Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional

 

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), demitido em setembro de 2020 por corrupção passiva. Ele pretendia ser reintegrado ao quadro funcional da instituição.

O servidor foi preso, em dezembro de 2014, durante a Operação Ferro e Fogo, deflagrada pela Polícia Federal com a finalidade de desarticular uma organização criminosa formada por servidores públicos do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). Segundo a PF, os funcionários participavam de um esquema de fraudes em processos ambientais, repassando informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, e ajudavam a fraudar a tramitação de processos ambientais.

No mandado de segurança, a defesa alega equívoco em relação ao marco inicial do conhecimento dos fatos pela administração, uma vez que o servidor foi preso em dezembro de 2014 e o relatório do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aponta que o conhecimento dos fatos ocorreu em 2015.

"O que se busca neste writ são as declarações de nulidades dos atos praticados durante o PAD para garantir fidedignamente a aplicabilidade do princípio consagrador da aplicação da lei especial em detrimento da genérica, uma vez que a comissão processante entendeu que o PAD não estava prescrito, pois na sua versão quando há crime se aplica a prescrição do artigo 109 do CPB", disse a defesa.

Assim, ela requereu, liminarmente, a declaração da prescrição quinquenal e a reintegração do servidor no quadro funcional do Ibama.

Ausência de requisitos

O ministro Humberto Martins destacou que a concessão de liminar em mandado de segurança exige a satisfação simultânea de dois requisitos autorizadores: o fummus boni iuris, caracterizada pela relevância jurídica dos argumentos apresentados na petição, e o periculum in mora, consubstanciado na possibilidade do perecimento do bem jurídico objeto da pretensão.

No caso, o presidente do STJ afirmou que, em uma análise sumária, o perigo de dano não está evidenciado, pois não há risco de ineficácia da concessão da ordem mandamental na hipótese de a liminar não ser deferida durante o recesso forense. Além disso, a demissão do servidor não é recente, afastando ainda mais a existência do periculum in mora.

Martins disse ainda que o pedido de reintegração do servidor ao quadro funcional do Ibama confunde-se com o próprio mérito do mandado de segurança, cuja análise pormenorizada compete à Primeira Seção do STJ.

Leia a decisão.

STJ

Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer

 

​​​​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) prestem informações sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação da Avenida Niemeyer que justifiquem pedido de reconsideração de decisão da Corte que suspendeu a interdição da via.

No caso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu a reconsideração de decisão de liminar da presidência do STJ que permitiu a reabertura da Avenida Niemeyer, ao acolher o argumento da municipalidade de que havia segurança para a movimentação de pessoas na via pública, liberando, assim, a circulação de pessoas e veículos na avenida em 10/3/2020.

A avenida – que liga os bairros do Leblon a São Conrado, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro - estava interditada por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após um temporal que atingiu a cidade, provocando deslizamentos de pedras e muita lama.

Segurança imediata

Em 20/3/2020, o Ministério Público recorreu da decisão proferida nos termos do artigo 4º da Lei n. 8.437/92. O MP vem alertando desde então para a existência de perigo real à vida e pedindo a imediata reconsideração da decisão do STJ, uma vez que os deslizamentos de terra na Avenida Niemeyer voltaram a ocorrer no dia 30/12/2020.

"A devolução de tais efeitos é medida que se impõe, posto que imprescindível ao restabelecimento imediato da segurança da população e permite também que a Corte local possa, inclusive, caso assim entenda, rever a manutenção da interdição da via, na hipótese de um novo laudo pericial atestar sua segurança", argumenta o MP.

Ao analisar o pedido do MP, o ministro Humberto Martins deu prazo de cinco dias para que município do Rio de Janeiro e o TJRJ prestem informações sobre o pedido de reconsideração.

Ele também determinou que o Ministério Público Federal, na condição de custos legis, se manifeste sobre o caso.

