sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Nota Legal no DF poderá ser usada para abater dívidas com IPVA e IPTU

DF



Nota Legal no DF poderá ser usada para abater dívidas com IPVA E IPTU
Nota Legal no DF poderá ser usada para abater dívidas com IPVA E IPTU (Foto: Reprodução Google)

Uma boa notícia para quem tem dívidas ativas no Distrito Federal! Foi divulgada na última terça 11, que o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que permite que créditos do programa Nota Legal, sejam usados para descontar dívidas ativas de impostos sobre propriedade predial (IPTU) e propriedade de veículos (IPVA). A decisão vem de um projeto de Eduardo Pedrosa deputado distrital (PTC).
Os créditos adquiridos com compras no programa, só podiam ser resgatados ou utilizados para quitar impostos do ano vigente. A mudança permite então que débitos anteriores sejam pagos com estes créditos.
Quem está com impostos atrasados poderá usar o crédito para pagar a dívida, isso vai ajudar a reduzir o número de inadimplentes e ainda estimular a cobrança da nota fiscal, assim o governo ainda poderá aumentar a arrecadação e combater a sonegação” diz o deputado Eduardo Pedrosa em nota ao Jornal Correio Braziliense.
O texto da lei diz que “Os inadimplentes devem manifestar expressamente sua desistência ou renúncia, nas esferas administrativa e judicial, a qualquer direito de ação, impugnação ou recurso relativo ao valor a ser compensado”, ou seja, ao utilizar o crédito para o pagamento das dívidas, o contribuinte não pode questionar depois administrativa ou judicialmente.
O programa Nota Legal, foi criado em 2008 com objetivo de estimular a emissão de notas fiscais. O consumidor deve informar no momento da compra o CPF e posteriormente recebe os créditos que podem ser usados para pagar dívidas com o IPTU e IPVA ou também poderá resgatar o valor.
O objetivo é diminuir a inadimplência que de acordo com o Governo do Distrito Federal chega em torno de R$ 133 milhões em dívidas com IPVA, o que representa 203 mil pessoas que não pagaram o imposto em 2019.  A falta do pagamento pode incluir o contribuinte na dívida ativa.
Por isso, utilizar do sistema da Nota Legal indica benefícios aos contribuintes. O desconto será compatível com o valor acumulado em notas fiscais, logo, quanto mais informar seu CPF maior a chance de conseguir uma redução vantajosa.
Fonte: FDR/ Paulo Amorim

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Ex de Gugu, Thiago Salvático entra na disputa por herança bilionária





Chef de cozinha alega ter tido 8 anos de união estável com apresentador 


Foto: Reprodução
Um novo e importante capítulo da novela que envolve a briga pelo espólio de Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado, está prestes a começar.
Ex-namorado do apresentador, o chef brasileiro Thiago Salvático, que vive na Alemanha, afirma que teve uma relação estável de 8 anos com Gugu. O patrimônio do apresentaor é avaliado em R$ 1 bilhão.
Segundo a coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, Salvático, inclusive, já buscou o escritório de advocacia Traldi e Saggiori para representá-lo no processo de inventário de Gugu.
Os advogados Patricia Saggioro Leal e Mauricio Traldi, sócios do escritório, representam Salvatico no inventário. Além disso, Saggioro confirmou o relacionamento: “Thiago foi sim companheiro de Gugu”.

Correio 24 h . com .br















Bolsonaro confirma Onyx na Cidadania, e general Braga Netto na Casa Civil




Osmar Terra, que é o titular da Cidadania, volta para a Câmara dos Deputados

Por Da Redação - 13 fev 2020, 16h52
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio de sua conta no Twitter, nesta quinta-feira, 13, três mudanças no seu ministério: o general Walter Braga Netto, que foi o comandante da intervenção no Rio de Janeiro durante o governo Michel Temer, será o novo ministro da Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni, que vai para o Ministério da Cidadania – Osmar Terra, que era titular desta pasta volta à Câmara dos Deputados.
Mais informações em instantes.
VEJA







Bolsonaro tem ampla vantagem sobre adversários, diz pesquisa



No cenário em que envolve Lula como possível candidato, atual mandatário do país ficaria com 31% das intenções de voto contra 28% do petista

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Bolsonaro tem ampla vantagem sobre adversários, diz pesquisa

Bolsonaro tem ampla vantagem sobre adversários, diz pesquisa

Divulgação / Planalto / Marcos Corrêa
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possui ampla vantagem sobre adversários na eleição de 2022, de acordo com a pesquisa VEJA/FSB divulgada nesta quinta-feira (13).
A pesquisa aponta que Bolsonaro oscilou de 33% para 37% das intenções de voto, no limite da margem de erro de dois pontos porcentuais. Fernando Haddad (PT), seu principal rival, de 15% para 13%.

