quarta-feira, 25 de março de 2020

NGTM faz remanejamento de parada de ônibus na BR-316



A ação é necessária para construção de estação de passageiros e passarelas para pedestres

25/03/2020 14h33 - Atualizada hoje 15h48
Por Michelle Daniel (NGTM)
Foto: NGTM / ASCOMA partir desta quinta-feira (26), o ponto de parada de ônibus existente em frente ao Conjunto Jardim Tropical, na altura do KM-3 da rodovia BR-316, sentido Belém-Marituba, será remanejado para a frente do Instituto Bom Pastor, a cerca de 180 metros do primeiro local. A mudança vai garantir dois novos abrigos para a população usuária do transporte público e é necessária para o avanço das obras da Nova BR. 
O trabalho de mudança começa na noite desta quarta-feira (25), oferecendo toda estrutura necessária para a população. Alterações como essa já estavam previstas no planejamento das obras, assim como o isolamento de áreas que sofrerão intervenções. Rotas alternativas e desvios são criados sempre que necessário, reduzindo ao máximo as interferências no cotidiano dos usuários e moradores da região.
Outra medida tomada pelo Governo é a comunicação para a população diretamente atingida com a mudança, como instituições, estabelecimentos e moradores em geral que utilizam constantemente a parada de ônibus.
Obras - As obras da BR-316, executadas pelo Governo do Pará por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), ocorrem do trecho entre o Entroncamento até a área próxima à entrada da Alça Viária, em Marituba. O objetivo é implantar o sistema BRT visando a mobilidade urbana entre os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O projeto também prevê nova rede de drenagem, pavimentação, ciclovias, calçadas arborizadas, passarelas, paisagismo e nova iluminação. 
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Procon Pará e Polícia Civil vistoriam farmácias de manipulação, em Belém



25/03/2020 15h36 - Atualizada hoje 17h16
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)
Foto: Wagner Almeida/ Ascom SejudhNa manhã desta quinta-feira (25), equipes do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e policiais civis da Delegacia do Consumidor, realizaram uma fiscalização em farmácias de manipulação, no município de Belém.
Após várias denúncias recebidas de preços abusivos nas vendas de álcool em gel por este segmento, os fiscais e policiais fizeram vistorias nas localizadas nos bairros do Umarizal, Cremação e Marco.
Um auto de constatação foi lavrado para uma empresa em que o proprietário terá que apresentar, em 24 horas, todos os documentos fiscais que comprovem os custos da produção e insumos para a fabricação do álcool em gel.
"É muito importante a gente trabalhar em parceria com outros órgãos, pois, juntos, verificamos cada etapa dos estabelecimentos, podendo autuar, apreender materiais ou, até mesmo, interditar", frisou o agente fiscal do Procon Pará, Max Octávio.
Foto: Wagner Almeida/ Ascom SejudhPara a dona Raimunda Costa, de 64 anos, que estava indo em busca de álcool em gel para ajudar na higienização e evitar a contaminação do novo coronavírus, é importante ver que os orgãos estão trabalhando em defesa do consumidor. "Neste período que estamos vivendo essa pandemia, estes produtos ficaram muito caros, chegam a doer no bolso. Por isso, ver essas equipes aqui, me dá a segurança de que estou sendo amparada", destacou a aposentada.
Segundo a coordenadora de fiscalização, Ágatha Barra, muitas denúncias chegam, diariamente, na diretoria de proteção e defesa do consumidor e que um extenso cronograma está sendo montado para que sejam verificadas todas elas, nos mais diferentes bairros e municípios.
"Estamos nos organizando para ir constatar todas as denúncias que chegarem até a gente. São muitas, mas é importante ter esse retorno e saber que o consumidor é o nosso principal aliado nesta luta pra coibir as irregularidades", declarou a coordenadora de fiscalização, Ágatha Barra.
Foto: Wagner Almeida/ Ascom SejudhDenúncia - Se você tiver alguma reclamação a fazer sobre estabelecimentos que vendam produtos de higiene pessoal (álcool em gel e máscaras de proteção) com preços abusivos, basta mandar uma mensagem para o nosso whatsapp, pelo número (91) 9 9230-0151.

