Governo Trump dá declaração após decisão de Flávio Dino sobre leis estrangeiras no Brasil

MUNDO

Na declaração, Embaixada ainda afirmou que as consequências para o descumprimento das sanções seriam "severas"

Reprodução TV Flórida USA

A Embaixada dos EUA no Brasil declarou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelo país, e que isso pode resultar em “consequências severas”. A afirmação ocorre depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de que leis estrangeiras não possuem validade no Brasil. As informações são de O Globo.

Em publicação nas redes sociais, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”:

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, afirma a nota a publicação da embaixada americana.

Mais cedo, Flávio Dino determinou que nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro.

O despacho do ministro acontece após a sanção dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.

 / Nathalia Fontana 

OAB notifica a presidente do Banco do Brasil e avalia processá-la

 BRASIL

Ordem pede explicações após declaração de Tarciana Medeiros sobre o banco processar advogados de produtores rurais

"Nosso jurídico está analisando os escritórios que estão orientando de forma ostensiva contra o Banco do Brasil e avaliando acioná-los judicialmente", disse a presidente do BB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse na 2ª feira (18.ago.2025) que notificará a presidente do BB (Banco do Brasil), Tarciana Medeiros, e avalia processá-la por ter dito que o banco pode acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a entrar com pedido de recuperação judicial. A decisão foi tomada após declaração da executiva em entrevista coletiva, na 6ª feira (15.ago.2025).

Na ocasião, Medeiros disse que o departamento jurídico do banco está analisando os escritórios que, segundo ela, vêm orientando de forma ostensiva contra o BB, e que avalia a possibilidade de acioná-los judicialmente. A fala gerou reação do Conselho Federal da OAB, que considera a medida uma tentativa de criminalização do exercício da advocacia. A entidade disse que enviará uma notificação extrajudicial pedindo esclarecimentos à presidente do banco. “É inaceitável que, em pleno 2025, uma integrante do primeiro escalão do governo, líder de um dos maiores bancos do país, tente criminalizar o exercício legítimo da advocacia”, afirmou a OAB. 

A ordem informou ainda que, se confirmada a intenção de judicializar a atuação de advogados, usará “todos os recursos disponíveis” para defender a categoria e poderá acionar a Justiça contra Medeiros. A declaração de Medeiros foi feita em meio à divulgação dos resultados do 2º trimestre de 2025. No período, o banco registrou queda de 60% no lucro líquido ajustado, impactado principalmente pelo aumento nas provisões para perdas de crédito. 

As provisões somaram R$ 15,9 bilhões, alta de 104% em relação a 2024. Desse total, R$ 7,9 bilhões correspondem a perdas esperadas no agronegócio, setor que representa 33,8% da carteira de crédito expandida do banco. Segundo a presidente, muitos desses produtores ingressaram diretamente com pedidos de recuperação judicial, sem procurar o banco para renegociação. A CEO afirmou que houve orientação inadequada por parte de consultorias e escritórios de advocacia. “Conhecemos uma parte desses clientes e sabemos que eles não procuraram o banco para fazer essa renegociação. Nesse espaço jurídico, houve uma tentativa de abuso”, afirmou Medeiros. 

Procurado, o BB disse em nota que já procurou a entidade para tratar sobre o tema. Afirmou que a instituição “respeita e enaltece” o exercício da advocacia. E que, na verdade, o que combate é a prática inadequada de alguns profissionais “que vai de encontro inclusive aos preceitos éticos da OAB, sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro e prejudicando a vida de produtores rurais”.

PODER360

Mulher morre após cair em parada de ônibus em Samambaia

 DF

Acidente ocorreu após a mulher desembarcar de um ônibus em Samambaia, se desequilibrar, bater a cabeça e ficar desacordada

Reprodução G1

Uma mulher de 55 anos morreu após sofrer uma queda em uma parada de ônibus na QR 125 Conjunto 06, em Samambaia Sul. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado na tarde de domingo (17/8) e enviou três viaturas de socorro e uma aeronave ao local.

Informações preliminares indicam que o acidente ocorreu após a mulher desembarcar de um ônibus da empresa Urbi. Ela bateu a cabeça e ficou desacordada até a chegada do CBMDF. De acordo com os bombeiros, a vítima estava em parada cardiorrespiratória e apresentava fratura exposta em uma das pernas. As equipes fizeram as manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP) por 27 minutos, mas a mulher não resistiu e teve o óbito confirmado pelas equipes do local.

