quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Leilão do pré-sal pode arrecadar R$ 106,5 bilhões

ECONOMIA

Rodada de licitações é considerada a maior da história


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(Foto: Divulgação)




Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.
Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do contrato de cessão onerosa.
O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do regime de partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.
Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.
Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa - o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.
Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.
A legislação brasileira prevê que, quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.
Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).
Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor

Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.
O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.
Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.
A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
A ANP prevê que, quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha

Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

FONTE: REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Brasil bate recorde com 13,5 milhões de pessoas miseráveis

POPULAÇÃO 
Parcela corresponde a 6,5% dos brasileiros. Quantidade também ultrapassa o número da população de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal

Piora da pobreza extrema acontece apesar do fim oficial da recessão (Cristiano Mariz/VEJA)
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu o nível recorde de pessoas vivendo em situação de miséria. De acordo com o último censo, realizado em 2018, o país tinha 13,5 milhões de pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145. A quantia é menor do que a estipulada pelo Banco Mundial para identificar condições de extrema pobreza.
A parcela corresponde a 6,5% dos brasileiros. A quantidade também ultrapassa o número da população de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. O número de miseráveis no país vem aumentando desde o início da crise econômica de 2015. De 2014 a 2018, o índice subiu 2%.
Ainda segundo o IBGE, a pobreza atinge, em sua maioria, a população preta ou parda, que atinge 72,7% dos pobres.* 


Com informações da Veja


Na vontade: Brasil vence o Chile e avança para as quartas de final

ESPORTES
Seleção sub-17 sai na frente, tem gol anulado pelo VAR, sofre a virada, mas consegue vitória com um belo chute de Diego Rosa. Partida tem discussão para quem bate pênalti entre Kaio Jorge e Peglow
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FOTO: Alexandre Loureiro/CBF


A promessa era de futebol envolvente e alegre. Mas a realidade foi de tensão. O mata-mata começou com sufoco para o Brasil no Mundial Sub-17. A seleção brasileira venceu o Chile por 3 a 2, no Bezerrão, no Gama-DF, em uma partida nervosa até os minutos finais e se classificou para as quartas de final. Kaio Jorge, com dois gols, foi o destaque da partida. Agora, a equipe de Guilherme Dalla Déa espera por Itália ou Equador na próxima fase, que será em Goiânia, na próxima segunda.


Os primeiros minutos deram a impressão de que seria uma vitória fácil. O Brasil abriu o placar logo no início, aos 7 minutos. Kaio Jorge cobrou falta da entrada da área e enganou o goleiro Fierro. Pouco depois, o próprio camisa 9 fez o segundo, com um chute cruzado da direita. Um golaço. Mas anulado pelo VAR, que registrou centímetros de impedimento. 

A Roja sequer chegava ao gol de Donelli. Mas chegou. E impôs nervosismo ao Brasil. Cruz empatou com um lindo chute da entrada da área. Depois, o próprio camisa 10 virou para o Chile em falha da zaga brasileira. A seleção brasileira conseguiu o empate ainda no primeiro tempo, de pênalti, com Kaio Jorge.
  • A classificação foi suada. O panorama do primeiro tempo não se alterou após a volta do intervalo.
  •  No primeiro toque na bola, Peglow errou passe. Foi substituído por Pedro Lucas. O Brasil continuou cedendo espaços e nervoso, mas reagiu. O meia do Grêmio deu a qualidade no passe que faltava. A salvação veio da precisão de Diego Rosa. Aos 19 minutos, ele pegou sobra pela direita e acertou um lindo chute, na gaveta de Fierro: 3 a 2.

  • O momento mais marcante do jogo foi no pênalti do Brasil. O camisa 10, Peglow, pegou a bola para bater. A colocou na marca da cal, tomou espaço e se preparava para a cobrança. No entanto, após uma ordem do técnico Guilherme Dalla Déa, Kaio Jorge foi para a bola. O atacante do Internacional não escondeu sua frustração. No intervalo, o capitão Henri conversou com Peglow antes de deixar o gramado.
O Brasil volta a Goiânia para as quartas de final. A partida será na próxima segunda-feira, no Estádio Olímpico, contra o vencedor da partida entre Equador e Itália. Na rota da semifinal, a seleção brasileira pode encarar Espanha ou França, que se classificaram nesta quarta-feira. 
  • Fonte: Globo Esporte

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Registros de imagens do Dia em Frente ao STF