Cartilha eleitoral da PGE já está disponível para acesso



25/03/2020 16h12 - Atualizada hoje 16h39
Por Barbara Brilhante (PGE)
Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO manual de orientações ‘Eleições 2020’, produzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já está disponível em formato eletrônico, para consulta ou download, no site da instituição. O objetivo é auxiliar agentes, órgãos e entidades da administração pública sobre como proceder neste ano de eleições municipais.
“A ideia é facilitar a consulta, apontando objetivamente as vedações que cabem a gestores e servidores da administração, conforme as disposições legais, normativas e jurisprudenciais. Também contribui para que a sociedade conheça o que determinam as legislações eleitorais neste sentido, e cobrar do poder público em caso de irregularidades”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Esta é a 6ª edição da cartilha eleitoral. “É importante frisar que essa é uma preocupação antiga da PGE, a de tornar mais fácil o entendimento das leis federais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em época de pleito. Queremos orientar toda a administração pública para que respeitem este regramento de uma forma que as suas funções não comprometam a lisura do processo eleitoral no Pará”, complementou a procuradora-geral adjunta Administrativa do Estado, Adriana Gouveia.
Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDentre os temas abordados no manual, estão: calendário eleitoral; mudanças administrativas ou movimentações financeiras que podem ou não ser realizadas no decorrer do ano em órgãos públicos; o uso de redes sociais e propagandas institucionais neste período; desincompatibilização e seus respectivos prazos; transferências voluntárias e inauguração de obras; entre outros.
O manual foi organizado tendo como base os principais questionamentos feitos pelos órgãos e entes públicos e as dúvidas que chegam diariamente à Procuradoria. “Reunimos estas perguntas e fomos adequando com o material que já tínhamos no nosso arquivo. Fizemos o levantamento de todos os calendários, compilações das resoluções do TSE que estão válidas e aplicáveis para as eleições desse ano. Organizamos tudo no manual, mas isso não quer dizer a PGE vai encerrar o seu trabalho consultivo. Continuamos à disposição para tirar dúvidas”, ressaltou a Robina Viana, procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva.
A cartilha está disponível para acesso livre no site da PGE  na área referente a Publicações.
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Ophir Loyola estabelece fluxo de atendimento do paciente sintomático respiratório



