Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar

 JUSTIÇA 

Foto: Reprodução 

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação e consequente indenização por conta da divulgação de uma conversa em um grupo de Whatsapp. Segundo o Tribunal, mensagens são protegidas pelo sigilo das comunicações e exigem consentimento ou autorização judicial para serem tornadas públicas. 

No caso específico, o grupo de conversa da direção do clube de futebol Coritiba, atualmente na segunda divisão do Campeonato Brasileiro, teve diálogos vazados à imprensa por um dos membros. Na Justiça, alegaram danos morais e até a perda de cargos. Como resultado, a decisão impôs indenização de R$ 5 mil a cada um dos autores do processo. 

O caso é de 2015 e, na época, a decisão implicava em indenização no total de R$ 40 mil, além dos honorários judiciais. Depois de muitos recursos, o caso foi julgado pela 3ª Turma do STJ, que manteve a indenização sob a justificativa de que conversa tem proteção constitucional do sigilo às comunicações – só podendo ser divulgada com consentimento ou ordem judicial. 

“É certo que não só as conversas realizadas via ligação telefônica, como também aquelas travadas através do WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. Em consequência, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial”, apontou a relatora do caso, Nancy Andrighi. 

Ainda segundo ela, “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia. Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”.

A exceção a essa regra, apontou a relatora, seria no caso da divulgação em defesa própria de quem tornou o conteúdo público. “A ilicitude da exposição pública de mensagens privadas poderá ser descaracterizada, todavia, quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio do receptor.” A decisão foi unânime. 

* Com informações do Conjur

Concurso SES DF: Autorizado

 DF

tenção concurseiro, o Secretário de Economia, autoriza a realização de concurso para a carreira Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Concurso SES DF).

A SES DF também já está autorizada a realizar concurso público para o provimento de 815 vagas para o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e 100 para Agente Comunitário de Saúde.

No dia 29 de junho de 2021, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2022.

Segundo o documento estão previstas autorizações para a realização e nomeações do concurso SES DF para provimento de 6.574 vagas distribuídas em diversos cargos da saúde.

Apostilas

Autorização para a carreira Técnica em Enfermagem

PORTARIA Nº 233, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, observado o contido na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, e no Decreto nº 40.467, de 20 de fevereiro de 2020, no que couber, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de vagas na carreira Técnica em Enfermagem, instituída por meio da Lei nº 6.790, de 18 de janeiro de 2021, e na carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, instituída por meio da Lei nº 6.903, de 16 de julho de 2021. Art. 2º A realização dos concursos a que se refere o art. 1º será instruída com manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas desta Pasta. Art. 3º O provimento dos cargos das carreiras será instruído com prévia autorização da Secretaria de Estado de Economia e está condicionado à: I – existência de vagas no cargo no qual se dará o provimento; II – ocorrência de vacâncias que justifiquem suas correspondentes reposições, até o término do período de restrição imposto pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; e III – adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Concurso SES DF: Autorizado Art. 4º Os quantitativos de provimento imediato e a previsão de cadastro reserva serão os previstos no Processo nº 00060-00386674/2021-18, nos termos do art. 2º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

 

Concurso SES DF

• Concurso Secretaria de Saúde do DF
• Banca organizadora a definir
• Cargos diversos
• Número de vagas 3.843 vagas (previstas)
• Remuneração de R$ 1.698,45 a R$ 10.415,47
• Situação Autorizado

FONTE:DODF

Justiça do DF determina paralisação de obras do viaduto da Epig

 CONSTRUÇÃO DF

Na decisão, o juiz do TJDFT Carlos Frederico Maroja de Medeiros impõe "a título cautelar, a obrigação de imediata paralisação das obras referidas". Secretaria de Obras vai recorrer

FOTO: REEPRODUÇÃO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, nesta segunda-feira (30/8), a paralisação das obras do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), na interseção entre o Parque da Cidade e o Sudoeste. A liminar foi publicada pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Na decisão, o juiz de direito Carlos Frederico Maroja de Medeiros impõe “a título cautelar, a obrigação de imediata paralisação das obras referidas”. A solicitação veio por meio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que ajuizou ação civil pública de moradores do Sudoeste, na última quarta-feira (25/8).