"A questão já foi decidida no início do ano de 2020 e o presente pedido de reconsideração tem como pressuposto a alteração da situação fática. Entretanto, o pedido não é acompanhado de nenhum elemento concreto que indique de modo decisivo a existência de mudanças justificadoras da reconsideração da decisão. Nesse sentido, em atenção à relevância da questão, há necessidade de que sejam prestados esclarecimentos sobre os fatos, a fim de que essa presidência tenha condições de avaliar o cabimento e a pertinência do presente pedido à luz da situação atual", afirmou o presidente do STJ.​​

Leia o despacho.

stj

Cruzeiro completa centenário neste sábado, 2 de janeiro

 

Grupo de imigrantes foi responsável pela criação do clube

Publicado em 02/01/2021 - 08:00 Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Em dois de janeiro de 1921 era fundado um gigante do futebol brasileiro, o Cruzeiro Esporte Clube. No dia de sua criação, um grupo de imigrantes italianos se reuniu para criar uma equipe de futebol. Daquele encontro surgia a Societá Sportiva Palestra Italia, que teve como primeiro presidente Aurélio Noce. O time rapidamente foi obtendo êxitos, tendo alcançado o tricampeonato mineiro em 1928, 1929 e 1930.

Somente em 1942 o clube passou a se chamar Cruzeiro Esporte Clube, devido à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. A entrada do país no conflito internacional ao lado dos Aliados ocasionou a proibição de qualquer termo associado à Itália, comandada então pelo ditador fascista, Mussolini.

Após 100 anos de existência, o clube mineiro acumula glórias em campo dignas de um gigante. No Campeonato Mineiro, obteve 38 conquistas ao longo da história. Na Copa do Brasil, com seis títulos, é o maior vencedor da competição. A Raposa também mostrou força no Campeonato Brasileiro ao logo dos anos, com quatro taças obtidas pela equipe celeste no total: 1966 (Taça Brasil), 2003, além do bicampeonato em 2013 e 2014.

Cruzeiro comemorou o hexa da Copa do Brasil em 2018. - Vinnicius Silva/Cruzeiro/Direitos Reservados

A Copa Libertadores da América, atualmente a mais importante competição Sul-Americana, foi comemorada em duas oportunidades pelos cruzeirenses, em 1976 e 1997. No ano seguinte, em 1998, a Recopa também foi parar na sala de troféus do clube mineiro.

Em 2019, o Cruzeiro se deparou com o maior tropeço de sua honrosa história e amargou o primeiro rebaixamento no Campeonato Brasileiro. No ano do seu centenário, o clube tem chance remota de disputar a primeira divisão em 2021. Mas, apesar do momento delicado que vive, tanto nos gramados quanto financeiramente e administrativamente, a trajetória da Raposa é imortal, como diz o hino:

“...Nos gramados de Minas Gerais
Temos páginas heróicas e imortais
Cruzeiro, Cruzeiro querido
Tão combatido, jamais vencido...”

Entre os grandes jogadores que fizeram história no clube, temos: Tostão, Dirceu Lopes, Niginho, Piazza, Natal, Nelinho, Raul Plassmann, Fábio, Sorín, Ricardinho, Alex e Fred. Parabéns, Cruzeiro.

Edição: Gustavo Faria

Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Jogadores do Manchester ficam fora de jogo por estarem com covid-19

 

Clube fechou centro de treinamento por precaução

Publicado em 01/01/2021 - 19:13 Por Rohith Nair - Londres

Cinco jogadores do Manchester City testaram positivo para covid-19 e não estão escalados para o jogo contra o Chelsea na Premier League neste fim de semana, disse o técnico Pep Guardiola nesta sexta-feira (1º).

Um aumento dos casos entre os jogadores e funcionários do City forçaram o time a pedir à Premier League que adiasse o jogo de segunda-feira contra o Everton. O City também fechou seu centro de treinamentos como precaução.

O clube disse na semana passada que o atacante Gabriel Jesus e o zagueiro Kyle Walker testaram positivo, mas Guardiola se recusou a divulgar os nomes de outros “três jogadores importantes” que não estariam disponíveis para o confronto de domingo.

“Eu não acho que a Premier League nos deixará identificar os jogadores, mas vocês saberão amanhã”, disse Guardiola aos repórteres.

“Nós já tínhamos jogadores suficientes para jogar contra o Everton e queríamos jogar, mas no dia do jogo, com novos casos, informamos à Premier League e eu liguei pessoalmente para Carlo Ancelotti (técnico do Everton) para explicar a situação.”

“Um dia antes nós falamos sobre o que aconteceria e o enorme risco... Mas agora o centro de treinamento está desinfetado e, com sorte, os próximos testes serão todos negativos e as pessoas que testaram positivo poderão voltar sem problemas.”

O técnico do Chelsea, Frank Lampard, também reportou dois casos positivos de seu lado, mas disse que não eram jogadores.