25/03/2020 16h32 - Atualizada hoje 18h14
Por Leila Cruz (HOL)
A gestão do Hospital Ophir Loyola aprovou a proposta da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) que estabeleceu o fluxo de atendimento do sintomático respiratório. A medida atende a necessidade de garantir a segurança dos usuários e servidores, em conformidade com as determinações do Ministério da Saúde. 
Entrada da Magalhães por onde os servidores têm acesso ao hospitalFoto: Ophir Loyola / AscomUma das principais resoluções é a setorização, ou seja, uma divisão física da área que atenderá os pacientes do HOL suspeitos ou confirmados com a Covid-19. A partir desta terça-feira (24), ocorreu a separação de entradas para servidores e usuários com triagem durante o acesso ao hospital. O objetivo é evitar a circulação simultânea de usuários sintomáticos respiratórios ou que mantiveram contato com estes nos mesmos setores que os usuários que apresentam outras patologias.
Estabeleceu-se que os servidores entrarão pela entrada principal, localizada pela Avenida Magalhães Barata, onde é realizada a checagem da temperatura. “Os profissionais sintomáticos ou que mantiveram contato com doentes receberão orientações para manterem o isolamento domiciliar. Eles deverão comunicar a chefia imediata por meios virtuais e assinarão um termo de responsabilidade de isolamento”, explica a infectologista Ilce Menezes que coordena a CCIH do hospital.
Todos os pacientes e acompanhantes entrarão pela Travessa 14 de abril, onde serão submetidos à triagem mediante a verificação de sintomas, como febre, manchas no corpo, tosse, dor na garganta, falta de ar. Caso o paciente apresente dois ou mais desses sintomas, serão encaminhados à Unidade de Atendimento Imediato - UAI. 
Foto: Ophir Loyola / AscomAqueles que não se enquadram nesse perfil serão encaminhados ao ambulatório. Além da triagem de sintomas, serão realizadas a avaliação da situação vacinal (tríplice viral e influenza H1N1) e orientações para os usuários sobre as medidas de prevenção quanto ao novo coronavírus. 
“O paciente sintomático será atendido por médico de triagem de risco, definindo se o mesmo poderá receber alta e ficar em isolamento domiciliar, ou terá necessidade de ficar internado”, informa a infectologista.
Na hipótese de suspeita, paciente e acompanhante receberão máscara cirúrgica e serão encaminhados à área de isolamento de sintomáticos respiratórios em precauções de gotículas/aerossol e contato, onde será feita avaliação médica. 
O uso de Equipamentos de Proteção individual (EPIs) foi definido de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde para cada profissional conforme a situação de exposição. “Para a realização de alguns procedimentos específicos, serão utilizados gorro, luvas, capote impermeável, máscara N95 e óculos, entre outros”, afirma a coordenadora da CCIH. 
Segundo a médica, os casos moderados ou graves que evoluam com Síndrome da Respiratória Aguda Grave (SRAG) deverão ser notificados como caso suspeito e serão acionadas as autoridades competentes. “A equipe assistencial procederá a coleta da amostra de swab de naso e orofaringe ou aspirado traqueal em casos suspeitos graves. O material coletado deverá ser cadastrado no sistema GAL do laboratório do HOL para que a amostra seja levada ao Laboratório Central do Pará (Lacen) para a definição”, destaca.
Internação - Em caso de internação, o usuário suspeito da Covid-19 será transportado para o 5º andar, reservado para atender somente os usuários com esse perfil. Durante o transporte, foram estabelecidas as medidas de segurança que deverão ser cumpridas tanto pelo enfermo, acompanhante e maqueiro. Os profissionais que assistirão esses perfis também usarão os devidos equipamentos de segurança.
Em caso da necessidade de suporte de terapia intensiva, o paciente sintomático respiratório deverá ser encaminhado para o CTI 1, que será reservado, exclusivamente, para este tipo assistência, e permanecer em quarto privativo com os equipamentos de segurança e precauções estabelecidos.
“Elaboramos um cronograma de treinamento das equipes dos setores que vão receber este tipo de usuário. Também faremos um trabalho com divulgação de material informativo sobre as precauções que devem ser tomadas por cada servidor quando precisar entrar em contato com o paciente.
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Álcool em gel apreendido será utilizado por servidores dos órgãos de saúde e segurança



Ao todo foram apreendidos 1,2 mil litros do produto na última sexta-feira (20)

25/03/2020 17h05 - Atualizada hoje 17h48
Por Cristiani Souza (PC)
Foto: Leandro Santana / Ascom PCPAOs mais de mil litros de álcool em gel, acondicionados em 241 vasilhames de 05 litros, apreendidos pela Polícia Civil durante a operação “Usura”, realizada na última sexta-feira (20), serão distribuídos entre os órgãos que compõem o sistema de segurança pública, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Ananindeua. O pedido de doação do material apreendido foi feito pelo delegado-geral Alberto Teixeira e deferido nesta quarta-feira (25), pelo Juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
“Essa apreensão vai beneficiar os servidores da Segurança Pública, servidores da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, que estão na linha de frente contra a pandemia que assola o mundo todo. Esse álcool em gel será usado em favor das forças de segurança pública da saúde. Nesse momento em que o álcool em gel é de extrema necessidade, temos de unir forças. Aproveito para agradecer o Poder Judiciário por ter tido a sensibilidade dessa decisão”, explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.
Foto: Leandro Santana / Ascom PCPA
De acordo com a ordem judicial, 60 recipientes, que equivalem a 300 litros de álcool em gel, serão destinados à Secretaria de Saúde de Ananindeua. A mesma quantidade será destinada à Secretaria de Saúde do Estado. À Polícia Civil, foi encaminhado 120 carotes que correspondem a 600 litros de álcool em gel. Sendo que a Polícia Civil, ficará somente com 28 carotes e fará a doação do restante para os demais órgãos que compõe o sistema de segurança pública, sendo dividido: 25 carotes para a Polícia Militar, 10 para o CPC Renato Chaves, 15 para o Corpo de Bombeiros, 25 para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 02 carotes para a Segup e 15 para o Detran. 
Apreensão - Equipes da Polícia Civil e Procon interditaram, na manhã da sexta-feira (20), um comércio de produtos químicos localizado, no km 04 da BR-316, bairro Guanabara, em Ananindeua. As equipes de fiscalização constataram que no mês de janeiro o litro de álcool era vendido a R$ 17,99 e agora em março estava sendo vendido R$ 46,60. Já o galão com 5 litros que antes era vendido por R$76,90, hoje custa R$ 199. O aumento no valor chega a 300%.
Foto: Leandro Santana / Ascom PCPA
Diretores e funcionários da empresa foram encaminhados à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). Uma das proprietárias foi presa em flagrante por praticar o Crime Contra a Economia Popular. 
agência pará 