O pedido foi feito pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), com pedido de tutela de urgência. O MPDFT também pediu à Justiça do DF que seja designada uma audiência pública para debater amplamente a proposta e que as obras fiquem suspensas até o julgamento definitivo da ação, sob o risco de danos irreversíveis aos cofres públicos, ao meio ambiente e ao patrimônio cultural do DF.

Em nota, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) informou que “o GDF vai recorrer da decisão que paralisou as obras de construção do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) por entender que as medidas legais, urbanísticas e ambientais foram devidamente respeitadas desde a etapa de concepção do Corredor Eixo Oeste, em 2009, até a contratação da empresa responsável pela execução desta importante obra para a população de Brasília”.

A pasta explica que o Corredor Eixo Oeste tem 32km de extensão e se estende do Sol Nascente ao Plano Piloto e passa por vias importantes que cortam a cidade, tais como Hélio Prates, túnel de Taguatinga, Estrada Parque Taguatinga (EPTG), Estrada Parque Setor Policial Militar (ESPM) e Epig.

“A construção do viaduto da Epig é uma importante obra desse corredor e promete beneficiar diretamente aos usuários do transporte público. Esta obra tem como principal objetivo dar funcionalidade ao corredor de ônibus exclusivo”, argumenta a SODF.

Na nota, a Secretaria de Obras diz que audiências públicas foram realizadas para debater com a população diretamente alcançada a importância do Corredor Eixo Oeste. "É isso que estabelece a legislação em vigor. Grupo de Trabalho integrado por diversos órgãos da Administração Pública (SODF, Seduh, Semob, Ibram, Detran/DF, DER, entre outros) foi composto para elaborar e aprovar todos os projetos referentes ao corredor Eixo Oeste, dentre os quais o viaduto da Epig."

Autorização do Ibram

A SODF destaca que todas as licenças ambientais foram concedidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com a secretaria, os documentos "estão rigorosamente em dia, dentre as quais a Autorização de Corte de Árvores Isoladas que permite a supressão vegetal em toda a região alcançada pelo viaduto da Epig", acrescenta.

Segundo a pasta, todas as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foram atendidas. Um exemplo é "a exigência de que o viaduto fosse construído em trincheiras e que seja feita a ampliação da rede de drenagem do Setor Sudoeste."

Procurado, o Iphan afirma que "não foi notificado a respeito da Ação Civil Pública".

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informa, por meio de nota, que apresentou uma “manifestação preliminar esclarecendo a regularidade da obra do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e solicitando a rejeição do pedido liminar, bem como a reconsideração da decisão que determinou a suspensão da obra”.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Nota Legal: inscrição até amanhã (31) para participar de sorteio

 DF

Mesmo quem ainda não está inscrito no programa acumula créditos por dois anos para utilizar

FOTO: CDRÉDITO JORNAL DE BRASÍLIA

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Mesmo quem ainda não está inscrito no Nota Legal acumula créditos por dois anos para utilizar no programa. Ao indicar o CPF na nota, o valor fica registrado na Receita do DF e pode ser utilizado quando o contribuinte se inscreve no site do Nota Legal.

Assim que o contribuinte se inscreve no programa, é possível conferir o saldo acumulado nos últimos dois anos. Os documentos fiscais ficam disponíveis no aplicativo Economia DF logo após cada compra efetuada com o CPF na nota.

O crédito do programa pode ser usado para abater no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), caso o contribuinte tenha bens em seu nome. Além disso, também pode solicitar o depósito dos créditos em conta bancária no mês de junho. A Secretaria de Economia já efetuou todos os pagamentos das indicações feitas em junho deste ano. Quem estiver inscrito no programa amanhã (31) também poderá participar do próximo sorteio do Nota Legal, que será realizado no dia 23 de novembro. O segundo sorteio de 2021 vai distribuir R$ 3 milhões, em 12 mil prêmios de R$ 100 a R$ 500 mil.

Neste sorteio, poderão participar os consumidores que colocaram o CPF na nota em compras realizadas entre 1º de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021. Para participar do sorteio, o contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF.