CB

Eleição na Bolívia encerra 20 anos de domínio da esquerda com dois direitistas no 2º turno

 MUNDO

Rodrigo Paz Pereira e Jorge 'Tuto' Quiroga avançam na disputa marcada pelo declínio do partido Movimento ao Socialismo em meio a grave crise econômica

Rodrigo Paz (esq.) e Jorge 'Tuto' Quiroga Ramirez (dir.): dois nomes da direita passaram para o segundo turno das eleições presidenciais da Bolívia. 17/08/2025 - (Aizar Raldes e Marin Bernetti/AFP)

A eleição presidencial da Bolívia terá um segundo turno pela primeira vez na história, com dois candidatos de direita nas cédulas. Este foi o resultado do primeiro turno do pleito, no domingo 17, marcando o fim de quase duas décadas anos de domínio do esquerdista Movimento ao Socialismo (MAS) na política do país. 

As pesquisas já indicavam que a disputa iria nessa direção, mas o candidato mais votado acabou sendo uma surpresa: o senador de centro-direita Rodrigo Paz Pereira (Comunidade Cidadã), 57, que havia iniciado a campanha com apenas 3% das intenções de voto. Em segundo lugar, mais condizente com levantamentos eleitorais, ficou Jorge “Tuto” Quiroga (Liberdade e Democracia), 65, o ex-presidente de direita que liderou o país brevemente em 2001, após a renúncia do ditador Hugo Banzer.

Com pouco mais de 95,5% dos votos apurados na contagem “preliminar” do tribunal eleitoral, Paz Pereira tinha 32,2% e Quiroga, 26,8%. Samuel Doria Medina (Unidade Nacional), que aparecia em segundo lugar nas últimas pesquisas, ficou com 19,9% e anunciou que apoiaria Paz Pereira no segundo turno. O principal nome da esquerda, Andrónico Rodriguez, que deixou o MAS para concorrer pela coalizão Aliança Popular, terminou com 8,2%, enquanto o candidato do MAS, Eduardo del Castillo, teve 3,2%. “Quero agradecer a todos os homens e mulheres que tornaram isso possível e deram voz àqueles que não tínhamos, que não aparecíamos nas urnas, que não existíamos”, disse Pereira, filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que governou a Bolívia de 1989 a 1993. Pereira, senador por Tarija, agradeceu efusivamente ao seu companheiro de chapa, o ex-capitão da polícia Edman Lara Montaño, que se tornou conhecido por expor a corrupção policial e que, segundo muitos analistas, foi um atrativo decisivo para os eleitores.

VEJA 

 

Flávio Dino reforça soberania judicial do Brasil após sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

 POLÍTICA

Declaração foi uma resposta a uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questionou a legalidade de contratos firmados por municípios com escritórios estrangeiros para litígios em cortes internacionais

FOTO: REPRODUÇÃO UOL

Após a imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na “Lei Magnitsky“, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (18). Ele afirmou que as legislações e decisões de outros países não têm efeito automático no Brasil, o que significa que Estados e municípios não podem levar casos a tribunais internacionais sem a devida homologação pela Justiça brasileira.

Declaração foi uma resposta a uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que questionou a legalidade de contratos firmados por municípios com escritórios estrangeiros para litígios em cortes internacionais. A decisão de Dino também foi comunicada ao Banco Central e à Febraban, visando evitar qualquer tipo de interferência externa nas operações financeiras do país.

“Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro, relações jurídicas aqui celebradas, bens aqui situados, depositados, guardados, e empresas que aqui atuem”, escreveu o ministro.

Dino criticou a falta de diálogo adequado entre nações, ressaltando que a desconsideração de tratados internacionais pode prejudicar a proteção de civis em situações de conflito armado.

Publicado por Nátaly Tenório

*Reportagem produzida com auxílio de IA

JOVEM PAN 

PF prende em homem com quase 200 canetas emagrecedoras no aeroporto de Brasília

 BRASIL

Medicamentos de origem estrangeira foram introduzidos irregularmente no país

Reprodução PF

Na última  sexta-feira (15/8), a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem que transportava 194 canetas contendo remédio utilizado para emagrecimento, no Aeroporto Internacional de Brasília. 