Custodiados do regime aberto recebem guia para utillização de tornozeleira eletrônica



25/03/2020 18h05 - Atualizada hoje 18h20
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
Com o intuito de promover maior orientação a custodiados do regime aberto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica (NGME), iniciou nesta quarta-feira (25), a entrega de guias de monitoramento aos custodiados que receberão tornozeleira eletrônica. 
Cada custodiado recebe um guia onde constam 10 orientações sobre o uso do equipamento, como tempo de carregamento e demais cuidados que devem ser tomados para garantir o bom funcionamento e a monitoração correta. Estima-se que, nos próximos dias, um vídeo instrutivo passe a ser exibido para tornar ainda mais didáticas as instruções quanto ao monitoramento eletrônico, além disso, a NGME também fixou banners com as instruções necessárias. 
O monitoramento eletrônico é destinado aos custodiados que progridem ao regime aberto. Hoje, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), há 2.248 equipamentos ativos, o que significa o mesmo total de custodiados utilizando tornozeleira eletrônica. 
Segundo o diretor da NGME, Nilton Canto, o interno, ao progredir do regime semiaberto para o aberto, recebe as devidas orientações para utilização do equipamento e esta rotina se torna mais eficaz e informativa com a entrega dos guias. “O guia traz informações para que o interno não danifique o aparelho por conta de uso indevido do equipamento. Ele também fornece mais esclarecimentos que evitarão sanções aos custodiados”, explicou o diretor.
Rotina - Os serviços no Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica permanecem ocorrendo dentro da normalidade, embora com restrições e cuidados para evitar filas e aglomeração de pessoas que buscam atendimento. A medida é em função das ações preventivas ao novo coronavírus.
agência pará 

Casos do novo coronavírus chegam a 23 no Acre, aponta Saúde

COVID-19

De terça (24) para esta quarta-feira (25) o aumento foi de dois casos. Uma paciente está em coma induzido. 

Casos do novo coronavírus chegam a 23 no Acre, aponta Saúde — Foto: Odair Leal/Secom 
O novo boletim da Secretaria de Saúde (Sesacre) confirmou, nesta quarta-feira (25), mais dois novos casos de Covid-19, o novo coronavírus, no Acre. Com os novos casos, sobe para 23 o número de infectados pela doença no estado. 
O boletim aponta que a Saúde recebeu 295 casos suspeitos, descartou 225, confirmou 23 e mais 47 seguem em análise. Todos os pacientes confirmados estão em Rio Branco. No último boletim da terça-feira (24), eram 21 casos confirmados
As duas pessoas mais recentes a testar positivo para a Covid-19 são um servidor público de 42 anos e uma empresária, de 36. Os dois contraíram a doença após contato direto com pessoas que já tinham testado positivo para a doença em Rio Branco.
Uma das primeira pacientes diagnosticadas com a doença, Isabella da Silva, de 37 anos, está em coma induzidona Unimed depois de ter contraído pneumonia. Nesta quarta-feira (25), a Unimed confirmou que o estado dela continua o mesmo. 
Ela respira com a ajuda de aparelhos. Já um senhor de 81 anos segue internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, onde está em observação. Até esta quarta-feira (24), não há casos de contaminação comunitária no estado, apenas casos importados e de transmissão local. 
Dos 47 que aguardam resultado, 41 são de Rio Branco, 5 de Acrelândia e um em Feijó. 
Em Rio Branco, todos os casos confirmados estão sendo acompanhados de perto pela equipe da Vigilância Epidemiológica no âmbito estadual e municipal.