* Com informações da Secretaria de Economia

IFB oferece 250 vagas em cursos gratuitos de formação, no DF

 EDUCAÇÃO DF

São 200 oportunidades no Campus Estrutural e 50 no Campus Brasília. Inscrições devem ser feitas até dia 8 de setembro.

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Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

O Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Estrutural, tem 200 vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada para o segundo semestre de 2021. As inscrições devem ser feitas pelo site, até 8 de setembro e as aulas serão presenciais e a seleção por sorteio eletrônico.

Há outras 50 vagas para curso gratuito de Formação Inicial e Continuada em Espanhol, com carga horária total de 300h, oferecidas no Campus Brasília (veja detalhes mais abaixo).

Oportunidades no Campus Estrutural

• Auxiliar Administrativo (220h)
• Redes de Computadores (200h)
• Inglês Básico (210h)
• Língua Brasileira de Sinais – Libras Básico (205h)
• Espanhol Básico (200h)

Para os cursos de Libras e Espanhol básico é necessário ter o Ensino Fundamental completo. Para o curso de Inglês, é preciso estar cursando o Ensino Médio.

As vagas para o curso de Auxiliar Administrativo podem ser preenchidas por quem tem o Ensino Médio incompleto. Já o curso de Rede de Computadores necessita de Ensino Médio completo.

50 vagas para curso de Espanhol

No Campus Brasília do IFB, são oferecidas 50 vagas para curso gratuito de Formação Inicial e Continuada em Espanhol. A carga horária total é de 300h, e o requisito mínimo para concorrer é ter Ensino Médio completo.

Os interessados também precisam realizar a inscrição até 8 de setembro, no site do IFB. A seleção também é por meio de sorteio eletrônico, e o resultado será publicado no dia 17 de setembro.

As vagas serão divididas em duas turmas de 25 alunos cada. As aulas vão ocorrer às segundas-feiras, das 14h às 18h, ou às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30.

FONTE: G1 DF

Cientistas vigiam nova variante do coronavírus surgida na África do Sul

 CIÊNCIA

NICD assegurara que a C.1.2 não está 'presente senão em níveis baixos'

FOTO: REPRODUÇÃO JORNAL DA USP

Cientistas sul-africanos vigiam uma nova variante do coronavírus que tem uma taxa de mutação pouco habitual e cuja frequência aumentou gradativamente nos últimos meses, informou nesta segunda-feira (30) o Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD, na sigla em inglês).

A variante, conhecida como C.1.2, foi apontada na semana passada pela Plataforma de Pesquisa, Inovação e Sequenciamento do Kwazulu Natal (Krisp) em um estudo ainda não publicado.

Enquanto a maioria das infecções por covid-19 na África do Sul sejam provocadas atualmente pela variante delta - identificada pela primeira vez na Índia -, a C.1.2 chamou a atenção dos cientistas, pois muta quase duas vezes mais rápido do que outras variantes já observadas.

Até agora, a C.1.2 foi detectada em todas as províncias sul-africanas, assim como em outras partes do mundo, especialmente na China, nas Ilhas Maurício, na Nova Zelândia e no Reino Unido.

Não é, no entanto, frequente o suficiente para ser qualificada como uma "variante interesse" ou uma "variante preocupante", como é o caso das variantes delta (surgida na Índia) e beta (surgida na África do Sul em 2020), ambas muito contagiosas.

Os cientistas do NICD asseguraram na segunda-feira que a C.1.2 não está "presente senão em níveis baixos" e que é muito cedo para determinar sua evolução. "Neste nível, não temos dados experimentais para confirmar como reage em termos de sensibilidade aos anticorpos", explicou Penny Moore, pesquisadora do NICD.

A África do Sul é o país mais afetado do continente africano pela covid-19, com 2,7 milhões de casos registrados e 81.830 óbitos até agora.

AFP

“Carne bovina será consumida mais democraticamente no mundo na próxima década”, diz diretor da Conab

 CONSUMO

FOTO: REPRODUÇÃO VITALTECH

Pecuaristas, preparem-se. Se a onda de altos custos para a produção de uma arroba de carne parece ser um fator limitante atualmente, saiba que, por outro lado, o mercado para carne vermelha deve tomar uma guinada jamais vista.

