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sexta-feira, 4 de agosto de 2017

POLÍTICA

Moro transfere Bendine e separa ex-presidente da Petrobras de seu delator

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB
Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB Alan Marques - 14.out.2015/ Folhapress

O juiz Sergio Moro ordenou nesta sexta-feira (4) a transferência de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Bendine está detido na carceragem da Polícia Federal na capital paranaense, e sua defesa pediu que o magistrado reconsidere a decisão.Moro, que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, atendeu a pedido da Polícia Federal para que Bendine não fosse mantido na mesma prisão de delatores que contribuíram para as investigações."Na mesma estrutura de carceragem estão custodiados vários presos da Operação Lava Jato que, por razões de segurança ou por serem réus colaboradores, foram mantidos nesta unidade, dentre eles um colaborador que contribuiu efetivamente para as investigações desta última fase", disse o delegado Igor Romário de Paula em ofício enviado ao juiz. "A necessidade de manter a separação de presos na situação acima mencionada tem limitado demasiadamente as alternativas de adequação segura dos presos."No mesmo ofício, o delegado também pediu que André Gustavo da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior continuem detidos na carceragem da PF, "considerando que ainda estão sendo ouvidos para fins de esclarecimentos de fatos relacionados ao material apreendido na operação policial". Moro também acatou esta solicitação.Bendine pede liberdadeBendine pediu também nesta sexta a revogação de sua prisão preventiva ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os advogados Pierpaolo Cruz Bottinni, Igor Sant'ana Tamasauskas e Cláudia Vara San Juan Araújo sustentam que "nada há que justifique esse cerceamento da liberdade"."O paciente é primário, de bons antecedentes e não há qualquer indicativo concreto --além da mais lacônica suspeita levantada pela Autoridade Coatora-- que irá interferir na colheita da prova", afirmam os defensores.A defesa sustenta que as anotações de Bendine sobre encontros com executivos da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, se referiam a "naturais encontros e reuniões entre ele e os principais executivos de tais instituições". "Não há nada de incriminador nos papéis manuscritos além de números que representavam as demandas das empresas, em sua maior parte não atendidas, como a seguir demonstrado".Os advogados ainda afirmam que o executivo está ilegalmente privado de sua liberdade. "Vale destacar, inclusive, que as medidas cautelares decretadas em seu desfavor já foram efetivadas pela Polícia Federal, sem qualquer intervenção ou resistência do peticionário, já tendo sido colhidas, consequentemente, todas as provas possíveis e necessárias à elucidação dos fatos, inclusive seu interrogatório".Delações levaram a operaçãoBendine, André Gustavo e Antônio Carlos cumprem prisão preventiva por ordem de Moro. Eles foram detidos no dia 27 na 42ª fase da Operação Lava Jato, batizada como Operação Cobra. No dia da prisão, o advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, disse que a prisão temporária era "desnecessária". "Desde o início das investigações, Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a regularidade de suas atividades. A cautelar é desnecessária. É arbitrário prender para depoimento alguém que manifestou sua disposição de colaborar com a Justiça desde o início", afirmou Bottini ao UOL.
As investigações da PF apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida, em razão dos cargos exercidos, para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento de ao menos R$ 3 milhões, em espécie. Ainda de acordo com a PF, os pagamentos só foram interrompidos depois da prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015.Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.Segundo o MPF-PR (Ministério Público Federal), há evidências indicando que um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi feito por Aldemir Bendine na época em que era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar o financiamento.Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, Bendine voltou a solicitar propina a executivos da Odebrecht para que a empresa não fosse prejudicada em contratos com a petroleira. Delatores indicam que, desta vez, a Odebrecht aceitou pagar a propina de R$ 3 milhões. O valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada uma, em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados em 2015.Segundo o MPF, um operador financeiro "de fachada" foi usado para dar legalidade à operação. As delações decorrentes da Operação Lava Jato foram o ponto de partida das investigações da força-tarefa contra Bendine.

