O serviço de BI (Inteligência de Negócios, em inglês) e de fiscalização da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) auxiliou no planejamento das operações Ronda Agro e Hórus, desencadeadas nesta semana pelas autoridades de vigilância sanitária e de segurança pública da União e do governo de Mato Grosso do Sul para a apreensão de agrotóxicos irregulares na região sul do estado.
O objetivo da operação é coibir o comércio e o uso de agrotóxicos irregulares, sem registro no Ministério da Agricultura, com princípios ativos proibidos no Brasil e produtos contrabandeados dos países vizinhos. Dados parciais indicam que já foram fiscalizadas 85 propriedades rurais, 258 veículos em rodovias e apreendidos 73 kg e aproximadamente 6 mil litros de agrotóxicos irregulares. Ao todo, foram lavrados 13 termos de apreensões e autos de infração.
De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, foi usado o cruzamento das informações do registro de agrotóxicos existentes na base de dados da Iagro e levantadas situações suspeitas de produtores, elaborando um mapa das propriedades em questão.
Foto: divulgação
A Operação Ronda Agro é coordenada pela Divisão de Defesa Agropecuária da SFA/MS e a Operação Hórus, coordenada pelas forças de segurança do Estado e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Participam das operações conjuntas oito equipes de fiscalização, compostas pela Polícia Militar (DOF, PRE), Iagro, PF, PRF e Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Mapa, lotados nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Brasília, além de auditores que atuam na Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro/Mapa).
Segundo o superintendente Celso Martins, da SFA/MS, a situação dos agrotóxicos irregulares no Mato Grosso do Sul é preocupante tendo em vista o aumento das apreensões de agrotóxicos irregulares no Mato Grosso do Sul nos últimos anos.
Dentro da Secretaria de Saúde, a odontologia atua em todos os níveis de atenção da rede
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
Hoje o dentista tem condições de detectar doenças ligadas ao corpo todo, por meio de exames físicos, de imagem, laboratoriais, dentre outros| Foto: Érick Alves/Agência Saúde
Neste domingo (25), é comemorado o Dia do cirurgião-dentista, profissional de suma importância para a manutenção da saúde como um todo, afinal a atuação das equipes de odontologia não se restringe somente aos tratamentos dentários estéticos. O cirurgião dentista tem uma ampla área de trabalho, que vai desde a orientação quanto à higiene bucal, até os casos complexos de pacientes com traumas de face, casos que precisam de cirurgias bucomaxilofaciais.
“Da época de Tiradentes até os dias atuais, o caminho da profissão foi muito longo. Enquanto no início não existiam evidências científicas, hoje o dentista tem condições de detectar doenças ligadas ao corpo todo, por meio de exames físicos, de imagem, laboratoriais, dentre outros. Os tempos mudaram, a profissão se aperfeiçoou e a odontologia alcançou seu lugar de ciência da saúde, com grande respeito da população”, explica a gerente interina de Odontologia, Érika Maurienn.
Há muitos pacientes que têm vergonha de sorrir, de se comunicar e até de mesmo de buscar oportunidades profissionais pelas condições extremamente precárias em que se encontram quando vão buscar o tratamento odontológico. A possibilidade de fazer a diferença na vida das pessoas foi o que motivou Jeovânia Rodrigues Silva a se tornar cirurgiã-dentista. Atualmente, ela trabalha na Unidade Básica de Saúde 3 do Recanto das Emas.
“Não é raro, ao final dos tratamentos, vermos a expressão de felicidade e o sorriso estampado nos rostos dos pacientes. Às vezes, a odontologia devolve não apenas a saúde, função e estética bucais, mas é também um agente de transformação social”, afirma.
Hoje, dentro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a odontologia atua em todos os níveis de atenção da rede. Na Atenção Primária, os atendimentos são nas unidades básicas de saúde. Na Atenção Secundária e especializada, a odontologia é presente especialmente nos Centros de Especialidades Odontológicas.