O petista, segundo a pesquisa, está empatado com o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 11%. A reportagem mostra, também, que João Amoêdo (Novo), possui 4%, e o governador João Doria (PSDB), 3%.
No cenário em que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como possível candidato, Bolsonaro ficaria com 31% das intenções de voto contra 28%, o que configura empate técnico, segundo a pesquisa. No segundo turno, por sua vez, o atual mandatário do Brasil ganharia do petista, de 45% das preferências contra 40%.
R7



Por que persistem mitos e fake news sobre os adoçantes?




Especialista reflete como notícias alarmistas e a má interpretação de estudos dificultam a escolha dos cidadãos, sobretudo os diabéticos

Jornalista brasileiro que investigava tráfico é assassinado no Paraguai



Léo Veras era o dono e atuava com investigações no site Porã News, que fazia cobertura policial e investigava o tráfico na fronteira do Brasil e Paraguai

Jornalista brasileiro que investigava tráfico é assassinado no Paraguai
Notícias ao Minuto Brasil
13/02/20 13:00 ‧ HÁ 20 MINS POR FOLHAPRESS
MUNDO CRIME
MACEIÓ, AL (UOL/FOLHAPRESS) - O jornalista brasileiro Léo Veras foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (12) na casa onde morava em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Segundo a polícia local, a residência foi invadida por dois homens armados, que dispararam contra o profissional.
 
Veras era o dono e atuava com investigações no site Porã News, que fazia cobertura policial e investigava o tráfico na fronteira, entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Na terça-feira (11), em sua última matéria, ele noticiou a ação da polícia paraguaia, que destruiu um acampamento e apreendeu drogas na região.
Em entrevista ao site paraguaio ABC Color, o chefe de polícia Ignacio Rodríguez Villalba informou às autoridades locais já possuem informações sobre os suspeitos do crime. "Segundo informações, [o crime foi causado por] publicações que ele fez sobre o crime organizado. Nos últimos tempos, ele fez muitas publicações na fronteira", disse.
Segundo o Sindicato dos Jornalista do Mato Grosso do Sul, o jornalista já havia relatado ameaças de morte recebidas por seu trabalho de investigação e denúncia do tráfico. Recentemente, disse a entidade, ele relatou em depoimento à TV Record sobre a violência na fronteira.
Em nota, o Sindicato de Jornalistas do Paraguai mostrou "indignação e dor" pelo assassinato. "A dor e a raiva nos invadem novamente diante do décimo nono colega assassinado no nosso país. Vemos que mais uma vez os grupos criminosos tentam apagar a voz dos jornalistas através das balas e da violência, perante a cumplicidade de um estado totalmente inficionado pela máfia e pela narcopolítica", informou.
Segundo o sindicato, hoje os profissionais atuam "sem mínimas garantias de segurança." A entidade ainda cobrou das autoridades paraguaias ações de imediato que "garantam a vida e a segurança dos colegas da área, além de conseguir esclarecer este terrível crime e julgar devidamente os culpados, evitando que novamente a impunidade se instale."
mundo ao minuto 

Vitamina D protege contra coronavírus? Especialistas explicam por que não



Boatos e correntes espalham ideia de que vitamina oferece proteção a doença respiratória ao fortalecer sistema imunológico; mas não há evidência científica que comprove isso

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Entidades médicas têm recomendações bem claras sobre suplemento de vitamina D — e elas não valem pra qualquer pessoa

Entidades médicas têm recomendações bem claras sobre suplemento de vitamina D — e elas não valem pra qualquer pessoa