BRASÍLIA 

Vem Pra Rua ameaça o STF às vésperas de voto de Toffoli sobre segunda instância, faixas e coroas de flores foram colocados em frente ao Supremo


Fotos: Lucas Furtado/New Photography 

Fotos: Lucas Furtado/New Photography 


Fotos:Lucas Furtado/New Photography


Fotos: João Herbster/ New Photography


Fotos: Lucas Furtado / New Photography


Fotos:Lucas Furtado / New Photography 



Fotos:JoãoHerbster/ New Photography 





Fotos: Lucas Furtado/ New Photography 




Publicado por Jornal Central Brasil DF

Contra o Chile, Seleção busca vaga nas quartas do Mundial Sub-17

ESPORTES

A partida será às 20h, no Bezerrão, e ainda há ingressos à venda. Eles custam a partir de R$ 10 e podem ser comprados no site da Fifa
Foto: Alexandre Loureiro/ CBF




A oitavas de final da Copa do Mundo sub-17 já está em andamento e nesta quarta-feira (06/11/2019), às 20h, Brasil x Chile definem uma das vagas para a próxima fase. O duelo será no Estádio Bezerrão, no Gama, em Brasília, e ainda há ingressos disponíveis. Eles custam a partir de R$ 10 e podem ser comprados no site da Fifa e nos pontos de venda na arena.
O time comandado por Guilherme Dalla Déa chegou à atual fase de forma invicta. Bateu todos os adversários do seu grupo: Canadá, Nova Zelândia e Angola. Enquanto a equipe do treinador chileno Christian Leiva passou como um dos quatro melhores terceiros colocados. Venceu apenas uma partida, contra o Haiti, e perdeu as outras duas, da França e da Coreia do Sul.

Ricardo Trade, diretor de operações do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial, recomendou que torcedores cheguem cedo para evitar filas. “Os portões do estádio abre duas horas antes da primeira partida, mas sempre é bom lembrar que cada ingresso dá direito aos dois jogos do dia.” O outro embate será entre Japão x México, às 16h30.
Ficha técnica:Escalações (prováveis):Brasil: Matheus Donelli; Garcia, Henri, Luan Patrick e Patryck; Daniel Cabral; Veron, Diego Rosa, João Peglow e Talles Magno; Kaio Jorge. Técnico: Guilherme Dalla Déa
Chile: Julio Fierro; David Tati, Daniel González, Nicolás Garrido e Cristian Riquelme; Vicente Pizarro e César Pérez; Luis Rojas, Joan Cruz, Alejander Oroz e Gonzalo Tapia. Técnico: Christian Leiva
Local: Estádio Bezerrão, no Gama (DF)Data: Quarta-feira (06/11/2019)Horário: 20hArbitragem: Treimanis Andris (Letônia)Transmissão: SporTV

Fonte: Metrópoles 


terça-feira, 5 de novembro de 2019

PF acordou Dilma bem cedo nesta terça-feira

JUSTIÇA 
A Lava Jato permanece firme no encalço dos corruptos.


Foto: Divulgação
Nesta terça-feira (5) a ex-presidente Dilma Rousseff foi surpreendida pela Polícia Federal quando certamente ainda trajava camisola.
Bem cedo, a PF chegou na residência da petista.
Dilma atendeu a polícia e assinou a intimação, revela O Globo.
Outro que foi surpreendido de pijamas, foi o senador Renan Calheiros.
A dupla terá que prestar esclarecimentos sobre a propina da JBS para o PMDB, na campanha eleitoral de 2014.

Fonte: Jornal da Cidade

Defesa do Consumidor debate política de preços dos combustíveis

POLÍTICA

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública hoje sobre a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras. Os pedidos para o debate são dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Célio Moura (PT-TO).
Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo
Deputados preocupam-se com aumentos sem justificativa dos combustíveis
Ribeiro preocupa-se com a insatisfação de caminhoneiros de todo o País com o aumento de 5,7% no preço do diesel anunciado recentemente. "Mais da metade das mercadorias que circulam no País são responsabilidade dos transportes de cargas no sistema rodoviário. Assim, é imprescindível que os problemas que atingem os caminhoneiros sejam debatidos e resolvidos de forma eficiente, para não atingirem drasticamente a população e os cofres públicos", destacou.
Já Moura questiona a política de preços baseada no mercado internacional e as justificativas econômicas para a adoção desse caminho. "O fato é que o consumidor brasileiro fica à mercê desses reajustes, sem conseguir divisar com clareza a necessidade e a procedência das justificativas adotadas pela empresa", completou.
Foram convidados para o debate:
- o coordenador geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó;
- o coordenador geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Vilas Boas de Freitas;
- o superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo, Bruno Conde Caselli;
- o gerente de Preços da Petrobras, Gustavo Scalcon;
- o representante da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil, Wallace Costa Landim (Confirmado); e
- o técnico do Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e do trabalho nas Indústrias do Ramo Energético, Henrique Jagger.
O evento ocorre às 14h30 desta terça, no plenário 8, com transmissão interativa.


AGÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Tema da redação do Enem 2019, cinema brasileiro está em debate no Senado

POLÍTICA
Os filmes independentes brasileiros podem receber apoio caso um projeto em debate no Senado se transforme em lei (PL 5.103/2019). A proposta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) prorroga a isenção de IR para este tipo de obra até 2024. Para o senador Dário Berger (MDB-SC) relator da proposta na CE, o cinema brasileiro cresce de forma consistente nos últimos anos e precisa de apoio.
A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.


Fonte: Agência Senado

Frutas recomendadas para diabetes

ALIMENTAÇÃO
Frutas ricas em carboidratos, como uva, figo e frutas secas não são recomendadas para quem tem diabetes porque elas contém muito açúcar aumentando as chances de picos de glicemia. 
A melhor escolha é consumir a fruta fresca, principalmente aquelas ricas em fibras ou que podem ser consumidas com casca, como tangerina, maçã, pera e laranja com bagaço, pois a fibra ajuda a diminuir a velocidade que o açúcar é absorvido, mantendo a glicemia controlada.
Frutas recomendadas para diabetes

Frutas permitidas na diabetes

Desde que em pequenas quantidades, todas as frutas podem ser consumidas pelos diabéticos, pois assim não estimulam o aumento do açúcar no sangue. Em geral, recomenda-se consumir de 2 a 4 unidades por dia, lembrando que 1 fruta fresca média contém cerca de 15 a 20 g de carboidratos, o que também é encontrado em 1/2 copo de suco ou em 1 colher de sopa de frutas secas.
Veja na tabela a seguir a quantidade de carboidratos presentes nas frutas indicadas para diabéticos:
FrutasCarboidratoFibras
Banana prata, 1 UND média10,4 g0,8 g
Tangerina13 g1,2 g
Pera17,6 g3,2 g
Laranja baía, 1 UND média20,7 g2 g
Maçã, 1 UND média19,7 g1,7 g
Melão, 2 fatias médias7,5 g0,25 g
Morango, 10 UND3,4 g0,8 g
Ameixa, 1 UND12,4 g2,2 g
Uva, 10 UND10,8 g0,7 g
Goiaba vermelha, 1 UND média22g 10,5 g
Abacate4,8 g5,8 g
Kiwi, 2 UND13,8 g3,2 g
Manga, 2 fatias médias17,9 g2,9 g
Também é importante lembrar que o suco contém mais açúcar do que a fruta fresca e menos fibras, o que faz com que a sensação de fome volte logo e o açúcar no sangue aumente mais rapidamente após a ingestão.
Além disso, antes de praticar atividade física, também é importante fazer uma refeição adequada para evitar que os níveis de açúcar fiquem muito baixos. Saiba mais em: O que o diabético deve comer antes do exercício.

Qual a melhor hora para comer frutas 

O diabético deve preferir comer frutas logo depois das refeições do almoço e jantar, como forma de sobremesa. Mas também é possível comer uma fruta rica em fibra, como kiwi ou laranja com bagaço no café da manhã ou nos lanches desde que na mesma refeição a pessoa coma 2 torradas integrais, ou 1 pote de iogurte natural, sem açúcar, com 1 colher de linhaça moída, por exemplo.  Goiaba e abacate são outras fibras que o diabético pode comer, sem muita preocupação com a glicemia. Confira mais exemplos de frutas ricas em fibras

Frutas que devem ser evitadas

Algumas frutas devem ser consumidas com moderação pelos diabéticos por conterem mais carboidratos ou por terem menos fibras, o que facilita a absorção do açúcar no intestino. Os principais exemplos são ameixa em calda enlatada, açaí polpa, banana, jaca, pinha, figo e tamarindo.
A tabela a seguir indica a quantidade de carboidratos presente nas frutas que devem ser consumidas com moderação:
Fruta (100g)CarboidratoFibras
Abacaxi, 2 fatias médias18,5 g1,5 g
Mamão formosa, 2 fatias médias19,6 g3 g
Uva passa,1 col de sopa14 g0,6 g
Melancia, 1 fatia média (200g)16,2 g0,2 g
Caqui20,4 g3,9 g
Uma boa forma de evitar o aumento rápido da glicemia é consumir as frutas juntamente com alimentos ricos em fibras, proteínas ou gorduras boas. como castanhas, queijo ou na sobremesa de refeições que contenham salada, como o almoço ou o jantar.