Além disso, também há atendimentos odontológicos na Atenção Hospitalar, com destaque às Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), ao Centro de Trauma do Hospital de Base, ao atendimento às deformidades faciais no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), com o serviço de referência para fissurados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), realocados em virtude da pandemia, com radiologia odontológica, entre outros serviços, que por muitas vezes a população ainda desconhece.
Odontopediatria
O atendimento odontológico da criança deve começar desde a gestação, quando a mãe é orientada sobre os cuidados necessários com a saúde bucal dela e do recém-nascido. Depois, durante a amamentação, introdução alimentar e ao nascer o primeiro dentinho.
“É muito importante acompanhar a saúde bucal desde bebê. Se a criança associar que ir ao dentista é algo tranquilo, tiver uma prevenção sem dor, irá se tornar um adulto que não terá traumas ou medo de ir ao dentista. Porém, o mais importante é a prevenção. Por isso, ao nascer o primeiro dentinho deve-se escovar esse dente com pasta com flúor”, informa Larissa Léda, cirurgiã-dentista da UBS 2 do Gama e especialista em odontopediatria.
Desafios
Para o cirurgião-dentista Nivaldo Luiz Fernandes, que trabalha na Central de Radiologia de Taguatinga, a Odontologia é uma profissão extremamente gratificante, pois é possível contribuir com a melhoria da qualidade de vida do paciente por meio do trabalho realizado.
“A odontologia é essencial na assistência à saúde e deve ser garantida desde a primeira infância. O acompanhamento do desenvolvimento facial e a promoção da saúde bucal é fundamental para a manutenção da saúde geral do paciente. Um dos grandes desafios da odontologia é garantir o atendimento adequado a toda a população, em especial às mais carentes, com foco na prevenção de patologias odontológicas. Outro grande desafio é a necessidade de formação continuada dos profissionais, com vistas a garantir a melhor prestação de serviço aos pacientes”, avalia o profissional.
Saiba mais
Atualmente, o Brasil é o país com maior número de cirurgiões-dentistas no mundo: 330 mil em 2019, segundo dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com cerca de 30% de todos os dentistas do Brasil, atuando nos três níveis de atenção.
O Brasil tem notadamente a melhor Odontologia mundial, o que é reconhecido em nível internacional. Além disso, o Brasil também é o único país no mundo a oferecer assistência odontológica, universal e gratuita pelo Sistema Único de Saúde.
Evento foi transmitido ao vivo, mas está disponível no canal do YouTube da Controladoria-Geral do DF
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
O Café com Governança e Compliance é um projeto da Controladoria-Geral do DF para debater questões que cercam o tema | Foto: Divulgação/CGDF
Três importantes nomes do governo distrital e federal se reuniram na última quinta-feira (22) durante a 3ª edição do Café com Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF (CGDF) para debater a “Governança como ferramenta na implementação das Políticas Públicas”. Para enriquecer a explanação, o secretário de Estado da Controladoria-Geral do DF, Paulo Martins, recebeu o secretário de Economia do DF, André Clemente, e o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Heckert. O bate-papo foi transmitido no canal do YouTube da CGDF (assista aqui)e teve mediação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira.
O secretário de Estado da Controladoria-Geral do DF, Paulo Martins, fez um breve relato das atribuições da CGDF, destacando a nova área de governança e compliance, direcionada pelo governador Ibaneis Rocha para a Controladoria. O controlador destacou os princípios básicos de governança, a equidade de tratamento entre os órgãos, a transparência e a necessidade de prestação de contas e de responsabilização da gestão. “Temos que dirimir os problemas antes que venham a ocorrer e a governança busca estruturar e coordenar ações que permitam aos órgãos executarem as políticas públicas ao mesmo tempo em que trilham um caminho distante das possibilidades de erros”, ressaltou.
