a mediação da Justiça, para tentar evitar a quebra definitiva.
O processo com o pedido de recuperação judicial da petroleira OGX, controlada por Eike Batista, foiencaminhado na segunda-feira (4) ao Ministério Público do Rio de Janeiro. O despacho é do juiz Gilberto Clovis Faria Mattos.
Agora o MP tem o prazo de até 15 dias para dar seu parecer.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o parecer do MP pode ser pela concessão ou não da recuperação judicial, mas a decisão cabe ao juiz. Dessa forma, o Ministério Público analisa se a documentação do pedido está completa, se está tudo dentro da lei etc. O MP pode, por exemplo, solicitar a inclusão de informações e documentos para deixar o processo completo.
Se o pedido for aprovado pela Justiça, aOGX tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial ao juiz, ou pode ser decretada a falência. Apresentando o plano, o juiz vai divulgá-lo para que os credores se manifestem.  Se não houver oposição, ou seja, se ninguém disser não aceito, o juiz pode dar esse plano por definitivo.
O prazo para que os credores aprovem esse plano é de 180 dias (também contados a partir do despacho do juiz). Se o plano não for aprovado em assembleia, a empresa quebra, e o juiz decreta falência. Aprovado o plano, ele é implementado e precisa ser seguido à risca.
Ações
Em nota divulgada na noite desta quarta, a Bovespa informou que as ações da OGX deixarão de fazer parte dos índices do mercado, mas continuarão a ser negociadas na bolsa.
Negociação falhou
Na terça-feira, a petroleira afirmou que, após meses de negociação, encerrara sem acordo as negociações com credores. No total, apenas em bônus no mercado internacional, a OGX tem de pagar US$ 3,6 bilhões.
Segundo documento obtido pela Reuters, a petroleira declarou dívida consolidada de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial e disse que não tem qualquer endividamento bancário nem créditos com garantias reais.
No início de outubro, a OGX havia comunicado ao mercado que não pagaria cerca de US$ 45 milhões das parcelas referentes a juros de dívidas emitidas no exterior, vencidas no dia 1º deste mês.

No comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na ocasião, a OGX informou que "a companhia possuía 30 dias para adotar as medidas necessárias sem que seja caracterizado o vencimento antecipado da dívida" de mais de US$ 1 bilhão.

A agência de classificação de crédito Fitch rebaixou o rating da OGX para "C", de "CCC", apontando que a inadimplência da companhia era iminente ou inevitável.

Sem dinheiro em caixa
Em documento sobre as negociações disponibilizado em sua página na internet, a OGX aponta que poderá ficar sem recursos em caixa na última semana de dezembro. A empresa também informa que precisará de US$ 250 milhões para satisfazer suas obrigações até o final do primeiro trimestre de 2014.

A OGX afirma que a empresa tinha US$ 82 milhões em disponibilidades no fim de setembro e seus assessores financeiros na negociação com os credores externos – Blackstone e Lazard – estimam desembolsos de US$ 89 milhões apenas a fornecedores até o fim do ano, considerando somente pagamentos críticos a prestadores de serviço no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. A expectativa é que Tubarão Martelo inicie produção em meados de novembro, com vendas do petróleo do campo em janeiro.

O valor atribuído à toda OGX, pelo plano, é de US$ 2,7 bilhões – principalmente composto pelo valor presente líquido de Tubarão Martelo (US$ 1,4 bilhão) e do campo Atlanta (US$ 1,1 bilhão).

A derrocada da petroleira
A OGX, a empresa mais emblemática de Eike Batista, foi criada em 2007 quando o então sétimo homem mais rico do mundo se conferiu direitos para explorar 21 áreas petrolíferas no Brasil. A empresa abriu seu capital em junho de 2008 em uma operação que permitiu arrecadar R$ 6,7 bilhões.

As turbulências tiveram início 2012, quando a companhia divulgou que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados pela empresa em um campo na bacia de Campos era de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia - apenas um terço do que o mercado esperava. No dia seguinte, as ações da companhia fecharam em queda de 26,04%.