*Com informações do Estadão Conteúdo

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

JUSTIÇA

Nova fase da Lava Jato cumpre mandado de prisão em Pernambuco



A operação também cumpre 9 mandados de prisão no Rio de Janeiro e um de condução coercitiva em São Paulo

O mandado em Pernambuco está sendo cumprido em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife / Foto: Agência Brasil
O mandado em Pernambuco está sendo cumprido em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a 43ª fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos mandados de prisão, sendo um em Pernambuco e nove no Rio de Janeiro.
Além dos mandados de prisão, também foi emitido um de condução coercitiva - quando alguém é levado para depor, em São Paulo. Esta fase da operação foi batizada de Rio 40 graus.
O mandado em Pernambuco foi cumprido na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O alvo é o genro do ex-deputado federal Pedro Corrêa, já condenado na operação. Laudo Aparecido Dalla Costa Ziani está sendo investigado, por desvio de dinheiro público e pagamento de propina na construção da Transcarioca, no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o alvo de uns dos mandados foi o ex-secretário municipal de obras do Rio nas duas gestões do ex-prefeito Eduardo Paes, Alexandre Pinto. Ele foi preso por agentes da PF em casa, na Taquara, na Zona Oeste do Rio, em um condomínio de luxo.
A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Rio, mira fraudes praticadas na gestão municipal nesta nova fase da operação. No dia 25 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público Federal prorrogou por mais seis meses a atuação dos procuradores da Lava Jato no Rio. A medida começou a valer a partir de 9 de junho deste ano.Os procuradores vão continuar se dedicando exclusivamente às investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 
A Lava Jato, no Rio, já havia se debruçado sobre desvios na Eletronuclear e na administração do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

Operação CobraNa semana passada, a 42ª fase da Lava Jato foi deflagrada e também teve atuação em Pernambuco. Dois publicitários foram presos, são eles: André Gustavo Vieira da Silva e o irmão dele, Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, ligados à empresa Arcos Comunicação.

A operação teve como alvo principal o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, investigado pelo recebimento de propina em esquema com o Grupo Odebrecht. Ele também foi preso. Os irmãos Vieira seriam operadores financeiros do recebimento de R$ 3 milhões, que só parou com a prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Recife e em Ipojuca.Também foram cumpridos mandados de prisão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.






JC Online e Estadão Conteúdo





segunda-feira, 31 de julho de 2017

POLÍTICA

MPF recorre de sentença que condenou Lula na Lava Jato 

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© Ueslei Marcelino Ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva – 05/07/2017

 O Ministério Público Federal recorreu, nesta segunda-feira, da sentença do juiz federal Sergio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O processo envolve o tríplex no Guarujá, construído e reformado pela OAS, e o custeio, também pela empreiteira, do armazenamento do acervo presidencial de Lula em uma empresa de transporte de valores em São Paulo.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pedem que a pena aplicada ao petista no caso do tríplex seja aumentada e que ele, o empreiteiro Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, sejam condenados por lavagem de dinheiro no caso do acervo.
O recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quem cabe, em segunda instância, revisar as decisões de Sergio Moro na Operação Lava Jato.


Veja.com

 

quarta-feira, 26 de julho de 2017

BRASIL

Tribunal nega pedido de defesa de 

Lula para anular decisão sobre 

bloqueios de bens

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Foi negado nesta terça-feira (25) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse anulada a determinação do juiz Sérgio Moro sobre o bloqueio de bens do petista. A decisão, em liminar, é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
O mandado de segurança foi protocolado na última quinta (20). O ex-presidente teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. 
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. Ele foi acusado de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.
De acordo com o juiz federal, o objetivo do bloqueio de bens é garantir "a reparação dos danos decorrentes do crime". Já os advogados de Lula consideraram a decisão "ilegal e abusiva".
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano. 
Além do bloqueio de R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. As medidas cautelares evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. Ainda foram bloqueados cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome de Lula.

Revisão da decisão

No pedido, os advogados de Lula solicitavam a "suspensão imediata dos efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula”. Eles alegavam ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para requerer o bloqueio e citaram que os bens em questão foram “adquiridos antes dos fatos”.
Inicialmente, o desembargador havia considerado que não há urgência no pedido de bloqueio de bens porque Lula seria remunerado por ser ex-presidente. "Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo", destacou o magistrado.
Entretanto, um decreto assinado em 2008 por Lula determinou o fim da remuneração do ex-presidente. Após a assessoria de imprensa do tribunal ter sido comunicada sobre o fato, o desembargador alterou o trecho do despacho.
"O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente", concluiu o desembargador, na versão final do documento.
Por meio do Twitter, o advogado Cristiano Zanin, autor do pedido, criticou a decisão, destacando que Lula não recebe nenhuma remuneração por ter ocupado o cargo máximo do país. "Lula não recebe aposentadoria na condição de ex-presidente da República e todos os seus bens foram bloqueados", escreveu. "Os sólidos fundamentos que apresentamos dão à Turma plenas condições de reestabelecer a legalidade desfazendo o bloqueio de bens."
Lula condenado
No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se "embargos de declaração" e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.
Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença. 