O controlador-Geral do DF ainda destacou o momento vivido por todo o mundo por conta do novo coronavírus. “A história da administração Pública nos mostra que estamos em evolução. Vivemos um momento singular de crise, mas é também uma oportunidade de desenhar novos caminhos. Vimos um aumento considerável da participação da sociedade durante a pandemia, por meio da Ouvidoria-Geral do DF, e é isso que ansiamos. O controle social é um desafio que abraçamos e temos colhido bons resultados”, afirmou Paulo Martins.
O controle social é um desafio que abraçamos e temos colhido bons resultadosPaulo Martins, controlador-Geral do DF
À frente de uma importante pasta, o secretário de Economia do DF, André Clemente, também abrilhantou o evento com sua experiência e conhecimento. Para Clemente, “governar é eleger prioridades e ouvir o povo”. O secretário destacou ainda a importância de capacitar os servidores para fazer entregas de qualidade e seguir investindo nos mecanismos de governança e de compliance. “Estamos preocupados com a efetividade das entregas públicas. Não podemos ter recursos bilionários e não fazer entregas. A população clama por serviços de saúde, educação, segurança, infraestrutura e combate à fome. […] Não basta termos estruturas, legislações e não trabalharmos as pessoas. Planejamento estratégico é o que nos coloca na linha daquilo que queremos chegar, das grandes conquistas, das grandes reformas”, concluiu.
Governar é eleger prioridades e ouvir o povoAndré Clemente, secretário de Economia
Também foram tratadas as ações que o governo federal vem desenvolvendo no âmbito da governança e os critérios utilizados na aplicabilidade de forma eficaz. Cristiano Heckert, secretário de Gestão no Ministério da Economia, ressaltou que no Governo Federal a política de governança vem sendo construída há mais de uma década. Entre 2007 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu impulso fazendo o primeiro levantamento sobre a questão. “A cada levantamento sobre a governança, verificamos uma melhora. Em 2017 foi publicado Decreto Nº 9.203, que estabelece a política de governança no Governo Federal, institui o Comitê Interministerial, como instância máxima, e prevê os Comitês Internos de Governança”, destacou.
Heckert destacou ainda o papel da inovação tecnológica no avanço do governo: “Hoje temos instrumentos para mudar essa realidade. A tecnologia tem um papel preponderante. Tivemos diversas experiências de tentar incluir o cidadão no círculo da política pública, como orçamento participativo, conselhos, conferências, eventos, mas por estarem baseados no modelo direcionado pela presencialidade, lidamos com limitações inerentes a essa participação”.
Na abertura do evento, a mediadora e subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF, Joyce de Oliveira, também contextualizou a aplicação da governança no GDF, ressaltando a adoção de boas práticas a partir da edição do Decreto 39.736/2019: “Desde então, houve avanço com 76 Comitês Internos de Governança (CIG) de um total de 88 órgãos. Nossa meta era implementar 50% até o final de 2020, seriam 44 órgãos. Já superamos a meta e os Comitês já estão em atividade, o que demonstra que estamos recebendo apoio dos órgãos e da alta administração para implementar a governança no DF”.
Evento
O Café com Governança e Compliance é um projeto da Controladoria-Geral do DF para debater questões que cercam o tema e engrandecer a atuação dos servidores na área. No dia 10 de novembro ocorrerá a quarta edição, que será a última de 2020. Os eventos são transmitidos ao vivo pelo Youtube da Controladoria-Geral do DF e ficam disponíveis no canal.
Parque temático a ser construído em Brasília, próximo à região do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, é o novo participante do programa
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
Projeto prevê a abertura de 400 empregos diretos e 1,6 mil indiretos nos próximos meses / Imagem de divulgação
Mais 2 mil empregos serão abertas no Distrito Federal até o final do ano com a chegada da Brasília Waves. A empresa – responsável por construção e gerenciamento de um parque voltado à prática e ao treinamento de esportes olímpicos radicais – é a nova aderente ao Emprega-DF, programa de incentivo do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede benefícios fiscais a quem investe e gera trabalho na cidade.