Na época, o empresário afirmou que a empresa estava trabalhando para elevar a produtividade dos poços na Bacia de Campos e garantiu que a OGX era uma empresa sólida, com caixa e viável.

"A OGX é uma empresa muito viável", disse Eike então. "Já descobrimos muito petróleo e realizamos uma campanha muito bem sucedida nos últimos três anos", acrescentou, destacando que a empresa possui US$ 9 bilhões em caixa. "Vamos produzir muito petróleo", afirmou na ocasião. A promessa não foi cumprida.

As sucessivas frustrações com o nível de produção da OGX e a queima de caixa pela petroleira têm motivado forte queda das ações da empresa, contagiando os papéis de outras companhias de Eike listadas na Bovespa.

Em 1º de julho de 2013, as ações da petroleira atingiram novas mínimas, acumulando uma queda de mais de 95% desde a cotação máxima registrada pelos papéis da companhia, em outubro de 2010, segundo levantamento da consultoria Economatica.
Três dias depois, a OGX informou que os poços atualmente em operação no campo de Tubarão Azul não teriam sua produção aumentada e poderiam parar de produzir ao longo de 2014. "A companhia concluiu que não existe, no momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia.
Após o anúncio, as principais agências de classificação de risco passaram a rebaixar a nota de crédito da petrolífera de Eike Batista. A Moody's rebaixou o rating da OGX de B2 para CAA2 com perspectiva negativa. Essa nota indica alto risco de calote, segundo a escala. A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a nota de crédito da petroleira em dois degraus, de 'B-' para 'CCC' – nível considerado como um grau de alto risco de inadimplência segundo a escala.
O desempenho da OGX, aquém do esperado, acabou afetando as outras empresas do grupo EBX, que são, de certa forma, interdependentes. A OSX, por exemplo, forneceria os navios para transportar o petróleo explorado pela OGX. Com isso, diante dos problemas da OGX, a LLX – empresa de logística responsável pela construção do Porto de Açú, no estado do Rio de Janeiro - também sentiria os reflexos dos resultados negativos, porque seu objetivo principal seria o de atender os petroleiros da OSX.
FONTE: G1

Brasileiros ficam com maioria dos ingressos para Copa do Mundo de 2014


Brasileiros ficam com maioria dos ingressos para Copa do Mundo de 2014Foto: Divulgação
Mais de 70% dos bilhetes sorteados foram para torcedores do Brasil, e quem não foi contemplado pode tentar novamente a partir de segunda-feira (11)
BRASÍLIA (5/11/13)- Na primeira fase de comercialização dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014, 71,5% dos 889,3 mil bilhetes vendidos ficaram com torcedores brasileiros, segundo balanço divulgado hoje (5) pela FIFA. As demais entradas foram distribuídas entre pessoas de outros 187 países.

Nessa primeira fase, a federação recebeu 6,2 milhões de pedidos de bilhetes. Como a demanda foi maior que a oferta, foi feito sorteio para definir quem ficou com as entradas. Os torcedores serão avisados até domingo (10) se conseguiram ou não os ingressos solicitados.

O valor dos bilhetes será debitado automaticamente no cartão de crédito, caso o torcedor tenha sido sorteado. Aqueles que optaram pagar por boleto, receberão a cobrança, e, caso não seja feito o pagamento, a venda será cancelada.

Para a FIFA, essa é a primeira fase de venda de ingressos mais bem-sucedida da história da entidade. Em 2006, na Alemanha, 652 mil bilhetes foram comercializados na primeira etapa. Em 2010, na África do Sul, 381 mil entradas foram vendidas nessa fase.

A demanda por bilhetes com desconto (para estudantes, idosos e beneficiários do Bolsa Família) foi menor do que a prevista. Esse grupo tinha prioridade na compra dos 342 mil ingressos da categoria 4 (os mais baratos), mas foram vendidas apenas 216 mil entradas.