A avaliação é do engenheiro agrônomo Sergio De Zen, diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O diretor da Conab falou com o Portal DBO nessa quinta-feira (26/8), logo após o anúncio das expectativas para a safra de grãos na temporada 2021/2022, projetadas pela Conab.

“A pecuária bovina está numa posição bastante interessante na questão do milho e a gente vê os horizontes que o mundo está caminhando para uma super safra e com o superconsumo. O mundo vai ter um rearranjo. Haverá mais carne de frango e mais carne suína e menos carne bovina, porque a carne bovina vai ser consumida mais democraticamente no mundo na próxima década”, diz De Zen.

A fala de Sergio De Zen pode parecer contraditória, pois a tendência é de uma redução do consumo da carne bovina por pessoa no mundo, especialmente aqui no País. No entanto, o xis da questão é justamente numa forte entrada de novos consumidores, de classe média e classe média alta, que serão os novos compradores mundiais de proteína animal.

Os países do continente asiático, por exemplo, devem experimentar uma forte onda de enriquecimento e, segundo estudos, nos próximos cinco anos essa região deve incorporar 250 milhões de habitantes com alto poder aquisitivo.

“Onde estão esses habitantes? Eles estão na Índia, na Tailândia, no Vietnã, no Camboja, nas Filipinas, na China… são países que através do processo de industrialização estão aumentando a produtividade do trabalho e estão com mais renda”, diz De Zen.

Para o diretor da Conab, a oportunidade de mercado para oferta de proteína animal viria inicialmente dessas 250 milhões de pessoas com renda familiar de até US$ 25 mil e que vão consumir carne vermelha.

“Esses 250 milhões são apenas 10% do total. Não sei se na próxima década, mas é certo que eles que vão entrar e por isso o cenário de alimentos no mundo tenderá a ficar diferente”, diz De Zen.

Fonte: Portal DBO.

Apple Watch Series 6 é o smartwatch mais popular do mundo, diz relatório

 TECNOLOGIA

Um novo relatório publicado na semana passada pela Strategy Analytics aponta que as vendas globais de smartwatches cresceram 47% no segundo trimestre de 2021. Além disso, a pesquisa também mostra que o Apple Watch lidera a categoria, e o Series 6 é o modelo mais popular do mundo.

Segundo o levantamento, apenas no trimestre encerrado em junho, a Apple vendeu 9,5 milhões de unidades, um aumento de 46% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Hoje, a companhia responde a 52,5% do mercado global — um pouco abaixo dos 52,8% que detinha em 2020.

Neil Mawston (diretor executivo da Strategy Analytics) disse:

A Apple ainda detém metade do mercado e está mantendo os rivais a distância. O Apple Watch Series 6 é, de longe, o modelo de smartwatch mais popular do mundo, devido à sua mistura de design elegante, boa usabilidade em uma tela pequena e um portfólio crescente de aplicativos de saúde e fitness.

Quanto à sua principal rival, a Samsung viu suas vendas crescerem 54% com 2 milhões de unidades vendidas, tomando para si 11% do mercado (ante 10,6% no mesmo período de 2020). A Garmin vem logo em seguida, com 1,5 milhão de unidades vendidas e 8,3% do mercado (abaixo dos 9,8% no ano passado).

Empresas como Fitbit (subsidiária do Google), Oppo e Xiaomi — incluídas na categoria “Outros” — venderam, juntas, 5,1 milhões de unidades, obtendo uma participação de mercado de 28,2% (ante 26,8% no ano passado).

De forma geral, a Strategy Analytics se mostrou positiva quanto ao crescimento que o mercado de smartwatches teve após uma certa “calmaria” em 2020 — isso, claro, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

O estudo sugere que as vendas estão crescendo em sua taxa mais rápida desde 2018. Foram 18,1 milhões de unidades vendidas apenas no trimestre encerrado em junho, um salto de 47% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Vale lembrar que esses dados vão ao encontro das estimativas publicadas pela Counterpoint na semana passada. O relatório em questão observou que o Apple Watch ultrapassou os 100 milhões de usuários pela primeira vez no segundo trimestre e que o mercado de relógios inteligentes continua crescendo.