Por Rohith Nair - Londres

Partidas agitam os Campeonatos Brasileiros neste final de semana

 

TV Brasil transmite dois jogos da Série D no sábado (2) e domingo (3)

Publicado em 01/01/2021 - 15:10 Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), teremos um primeiro final de semana do ano atípico, repleto de partidas de futebol. Nos Campeonatos Brasileiros, somente não haverá jogos pela Série A.

Na Série D, as quartas de final começam no sábado (2). As quatro equipes que avançarem desta fase da competição, além de permanecerem na briga pelo título, vão assegurar uma vaga na Série C de 2021.

No sábado (2), com transmissão da TV Brasil, Floresta-CE e América-RN entram em campo no Castelão, em Fortaleza. O confronto será realizado às 16h (horário de Brasília). Na sequência, às 19h, a bola rola no estádio Municipal de Mirassol, na cidade Mirassol-SP. O duelo será entre Mirassol e Aparecidense-GO. 

No domingo (3) as duas partidas serão disputadas às 16h. A TV Brasil transmite Marcílio Dias-SC e Altos-PI no Gigantão das Avenidas, na cidade de Itajaí-SC. Na Arena da Amazônia, em Manaus, o Fast-AM vai encarar o Novorizontino-SP.

Confira aqui a classificação da Série D

Série C do Campeonato Brasileiro

Pela segunda fase da terceira divisão do Campeonato Brasileiro, a quarta rodada começa neste sábado (2). O Vila Nova-GO vai receber o Brusque-SC no estádio Oba, na capital Goiânia. A partida será realizada às 17h.  No domingo (3), às 18h, o Santa Cruz-PE enfrenta o Ituano-SP no estádio do Arruda, no Recife. Em seguida, às 20h, Ypiranga-RS e Remo-PA. jogam no Colosso da Lagoa, em Erechim-RS,

Na segunda-feira (4), Londrina e Paysandu fecham a rodada no Estádio do Café, em Londrina-PR, às 20h.

Confira aqui a classificação da Série C

Série B do Campeonato Brasileiro

O sábado (2) será de confrontos entre equipes da parte de cima e de baixo na tabela. Buscando o acesso à Série A, o vice-líder América-MG vai duelar com o sexto colocado Guarani-SP. O jogo vai acontecer no estádio Brinco de Ouro, em Campinas-SP, às 21h. Um pouco mais cedo, às 16h30, CSA-AL (quinto colocado) e Sampaio Corrêa-MA (oitavo colocado) entram em campo no Rei Pelé, em Maceió. 

Às 18h45, na Arena Barueri, no município de Barueri, o lanterna Oeste-SP vai enfrentar o Figueirense-SC, que é o primeiro time acima da zona de rebaixamento (16º colocado). No domingo (3), a líder Chapecoense-SC encara o Brasil de Pelotas-RS na Arena Condá, em Chapecó. O confronto inicia às 16h. Na sequência, Vitória-BA recebe o Operário-PR no Barradão. A bola começa rolar em Salvador às 18h15. 

A 32ª rodada encerra na segunda-feira (4) com dois confrontos. Paraná e Botafogo-SP jogam no Durival Brito, em Curitiba, às 17h. E, por fim, Confiança-SE duela com o Náutico-PE no Batistão, em Aracaju, às 20h.

Confira aqui a classificação da Série B

Série A do Campeonato Brasileiro

Na Série A não teremos partidas neste final de semana, a 28ª rodada começa somente na próxima quarta-feira (6).

Confira aqui a classificação da Série A

Edição: Gustavo Faria

Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos

 

A medida passará por período de transição em janeiro

Publicado em 01/01/2021 - 16:13 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A partir de hoje (1º), começam a vigorar as novas medidas implantadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital paulista para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público. A gratuidade que valia a partir dos 60 anos passará a contemplar apenas passageiros acima dos 65 anos que utilizam ônibus municipais e intermunicipais EMTU, Metrô e CPTM. Ou seja, aqueles que tiverem entre 60 e 65 anos passam a pagar a passagem.

Em nota conjunta, prefeitura e governo estadual detalharam que as novas medidas passam por período de transição ao longo do mês de janeiro e começarão a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

“Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária”, destacou o comunicado.

A mudança, segundo governo estadual e prefeitura, acompanha a revisão gradual de políticas voltadas ao idoso, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma da Previdência, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres.