Dos 625.276 ingressos vendidos fora do Brasil, a maioria foi para moradores dos Estados Unidos (66.646), Inglaterra (22.257), Alemanha (18.019) e Austrália (15.401). Os pacotes de ingressos mais procurados foram para os jogos no Rio de Janeiro (94.500), Brasília (48.540) e São Paulo (46.916).

NOVA CHANCE- Quem não conseguiu entrada agora tem mais uma chance a partir de segunda-feira (11), às 9h, quando será aberta a segunda fase de venda de ingressos, com mais 228 mil bilhetes. O processo agora será por ordem de chegada, diferentemente da primeira fase.

Entradas para a abertura do mundial em São Paulo, para a final no Rio de Janeiro e para as semifinais em Belo Horizonte e na capital paulista, bem como para todos os jogos do Brasil, não estarão disponíveis nesse momento porque foram as mais procuradas.

Esses ingressos só voltam a ser comercializados no dia 8 de dezembro, quando começa mais uma fase de venda, após o sorteio dos grupos pela FIFA, na Costa do Sauípe, na Bahia

TRANSPARÊNCIA- A FIFA garantiu que o sorteio da primeira fase da venda de ingressos ocorreu sem problemas, em Manchester, na Inglaterra. O processo teve a participação de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Esporte.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Centro Educacional 2 do Cruzeiro realizará "Semana da EJA"


Centro Educacional 2 do Cruzeiro realizará "Semana da EJA"Foto: Divulgação
Escola promoverá atividades culturais e oficinas para integrar comunidade escolar da Educação de Jovens e Adultos
BRASÍLIA (5/11/13) - O Centro Educacional 2 do Cruzeiro promoverá a "Semana da EJA", amanhã (6) e quinta-feira (8), com objetivo de integrar a comunidade escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e valorizar, assim, estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, gestores, orientadores educacionais e assistentes da educação.

Durante o evento, estão previstas atividades culturais, oficinas, palestras e apresentação de projetos. 

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

IPVA de 2014 pode sofrer redução de 4,42%


IPVA de 2014 pode sofrer redução de 4,42%Foto: Pedro Ventura / Arquivo
Projeto de lei que trata do assunto foi encaminhado à Câmara Legislativa para apreciação
 BRASÍLIA (5/11/13) – Aproximadamente 95% dos veículos do Distrito Federal podem ter redução de 4,42% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme prevê projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, que trata da pauta de valores para o exercício de 2014.

A Secretaria de Fazenda tem utilizado como base para a cobrança do imposto levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que expressa os preços médios dos veículos praticados no mercado nacional. De acordo com a pesquisa, foi constatada uma desvalorização veicular no período.

As alíquotas não sofrerão mudanças, e foram mantidos os índices de 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg; 2% para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos; e de 3% para automóveis e caminhonetes, entre outros.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

"Ônibus da Mulher" estaciona no Incra 8


"Ônibus da Mulher" estaciona no Incra 8Foto: Mariana Raphael / Arquivo
Atendimentos para enfrentamento à violência doméstica e familiar começam nesta quarta-feira (6)
BRASÍLIA (5/11/2013) – As mulheres do Incra 8, zona rural de Brazlândia, terão acesso a atendimento psicológico, jurídico e social, amanhã (6) e quinta-feira (7), no "Ônibus da Mulher". A unidade móvel funcionará das 10h às 16h e é destinada a pessoas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e familiar.

"Com as unidades móveis, colocamos na agenda que o combate à violência contra as mulheres no campo precisa ser prioritário e vamos ao encontro dessas trabalhadoras, levando informação, formação e cidadania", destacou a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, ao enfatizar que o trabalho é amplo e contínuo.

Amancia lembrou que, além dos atendimentos individuais, a Secretaria da Mulher realiza palestras e dinâmicas educativas e de conscientização. "Informamos às mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir e buscar ajuda", complementou.