Será que o “Apple Watch Series 7” manterá o legado do seu irmão mais velho? É o que veremos em breve…

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Apple Watch SEde ApplePreço à vista: a partir de R$3.419,10
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macmagazine.com.br POR YAN AVELINO

Futebol de Areia: Rússia bate Japão na final e é tricampeã da Copa do Mundo

 ESPORTES

Jogadores da Rússia comemoram o primeiro lugar na Copa do Mundo de Futebol de Areia Imagem: Sergei Fadeichev/Sergei Fadeichev/TASS 

A Rússia superou o Japão por 5 a 2 na tarde de hoje (29), pela final da Copa do Mundo de Futebol de Areia, e faturou seu terceiro título mundial. Os gols da equipe vencedora foram marcados por Krash, duas vezes, Novikov, Paporotnyi e Zemskov. Akaguma marcou dois e descontou para os japoneses.

O título conquistado em casa se soma às campanhas de 2011 e 2013, em que os russos se sagraram campeões de forma consecutiva. O Brasil é o maior vencedor, com 14 troféus. A seleção brasileira, aliás, fez uma campanha tímida nesta edição do Mundial, avançando em segundo lugar no Grupo C, atrás da Suíça, e caindo nas quartas de final para Senegal, após prorrogação. Na disputa de terceiro lugar, o senegaleses perderam para os suíços por 9 a 7.

UOL

Telegram alcança marca de 1 bilhão de downloads em todo o mundo

 

Lançado no fim de 2013, o aplicativo é um dos mais bem-sucedidos do mundo

Na última década, vimos a constante expansão de aplicativos de mensagens que, quando vinculados aos modernos smartphones, conseguem conectar pessoas do mundo inteiro instantaneamente.

O WhatsApp, ao longo dos anos, se consagrou como o líder isolado deste segmento; contudo, há alguns anos, o seu competidor, Telegram, no mercado desde 2013, está conquistando o seu espaço no mercado cada vez mais. 

 25/06/2021 às 20:30

Notícia

Atualização do Telegram adiciona recursos de videochamada em ...

Chamadas de vídeos eram muito aguardadas e já estão disponíveis

Assim como acontece com o seu principal concorrente, a Índia é o país que representa uma das suas maiores fatias, totalizando 20% das suas instalações vitalícias, segundo a mídia internacional. Logo após temos a Rússia e a Indonésia, com 10% e 8% de todas essas instalações.

No início deste ano, mais de 214,7 milhões usuários instalaram este app - resultando em um aumento de 61%, quando comparado ao mesmo período de 2020.

Além dos próprios méritos deste software, que conta com funções solicitadas há muito tempo em seus concorrentes, as falhas de comunicação das novas diretrizes encontradas no WhatsApp também ampliaram a popularidade de outros mensageiros online.

Durante os últimos meses, diversas atualizações, que inseriram novas e desejadas funções, como o suporte às chamadas de vídeo em grupo e o compartilhamento de tela, foram adicionados. Com essas novas funcionalidades, as pessoas estão conseguindo encontrar em apenas um software as ferramentas antes fragmentadas em outros produtos, como o Zoom.

Outro recorde quebrado pelo Telegram está na quantidade de vezes que foi baixado: mais de um bilhão de vezes. Apesar de possuir 500 milhões de usuários ativos, conseguir ultrapassar essa marca de downloads em todo o mundo é algo impressionante, e o coloca em um nível alcançado por poucos, como o Snapchat e a Netflix.

Engana-se quem pensa que os resultados alcançados ainda não podem ser ampliados. Recentemente, o TikTok rompeu a barreira dos 3 bilhões de downloads em todo o mundo; contudo, no momento, poucos aplicativos possuem o engajamento necessário para conseguir este feito.

Poucos conseguiram chegar nesta etapa, como o próprio WhatsApp e o Instagram.

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Fonte: olhardigital.com.br, 9to5mac.com