 Fonte: G1 RS


sexta-feira, 21 de julho de 2017

BRASIL

Lula: Não me derrotam na política 

e querem me derrotar com processo

Resultado de imagem para Lula: Não me derrotam na política e querem me derrotar com processo             Foto: Ronaldo Silva / Futura PressO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira durante ato em São Paulo contra sua condenação que seus adversários não conseguem derrotá-lo na política, então buscam vencê-lo com processos judiciais."O problema desse país não é o Lula, é o golpe", disse Lula sob gritos de "Brasil urgente, Lula presidente".Na Paulista, manifestantes carregavam bandeiras do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de outras centrais e uma grande faixa com os dizeres "eleição sem Lula é fraude".

A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de manifestantes."Como eles não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processos. E todo dia é um processo, todo dia um inquérito", disse."Eles sabem que se um dia vocês elegerem uma pessoa comprometida com o povo, a gente vai ter que desmontar a desgraceira que eles fizeram."Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, sem no entanto determinar que o ex-presidente fosse imediatamente preso, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Moro concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o imóvel foi um pagamento de propina da construtora OAS a Lula.Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal do Paraná onde Moro atua, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018, ficará impedido de disputar a eleição.

O ex-presidente nega quaisquer irregularidades e afirma ser vítima de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com vistas a impedí-lo de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.Os atos em defesa de Lula aconteceram em várias capitais do país. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras, registraram manifestações favoráveis ao ex-presidente.Além do apoio a Lula e críticas à sua condenação por Moro, os manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer e as reformas trabalhistas --já aprovada e sancionada pelo presidente-- e da Previdência --que tramita na Câmara dos Deputados.Pediam também "fora Temer" e a realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

Terra






quarta-feira, 19 de julho de 2017

POLÍTICA




Justiça Federal no DF mantém 

prisão de Eduardo Cunha

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O  ex-presidente  da  Câmara,  Eduardo  Cunha Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil


 


A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal.
Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.
Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa.

Fonte: Agência Brasil

JUSTIÇA

Justiça mantém prisão de 

Eduardo Cunha e Henrique 

Eduardo Alves

O ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso há dez meses em Curitiba
O ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso há dez meses em Curitiba Foto: Wilson Dias
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal.
Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.
Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa.
Henrique Eduardo Alves também tem pedido de liberdade negado
A Justiça Federal em Brasília também manteve a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal (RN). A ordem de prisão foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.
Alves é suspeito de participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O ex-ministro também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria atuado em fraudes nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil

domingo, 16 de julho de 2017

GERAIS

Guerra: Record promete contar 

podres da Globo em 'reportagem 

supersecreta'

Record promete contar podres da Globo
Record promete contar podres da Globo Foto: Reprodução




A guerra entre a Rede Globo [VIDEO]e a RecordTV começou não é de hoje. Desde que o canal carioca exibiu uma reportagem que insinuava que o bispo Edir Macedo ensinava os seus pastores a conseguir mais dinheiro, as duas emissoras não têm uma relação amigável.
Além disso, hoje a audiência é ainda mais disputada e muitos artistas que foram da Globo agora estão na Record. Uma nova batalha dessa guerra deve acontecer na noite deste domingo (16), no ‘’Domingo Espetacular’’, da Record.
O jornalístico apresentado por Paulo Henrique Amorim promete desvendar os maiores podres do canal da família Marinho. Em chamadas exibidas no ar, a Record insinua que a próxima a entrar na Operação Lava Jato será a Globo, que é o maior grupo de comunicação do país na atualidade.

Record faz reportagem secreta que envolve suposta delação de Antonio Palocci

Quem teria informações nefastas que poderiam comprometer a #TV Globo seria Antonio Palocci, o ex-ministro do governo Lula. Algumas informações sobre um anexo, que já foi tirado e recolocado na delação, chegaram a ganhar atenção da revista Veja.
Na chamada da RecordTV, Paulo Henrique Amorim diz que a delação de Palocci seria capaz de colocar a Globo nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, fazendo a empresa virar alvo da Lava Jato por suposto uso de dinheiro público de maneira ilícita. A chamada fala em sonegação de impostos, o que as organizações Globo já negaram algumas vezes.