Fonte:G1AC

Estado e Bancada Federal irão redirecionar R$ 246 mi das emendas para combate ao coronavírus



25/03/2020 18h46 - Atualizada hoje 18h52
Por Leonardo Nunes (SECOM)
Após reunião com o governador Helder Barbalho, os deputados federais e senadores paraenses decidiram remanejar R$ 246 milhões, oriundos de emendas impositivas da bancada federal, para as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na contenção e enfrentamento ao novo coronavírus.  A reunião entre o governador e parlamentares foi realizada, na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Governo, em Belém.
Na oportunidade, Helder Barbalho agradeceu aos gestores o senso de prioridade e afirmou que os recursos serão importantes para implementação de ações estratégicas como, por exemplo, a instalação de quatro estruturas hospitalares temporárias, popularmente conhecidas como Hospital de Campanha. Somente nesta medida, serão criados 720 novos leitos em diferentes regiões do Estado.
“É importante valorizar a parceria entre o Governo, deputados e senadores que, em Brasília, articulam e atuam nos interesses do Estado. Por conta da pandemia, vamos redirecionar os recursos para investimentos em nossas ações”, agradeceu o governador Helder Barbalho.
Frentes de combate ao novo Coronavírus
Desde o último dia 16 de março, o Governo do Pará recorre a um amplo arcabouço legal, formado por decretos, portarias e outras determinações publicadas no Diário Oficial do Estado, visando fortalecer o combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. As iniciativas priorizam a prevenção ao contágio e a proteção de toda a população paraense.
agência pará 

Ações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento devem iniciar em maio



Na primeira quinzena de abril, a Semas deve iniciar a capacitação dos novos fiscais

25/03/2020 18h53 - Atualizada hoje 18h57
Por Rita Câmara (SEMAS)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), a primeira reunião da Força Estadual de Combate ao Desmatamento. Por meio de video-conferência, os representantes dos seis órgãos que compõe a iniciativa debateram as ações, que devem ser iniciadas já no mês de maio.
Na sede da Semas estavam presentes, o titular da órgão ambiental estadual, Mauro O'de Almeida e o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade da secretaria, Rodolpho Zahluth Bastos. Representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), da Segup, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil participaram por video-conferência. 
Durante o encontro, ficou definida a composição da Comissão Executiva da Força Estadual, que é responsável por planejar as execuções das fiscalizações.
“Já mapeamos as regiões por onde serão iniciadas as ações de comando e controle da Força Estadual. Temos certeza que as operações conjuntas entre a Semas e Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, serão mais efetivas no combate ao desmatamento no Estado”, reforça o titular da Semas, Mauro O'de Almeida. 
Novos Fiscais 
Na primeira quinzena de abril, a Semas deve iniciar a capacitação dos novos fiscais, contratados por meio de um Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo órgão ambiental estadual. Como medida de prevenção à Covid-19, os treinamentos dos novos servidores serão no formato de ensino a distância. A previsão é que eles já atuem em campo no mês de maio. 
“As ações de fiscalização são consideradas essenciais e, por isso, não podem ser paralisadas. Após os treinamentos, os novos servidores serão incorporados nessas ações de combate ao desmatamento, dando reforço nas equipes”, avalia Mauro O'de Almeida. 
Força Estadual 
A Força Estadual de Combate ao Desmatamento foi instituída, em fevereiro deste ano, após decreto assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Coordenada pela Semas, a Força Estadual é um dos quatro pilares da macroestratégia “Amazônia Agora”, criada para desenvolver iniciativas que reduzem as taxas de desmatamento ilegal no Pará. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil integram a Força Estadual.
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Líderes começam a definir pauta prioritária para votação remota