Segundo a secretária, as mulheres também recebem orientações sobre direitos femininos, disseminação da cultura patriarcal e como contribuir para a construção de uma sociedade democrática, com equidade de gênero.

Não é preciso agendar atendimento, basta levar um documento de identificação com foto.

VEÍCULOS - Os ônibus estão equipados com duas salas, netbooks com roteador e pontos de internet e impressoras multifuncionais para digitalização de documentos e fotocópias.

Além disso, os veículos são acessíveis para pessoas com deficiência e têm geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo, copa, banheiro e 50 cadeiras.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Concurso fotográfico marca aniversário do Recanto das Emas


Concurso fotográfico marca aniversário do Recanto das EmasFoto: Pedro Ventura / Arquivo
Interessados devem se inscrever até o próximo dia 30
 RECANTO DAS EMAS (5/11/13) – Para comemorar o aniversário de 20 anos do Recanto das Emas, a administração regional promove, até o próximo dia 30, um concurso para escolher a melhor fotografia que retrate o dia a dia da cidade.

"Essa iniciativa valoriza o Recanto das Emas, incentiva os recanteses a repensarem o local onde vivem e fomenta o desenvolvimento estético do cidadão", ressaltou o administrador regional da cidade, Stênio Pinho.

Qualquer pessoa pode participar do concurso, intitulado "Recanto das Emas 20 anos". Os interessados devem acessar a página do concurso (www.bellorecanto.com.br/concurso), se cadastrar, postar sua fotografia e confirmar a participação pelo link enviado ao e-mail cadastrado.

As fotos enviadas devem ser compartilhadas pelos participantes via e-mail, facebook e twitter e disponibilizadas para votação no álbum da webpage. As cinco fotos mais votadas pelo público serão avaliadas e julgadas por uma Comissão Julgadora que escolherá a foto vencedora.

A imagem deve retratar o cotidiano da cidade, e cada participante poderá inscrever apenas uma foto, original, e que atenda aos critérios de relevância ao tema "Recanto das Emas 20 anos"; criatividade na composição; plástica da fotografia; e qualidade da fotografia.

Os 20 participantes que tiverem as fotografias mais bem votadas ganharão um poster e terão suas fotos expostas na Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas no dia 6 de dezembro, data da premiação.

O vencedor do concurso ganhará um Iphone 5.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

DF recebe R$ 22,5 mil para centros odontológicos


DF recebe R$ 22,5 mil para centros odontológicosFoto: Renata Sousa SES/DF
Investimento proporcionará maior acesso da população aos serviços prestados pelo GDF
BRASÍLIA (5/11/13) - A Secretaria de Saúde do DF recebeu este mês R$ 22,5 mil do "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas", investimento que proporcionará maior acesso da população a serviços odontológicos.

"A qualidade da odontologia no SUS vai melhorar muito. A população terá essa garantia com esse investimento, e o ministério poderá, além de contribuir com auxilio técnico, cobrar a qualidade nos serviços", destacou o gerente de Odontologia da Secretaria de Saúde, Sérgio da Mata.

Iniciativa do Ministério da Saúde, o programa dá suporte às unidades odontológicas do Sistema Nacional de Saúde (SUS). A primeira etapa do recurso nacional representa 20% do valor total a ser destinado, e a previsão é que o restante seja investido em uma segunda etapa, após avaliação de resultados.

O objetivo do programa é aumentar a qualidade da saúde bucal dos usuários do SUS, além de incentivar financeiramente os gestores que atingirem a qualificação pré-estabelecida pelo Ministério da Saúde.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Cobradora de ônibus denuncia ter sofrido ameaça de morte por passageiro