Record garante ter provas de que Globo estaria metida em escândalo de corrupção

A emissora de Edir Macedo diz que o maior grupo de comunicação do país estaria metido nos escândalos de corrupção que o grande público conhece e diz que dará detalhes como a Globo faria acordos com políticos polêmicos, muitos deles hoje presos pelo juiz federal Sérgio Moro.

Fonte: Blastingnews

sábado, 15 de julho de 2017

POLÍTICA

Lula dá primeira resposta formal 


contra condenação e pede 


esclarecimentos no processo 




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© Reuters. Lula dá primeira resposta formal contra condenação e pede esclarecimentos no processo           
  A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu na noite de sexta-feira a primeira resposta formal contra a condenação do petista, determinada pelo juiz Sérgio Moro, ao solicitar embargos de declaração para esclarecer "omissões, contradições e obscuridades" existentes no processo.
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá
No documento protocolado na Justiça Federal de Curitiba, a defesa de Lula vê, por exemplo, omissão com a pena aplicada; omissão e contradição quanto à origem dos valores utilizados no custeio do empreendimento e das melhorias na unidade do tríplex; e omissão, contradição e obscuridade ao desqualificar as declarações prestadas pelas testemunhas de defesa.
Ao todo, foram listados 10 questionamentos da defesa de Lula para Moro.
"A sentença embargada dedica longos parágrafos...para promover ataques contra o ex-presidente Lula e seus defensores", escreveram os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira Zanin Martins.
Os pedidos da defesa de Lula deverão ser analisados pelo próprio Moro. Os advogados ainda podem recorrer da condenação de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Na primeira sentença entre os três processos em que Lula é acusado no âmbito da operação Lava Jato, Moro também determinou a proibição de o ex-presidente exercer qualquer cargo público por 7 anos, o dobro do tempo de pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro.
No entanto, somente se a sentença for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula estará impedido de ser candidato. Após a condenação, Lula anunciou que buscará ser candidato à Presidência no ano que vem pelo PT e que os que acreditam que a condenação vão "quebrar a cara". [nL1N1K41AT} 

Fonte: Investing

quarta-feira, 12 de julho de 2017

POLÍTICA

CCJ da Câmara começa fase de 

debate de denúncia contra Temer



Resultado de imagem para CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer


Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário.
A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), ampliou o tempo de debate da denúncia.
Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala, por até 10 minutos.
Os oradores interessados devem fazer inscrição meia hora antes da reunião. A expectativa é que se forma uma longa fila de parlamentares na entrada do plenário da comissão e a discussão leve mais de 40 horas. Por volta de 8h, já havia cinco deputados da oposição e uma assessora parlamentar na fila para garantir o direito à fala.
Para evitar que a discussão se alongue muito, a base governista já sinalizou que pode pedir requerimento de encerramento de discussão, quando dez parlamentares já tiverem falado. O procedimento é previsto no Regimento Interno da Câmara, mas contraria o que foi acordado entre as lideranças da comissão
Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. O presidente da comissão espera que a deliberação ocorra até a sexta-feira (14).
Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples do total de 66 deputados da comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Se for rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.
A autorização dos deputados para que a denúncia contra um presidente da República tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal é determinada pela Constituição Federal.
Denúncia
No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

Fonte: Agência Câmara




POLÍTICA



PEDIDO DA DEFESA DE LULA PARA JUNTAR DEPOIMENTOS É NEGADO








O juiz federal Sérgio Moro negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que fossem juntados à ação penal que julga a propriedade do tríplex no Guarujá, 11 depoimentos colhidos em outro processo da Operação Lava Jato.
“A instrução já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença”, justificou o magistrado. Ao indeferir o pedido, Moro disse, ainda, que os depoimentos “sequer são relevantes para o julgamento da presente [ação penal]”.
Ao pedir a Moro que os depoimentos fossem emprestados de um processo a outro, os advogados de Lula argumentaram que tais provas “demonstram diversas inconsistências das hipóteses acusatórias comuns à acusação desta ação penal”.
Sergio Moro está com os autos do processo para sentença desde o dia 21 de junho.
Fonte: Agência Brasil