Posso comer frutas secas e oleaginosas?

Os frutos secos, como uva passa, damasco e ameixa seca devem ser consumidos em pequenas quantidades, pois apesar de serem menores, têm a mesma quantidade de açúcar que o fruto fresco. Além disso, deve-se observar no rótulo dos alimentos se a calda da fruta tem açúcar ou se foi adicionado açúcar durante o processo de desidratação do fruto.
Já as oleaginosas, como castanhas, amêndoas e nozes, têm menos carboidratos que as outras frutas e são fontes de gorduras boas, que melhoram o colesterol e previnem doenças. No entanto, também devem ser consumidas em pequenas quantidades, pois são bastante calóricas. Veja a quantidade recomendada dos frutos secos.

Como deve ser a alimentação para diabetes 

Assista ao vídeo a seguir e saiba como ter uma alimentação equilibrada para controlar melhor a glicemia.

FONTE: TUA SAÚDE /Tatiana Zanin  Nutricionista

Conselho Federal de Odontologia abre 125 vagas para Brasília

OPORTUNIDADES DF
Os salários iniciais chegam até R$ 7.500; as provas serão aplicadas pelo Instituto Quadrix no ano que vem
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Nesta segunda-feira (4/11), além dos lançamentos do editais dos concursos da EBSERH, o Diário Oficial da União (DOU) também trouxe o edital do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Sob a organização do Instituto Quadrix, a seleção oferece 125 vaga, sendo nove de preenchimento imediato e o restante para formação de cadastro reserva. Todas as oportunidades são para lotação em Brasília, DF. Os salários variam de R$ 2.000 a R$ 7.500, para jornada de 40 horas semanais de trabalho. Há chances de níveis médio e superior de formação escolar. Os aprovados ainda terão direitos aos seguintes benefícios: Auxílio alimentação (R$ 1.180 por mês); Assistência médica; Assistência odontológica; Vale transporte. O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas negras. Confira os cargos: Nível médio: agente operacional e técnico administrativo; Nível médio/técnico: técnico arquivo; Nível superior: administrador, procurador jurídico e contador. 
As inscrições já começaram e vão até 9 de dezembro, pelo site www.quadrix.org.br. As taxas variam de R$ 65, para cargos de nível médio, e R$ 85, para nível superior. As provas objetivas serão compostas por 120 questões, sobre as disciplinas de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico e matemático, legislação e ética na Administração pública, legislação e conhecimentos específicos. Haverá também provas discursivas apenas para quem concorrer aos postos de nível superior. As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de nível superior terão a duração de 4 hora se serão aplicadas na data provável de 26 de janeiro de 2020, no turno da tarde. Já as provas objetivas para os cargos de nível médio e médio/técnico terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada em 2 de fevereiro de 2020, no turno da tarde. Os aprovados serão contratos sob regime da CLT. O concurso tem validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PF e Receita deflagram operação Saldo Negativo

BRASIL
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A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje a Operação Saldo Negativo. As investigações identificaram "empresas de consultoria tributária" que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs), de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).A ação cumpre 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com a Receita, a operação teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. O objetivo da organização criminosa era embolsar a maior parte do valor dos tributos devidos pelo empresariado, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.Na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal. Com a devida autorização judicial, as informações da base de dados da Receita Federal foram compartilhadas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal em diversos momentos da investigação.

O esquema

De acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco.Os valores utilizados indevidamente para compensar/suspender tributos federais superam a cifra de R$ 2,3 bilhões, sendo que desse total, R$ 1 bilhão se refere a falsos créditos enviados para uso futuro. Aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal.

A fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o país. Segundo a Receita, os contribuintes que se utilizaram dos falsos créditos terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.Além das ações penais cabíveis, os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos em razão da fraude. 

Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.

O nome da operação identifica uma modalidade de compensação de tributos federais, originado de pagamentos a maior de IRPJ/CSLL, que foi largamente utilizado pela quadrilha para cometer as fraudes. A expressão, de forma irônica, faz referência ao "resultado" das operações fraudulentas desarticuladas pela ação.