Os produtos, de origem estrangeira, foram introduzidos no território nacional sem a devida autorização dos órgãos competentes. 

O preso foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde responderá pelo crime de contrabando, sem prejuízo de outras infrações que venham a ser apuradas.

Comunicação Social da Superintendência Regional da PF no DF

Pratos típicos do Pará voltam à mesa da COP30 após veto e ação do Ministério do Turismo

BRASIL

Foto: Reprodução Blog Tem Que Ir 

Após a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) proibir que fossem vendidos ou servidos na COP 30, em Belém, pratos típicos como tacacá, maniçoba, açaí e tucupi, alegando risco de contaminação, o Ministério do Turismo agiu rápido e conseguiu reverter a decisão.

Uma errata no edital de seleção de operadores de restaurantes e quiosques foi publicada, autorizando a presença da culinária paraense no evento.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, liderou a articulação com chefs e representantes da gastronomia local para garantir que a identidade cultural do Pará não fosse excluída da conferência.

O Pará, afinal, tem prestígio internacional: Belém é reconhecida pela Unesco como Cidade Criativa da Gastronomia e, neste ano, entrou na lista da Lonely Planet como uma das dez melhores cidades do mundo para comer, sendo a única brasileira a conquistar a posição.

A OEI justificou que o novo texto do edital busca valorizar a produção local e sustentável. A prioridade na escolha de fornecedores será dada a cooperativas, associações, comunidades tradicionais, agricultores familiares e grupos solidários.

A regra também prevê que pelo menos 30% dos insumos venham da agricultura familiar, com incentivo para ultrapassar esse percentual.

Mesmo com a liberação dos pratos, a definição do cardápio final será responsabilidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), respeitando critérios de vigilância sanitária e diversidade alimentar.

Isso significa que ajustes poderão ser feitos, mas apenas dentro dos espaços da conferência, sem afetar a gastronomia oferecida na cidade.

Uma audiência pública marcada para 19 de agosto vai ouvir os candidatos a operar os serviços de alimentação da COP 30.

Segundo a OEI e a Secretaria Extraordinária para a COP, a meta é construir diretrizes inclusivas e dar protagonismo à cultura e à riqueza culinária do Pará, reforçando o papel da Amazônia como vitrine de biodiversidade e sustentabilidade.

Fonte: Real Time 1

Flamengo derrota o Inter no Beira-Rio e abre vantagem no topo do Brasileiro antes de decisão na Libertadores

 FUTEBOL

Créditos; Playmaker Brasil

Neste domingo (17), o  Flamengo venceu o Internacional por 3 a 1, no Beira-Rio, pela 20ª rodada do Brasileirão.

Com dois gols de Pedro e outro de Plata, o Rubro-Negro se manteve na liderança e ainda abriu vantagem na ponta para o vice Cruzeiro. Borré descontou para o Colorado.

O resultado deixou o time carioca com 43 pontos, seis a mais que o Cabuloso, que ainda joga contra o Mirassol na rodada.

Por outro lado, os gaúchos caíram para a 12ª colocação, com 24, e seguem patinando no campeonato.

Agora, Inter e Flamengo voltam a se enfrentar na quarta-feira pelas oitavas de final da CONMEBOL Libertadores. A bola rola às 21h30 (de Brasília), no Beira-Rio, com transmissão do Disney+.

Por ter vencido por 1 a 0 na ida, a equipe de Filipe Luís joga por um empate para classificar. Já a de Roger Machado terá que vencer por dois gols de diferença para avançar de forma direta.

O jogo

O Flamengo foi superior ao Inter durante boa parte dos 90 minutos e não teve dificuldades para somar três pontos em Porto Alegre.

O Rubro-Negro largou na frente logo aos 6, quando Pedro recebeu de Varela e chutou cruzado para fazer 1 a 0.

Cinco minutos depois, o camisa 9 recebeu de Arrascaeta e só deu um tapa no canto esquerdo para ampliar a vantagem dos cariocas.

O Colorado sentiu o golpe e só assustou mesmo no fim. Aos 43, Clayton Sampaio cabeceou, mas a bola saiu e, já no último minuto, Alan Benítez recebeu dentro da área, mas parou em Rossi.