A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 22 e o prefeito Bruno Covas sancionou a lei no dia seguinte. Covas revogou a lei municipal 15.912, de 2013, que garantia o benefício. O governador João Doria editou decreto suspendendo a regulamentação da legislação que permitia a gratuidade para essa faixa de idade, alterando a Lei nº 15.187, de 2013. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, se manifestou por meio de nota e afirmou que a revogação da gratuidade para os cidadãos com mais de 60 anos é uma insensatez após um ano duríssimo, com a perda de milhares de empregos em decorrência da pandemia de covid-19, além da elevação do custo de vida e a desorganização das estruturas sociais.

“Ainda que as decisões estejam de acordo com o Estatuto do Idoso, vale frisar que a gratuidade a partir dos 60 anos é decisão que pode ser estabelecida por cada município e, quanto aos direitos estaduais, pelo governador, dependendo assim, de vontade e posição política. As revogações podem ter base legal, no entanto, são imorais”, disse o sindicato por meio de nota.

A aposentada Maria José Sousa Melo, 63 anos, utiliza o transporte público na cidade de São Paulo quase todos os dias para ir a consultas médicas, fazer comprar e outras atividades necessárias e avaliou a revogação da gratuidade como um absurdo. Segundo ela, que ganha menos de um salário mínimo e meio de aposentadoria, paga aluguel e todos os seus remédios, a mudança afetará ainda mais o orçamento.

“Eu dependo desse benefício para me locomover e esse já é um direito adquirido pelas pessoas com mais de 60 anos. Eu não estou pensando só em mim, penso nos outros que precisam também. Já não sobra nada da aposentadoria e, tirando esse direito nosso, fica pior.  Essa ajuda do poder público é muito importante para nós. Eu vou ter que sair menos porque não poderei pagar transporte sempre”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Unicef estima que nasceram hoje mais de 370 mil crianças no planeta

 

Metade delas em dez países, entre eles a Índia, China e Nigéria

Publicado em 01/01/2021 - 16:15 Por RTP - -

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que hoje (1º)  nasceram mais de 370 mil crianças em todo o planeta, metade delas em dez países, entre eles a Índia, China e Nigéria.

Segundo as previsões do Unicef, nasceram 371.504 bebês no primeiro dia de 2021, dos quais 60 mil na índia, cerca de 35.6 mil na China e mais de 21.4 mil na Nigéria.

Além destes, 14.161 vieram ao mundo no Paquistão, 12.336 na Indonésia, 12.006 na Etiópia, 10.312 nos Estados Unidos da América, 9.455 no Egito, 9.236 em Bangladesh e 8.640 na República Democrática do Congo.

A organização prevê também que durante 2021 nascerão 140 milhões de crianças, que terão uma esperança média de vida de 84 anos.

"As crianças que nascem hoje chegam a um mundo muito diferente do que há um ano e um Ano-Novo traz novas oportunidades de ser reinventado", declarou a diretora executiva da Unicef, Henrietta Forre, que também recordou que em 2021 a organização cumprirá 75 anos de vida.

Anvisa orienta laboratórios para detecção de nova variante de covid-19

 

Em nota técnica, agência recomenda medidas que favoreçam o diagnóstico

Publicado em 01/01/2021 - 20:12 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido.

A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais.

Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.

A nota pode ser lida na íntegra no site da agência.

Consulta

A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnóstico in vitro para detecção da covid-19.

Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos.

A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa também está disponível no portal da agência.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bruno Covas toma posse na prefeitura de São Paulo

 

Prefeito foi eleito com 59,4% dos votos válidos

Publicado em 01/01/2021 - 17:46 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Tomou posse na tarde de hoje (1º) o prefeito eleito de São Paulo, Bruno Covas, que recebeu 59,38% dos votos válidos nas Eleições de 2020. Covas foi vitorioso em 50 das 58 zonas eleitorais de São Paulo e derrotou, no 2º turno, o candidato Guilherme Boulos (PSOL).

Covas assumiu a prefeitura de São Paulo pela primeira vez em 2018, ao receber o posto de João Doria, então eleito para o governo estadual. O político enfrenta, desde 2019, um tratamento contra um câncer na cárdia - região entre o esôfago e o estômago, com metástase no fígado e linfonodos.