Getty Images
Enquanto cientistas e autoridades de saúde em todo o mundo correm para entender e combater um novo tipo de coronavírus, boatos e correntes nas redes sociais espalham a ideia de que haveria uma arma poderosa e ao alcance de todos na prevenção ao vírus, mesmo em locais sem infecções confirmadas como o Brasil.
De acordo com artigos e vídeos divulgados nas redes sociais, trata-se da vitamina D — em forma de suplementos, injeção ou da simples exposição diária ao sol, a depender do boato. Segundo estes, ela contribuiria na prevenção ao coronavírus ao fortalecer o sistema imunológico (o sistema de defesa do corpo).
Alguns destes boatos aos quais à BBC News Brasil teve acesso têm tom excessivamente alarmista, por vezes apocalíptico e com a ideia de que haveria informações sendo ocultadas da população. (Confira alguns de nossos textos e vídeos com dicas sobre como identificar notícias falsas).
Essas recomendações já foram refutadas pelo Ministério da Saúde, que afirmou: "Até o momento, não há nenhum medicamento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus."
Em linhas gerais, as recomendações do ministério em relação ao novo coronavírus seguem o que vem sendo divulgado internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS): lavar recorrentemente as mãos; usar lenço descartável na higiene nasal; cobrir nariz e boca ao espirrar e tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas ou que apresentem sintomas da doença; entre outros.
A Sociedade Brasileira de Infectologia também publicou uma nota no último dia 7 sobre fake news referentes à vitamina D, afirmando que "jamais" a entidade publicou que "preconiza o reforço de imunidade como a única estratégia preventiva contra a infecção pelo coronavírus", tampouco a recomendação de "imunomodulação usando vitamina D em dose alta e injetável", conforme indicaram alguns boatos.
Sede da OMS em Geneva, que recebeu conferência sobre pesquisas abordando o novo coronavírus; recomendações de prevenção da organização internacional focam em medidas de higiene

Sede da OMS em Geneva, que recebeu conferência sobre pesquisas abordando o novo coronavírus; recomendações de prevenção da organização internacional focam em medidas de higiene

FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images
Hoje, a recomendação para uso de suplemento de vitamina D, em forma de comprimidos por exemplo, é feita apenas para grupos de risco de deficiência desta substância, e, mesmo assim, após exames, consultas e prescrição médica. A recomendação é motivada principalmente por aquele que é o papel mais conhecido e essencial da vitamina D: ela participa da absorção do cálcio pelo organismo, contribuindo assim para a saúde dos ossos.
Estão incluídos nos grupos de risco para carência da vitamina D, segundo o mais recente posicionamento das sociedades brasileiras de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), idosos com mais de 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas com osteoporose; pessoas com as chamadas doenças osteometabólicas, como raquitismo; entre outros.
"Cientificamente, a gente não está autorizado a usar vitamina D fora da prevenção de doenças ósseas, de quedas de idosos e na população de risco. Se não tem evidência científica de que há benefícios (para o público em geral), não está autorizado", resumiu à BBC News Brasil José Antonio Miguel Marcondes, endocrinologista do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Mas se, para alguns grupos, a ingestão de suplementos é recomendada, não se pode esquecer que a vitamina D também pode — e deve — chegar a todos através das vias "naturais": principalmente a partir da pele exposta ao sol e, em menor medida, através da alimentação.
Mas a vitamina D fortalece o sistema imunológico?
Mas, afinal, a vitamina D pode ajudar no fortalecimento do sistema imunológico — inclusive diante de doenças respiratórias virais, como o novo coronavírus?
Pelos especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a ciência ainda não encontrou uma resposta clara a essa pergunta — e, por isso mesmo, não veem evidências para recomendar seu uso no reforço do sistema imunológico.
Marcondes explica que, apesar do nome, a vitamina D é um hormônio. Ela se liga a receptores próprios para estes hormônios dentro das células — "como se fosse um interruptor: uma vez que há esta ligação (hormônio e receptor), dispara-se uma série de eventos", explica o endocrinologista.
"Existem algumas células do sistema imunológico que têm receptor de vitamina D. Então, ela pode ter algum papel na defesa, mas qual papel é esse, se é significativo ou não, não há evidências suficientes. É um assunto bastante discutido."
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"A questão do coronavírus, pode ser que no futuro a gente venha a conhecer (um papel), mas no momento não tem dados para sugerir dose de vitamina D."
Portanto, mais uma vez: não havendo comprovação científica de benefícios ou de dosagem segura (há efeitos colaterais com a ingestão excessiva de vitamina D, como náusea e cálculo renal), não há recomendação médica.
Lúcia de Fátima Campos Pedrosa, nutricionista e professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explicou à BBC News Brasil que, além da saúde óssea e do sistema de defesa, pesquisadores vêm testando as fronteiras da vitamina D em várias outras áreas. A própria Pedrosa coordena há alguns anos um projeto de pesquisa que acompanha níveis de vitamina D em pacientes com síndrome metabólica.
"A função clássica da vitamina D era relacionada ao metabolismo ósseo. Com a evolução das pesquisas, percebeu-se que sua atuação não está somente nisso: existem receptores em outros tecidos, no cérebro, músculos, nos adipócitos...", exemplifica.
"Era como se nosso organismo, de modo geral, estivesse preparado para acatar essa vitamina D. E no nosso organismo, tudo tem uma explicação. Se eu tenho um receptor para vitamina D, é porque aquele tecido precisa desse nutriente", diz, apontando que há pesquisas investigando o papel da vitamina D na diabetes, doenças neurológicas, cardiovasculares, alguns tipos de câncer, entre outras condições.
O problema é que, por motivos também ainda em estudo, a deficiência de vitamina D (ou hipovitaminose) é um problema no Brasil e no mundo — ainda mais em países de maior latitude e com invernos severos, pois há menos exposição ao sol. Mas isto não é mais apenas uma preocupação em países frios.
Peixes gordurosos e derivados do leite estão entre as principais fontes de vitamina D na alimentação — mas as dietas modernas são pobres nela, alertam especialistas