A mulher prestou queixa na 12ª DP, em Taguatinga

    A cobradora relata que foi ameaçada pelo passageiro sem motivoReprodução/TV Record Brasília
    Na manhã desta terça-feira (5), um passageiro e uma cobradora discutiram em um ônibus do Distrito Federal, que ia do Recanto das Emas até Taguatinga. A mulher prestou queixa na delegacia, pois teria recebido ameaça de morte do homem.  
    O passageiro, de 60 anos, teria entrado no veículo e começado a discussão quando o ônibus estava no começo do Pistão Sul, chegando à Taguatinga.
    O homem teria dito que a cobradora havia jogado uma bisnaga de urina nele e o cheiro estava incomodando-o. A seguir, ele teria ameaçado denunciá-la e até matá-la, se tivesse uma arma na hora.  
    A pedido da cobradora, o ônibus dirigiu-se à 12ª DP (Taguatinga). O passageiro estava transtornado, segundo o policial que o rendeu. A mulher prestou depoimento e foi liberada.  
    O homem se recusou a falar e até discutiu com o delegado. Ele deve ficar na delegacia até o fim do dia ou até conseguir um advogado. O caso foi encaminhado à Justiça.
    FONTE: R7 DF

    Programa intercultural terá mais países, cidades e idiomas


    Nas escolas interculturais de fronteira, gestores, professores e estudantes desenvolvem estudos, pesquisas e atividades que envolvam as línguas comuns, história, geografia, cultura, esportes e datas cívicas (foto: unila.edu.br)
    O programa Escolas Interculturais de Fronteira, hoje desenvolvido em 17 unidades de ensino brasileiras e em 15 da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela, será ampliado, em 2014, no número de escolas, municípios, países, línguas e universidades públicas. A expansão agregará escolas de municípios do Brasil que fazem fronteira com Colômbia, Peru, Guiana e Guiana Francesa.

    Com o ingresso dessas quatro nações no programa, aos idiomas português, espanhol e guarani, praticados por professores e estudantes desde 2005, serão acrescidos o inglês e o francês. O objetivo da medida é promover e ampliar a integração regional pela educação intercultural de crianças e jovens residentes em cidades gêmeas ou de fronteira. Cidades gêmeas são aquelas com sedes administrativas próximas, cortadas por uma avenida ou rua, com divisa seca. Um exemplo é Chuí, no Brasil, com a vizinha Chuy, no Uruguai. É considerado município na faixa de fronteira aquele que tem a sede situada a até 150 quilômetros da divisa com outro país.

    Dados da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, relativos a este ano, mostram que o lado brasileiro participa do programa com 11 municípios, 17 escolas, 7,5 mil estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, 250 professores e dez universidades federais. Das 17 escolas brasileiras, 14 adotam o regime de educação integral.

    Para 2014, a expansão deve dar prioridade a escolas que aderiram aos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. A previsão é alcançar 36 municípios, 108 escolas e 2,1 mil professores, além de trabalhar com 14 universidades públicas. O número de estudantes ainda não está definido.

    Formação — Hoje, a responsabilidade das universidades federais, segundo Paulo Alves da Silva, assessor técnico da SEB, é promover a formação continuada dos professores e gestores das escolas participantes, custeada com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e com bolsas de pesquisa. A proposta para 2014 é ampliar a atuação das universidades. Elas devem fazer o acompanhamento pedagógico das escolas, elaborar e desenvolver o projeto político-pedagógico intercultural das unidades.

    Os países parceiros do programa em 2013 são Argentina, com seis cidades e sete escolas; Uruguai, três cidades e quatro escolas; Bolívia, uma cidade e uma escola; Paraguai, uma cidade e uma escola, e Venezuela, uma cidade e duas escolas. Com o aumento no número de municípios brasileiros em 2014, deve crescer também o número de cidades de países que já estão no programa e das quatro nações que ingressarão no próximo ano.

    Aulas — No programa Escolas Interculturais de Fronteira, unidade de ensino, gestores, professores e estudantes desenvolvem estudos, pesquisas e atividades que envolvam as línguas comuns na fronteira, história, geografia, cultura, esportes e datas cívicas. De acordo com Paulo Silva, o intercâmbio é feito no formato “cruze” — o professor atravessa a fronteira uma ou duas vezes por semana para trabalhar com os estudantes do outro país.