Mesmo na frente do placar, o Flamengo voltou pressionando para o 2º tempo, enquanto o time da casa apenas se fechou.

Até que aos 16, Saúl aproveitou uma saída errada do adversário, recuperou a bola e tocou para Plat, que mandou no cantinho para fazer 3 a 0.

Depois disso, o Rubro-Negro trocou passes para administrar a vantagem, e a partida esfriou.

O Colorado, por sua vez, só cresceu mesmo na reta final. Aos 44, Borré tentou de primeira, porém Rossi salvou com os pés. Na sequência, Alan Rodríguez parou na trave.

De tanto pressionar, a equipe gaúcha, enfim, descontou com Borré já aos 47.

Classificação do Brasileirão:

• Internacional: 12º colocado com 24 pontos

• Flamengo: líder com 43 pontos

Próximos jogos do Internacional:

• Flamengo (C) - 20/08, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Libertadores - com transmissão ao vivo no Disney+

• Cruzeiro (F) - 23/08, 18h30 (de Brasília) - Brasileirão

• Fortaleza (C) - 31/08, 20h30 (de Brasília) - Brasileirão

Próximos jogos do Flamengo:

• Internacional (F) - 20/08, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Libertadores - com transmissão ao vivo no Disney+

• Vitória (C) - 28/08, 21h (de Brasília) - Brasileirão

• Grêmio (C) - 31/08, 16h (de Brasília) - Brasileirão

ESPN 

Coutinho ofusca Neymar, Vasco humilha o Santos e goleia por 6 a 0

 FUTEBOL

Gigante da Colina não tomou conhecimento do Peixe, e impôs maior goleada sofrida por Neymar em sua carreira

Coutinho brilhou na vitória do Vasco sobre o Santos Crédito da imagem: Folha do Leste 

O Vasco venceu o Santos por 6 a 0 neste domingo (17), no Morumbis, pela 20ª rodada do Brasileirão. No aguardado duelo entre Neymar e Coutinho, melhor para o vascaíno, que marcou dois gols e conduziu o Gigante da Colina à vitória. Com a vitória, o Vasco chega a 19 pontos e deixa a zona de rebaixamento, ficando em 16º lugar, com a mesma pontuação do 17º colocado Vitória-BA, mas superando o rival baiano nos critérios de desempate. O Santos permanece com 21 pontos na 15ª posição.

Essa é a maior goleada da história do confronto, que tem 98 anos. As equipes já haviam vencido pelo placar de 5 a 1, maior placar até então registrado nos duelos entre Santos e Vasco. O Santos também nunca havia perdido por mais de quatro gols de diferença em uma partida como mandante no Brasileirão. E essa foi a maior derrota que Neymar já sofreu em sua carreira, o que deixou o jogador aos prantos ao final da partida.

O Santos volta a campo no domingo (24), quando enfrenta o Bahia na Fonte Nova pela 21ª rodada do Brasileirão. Na quarta-feira (20), o Vasco visita o Juventude em Caxias do Sul, em jogo atrasado da 14ª rodada. 

O jogo

Mas já? O vascaíno Hugo Moura levou cartão amarelo logo aos 32 segundos de partida por levantar demais a perna e acertar a sola da chuteira no rosto de Tiquinho Soares, que ficou com a maçã do rosto cortada após o lance.

O Vasco abriu o placar com Lucas Piton. O lateral vascaíno invadiu a pequena e escorou de cabeça cruzamento na medida de Nuno Moreira. O gol do Vasco gerou polêmica por conta de a bola supostamente ter saído pela linha lateral no lance de origem, quando David domina e deixa escapar. No replay, é possível ver que a base da bola saiu pela linha, mas a circunferência pode ter ficado em campo. O VAR não exibiu uma imagem conclusiva, então foi acatada a decisão de campo. 

Na sequeência, o Santos teve um pênalti anulado. Guilherme recebeu pelo lado esquerdo da área e foi derrubado por Paulo Henrique aos 28 minutos do 1º tempo. Renan Abatti Abel marcou a penalidade, mas o VAR anulou o lance por impedimento de Guilherme no início da jogada. "Metralhadora" de cartões. Ramon Abatti Abel deu cartão amarelo para o vascaíno Jair, por falta em Bontempo. Neymar exagerou na reclamação, exigindo cartão vermelho para Jair, e acabou levando também um amarelo, ficando fora da próxima partida pelo Peixe. Na sequência, Tchê Tchê foi advertido por chegar atrasado e acertar Zé Rafael. Três cartões em menos de 5 minutos! Jogo truncado. A reta final do 1º tempo foi de muita pressão para cima do árbitro, com os jogadores cavando faltas, reclamando muito e deixando o jogo bastante tenso. 