No ano em que o país foi impactado economicamente pela pandemia de Covid-19, o GDF vai conseguir, por meio de políticas públicas, fechar 2020 com 17 empresas inscritas no programa de benefícios fiscais gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
17,3 milempregos prometidos por corporações que aderiram ao Emprega-DF
Sete já eram beneficiadas por outros programas e migraram para o Emprega-DF em troca de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outras oito estão em fase de análise para entrada no programa. Juntas elas se comprometeram a gerar mais de 17,3 mil empregos, entre diretos e indiretos.
O termo de acordo de regime especial entre o GDF e a Brasília Waves foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e prevê a abertura de 400 empregos diretos e 1,6 mil indiretos nos próximos meses.
“O Emprega-DF está sendo um sucesso na captação de investimentos e na geração de empregos. A secretaria comemora esses resultados, principalmente por serem alcançados em meio a uma crise”José Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico
O parque temático terá uma grande piscina que simula uma praia com ondas, onde haverá treinamento de surf. Outros esportes considerados radicais e inscritos nos Jogos Olímpicos, como escalada, skate e vôlei de praia, também contarão com estrutura para aulas e recreação. O investimento ainda terá restaurantes e espaço para shows.
Vantagens
O percentual de incentivos varia de acordo com o número de empregos gerados pela empresa, os projetos sociais voltados à preservação do meio ambiente, a qualificação de mão de obra e as ações de patrocínio a projetos culturais e esportivos.
“O Emprega-DF está sendo um sucesso na captação de investimentos e na geração de empregos. A secretaria comemora esses resultados, principalmente por serem alcançados em em meio à uma crise na economia gerada pela pandemia de Covid-19”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho.
Para o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Júlio Breves, o aumento da adesão ao programa mostra que o setor produtivo está confiante na segurança jurídica garantida pelo GDF. “Com a economia gerada pelos descontos concedidos no pagamento do ICMS, as empresas conseguem ter melhor fluxo de caixa, aceleram o andamento das obras, têm mais recursos para investir, reduzir valores de produtos e serviços e, assim, garantir mais clientes e consumidores”, enumera. “Isso sem falar na geração de mais empregos.”
No caso da Brasília Waves haverá isenção de ICMS, no primeiro ano, para a compra de máquinas e equipamentos, tanto nacionais quanto importados. A estimativa é de que as obras de construção do parque aquático comecem no primeiro semestre de 2021, com inauguração prevista no segundo semestre de 2022. Já no segundo ano, a projeção de arrecadação de impostos pelo GDF é de R$ 11,8 milhões (R$ 11.850.745,00, mais precisamente).
“Nossa decisão de aderir ao Emprega-DF foi baseada nos incentivos oferecidos do governo”, diz sócio-diretor da Brasília Waves, Marco Antônio Nunes | Imagem de divulgação
Retomada de crescimento
Sócio-diretor da empresa, Marco Antônio Nunes conta que a escolha por trazer um investimento tão grande para Brasília se baseou no clima favorável, com sol na maior parte do ano, além da organização, da segurança e da logística da cidade, com cultura voltada ao esporte de entretenimento.
“Nossa decisão de aderir ao Emprega-DF foi baseada nos incentivos oferecidos do governo para novos empreendimentos e nosso interesse em contribuir na retomada da economia e na geração de emprego no Distrito Federal”, resume.
Governo moderniza gestão com mais controle de solicitações e atendimento às demandas da população
RAFAEL SECUNHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU
A Segov reuniu 68 servidores de todas as RAs e da Novacap para uma aula sobre o e-Cidades, uma das funcionalidades mais importantes do e-Gov | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Os serviços das Administrações Regionais do DF já podem ser solicitados e acompanhados pela população de forma digital: no aplicativo e-Gov. Mas, para isso funcionar, é preciso treinamento. A Secretaria de Governo (Segov) reuniu 68 servidores de todas as RAs e da Novacap na semana passada para uma aula sobre o e-Cidades, uma das funcionalidades mais importantes do e-Gov.