    Estão no programa as universidades federais do Pampa (Unipampa), de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (UFPel), de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Integração Latino-Americana (Unila), da Grande Dourados (UFGD), do Rio Grande (Furg), de Roraima (UFRR) e da Fronteira Sul (UFFS). Em 2014, ingressarão as do Acre (Ufac), do Amazonas (Ufam), do Paraná (UFPR) e de Rondônia (Unir).

    Origem — O programa Escolas Interculturais de Fronteira, que tem origem em declaração conjunta firmada em Buenos Aires, em junho de 2004, entre os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina e da Educação do Brasil, previa a troca de experiências entre estudante e professores de escolas públicas brasileiras e argentinas. O intercâmbio das escolas começou em 2005. Em 2009, o programa foi ampliado com a inclusão de Uruguai, Paraguai, Venezuela e, posteriormente, Bolívia.

    FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Vagas remanescentes terão as inscrições abertas quinta-feira


    Portadores de diploma do ensino médio podem fazer inscrição on-line para cursos de formação técnica a partir desta quinta-feira, 7, até sábado, 9. As vagas, gratuitas, decorrem do cancelamento de matrículas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional (Sisutec). Pode concorrer o candidato que concluiu o ensino médio, independentemente de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

    O preenchimento das vagas terá como base a ordem de inscrição. Os selecionados terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino que oferecer a vaga e confirmar a matrícula. Cabe à instituição estruturar plano de recuperação de conteúdos e atividades, a ser apresentado ao candidato no momento da matrícula.

    As inscrições, como estabelece a Portaria nº 33/2013, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, devem ser feitas na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na internet.

    FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    PM que matou estudante na Zona Norte de SP é solto, diz advogado

    Soldado estava preso desde o dia 27 de outubro em presídio da PM.
    Luciano Bispo alega que tiro que matou Douglas Rodrigues foi acidental.


    O adolescente Douglas Rodrigues, 17 anos, estudante, morreu no domingo (27) com um tiro no peito. O policial afirma que o tiro foi acidental. (Foto: Rosanne D'Agostino/G1)

    O policial militar que estava preso por suspeita de balear e matar um adolescente durante abordagem no mês passado, na Zona Norte deSão Paulo, foi solto na noite de segunda-feira (4) por decisão da Justiça Militar.
    De acordo com o advogado Fernando Capano, o soldado Luciano Pinheiro Bispo, de 31 anos, estava detido desde o dia 27 de outubro no Presídio Romão Gomes da Polícia Militar, por ter atirado no estudante Douglas Martins Rodrigues, de 17 anos, que morreu. A defesa alega que o disparo foi acidental.
    Além do advogado, a informação da soltura do soldado foi confirmada nesta terça-feira (5) pelas assessorias de imprensa da PM e do Tribunal de Justiça Militar (TJM).
    Com a decisão, o policial militar vai responder em liberdade por homicídio culposo (sem intenção de matar). O caso está em andamento na Justiça Militar em duas frentes: na esfera criminal, ele pode ser condenado e cumprir prisão. Na esfera administrativa, o policial pode ser expulso da corporação.