No último lance da primeira etapa, Coutinho puxou o contra-ataque do Vasco e colocou Rayan cara a cara com Gabriel Brazão, mas o jovem vascaíno foi travado por Luan Peres na hora do chute.

Guilherme teve a chance do gol de empate logo aos 2 minutos do 2º tempo. O atacante santista recebeu sozinho na esquerda da grande área, bateu de chapa, mas tirou demais do goleiro Léo Jardim e mandou para fora. O Peixe voltou elétrico após a volta do intervalo. Em novo lance, Barreal soltou um chutaço de canhota, mas a bola bateu na trave. Mas daí em diante começou o atropelo do Vasco. Em um contra-ataque aos 7 minutos do 2º tempo, chegou ao 2 a 0 com David. Dessa vez, Lucas Piton avançou pela esquerda indo até a linha de fundo. O lateral do Vasco cruzou para a área e David chutou de primeira. Golaço! 0 x 3: Apenas 2 minutos após fazer o 2 a 0, o Vasco fez mais um gol, dessa vez com Coutinho. 

O Gigante da Colina atacou pela direita com Rayan, que cruzou para a área. Gabriel Brazão tentou cortar, mas a bola caiu no pé de Nuno Moreira, que rolou para trás para Coutinho mandar para o fundo da rede sem goleiro. VAR em ação novamente. Ramon Abatti Abel foi chamado ao VAR para interpretar um lance que a bola desvia no braço o santista Souza em chute do vacaíno Rayan. O árbitro decidiu pelo pênalti para o Vasco após checar o lance. Rayan chapou forte de canhota, mandando no canto superior direito do gol de Gabriel Brazão para fazer 4 a 0 Vasco.

Debandada no Morumbis. Após o Vasco decretar a goleada no placar, torcedores do Santos começam a deixar o estádio. Coutinho fez o placar virar passeio aos 17 minutos do 2º tempo. O meia recebeu passe de David e finalizou de cavadinha na saída de Brazão, fazendo o segundo gol dele na partida, o quinto do Vasco. David recebeu passe longo de Nuno Moreira e tocou rasteiro para a entrada da área. Paulo Henrique deu um corta-luz, e Tchê Tchê chega finalizando de cavadinha, "imitando" Coutinho: 6 a 0 Vasco. Com a goleada decretada no placar, imagens da transmissão mostram torcedores santistas protestando contra o time ficando de costas para o gramado. Fim de jogo e vitória histórica do Vasco.

A GAZETA 

MPF abre uma nova investigação contra Jair Bolsonaro

BRASIL

Ex-presidente é alvo por declarações contra mulheres petistas. 

FOTO REPRODUÇÃO PORTAL GOV.BR

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu inquérito contra Jair Bolsonaro para apurar “prática de violência política de gênero” e “violações de direitos humanos fundamentais” contra mulheres.

A investigação se refere a falas do ex-presidente em março deste ano, quando ele publicou vídeo nas redes sociais dizendo que apoiadoras do PT eram “feias” e “incomíveis”.

“Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes, acontece, quando estou no aeroporto, alguém me xinga. Mulher, né? Olho para a cara dela: ‘nossa, mãe… Incomível’”, disse Bolsonaro.

O inquérito terá duração de um ano e vai apurar possíveis violações de direitos humanos de natureza cível, decorrentes de declarações discriminatórias e misóginas, com eventual dano moral coletivo e social.

O caso foi encaminhado ao MPF após denúncia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Diligências serão realizadas para definir as medidas a serem adotadas.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília há quase duas semanas, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, após descumprir determinações da Corte.