Peixes gordurosos e derivados do leite estão entre as principais fontes de vitamina D na alimentação — mas as dietas modernas são pobres nela, alertam especialistas

Getty Images
"Existe uma estimativa geral de 20 a 59% (da população com deficiência de vitamina D) na América do Sul. Já fizemos em Natal (RN) pesquisa com idosos em instituições de longa permanência, o valor foi perto de 70%; com adolescentes, 45%. Já houve percentuais altos detectados também em São Paulo e outras partes do Nordeste", aponta a pesquisadora da UFRN.
"De 80 a 90% da fonte de vitamina D que a gente tem circulante vem da exposição solar. A vitamina D é um hormônio préssintetizado na pele que precisa do estímulo, liberando uma enzima que é catalisada pela radiação UV", explica.
"Mas o estilo de vida mudou muito: já saímos de casa com filtro solar; passamos o dia em ambientes fechados; e a alimentação, de maneira geral, é deficiente. Na minha experiência (com diferentes grupos), a deficiência de vitamina D na dieta é altíssima."
No entanto, a exposição ao sol coloca uma encruzilhada: ela precisa chegar diretamente à pele, sem protetor solar ou camisas feitas para bloquear raios ultravioleta B. Como fazer isso sem desproteger a pele demais?
"O que deve ser feito tanto em crianças quanto adultos é ir ao sol nos horários adequados (costuma-se recomendar de 10h-16h); deixar o corpo exposto ao sol por mais ou menos 20 minutos (por dia); e após esse período, aplica-se o protetor. Mas no primeiro momento, é importante dar a oportunidade para a síntese de vitamina D", sugere a nutróloga Nívea Bordin, da clínica Leger, em São Paulo.
De qualquer forma, aí vai mais um ponto em que não há consenso científico: o tempo de exposição ao sol recomendado, já que podem influenciar fatores como a pigmentação da pele e a quantidade de gordura no corpo.
Já na dieta, Bordin explica que as principais fontes da vitamina D são os peixes gordurosos (arenque, cavala, salmão, atum, etc); leites e derivados; e ovos.
"A maioria das dietas modernas são pobres em vitamina D, e poucos são os países que possuem programas de fortificação com essa vitamina (o Brasil não tem, por exemplo, como faz por outro lado com o iodo no sal). Nos Estados Unidos, há óleo de fígado de bacalhau, ovo, leite, suco de laranja, cereais matinais fortificados."