    O pedido de liberdade provisória havia sido feito na última quarta-feira (30). Entre as alegações para que Luciano Bispo saísse da cadeia estão a de que o crime que ele cometeu não foi intencional e o soldado sempre foi elogiado na corporação, além de ter residência fixa e trabalhar.
    “Ele é um policial premiado, tem elogios individuais, além disso tem residência fixa, emprego e a regra do direito processual penal indica que deve responder o processo em liberdade”, disse o advogado Fernando Capano, nesta terça-feira (5) ao G1. O defensor trabalha para a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, entidade da qual o soldado é associado.
    A equipe de reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa da Polícia Miltar e do Tribunal de Justiça Militar (TJM) para comentar o assunto, que confirmaram a decisão judicial que soltou o soldado na segunda.
    Protestos
    A morte de Douglas Rodrigues revoltou os moradores da região do Jaçanã e gerou uma série de protestos. Ônibus foram queimados, veículos roubados, lojas acabaram saqueadas e a rodovia Fernão Dias foi bloqueada. Os atos violentos levaram o governo paulista e o federal a planejarem uma ação conjunta para coibir o vandalismo.
    De acordo com o defensor do policial militar, seu cliente alega ainda que o disparo foi acidental: a porta do veículo da PM bateu na pistola.40 que ele segurava e, em seguida, ocorreu o tiro.  Além disso, Capano, irá solicitar uma perícia específica na arma para saber se apresentava problemas.
    Mapa do protesto em SP (Foto: Arte/G1)
    O advogado alega que 98 mil armas da corporação em São Paulo foram recolhidas entre abril a setembro deste ano para recall porque poderiam disparar sozinhas.
    “O disparo foi acidental. O que ocorreu foi um acidente e meu cliente lamenta o ocorrido”, falou o defensor do soldado. Segundo Capano, Luciano Bispo ainda não quer falar com a imprensa. “Ele está abatido com tudo o que aconteceu. Deverá se apresentar aos seus superiores para ser encaminhado a um trabalho administrativo enquanto durem as investigações no âmbito da Justiça Militar”.
    Questionado, o advogado explicou que o caso correrá na esfera militar porque o homicídio culposo praticado por um soldado é considerado um crime militar. “Mesmo assim, acho que o promotor militar irá denunciá-lo nos próximos dias para que ele responda pelo homicídio”, disse Capano.

    Segundo o advogado, o recall nas pistolas .40 usadas pela PM foi solicitado pela própria corporação. Documento da Polícia Militar pedia um “plano de revisão do armamento institucional de calibre .40 pistola Taurus – série 640 a 24/7” usada para “correção, concerto e prevenção”. Os policiais militares admitiam ocorrências de “disparos acidentais (...) envolvendo as armas”. Naquela ocasião, se requereu estudo “criterioso” sobre os casos. O prazo de entrega das armas iria até 27 de setembro.

    Apesar de a arma de Bispo não ser desse mesmo lote que passou pela revisão da Taurus, seu advogado sustenta que, diante de tantas queixas é possível que a pistola de seu cliente também tenha falhado.
    Questionada, a assessoria de imprensa da PM confirmou a "inspeção" nas armas. Por meio de nota, a PM afirmou que, "no caso em questão, ao qual responde o Sd PM Luciano Pinheiro Bispo, a arma dele foi submetida à inspeção preventiva citada, contudo, independentemente da manutenção da fabricante, ela também será submetida à perícia pela Polícia Técnico Científica, sendo certo que, se houve falha mecânica no equipamento, este fato será pontuado pelo Instituto de Criminalística."

    O caso
    De acordo com o registro policial, Luciano Bispo e outro PM foram acionados pelo comando de operações da corporação para atender a um chamado de som alto na região por volta das 14h de domingo. No caminho, alegam que viram Douglas Rodrigues e o irmão dele, de 13 anos, fugirem. Como a região é ponto de tráfico de drogas, suspeitaram dos dois e pediram para eles pararem. Em seguida, ao saírem da viatura, ocorreu o disparo da arma do soldado, que atingiu a vítima no peito. Os próprios policiais socorreram o adolescente, que morreu num hospital da região do Jaçanã.
    Amigos de Douglas Rodrigues disseram que o carro onde estava o policial militar deu um ‘cavalo de pau’ e depois o soldado fez mira antes de atirar. Luciano Bispo estava no banco do carona.