FONTE: CLÁUDIO DANTAS 

Washington tem 45 presos e 29 deportados após Trump decretar intervenção nacional

 MUNDO

Ações, coordenadas pela Casa Branca, têm como alvo indivíduos com mandados ativos por crimes como assalto, porte ilícito de arma, tráfico de drogas e agressão a agentes da lei

Foto: reprodução/ X/ Secretary of the Army

A capital dos Estados Unidos, Washington, D.C., está sob uma vigilância mais rigorosa após a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump. Esta medida colocou a cidade sob intervenção federal na área de segurança, resultando em uma presença intensificada das forças federais. Desde a implementação da ordem, 45 pessoas foram presas e 29 imigrantes em situação irregular foram removidos da cidade. A operação, que não é tradicionalmente papel da Guarda Nacional, foi desencadeada pela determinação presidencial e já resultou em mais de 100 prisões até o momento.

O presidente Trump indicou a possibilidade de envolver militares na situação a partir da próxima semana, caso as manifestações que ameaçam a segurança de moradores, turistas e agentes da lei continuem. Esta declaração sugere que a administração está preparada para tomar medidas ainda mais drásticas, se necessário, para garantir a ordem e a segurança em Washington, D.C.

Com informações de Eliseu Caetano

JOVEM PAN 

Veja a importância da unização preventiva que protege pets de doenças fatais

SAÚDE ANIMAL

Especialistas alertam para o impacto da negligência vacinal na mortalidade de cães e gatos

FOTO: REPRODUÇÃO 

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A morte precoce de cães e gatos por doenças infecciosas continua sendo uma realidade em diversas regiões do Brasil. O problema, segundo especialistas, está diretamente ligado à ausência de vacinação preventiva, especialmente em filhotes e adultos que não recebem acompanhamento veterinário regular. Embora existam avanços na medicina veterinária, milhares de animais ainda morrem anualmente por enfermidades que poderiam ser evitadas.

A ação preventiva por meio da imunização é considerada a forma mais eficaz de reduzir a mortalidade entre pets. De acordo com Ana Elisa Arruda Rocha, médica veterinária e professora do curso de Medicina Veterinária do UniCuritiba, a vacinação associada a cuidados clínicos adequados pode alterar significativamente o cenário atual. “Apesar dos avanços na medicina veterinária, milhares de cães e gatos ainda morrem anualmente no Brasil por doenças que poderiam ser prevenidas com a vacinação”, afirma.

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Entre os cães, a cinomose e a parvovirose estão entre as principais causas de óbito. A parvovirose, altamente contagiosa, é responsável por quase metade das mortes de filhotes não vacinados nos primeiros meses de vida. Já a cinomose apresenta taxa de mortalidade ainda superior em casos não tratados, podendo deixar sequelas mesmo quando há intervenção médica. Nos gatos, a leucemia viral felina (FeLV) e a panleucopenia felina são as doenças mais preocupantes. “A vacinação é uma forma eficaz de prevenção de doenças. O problema é que negligenciam esse cuidado e só buscam ajuda quando o animal já está em estágio crítico”, comenta Ana Elisa.

A ausência de informação por parte dos responsáveis e a dificuldade de acesso a serviços veterinários básicos são fatores que agravam o quadro. Em algumas cidades, campanhas públicas de vacinação gratuita contra a raiva são realizadas periodicamente, mas outras imunizações essenciais não recebem a mesma atenção. “Apesar das dificuldades, vacinar será sempre mais seguro e menos oneroso”, reforça a professora.

O custo da vacinação preventiva é considerado baixo quando comparado ao tratamento de doenças já instaladas. “Nesses casos, além da consulta, serão necessários exames, medicamentos, internação e, em alguns casos, UTI veterinária. O tratamento pode ser longo, oneroso e sem garantias de sucesso”, explica Ana Elisa. A recomendação é que os protocolos vacinais sejam individualizados, levando em conta idade, espécie, raça, estilo de vida e condição de saúde dos animais.

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Para orientar os tutores, o médico veterinário Luís Felipe Kühl, professor e responsável técnico da Clínica Escola de Medicina Veterinária do UniCuritiba, destaca as vacinas indispensáveis. “Vacinar é um gesto de amor e de responsabilidade”, afirma. No caso dos cães, a vacina polivalente (V8 ou V10) protege contra cinomose, parvovirose, leptospirose, entre outras. Pode ser aplicada a partir dos 42 dias de vida, com reforço anual após a fase inicial. A vacina antirrábica é obrigatória em muitas regiões e deve ser administrada a partir dos quatro meses de idade. Já a vacina contra o Complexo Respiratório Canino é indicada para animais que frequentam ambientes com alta circulação de outros cães.