Da Redação | 25/03/2020, 15h19
A pandemia do novo coronavírus obrigou os senadores a fazer uma reunião de líderes de forma remota, via internet, nesta quarta-feira (25). Durante o encontro, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), apresentou uma lista de projetos relacionados à crise causada pela covid-19 para que os demais parlamentares apontassem a prioridade da pauta da próxima semana. 
— Definimos como vai ser a votação de três projetos de hoje à tarde e também a votação amanhã de um único tema, referente a antecipação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] às prefeituras. Percebeu-se que temos hoje no Senado uma grande gama de assuntos de várias naturezas, não vou antecipar, pois são 60 projetos que poderão se identificados e escolhidos pelos Colégio de Líderes a fim de serem votados. Hoje teremos três e amanhã teremos essa proposta que veio da bancada do MDB, com o aplauso de todos, que é a antecipação do FPM — informou. 

Bolsonaro

Após a reunião remota, Anastasia foi indagado pelos jornalistas sobre a crise política entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, que divergem sobre como lidar com a pandemia. Segundo o senador, a posição dele, foi demonstrada em nota oficial, assinada em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre: 
— Minha posição pessoal como senador e homem publico é de consenso, equilíbrio, calma e serenidade. Para enfrentar essa crise tem que ter convergência, não é hora de apontar culpados, mas de otimizar os recursos. Esse é o apelo que o Senado tem feito — avaliou. 
Anastasia não quis comentar propostas que autorizariam a redução dos salários de servidores e empregados públicos:
— Por enquanto, vimos tudo só em termos de notícias. Não temos nada formal. O momento é de sacrifício generalizado, não vou antecipar posição do Senado, até porque não a tenho. Quando isso for pautado, vou fazer como tenho feito em todos os assuntos: conversar com os lideres — explicou. 

Nova dinâmica

Por conta da epidemia do novo coronavírus, os senadores que participaram da reunião de líderes desta quarta-feira deliberaram via internet, usando o aplicativo Zoom.
A projeção dos trabalhos da Mesa, bem como as contribuições dos demais parlamentares que participaram remotamente foram transmitidas por um telão. Além de Anastasia, estiveram presentes os líderes do PT, Rogério Carvalho (SE) e do PDT, Weverton (MA). 
Antes da reunião de líderes, o senador Weverton (PDT-MA) fez uma análise da nova sistemática de trabalho do Parlamento brasileiro diante da crise de saúde pública vivida pelo país. Segundo ele, o sistema remoto de votação e de debates tem funcionado bem. 
— De forma inovadora o Senado tem dado solução para nós deliberarmos. A priori o que tem funcionado são os temas consensuais, colocando-se na pauta tudo que seja para ajudar no combate à covid 19.  O que for consenso colocamos no Plenário virtual. O que não for, vamos ter que discutir outra forma ou esperar um outro momento. 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família



Da Redação | 25/03/2020, 16h08
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). A MP 898/2019 estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação e ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.
Originalmente, a MP previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março.
Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento.

Regulamentação

O Congresso Nacional poderá optar por regulamentar, por meio de projeto de decreto legislativo (PDL), os atos ocorridos na vigência da MP. Se isso não ocorrer, esses atos serão convalidados, já que a medida provisória teve força de lei no período de 120 dias em que esteve em vigor.
Da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública



Da Redação | 25/03/2020, 16h49
Preocupados com a possibilidade de censura, senadores da oposição usaram as redes sociais nesta quarta-feira (25) para se opor à atitude do governo federal de publicar na noite de segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 928/2020, que suspende os prazos concedidos à administração pública para responder a pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede no Congresso Nacional, protocolou ainda na terça-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a imediata suspensão da medida. Além de ser declarada inconstitucional, a MP deve ter seus efeitos suspensos pela Corte, defende Randolfe.
De acordo com a ADI apresentada pela Rede, “a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. De fato, no Estado Democrático de Direito, toda e qualquer atividade administrativa deve submeter-se ao processo amplo de justificação e fundamentação perante a sociedade”.
Randolfe acredita que a Lei de Acesso à Informação é uma conquista da sociedade brasileira em relação à transparência dos atos do poder público. A referida transparência, ressaltou, “não deve ser corrompida pelo oportunismo de um presidente autoritário que, num momento como este, tenta concretizar esse tipo de manobra”.
Para o senador Paulo Paim (PR-RS), o momento deve ser de total transparência na gestão pública. Ele classificou como absurda a decisão do Executivo de querer criar impedimentos aos que buscam acesso às informações governamentais. Informou já haver protocolado uma emenda supressiva para retirar do texto da MP 928 todos os dispositivos que restringem o acesso à informação de órgãos e entidades da administração pública. Declarou, também, que a pandemia que assola o mundo não pode ser motivo para a volta da censura ao Brasil.
Outro que se disse surpreendido com a conduta do presidente Jair Bolsonaro foi Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o senador, o governo agiu na “calada da noite” para impor uma decisão que vai contra os interesses dos brasileiros.

Quarentena

Pelo texto da MP 928, enquanto durarem a pandemia do novo coronavírus e o enfrentamento da emergência da saúde pública, ficam suspensos os prazos de resposta aos pedidos de informação.
A suspensão vale para requisições a órgãos cujos servidores estejam em regime de teletrabalho, em quarentena e que dependam de acesso presencial para resposta ou que dependam de agentes ou setores que estejam diretamente envolvidos no combate à covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

SP vai construir hospital em 20 dias para casos de novo coronavírus

BRASIL
Projeto é uma parceria da prefeitura com empresas e hospital privado

Foto: Reprodução 

Diante do crescente aumento na demanda da rede pública de saúde no atendimento aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Brasil, a Prefeitura de São Paulo em parceria com empresas e o Hospital Israelita Albert Einstein vão construir um novo Centro de Tratamento para a COVID-19, com 100 leitos que atenderão o público exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Construído anexo ao Hospital Municipal M’Boi Mirim – Dr. MoysésDeutsch, na zona sul de São Paulo, onde o Einstein já é responsável pela gestão, a nova área terá seus primeiros 40 leitos entregues em apenas 20 dias. O total de 100 leitos será finalizado até 30 de abril. A unidade de saúde, posteriormente, será entregue à Prefeitura de São Paulo e passará a integrar a rede pública de saúde do município.
A Ambev vai contribuir na gestão do projeto além do custo da construção. A Gerdau oferecerá o aço e fará a montagem de estruturas metálicas. E o Hospital Israelita Albert Einstein vai colaborar com a gestão do atendimento.
O equipamento de saúde vai possuir uma capacidade de expansão para até 200 leitos. Aproximadamente 200 profissionais entre médicos e equipe multidisciplinar, que integram a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein, serão deslocados para a nova unidade, que contará com atendimento 24h.
“Esse momento pede colaboração e união de esforços. Cada um deve fazer o que está ao seu alcance para, juntos, superarmos essa situação o quanto antes. Decidimos usar nosso conhecimento e expertise em gestão de projetos, que sabemos fazer bem, e nos unirmos à Gerdau e ao Einstein para entregarmos esse hospital com a agilidade e qualidade necessárias para o momento. Aproveito para convidar, neste momento, outras empresas que queiram aderir a este movimento do bem para aumentar a capacidade de leitos do País!”, comentou o diretor-presidente (Chief Executive Officer - CEO, em ingles) da Ambev, Jean Jereissati.
“Neste momento da pandemia do novo coronavírus, reforçamos o nosso compromisso em colaborar com o sistema de saúde do nosso País, tanto na área pública como na privada, sempre com foco na segurança do paciente e excelência do atendimento, sem deixar a humanização de lado, afinal, é um momento em que é necessário atuar coletivamente”, afirma o presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Sidney Klajner.


Fonte: Agência Brasil