    O pai do adolescente morto, o motorista José Rodrigues, de 44 anos, afirmou ao G1 que pretende processar o estado e buscar uma indenização pelo ocorrido. O motorista também afirmou que o policial que atirou era conhecido por outros jovens da vizinhança por conta do comportamento agressivo em outras rondas da PM. "Os meninos disseram que ele era meio bravo. O jeito dele trabalhar não era como o dos outros. O pessoal disse que ele era meio esquentado", contou.
    'O único defeito da gente era ser pobre', diz Rosana Martins de Souza, 44, mãe do adolescente Douglas Rodrigues, 17, que morreu com um tiro após uma abordagem policial no Jardim Brasil, Zona Norte da capital paulista. A morte desencadeou uma série de prot (Foto: Rosanne D'Agostino/G1)'O único defeito da gente era ser pobre', disse
    Rosana Martins de Souza, 44, mãe do
    adolescente Douglas Rodrigues
    (Foto: Rosanne D'Agostino/G1)
    A mãe do adolescente disse, no início da manhã de segunda, que o filho não entendeu por que foi alvo do disparo do policial militar. “Por que o senhor atirou em mim?”, perguntou o adolescente ao policial, segundo a mãe. Segundo a família, o estudante trabalhava em uma lanchonete. “Ele não tinha preguiça de trabalhar. Ele estudava. Estava no 3º ano”, contou.
    Justiça confirma soltura
    Leia abaixo íntegra da nota do TJM:
    "Informamos que por decisão do Exmo. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Enio Luiz Rossetto, datada de 4/11/2013, atendendo a requerimento da defesa e do próprio Ministério Público, e com base no art. 270, parágrafo único, “b”, do Código de Processo Penal Militar, foi concedida a liberdade provisória ao Sd PM Luciano Pinheiro Bispo, indiciado nos autos do APFD 69.276/13 pela prática de homicídio culposo, ocorrido no dia 27 de outubro de 2013.
    Aludido policial militar não poderá faltar, sem causa justificada, a qualquer ato judicial para o qual seja requisitado ou intimado, nem se ausentar do território da jurisdição do juízo, sem prévia autorização, sob pena de ser cassado o benefício.
    As diligências requeridas pelo Ministério Público foram deferidas pelo MM. Juiz da 3ª AME, tendo, então, os autos retornado à origem para efetivação."
    FONTE: G1

    Paralisação de funcionários suspende atividades no Restaurante Universitário da UnB

    Empregados da empresa Planalto Service resolveram cruzar os braços


    Restaurante Universitário da UnB: empresa será notificadaDivulgação/UnB
    O Restaurante Universitário da UnB (Universidade de Brasília) está com as atividades suspensas (café da manhã, almoço e jantar) por tempo indeterminado, em função da paralisação dos funcionários da empresa Planalto Service, responsável pelos serviços.
    Em nota, a UnB explicou que o contrato com a empresa está em vigor, e que "está tomando providências para a regularização dos serviços do restaurante". Em nota, a universidade disse que notificará a Planalto Service e que não há qualquer pendência com a contratada.

    "Durante o período de paralisação, os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com os critérios adotados pelo Decanato de Assuntos Comunitários, terão seus direitos  assegurados por meio de auxílio em pecúnia", diz o texto.

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    A universidade informou ainda que está em fase de conclusão da concorrência nº 001/2013, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em alimentação mediante concessão do uso das edificações, dos equipamentos, dos móveis e dos utensílios destinados à produção de refeições visando ao fornecimento, à operacionalização e ao desenvolvimento de todas as atividades para distribuição de refeição dos tipos padrão e vegetariana, objetivando atender a comunidade da UnB.
    O processo, segundo o texto, "está em fase recursal, prevista para ser encerrada na próxima sexta-feira". O novo contrato vai permitir o aprimoramento dos serviços e a instalação de RUs nos campi do Gama e de Ceilândia e na Fazenda Água Limpa, diz a universidade.
    Segundo o Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília), que representa a categoria, informou que a paralisação é uma resposta à demissão de 136 trabalhadores terceirizados da empresa, que receberam aviso prévio no último dia 30 de outubro. O sindicato informa que entrou com uma ação no Ministério Público do Trabalho para suspender a demissão em massa.
    FONTE: R7 DF