Para os gatos, a vacina polivalente está disponível em versões V3, V4 e V5, com proteção contra panleucopenia, rinotraqueíte, calicivirose, clamidiose e leucemia viral felina. O protocolo vacinal deve ser iniciado nos primeiros meses de vida, com reforço anual. A vacina antirrábica também é obrigatória para felinos.

A adoção de protocolos vacinais completos e atualizados é apontada como medida essencial para evitar a disseminação de doenças e garantir a longevidade dos animais domésticos. A orientação dos profissionais é clara: a prevenção por meio da vacinação é o caminho mais seguro para proteger cães e gatos de enfermidades graves e fatais.

 

Consumidor que recebia 60 ligações por dia do Itaú será indenizado

 TJDF

Tribunal entendeu que excesso de ligações afetou o bem-estar de consumidor com doença grave e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.

FOTO: REPRODUÇÃO

A 7ª turma Cível do TJ/DF fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que o Itaú Unibanco deverá pagar a um consumidor portador de doença rara, que recebia cerca de 60 ligações diárias com ofertas de renegociação de dívidas. A decisão, unânime, manteve a obrigação de a instituição financeira cessar as chamadas não autorizadas e concluiu que a conduta ultrapassou o mero aborrecimento, configurando abuso de direito e ofensa à integridade psíquica do consumidor. Segundo o colegiado, a insistência nas ligações comprometeu o sossego e o bem-estar do autor, especialmente em razão de seu estado de saúde.

Entenda o caso O consumidor ajuizou ação contra o Itaú Unibanco, alegando que vinha recebendo, há cerca de um mês, dezenas de ligações diárias de números diferentes, mas com o mesmo prefixo. Todas as chamadas tratavam de propostas para negociação de dívida já recusada. Relatou ter registrado reclamação na Ouvidoria do banco, sem êxito, e afirmou que a situação se agravava em razão de ser portador de doença grave e rara, condição que exige tranquilidade para tratamento. A 16ª vara Cível de Brasília reconheceu o excesso e deferiu pedido de tutela de urgência para cessar as ligações. Em sentença, condenou o banco a se abster de realizar chamadas não autorizadas e a pagar R$ 12,5 mil a título de danos morais. A decisão teve como base as gravações apresentadas pelo autor, que comprovaram que as ligações partiam de representantes e empresas de telemarketing contratadas pelo próprio banco. Constatou-se, ainda, que as chamadas só cessaram após a concessão da medida liminar. Em apelação, o Itaú alegou que não ficou demonstrado que as ligações partiram da instituição e sustentou que não houve falha na prestação do serviço. Afirmou, ainda, inexistência de dano moral e, de forma subsidiária, pleiteou a redução do valor da indenização. Abuso de direito, desvio produtivo e dano à integridade psíquica Na análise do recurso, o relator, Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, entendeu que a documentação constante dos autos demonstrou conduta abusiva por parte da instituição financeira, ainda que praticada por meio de empresas terceirizadas. Tal conduta resultou em ofensa à integridade psíquica do consumidor, configurando dano moral indenizável. A situação enfrentada pelo autor, especialmente em razão de sua condição de saúde, foi considerada mais grave do que um mero aborrecimento cotidiano. Segundo o entendimento da Turma, a insistência nas ligações privou o consumidor de tempo útil e afetou sua tranquilidade, situação que se enquadra da teoria do desvio produtivo do consumidor, reconhecida pela jurisprudência. Quanto à indenização, o relator citou precedentes da Corte em situações análogas, nas quais também se reconheceu o dano moral decorrente de cobranças abusivas por meio de ligações reiteradas. Com base nesses parâmetros, votou pela redução do valor para R$ 5 mil, considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a jurisprudência do TJ/DF e a função compensatória e pedagógica do instituto. A decisão também fixou que os juros moratórios sobre o valor da indenização incidem desde o início das ligações abusivas, conforme estabelece a súmula 54 do STJ e o artigo 398 do CC. Assim, por unanimidade, a turma conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento, apenas para reduzir o valor da indenização. 

Processo: 0775108-37.2024.8.07.0016 

Confira o acórdão.

MIGALHAS