Em seu discurso de posse, Covas reafirmou seu compromisso com a cidade de São Paulo. “Estaremos a postos para lutar por ela [a democracia] e defendê-la. Os eleitores manifestaram o que querem para os próximos quatro anos. As vozes das urnas são claras e pedem moderação, equilíbrio, respeito à ciência, humildade e trabalho eficiente.”

O prefeito afirmou crer que os projetos de governo foram capazes de traduzir as vozes e sentimentos da população. “Agradeço e tenho clara noção da responsabilidade e dos desafios que estão por vir. Temos um programa e sabemos o rumo que deve ser seguido. Mas mantenho a humildade necessária para manter meus ouvidos abertos para ouvir sugestões e críticas da população, que é a prioridade da nossa administração”, disse durante a solenidade de posse.

“Covas foi focado para cuidar das pessoas e vai conduzir os próximos quatro anos nesta linha. Estarei à disposição para ajudar a sempre elevar a democracia e cuidar das pessoas”, disse o vice-prefeito Ricardo Nunes durante a diplomação.

Perfis

Bruno Covas Lopes tem 40 anos, nasceu em Santos, é divorciado e tem um patrimônio declarado de R$ 104.966,68. Ele é neto do ex-governador de São Paulo Mário Covas, que morreu em 6 de março de 2001, vítima de um câncer. Covas formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e também em Economia na Pontifícia Universidade Católica (PUC). 

Na política, foi deputado estadual e atuou como secretário estadual de Meio Ambiente entre 2011 e 2014, durante a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo do estado. Foi eleito deputado federal em 2014, deixando o cargo em 2017, quando concorreu na chapa do PSDB à prefeitura.

O vice-prefeito, Ricardo Nunes, do MDB, tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino superior incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 4.836.716,54.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Paes toma posse no Rio e promete regularização de contas e gastos

 

Nova gestão toma posse com 44 decretos publicados

Publicado em 01/01/2021 - 14:05 Por Mariana Tokárnia - Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro
Atualizado em 01/01/2021 - 19:55

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos.

Além disso, Paes afirmou que a administração será voltada para o combate à corrupção. “Nosso objetivo é que o Rio passe a ser paradigma nas formas de fazer política e gerir a coisa pública. Referência nacional em transparência, integridade e combate à corrupção”, defendeu.

O prefeito também criticou a administração anterior, e diz que assume a prefeitura com servidores com pagamento atrasado e uma dívida de R$ 10 bilhões. “Esse é o cenário desastroso das finanças da prefeitura, mas não desastroso suficiente para nos abater. Vamos recompor o caixa.”

A prefeitura publicou hoje uma série de medidas no Diário Oficial, parte delas voltadas a questões econômicas. Paes também disse que apresentará ao parlamento uma lei de emergência fiscal “para desindexar os contratos, desvincular receitas, desobrigar despesa e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal”, explicou.

Eduardo Paes

Paes assume pela terceira vez a prefeitura da capital fluminense. Filiado ao Democratas (DEM), Paes, foi eleito pela coligação A Certeza de um Rio melhor (Cidadania/ DC/ PV/ Avante/ PL/ DEM/ PSDB).  Formado em direito, foi prefeito do Rio de Janeiro de 2009 até 2016, vereador entre 1997 e 1999 e deputado federal entre 1999-2007 pelo Rio de Janeiro. Foi também secretário municipal do Meio Ambiente na gestão de César Maia e Secretário Estadual de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Sérgio Cabral.

Vereadores

Além de Paes e do vice-prefeito Nilton Caldeira (PL), tomaram posse também os 51 vereadores eleitos que comporão a 11ª Legislatura, até 2024. A maior parte dos parlamentares foi reeleita. Um terço da casa legislativa foi renovada, o que corresponde a 17 novos parlamentares. Desses, três já passaram anteriormente pela Câmara: Laura Carneiro (DEM), Chico Alencar (PSOL) e Ulisses Marins (Republicanos).

DEM, PSOL e Republicanos foram os partidos mais votados, ocupando sete cadeiras cada, seguidos por PSD, PT e Avante, todos com três parlamentares. O vereador mais votado foi Tarcísio Motta (PSOL), reeleito com 86.243 votos. O segundo mais votado foi Carlos Bolsonaro (Republicanos), que recebeu 71 mil votos e vai para o seu sexto mandato. O terceiro foi o estreante Gabriel Monteiro (PSD), que obteve 60.326 votos.