Localizado dentro do aplicativo oficial do governo, essa ferramenta focada nas cidades faz a máquina do governo funcionar sem o cidadão deixar sua casa. Na tela do celular, ele deixa sua demanda – como a solicitação de reparo em buraco de sua rua. Pode deixar fotos, localização e acompanhar on-line o andamento de seu pleito.
Técnicos da Segov treinaram gerentes e vários servidores do setor de protocolo das administrações. Uma sessão bem conhecida nos órgãos públicos e normalmente cheia de filas, o protocolo recebe centenas de documentos e é a porta de entrada das demandas da população.
Zaira: “estou pronta para ensinar os moradores”| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Em Ceilândia, por exemplo, tapa-buracos, poda de árvores, falha na iluminação pública são serviços muito requisitados, informa a servidora Zaira Zuren, 31. Há dois anos na administração, ela revela que adorou o aplicativo e que, agora, aprendeu a mexer nele com desenvoltura.
“Estou pronta para ensinar os moradores. Já afixamos o cartaz na administração informando do e-Cidades e agora vamos reforçar o uso na hora do atendimento. A ideia é que a pessoa não precise mais voltar aqui e resolva tudo sem sair de casa”, adianta Zaira.
“Às vezes o cidadão quer um documento comprovando que esteve no órgão ou um carimbo de recebido. Com a tecnologia, você acompanha tudo na palma da mão, né?” , elogia a funcionária.
Mais praticidade e menos burocracia
Tadashi: quase 700 demandas registradas até o momento | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Assessor especial do governo e um dos criadores do e-Cidades, Tadashi Mae lembrou que a pandemia do coronavírus trouxe essa oportunidade. Lançado em 30 de junho, época em que os protocolos não atendiam presencialmente, o e-Cidades veio para ficar, e vai crescendo. Já são quase 700 demandas registradas até o momento, especialmente de serviços de manutenção, limpeza e conservação. Quarenta e um por cento já atendidas e o restante em análise.
No treinamento, foi ensinado aos servidores todas as opções do e-Cidades e também o acesso rápido às demandas que ficam registradas em um sistema. Na tela, são oferecidos campos com as opções de serviços oferecidos pela coordenação das cidades. Além dos serviços de manutenção, o requerimento de documentos (alvarás, licenças de funcionamento) e pedidos de informação de documentos encabeçam a lista das demandas em maior número.
Estamos desburocratizando, acabando com as aglomerações nos órgãos e reduzindo o uso de papel, que gera economia aos cofres públicos. E, o mais importante, otimizando o atendimento às necessidades do brasilienseTadashi Mae, um dos criadores do e-Cidades
Link direto com as administrações
“É o link direto entre nós que trabalhamos para as cidades e o morador do Distrito Federal. De forma muito prática. Pegamos no e-cidades o pedido do cidadão e já encaminhamos logo para o setor responsável, sem perder tempo. Hoje foi importante para sanar umas dúvidas de como monitorar o sistema, por exemplo”, informa o servidor do setor de protocolo do Jardim Botânico, Thiago Wilson, 32.
Disponível nas plataformas IOS e Android, o e-Gov pode ser baixado rapidamente no telefone e é vinculado à plataforma de serviços do Governo Federal (Gov.br). Foi desenvolvido por técnicos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Economia.
Presente na aula desta quarta-feira (21), o secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos, lembra que o papel dos servidores é fundamental nesse processo. “Vemos no e-cidades uma ferramenta que vai ajudar o Distrito Federal a melhorar, a partir do trabalho de cada membro das Administrações Regionais. E pedimos também as críticas e sugestões para que ele possa ser melhorado e aperfeiçoado”, frisa.
A Secretaria de Governo estuda a realização de mais um treinamento até o final do ano. O acesso ao manual de instruções do app também pode ser acessado no site.