UOL

Inmet prevê duas semana de chuvas no DF

TEMPO
Expectativa é de calor durante dia e pancadas de chuva no fim da tarde e noite até próximo domingo (10). Ventos chegaram a 64 km/h nesta segunda (4).

Raios sobre Samambaia visto em Águas Claras — Foto: Leo Caldas

Moradores do Distrito Federal foram surpreendidos no começo da tarde desta segunda-feira (4) com pancadas de chuva forte, depois de uma manhã ensolarada e de alta temperatura. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até domingo (10), a expectativa é de calor durante o dia e pancadas de chuva no fim da tarde e durante a noite.Veja previsão completa do tempo no DFDe acordo com o meteorologista do Inmet, Olívio Bahia, apesar de serem chuvas rápidas, não se deve descartar a possibilidade de raios e ventos fortes.“Durante a chuva, aqui na estação, nós registramos ventos de 64 quilômetros por hora."
Semana de 11 a 17 de novembro será chuvosa
Já na próxima semana, o calor diminui e começa, oficialmente, a temporada de chuvas no Distrito Federal, afirma o Inmet."A partir do dia 11 de novembro, até dia 17, a previsão é de tempo chuvoso. As temperaturas caem e a chuva será contínua."Segundo o meteorologista Olívio Bahia, a chuva da próxima semana será por conta da zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS). "Trata-se de uma faixa de nebulosidade de orientação noroeste/sudeste que se estende desde o sul da Região Amazônica até a região central do Atlântico Sul, identificável na composição de imagens de satélite", explica.Este é o principal sistema encarregado da ocorrência de chuvas regulares em quase toda a região central e sudeste do Brasil durante a estação das chuvas.Seca no DFEste ano teve o segundo período mais longo de seca, dos últimos cinco anos. 







Policial militar da reserva é condenado a 32 anos por feminicídio e homicídio em Águas Lindas de Goiás

ENTORNO GO
Crime aconteceu há 3 anos e policial chegou a colocar fogo no carro com o corpo da vítima
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Foto: divulgação O Popular


O Tribunal do Júri da comarca de Águas Lindas de Goiás condenou, em sessão que durou 18 horas, o policial militar reformado Orlando Bernardino de Melo a 32 anos de reclusão, por feminicídio e homicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás por ter assassinado a ex-companheira Milena Barbosa de Melo e Antônio Vidal da Silva, por destruição de cadáveres e fraude processual. A sessão foi presidida pelo juiz Luís Flávio Cunha Navarro e teve a atuação do promotor de Justiça Daniel Lima Pessoa, na acusação. A defesa do réu foi realizada pelos advogados Mauro Silva de Castro, Natália Barros de Souza e Mariah Beserra Barbalho.
Orlando de Melo está preso e aguardará o julgamento dos recursos na prisão. O crime ocorreu no dia 27 de agosto de 2016, dentro da residência de Milena de Melo. De acordo com a denúncia do MP-GO, Orlando de Melo invadiu a casa armado com uma faca. A vítima dormia ao lado de Antônio da Silva, com quem estava se relacionando. Depois de cometer os dois homicídios, o policial militar foi até um posto de combustível, onde comprou gasolina. Em seguida, retornou à casa e colocou os dois corpos dentro do carro que estava na garagem e ateou fogo.
Orlando de Melo colocou fogo no colchão e em roupas que continham vestígios do crime, além de jogar a faca utilizada nos crimes e o celular da vítima dentro da fossa da residência, com o propósito de destruir provas. A investigação dos homicídios, realizada pelo delegado Cléber Martins, do Grupo de Investigações de Homicídios de Águas Lindas de Goiás, detectou que o réu, inconformado com o fim do relacionamento, começou a perseguir a vítima de forma obsessiva e abusiva. Descobriu também que o casal vivia em meio a agressões e ameaças. O caso teve grande repercussão na cidade de Águas Lindas de Goiás, já que as vítimas eram professores reconhecidos na sociedade.
A 6ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, com atribuição para atuar nos feitos relativos a violência doméstica contra a mulher, já havia requerido medidas protetivas de urgência para a vítima em desfavor do acusado à época em que ocorreu o crime. Também participou da instrução processual e obteve êxito na pronúncia e condenação. A instrução em plenário ficou a cargo da 7ª Promotoria de Justiça.

Fonte: MPGO