Secretários

À tarde, foi a vez de Paes dar posse aos seus 24 secretários e ao procurador-geral do município. Também foram empossados os novos subprefeitos e gestores das empresas, fundações, autarquias e órgãos da prefeitura. A solenidade foi realizada no Palácio da Cidade, sede histórica para eventos do município.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes fala durante cerimônia de posse do secretariado - Tomaz Silva/Agência Brasil

Em seu discurso, Paes reiterou que serão anunciadas, já no próximo domingo (3), medidas de combate à pandemia de covid-19, incluindo o plano municipal de vacinação. Segundo o prefeito, será utilizada qualquer vacina que esteja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, garantiu que há seringas e agulhas suficientes para iniciar a vacinação. Segundo ele, o governo do estado já fez a compra de cerca de 8 milhões de seringas e agulhas, devendo distribuir 2,8 milhões para o município do Rio. “A gente assinou um termo de cooperação com o Instituto Butantan e também com a Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz]. “Nenhum governante pode hesitar em vacinar a população o mais rápido possível e com vacina de qualidade”, disse Soranz.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, posa para foto, após cerimônia de posse do secretariado - Tomaz Silva/Agência Brasil

Recesso

A Câmara do Rio, após a cerimônia, dá prosseguimento ao recesso parlamentar, que começou no dia 15 de dezembro. As atividades legislativas terão início em 15 de fevereiro, quando será definida a composição das Comissões Permanentes.  Paes nomeia, esta tarde, os secretários que atuarão na gestão. 

Primeiras medidas 

No primeiro dia de mandato da nova gestão, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou medidas econômicas e de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Entre elas estão a criação de novos leitos em hospitais e a suspensão de concursos públicos para conter gastos do governo. 

No âmbito da saúde, três decretos foram publicados. Eles estabelecem, entre outras medidas, que haja transparência em relação à ocupação dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo a prefeitura, serão criados 343 novos leitos para tratamento de pacientes de covid-19 a partir de janeiro. Além disso, serão abertas 193 vagas na rede pública e será feito chamamento para 150 na rede privada. Em seu discurso de posse, Paes afirmou que no próximo domingo serão anunciadas mais medidas de enfrentamento à pandemia.

No âmbito econômico, a prefeitura publicou 44 decretos contendo uma série de medidas, como a criação de grupos de trabalho para avaliar os gastos atuais do governo e para propor novos caminhos e o Plano de Ações para os 100 primeiros dias de Governo e os respectivos órgãos responsáveis.

Gastos públicos

Entre as medidas anunciadas estão também cortes percentuais de gastos, revisão de contratos em vigor e auditorias de pagamentos e dívidas. O custo com despesas não obrigatórias da Prefeitura, assim como o de cargos, sofrem corte de 30%. O maior percentual de diminuição, no entanto, é com encargos, que devem cair pela metade. 

A nova gestão cria também um grupo de trabalho para avaliar os grandes contratos firmados pela Administração Municipal da gestão anterior e determina auditoria, pela Controladoria Geral do Município, das folhas de pagamentos dos servidores ativos da Administração Direta, dos inativos e dos pensionistas com foco nos critérios de cálculo e os fundamentos legais de altos salários e pensões. 

No Diário Oficial foi publicada a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, voltado para o combate à corrupção. 

Será ainda criado um grupo de trabalho para obter subsídios especializados para uma reforma tributária no município e o programa Rio Liderança Feminina, com o objetivo capacitar as gestoras e líderes da prefeitura em habilidades, métodos, políticas e práticas que fortaleçam e potencializem sua atuação dentro do contexto governamental. 

Segundo o economista Pedro Paulo, que assume a Secretaria de Fazenda e Planejamento, as medidas focam na redução e na melhoria da qualidade do gasto público municipal. O município, de acordo com ele, tem hoje um déficit estimado em R$ 10 bilhões. “Estamos começando com tarefas básicas de recuperação da saúde financeira da cidade. Vamos, principalmente, voltar a cumprir as regras públicas devidas, como adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, partindo das despesas com pessoal”, diz em nota.

*Colaborou Vladimir Platonow, repórter da Agência Brasil no Rio de Janeiro.
** Matéria atualizada às 19h55 para acréscimo de informações relativas à posse de secretários do novo governo.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Mariana Tokárnia - Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro
Atualizado em 01/01/2021 - 19:55

Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

 

Além de precatórios, serão pagos R$ 615,5 mi em revisão de benefícios

Publicado em 01/01/2021 - 14:15 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez.

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal.

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009.

Nessa época, esses benefícios haviam sido calculados com base em 100% dos salários de contribuição dos segurados. Com o acordo, a média passou a considerar somente as 80% maiores contribuições. E os atrasados estão sendo devolvidos em parcelas anuais, desde 2013, em maio de cada ano. Em 2022, será feito o pagamento do último lote.

Os benefícios são pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

De acordo com o INSS, para cada lote anual da revisão do artigo 29, é empenhado o valor de atrasados de mais de R$ 615,53 milhões. Serão 1.473.703 benefícios com previsão de pagamento em 2021.

Consulta

A revisão foi feita automaticamente. O segurado pode conferir as informações no site Meu INSS. Também é possível tirar dúvidas pela Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135.

Precatórios

Os precatórios são ordens de pagamento feitas pela Justiça em condenações transitadas em julgado, ou seja, o governo não pode recorrer da decisão.

O pagamento será feito em 2021 se a decisão da Justiça ocorreu até 1° julho deste ano. Os valores são incluídos no Orçamento da União. Para o próximo ano, está previsto pagamento de mais de R$ 10 bilhões em precatórios previdenciários, transitados em julgado. O Orçamento de 2021 ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A consulta aos precatórios definidos pela Justiça pode ser feita pelo site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela região onde o processo foi iniciado.

Para saber se o precatório está previsto para ser pago no próximo ano, o segurado pode consultar o site da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. É preciso escolher o tribunal onde a decisão foi tomada e informar o número do precatório na busca.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Prefeitos de todo o país tomaram posse em cerimônias restritas

 

Mais de 5,4 mil prefeitos assumiram hoje prefeituras

Publicado em 01/01/2021 - 18:52 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Prefeitos em todo o país tomam posse hoje em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19. São 5.472 novos prefeitos que assumem o posto, por quatro anos, após as eleições municipais de novembro.

Em Manaus, David Almeida (Avante), afirmou em cerimônia transmitida pela internet que organizará as contas da cidade. “Seremos implacáveis com os gastos supérfluos”, disse. Ele prometeu combater o “inimigo” da cidade que é a ineficiência do serviço público e promover ações de melhorias na saúde, educação, transporte publico, esporte, cultura, lazer, combate ao uso de drogas, com recuperação de pessoas viciadas em parceria com instituições religiosas.

Prefeitos também falaram sobre a vacinação contra a covid-19. Eduardo Braide (Podemos), de São Luís, afirmou que já formou um grupo de especialistas para definir estratégias de vacinação. “Vamos apresentar nos próximos dias um plano municipal de vacinação”, disse. Ele também prometeu medidas para enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia, um plano para a educação, melhorar a mobilidade urbana e ações para gerar emprego e renda.

Em Maceió, o novo prefeito João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, também prometeu preparar a cidade para receber as vacinas. “A infraestrutura vai ser preparada para que possamos ter o máximo de pessoas, no menor tempo possível, vacinadas.”

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), tomou posse pela manhã. Ele destacou alguns desafios do seu plano de governo. “Neste momento vivemos um descontrole da economia pela presença do coronavírus. Cada órgão será conduzido de forma eficiente, harmonizada e humanizada. Devemos olhar a cidade pela janela da sustentabilidade. A infraestrutura, a habitação, o saneamento e a mobilidade precisam ser olhados com mais carinho e eficiência”, pontuou.

Em Goiânia, Maguito Villela (MDB) segue internado, há mais de dois meses, em consequência de infecção pelo novo coronavírus. Ele enviou documento assinado eletronicamente para a posse, na Câmara Municipal de Goiânia. O vice-prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tomou posse e representou Maguito Villela, na cerimônia.

Em Cuiabá, o prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) informou em uma rede social que tomará posse às 19h, em “ato realizado de forma restrita na Câmara Municipal e seguirá o rito da Casa, sem solenidade ou festa”. 

“Decidimos cancelar a tradicional comemoração que todos os prefeitos eleitos promovem após o término da cerimônia oficial, por entender que neste momento de pandemia, a economicidade nas contas públicas e o zelo pela segurança da população devem ser prioridade”, disse.

*Colaborou com a matéria Jonas Valente, repórter da Agência Brasil

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil* - Brasília